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Uma delegação empresarial de Macau chefiada pelo Secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Dr. Tam Pak Yuen, e organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau, deslocou-se a Changsha da Província de Huanan entre os dias 17 e 19 de Maio e participou na "7ª Expo Central China" a fim de promover melhor a cooperação e desenvolvimento com as províncias e regiões na parte central da China. A delegação empresarial de Macau esteve presente na inauguração da "7ª Expo Central China" e no "Fórum temático 2012" no dia 18 de manhã e à tarde visitou à Zona de Desenvolvimento de Alta-tecnologia de Changsha. À noite a delegação empresarial de Macau teve encontro com os dirigentes, autoridades e representantes das pequenas e médias empresas das províncias e regiões da parte central da China para consolidar melhor intercâmbio e cooperação entre empresários de Macau e das províncias e regiões da parte central da China. Por outro lado, realizou-se no dia 19 de Maio em Changsha, a "Sessão de apresentação sobre o ambiente de negócios e investimento em Hunan, Macau e nos Países de Língua Portuguesa, Bolsa de contactos e negociações", organizada pela Sucursal da Província de Hunan da Comissão para a Promoção do Comércio Internacional da China, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau e o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) e com o apoio do Departamento do Comércio da Província de Hunan no Crown Plaza Changsha Hotel.
Na Sessão de Apresentação, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau, Dr. Jackson Chang e a Vice-Presidente da Sucursal da Província de Hunan da Comissão para a Promoção do Comércio Internacional da China, Dra. Huang Fang proferiram discurso; o Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Dr. Chang Hexi falou sobre o Fórum de Macau e os Países de Língua Portuguesa; a Secretária-Geral Adjunta do Fórum de Macau, em representação do Governo da RAEM, Dra. Rita Santos explicou o papel de Macau como a plataforma. Por outro lado, as empresas de Hunan tiveram interacções e intercâmbio com os delegados do Fórum de Macau.
Durante a Sessão de Apresentação, foram assinados quatro protocolos de cooperação entre as empresas de Macau e as províncias e regiões da parte central da China, incluindo o "Acordo de Intenção sobre o Aprofundamento da Cooperação na área de Colecção Cultural" entre a Companhia Limitada para a Colecção Cultural de Macau e Museu Kai Yuan de Hunan; o "Acordo sobre a Autorização da Venda do Vinho Chinês Wu Liang Ye para a Câmara Comercial An Xiang do Município de Changsha da Província de Hunan" entre a Companhia de Centro de Promoção de Vinho Nacional (Macau) Lda e a Câmara Comercial An Xiang do Município de Changsha da Província de Hunan, o "Acordo da Venda dos Alimentos de Carne" entre a Vang Kei Hong Trading Co. Ltd. de Macau e a Companhia Limitada de Comércio Tong He e por fim a "Carta de Intenção com Agentes para Distribuição de Produtos Alimentares" entre a Vang Kei Hong Trading Co. Ltd. de Macau e a Chenzhou Yuxiang Noodle Manufacturing Co., Ltd.
Na Sessão de Bolsa de contactos e negociações, a delegação empresarial de Macau e os empresários de Hunan tiveram encontros e falaram sobre vários sectores de interesse comum e nomeadamente, o turismo, indústrias criativas, convenção e exposição, construção, importação e exportação de bebida e comida e também novas energias. Participaram nesta Sessão de apresentação mais de 100 representantes dos departamentos económicos e comerciais, câmaras comerciais, associações e empresários das províncias e regiões da parte central da China, incluindo Hunan, dos Países de Língua Portuguesa e de Macau. 150 bolsas de contactos foram realizadas. Estiveram presentes nesta actividade os representantes do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, o Secretário-Adjunto, Dr. Marcelo D' Almeida, a Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, o Delegado de Angola, Dr. Joaquim Gama, o Delegado de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente, o Delegado da Guiné-Bissau, João Gomes, a Delegada de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício, o Delegado da AICEP Xangai em representação de Portugal, Dr. Filipe Costa e a Delegada do Brasil, Dra. Jessy Ma.
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Os Serviços de Saúde manifestam que, desde a entrada em vigor do regime de prevenção e controlo do tabagismo no dia 1 de Janeiro de 2012, os Serviços de Saúde têm executado rigorosamente a nova lei de controlo de tabagismo em observância dos planos e estratégias definidos, tendo realizado inspecções a todos os locais onde é proibido fumar. Em simultâneo, em cooperação estreita com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, têm realizado actuações imprevistas, de acordo com os diferentes níveis de risco, aos pontos pretos de violação da lei, tais como os estabelecimentos de restauração, de comidas, de bebidas e do tipo «karaoke», os estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo, em que funcionam jogos de bilhar e nos cibercafés, no sentido de assegurar a continuidade e a eficácia da execução dos trabalhos de controlo de tabagismo.
Até 17 de Maio, os executores da lei realizaram mais de 110 mil inspecções, tendo sido acusadas 3000 pessoas e tendo sido realizadas, em média, 800 inspecções por dia. Um total de 1,5000 inspecções foram realizadas em estabelecimentos de restauração, de comidas, de bebidas, tendo sido acusadas cerca de 150 pessoas. Nos termos legais, a partir do dia 1 de Janeiro de 2015, será probido fumar nos bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens.
Desde a implementação do projecto "Local de trabalho sem tabagismo" pelos Serviços de Saúde no ano de 2001, foi criado ao pessoal das instituições um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ao longo dos 10 anos, o projecto tem sido extendido dos serviços públicos para as instituições comerciais privadas. Até ao mês de Maio de 2011, quase 50 serviços públicos e 17 instituições privadas (mais de 600 subunidades e 9000 trabalhadores) participaram neste projecto, reflectindo que a cultura livre de tabaco tem-se estabelecido e usufrui de uma resposta positiva da sociedade. Desde a entrada em vigor da Lei de Controlo de Tabagismo, a Autoridade tem procedido a mais de 70 inspecções aos orgãos governamentais onde foram verificados 34 casos de violação da Lei. Para além disso, 29 acusações foram efectuadas nos estabelecimentos de ensino superior. Os Serviços de Saúde afirmam que a Autoridade vai reforçar ainda mais os trabalhos de promoção e de educação, realizando uma série de actividades educacionais tais como a actividade "Equipa livres de fumo". Concomitantemente, será reforçado o trabalho de inspecção aos estabelecimentos de ensino superior e aos serviços públicos. Por outro lado, a fim de estabelecer critérios de proibição de tabagismo que reúnem os requisitos legais e que são adequados para a situação real do território, o Governo da RAEM convidou o Laboratório Principal Nacional de Fumo e Fogo para desenvolver uma investigação sobre a qualidade do ar nos casinos. De acordo com os pareceres dos peritos, foi elaborado o respectivo projecto, tendo sido também consultados os especialistas, a indústria de jogos e os trabalhores deste sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Neste momento, encontra-se na fase final de apreciação e reconhecimento. O projecto inclui principalmente o regulamento de criação de áreas para fumadores nos casinos, a definição das exigências relativas à separação e aos sistemas de ventilação das zonas para fumadores criadas nos casinos, bem como as orientações sobre os critérios da qualidade do ar nos casinos. Para além disso, o projecto regula que os casinos devem necessariamente cumprir as orientações emitidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais em matéria de protecção da actividade laboral. Os Serviços de Saúde também já discutiram com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais os conteúdos relativos a portadores de doenças respiratórias crónicas, grávidas, exame físico e seguro, entre outros. Além disso, o Governo da RAEM aprovou os modelos de embalagem de produtos do tabaco compostos por desenhos, advertências sanitárias, o número da linha aberta dos Serviços de Saúde e a indicação dos teores do tabaco e o respectivo regulamento administrativo entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2013.
O projecto regula que a execução da lei nos casinos cabe à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e, as exigências relativas aos casinos incluem principalmente o seguinte : 1. Terem afixados dísticos de sinalização;
2. De acordo com diferentes estruturas arquitectónicas, proceder-se à separação entre as áreas para fumadores e as áreas para não fumadores ou as restantes instalações;
3. Estarem dotadas de um sistema de ventilação que evite que o fumo se propague às áreas adjacentes;
4. O sistema de ventilação das áreas para fumadores deve garantir a existência de uma pressão negativa em relação às áreas adjacentes, ou seja, o ar das áreas para fumadores não se propaga às áreas para não fumadores; 5. Em toda a área dos casinos, devem ser cumpridos os respectivos parâmetros e critérios relativos à qualidade do ar interior, devendo proceder-se à monitorização, em tempo real, bem como à monitorização periódica da mesma;
6. À entrada dos casinos, devem proceder à afixação dos resultados mais actualizados da medição de poluentes do ar;
7. Caso se verifique que a qualidade do ar interior dos casinos não corresponde aos parâmetros e critérios mínimos fixados, devem ser adoptadas as medidas necessárias no prazo de seis meses. Em caso de incumprimento findo este prazo, a área para fumadores passa a estar abrangida pela proibição de fumar;
8. As concessionárias estão obrigadas a cumprir as orientações da Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais em matéria de protecção da actividade laboral;
9. Em edifícios já construídos em que não seja possível realizar a separação fisica, a separação entre a área de fumadores e de não fumadores pode ser efectuada através de um sistema de cortina de ar ou através da criação de uma área de transição de, pelo menos, 5 metros.
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Hoje (dia 18 de Maio), os Serviços de Saúde foram notificados de casos de infecção colectiva por gripe ocorridos em duas escolas e um caso de infecção colectiva por enterovírus ocorrido numa escola.
Os casos de infecção colectiva por gripe recaem na turma K2 da Escola Luso-Chinesa da Taipa que se situa no Largo Governador Tamagnini Barbosa na Taipa e nas turmas E12 e E13 da Escola Concórdia para Ensino Especial que se situa na Rua de Madrid, tendo sido infectados respectivamente 3 alunos e 4 alunos, os quais apresentaram sintomas de febre, tosse, pingos nasais, entre outros sintomas do tracto respiratório. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos de internamento. A maioria dos alunos não foram submetidos à vacina anti-gripal para o Inverno de 2011-2012. Os Serviços de Saúde já recolheram amostras do tracto respiratório de alguns alunos doentes para análise laboratorial. Além disso, a mesma entidade de saúde solicitou às escolas em causa a aplicação das medidas de controlo da infecção, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, assim como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
Por outro lado, o caso de infecção colectiva por enterovírus recai nas turmas K1A e K2B do Jardim de Infância "D. José da Costa Nunes" sito na Avenida de Sidónio Pais, tendo sido infectadas 3 crianças em cada turma, as quais apresentaram sintomas da Doença de Mãos, Pés e Boca. A situação clínica de todas as crianças infectadas foi ligeira e as mesmas não necessitaram de internamento hospitalar, não tendo havido qualquer caso com sintomas anormais do sistema nervoso ou outras graves complicações. Entretanto, os Serviços de Saúde estão a proceder à recolha de amostras das crianças infectadas para análise laboratorial e o Jardim de Infância em causa já tomou as medidas de controlo de infecção, tais como, limpeza e desinfecção geral.
Os Serviços de Saúde afirmam que para prevenir a ocorrência de casos de infecção colectiva de doenças transmissíveis, enviaram as orientações a todas as escolas e creches de Macau através da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e do Instituto de Acção Social, solicitando a estas entidades para reforçarem a higiene ambiental, educarem os alunos para prestarem atenção à higiene individual, cumprirem rigorosamente a norma que os alunos doentes não podem ir à escola e caso ocorra a infecção colectiva devem informar imediatamente os Serviços de Saúde. Até ao presente momento, os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Instituto de Acção Social, os estabelecimentos escolares e as creches têm mantido um bom contacto, e o mecanismo de notificação também tem funcionado bem. Para mais informações sobre as doenças transmissíveis, pode-se navegar na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo/vaccine/) ou ligar para a linha aberta no. 2870 0800.
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Hoje (dia 18), os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de um caso de infecção colectiva por gastroenterite numa escola. O caso recai na Escola Luso-Chinesa da Taipa que se situa no Largo Governador Tamagnini Barbosa na Taipa. Um total de 9 alunos distribuídos por 4 turmas que ficam todas no mesmo piso, designadamente, turma P1, P2, P3 e P5, manifestaram os sintomas de febre, vómitos e diarreia. Todos os alunos afectados recorreram às entidades médicas para tratamento, sendo o seu estado normal, sem casos graves ou casos de internamento. Os Serviços de Saúde enviaram pessoal para proceder à recolha de amostras das fezes dos alunos doentes para análise laboratorial, no sentido de confirmar o agente patogénico deste caso de infecção colectiva por gastroenterite. Em simultâneo, a entidade de saúde enviou pessoal à escola em causa para proceder à investigação e acompanhamento, e ainda dar orientações à mesma escola sobre as medidas de controlo da infecção, tais como o método correcto de manuseamento dos vómitos e a manutenção da ventilação no interior das instalações. O norovírus e o rotavírus são doenças frequentes da gastrenterite viral e ocorrem predominantemente no Outono e no Inverno, propagando-se facilmente. A infecção por norovírus é fácil ocorrer em equipamentos colectivos, nomeadamente nos lares de idosos e escolas, bem como em vários grupos etários. A sua via de transmissão inclui o consumo de alimentos ou água contaminados por esse vírus, o contacto com vómitos ou excrementos dos doentes, o contacto com os objectos contaminados, por esse vírus ou a transmissão por gotículas de saliva. A sua incubação infecciosa é usualmente de 24 a 48 horas. A infecção por rotavírus é frequente ocorrer em bebés e crianças de idade compreendida entre os 6 meses e os 2 anos, e a sua principal via de transmissão é o contacto com os excrementos dos doentes. Os sintomas das duas doenças contagiosas são semelhantes, designadamente, náuseas, vómitos, diarreia, dores abdominais e febre ligeira. De um modo geral, os sintomas são ligeiros, e trata-se de doenças autolimitadas, com a duração de 1 a 5 dias, raramente com complicações. Os dois vírus necessitam de ser confirmados por análises laboratoriais. Os Serviços de Saúde apelam à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar. Os profissionais do sector de restauração ou o pessoal de saúde se surgirem com sintomas como vómitos ou diarreia, não devem apresentar-se no local de trabalho, devendo recorrer à consulta médica o mais rápido possível e adoptar medidas rigorosas de higiene pessoal para evitar uma propagação ainda mais ampla da doença. Em caso de aparecerem doentes suspeitos, o pessoal prestador de cuidados deve tratar com a máxima cautela, dos excrementos ou vómitos dos doentes e, após cuidar cada um destes, deve de imediato substituir as luvas e lavar as mãos. Recomenda-se a todos as creches, escolas, lares e outras instituições similares que, se ocorrer uma situação de infecção colectiva, contactem imediatamente o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde (Telefone no. 28700800), para o seu eventual e atempado acompanhamento.
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O dia 20 de Maio é o "Dia da Capitania dos Portos". Para celebrar esse dia significante, a Capitania dos Portos (CP) realiza as actividades comemorativas durante o período entre 12 e 20 do mês corrente. Hoje (dia 18) à noite, foi realizado o "Jantar Comemorativo do Dia da Capitania dos Portos 2012". A Capitania dos Portos realizou o "Jantar Comemorativo do Dia da Capitania dos Portos 2012" às 19h00 no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. Foram convidados os seguintes representantes a assistir ao jantar em que foram trocadas as opiniões sobre os trabalhos relativos ao assunto marítimo e à gestão dos recursos hídricos: Wong Chan Tong, chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Choi Lai Hang, director-geral dos Serviços de Alfândega, Xu Jinjin, sub-director de Maritime Safety Administration of China, os representantes dos serviços governamentais, marítimos e hídricos da China, Hong Kong e Macau, os representantes das empresas de navegação, associações, sectores sociais. Ao discusar no jantar, Wong Soi Man, directora da CP, referiu que, a CP tem respeitado a segurança da navegação e a colaboração regional. Ontem foi realizado o "Exercício conjunto entre Zhuhai e Macau de combate ao incêndio e à poluição por óleo no mar", que potenciou efectivamente a capacidade de colaboração e de resposta aos acidentes marítimos entre os dois territórios. As duas partes elaboraram no ano passado a "Carta marítima orientadora" e o "Manual" para a segurança da navegação de embarcações nas águas confinantes com Macau, os quais permitiram que fossem sucessivamente e obviamente minimizados os números dos acidentes das embarcações nas ditas zonas marítimas. Ela esperou que os sectores marítimos de Guangdong, Hong Kong e Macau continuem a manter a cooperação estreita, promovendo o desenvolvimento saudável do transporte marítimo de passageiros no Delta do Rio das Pérolas e criando um ambiente seguro do tráfego da navegação, para a contribuição à segurança no assunto marítimo das águas circundantes. Wong Soi Man disse ainda que, no fim do ano passado, a CP começou a renovar o modelo de gestão do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, aperfeiçoou de forma activa as instalações de hardware e software e potenciou a qualidade de gestão e de serviços do terminal marítimo. No passado meio ano, o melhoramento do ambiente da passagem fronteiriço e a potência da qualidade de serviços foram elogiados pelos cidadãos e visitantes. A mesma responsável revelou que, no próximo meio ano, será iniciada a obra do Melhoramento do Espaço do Terminal Marítimo do Porto Exterior, sendo planeados e optimizados racionalmente os espaços existentes, além disso, será disponibilizado o pessoal de atendimento no Terminal Marítimo do Porto Exterior, de modo a fornecer aos cidadãos e visitantes um serviço fronteiriço de qualidade, eficiente e humanizado, criando um posto fronteiriço marítimo de alta qualidade e adequado ao posicionamento do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Wong Soi Man agradeceu aos departamentos dos recursos hídricos do Interior da China pela colaboração com Macau ao longo dos tempos, no sentido de garantir a segurança no abastecimento de água de Macau. Durante a época das marés salgadas no passado Inverno e neste Primavera, o sistema hídrico de Zhuyin abasteceu mais de 100 milhões de metros cúbicos de água a Zhuhai e Macau, levando a que fosse resolvida a ameaça das marés salgadas. Nos próximos anos, a segurança do abastecimento de água de Macau será basicamente garantida. Ela acrescentou que, nos últimos anos, sob a orientação do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água (doravante designado por "Grupo de Trabalho"), os sectores sociais têm sido estimulados a construir Macau como uma cidade economizadora de água, razão pela qual registou-se o crescimento negativo no consumo doméstico de água nos passados três anos. Os sectores hoteleiros e empresariais deram respostas e apoiaram activamente às medidas de poupança de água do governo, o que mostrou que os sectores sociais valorizam e poupam a água activamente para agradecerem à contribuição da China pela garantia da segurança no abastecimento de água de Macau. Wong Soi Man declarou que, neste ano, o governo da RAEM vai lançar uma consulta pública do "Plano Director de Desenvolvimento da Água Reciclada em Macau", no sentido de promover gradualmente o desenvolvimento e o uso da água reciclada com a consensualidade social. No futuro, o Grupo de Trabalho continuará a dar forças à implementação das medidas do "Programa de Poupança de Água em Macau", continuando a contribuir em conjunto com os sectores sociais à construção de Macau como uma cidade economizadora de água. Por outro lado, a CP tem aproveitado o fundo para ajudar a indústria piscatória a desenvolver-se sustentavelmente, e ajudar os pescadores a mudar os seus empregos através da realização dos cursos da técnica profissional. No ano passado, a CP apoiou o "Passeio de Barco de Pesca" organizado pela Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, para além de ajudar o desenvolvimento da indústria piscatória, enriquecer também os elementos turísticos de Macau. Neste ano, a CP continuará a apoiar a respectiva actividade, para articular a orientação do governo de Macau sobre o respeito do desenvolvimento da indústria piscatória. Wong Soi Man frisou que a garantia da segurança nos assuntos marítimos e no abastecimento de água é uma tarefa dura e de longo prazo, que precisa do espírito incansável e sério. Ela agradeceu a cerca de 500 trabalhadores da CP que tinham contribuído no ano passado aos trabalhos com um espírito trabalhoso e responsável, e à prestação dos serviços aos cidadãos e visitantes, agradecendo também aos sectores sociais pelo apoio aos trabalhos e actividades desta Capitania. As actividades comemorativas do Dia da Capitania dos Portos realizadas nos passados sábado e domingo contaram com a participação activa e apoio da população. A CP continuará a realizar essas actividades nestes sábado e domingo, incluindo, abertura das seguintes instalações ao público: Farol da Guia, Museu Marítimo, trem naval da CP, Doca da Ilha Verde, incluindo também a realização dos workshops e o passeio de barco, etc. É bem-vinda a participação dos cidadãos.
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A fim de defender os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores levou a cabo testes de avaliação à acurácia das bombas de gasolinas nos 18 postos de abastecimento de combustível em Macau. O resultado dos testes mostra que todas as amostras estão de acordo com o padrão de avaliação. Com base no padrão e processo de avaliação, os funcionários do Conselho de Consumidores escolheram aleatoriamente uma bomba de gasolina em cada um dos 18 postos de abastecimentos de combustível, tendo efectuado a cada amostra 3 vezes o teste de avaliação à exactidão da emissão do volume de 20 litros de gasolina. O resultado dos testes de avaliação em 2012 reflecte que todas as amostras estão conforme o padrão de avaliação, com uma taxa de aprovação de 100%, enquanto, no ano anterior, a taxa de aprovação foi 94%. As informações sobre o resultado dos testes de avaliação às gasolineiras realizados neste ano e nos anos anteriores já foram publicadas na edição n.º 225 da revista 'O Consumidor'. O Conselho de Consumidores indica que, o sector de abastecimento de combustível, a fim de defender os direitos e interesses do consumidor e salvaguardar a boa fama do sector, deve manter uma supervisão rigorosa ao funcionamento das bombas de gasolina e realizar a substituição regular das suas peças, de modo a garantir a exactidão e a estabilidade do desempenho das gasolineiras. A nova edição da revista ''O Consumidor'' faz um balanço sobre a variação de preços de alguns produtos necessários para vida quotidiana, estimulando, através das referidas informações, um hábito de compras mais económico do consumidor. Na referida revista o Conselho de Consumidores também apela às Lojas Certificadas para prestar mais atenção à verificação da origem dos produtos, de modo a garantir a qualidade e a segurança dos produtos vendidos ao nosso consumidor. Para a aquisição gratuita da edição n.º 225 da revista ''O CONSUMIDOR'', os cidadãos podem deslocar-se à Sede do C.C., na Rua de Inácio Baptista, Nº 6 – 6A, Edf. "Seaview Garden", R/C, à Dependência do C.C., na Zona M do 1º andar do Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, nº 52, ao Centro de Informações ao Público na Rua do Campo, à Plaza Cultural Macau, às bibliotecas pertencentes ao Instituto Cultural e à Livraria Chinesa Octogonal, além de poderem visitar o website deste Conselho. Para qualquer consulta queira contactar-nos por via telefónica: 89889315.
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O Conselho Executivo concluiu recentemente a discussão do projecto do regulamento administrativo referente às "Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica". O projecto do regulamento administrativo relativo às "Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica" define, em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica), as formas de exercício de cada área funcional da carreira médica, designadamente, hospitalar, medicina geral, saúde pública, medicina dentária e medicina tradicional chinesa. O projecto regula, de forma concreta, as formas de exercício das áreas funcionais acima mencionadas, entre as quais, 1) Médico da área funcional hospitalar – prestação de serviços de assistência, investigação e ensino, no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados; 2) Médico da área funcional de medicina geral – prestação de serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, no subsistema de cuidados de saúde generalizados, a indivíduos, famílias ou populações definidas, executada no quadro de uma intervenção geral e contínua dos cuidados, de acordo com as necessidades dos assistidos; 3) Médico da área funcional de saúde pública – prestação de serviços de prevenção da doença e promoção da saúde junto da população em geral ou determinados grupos que a integram, exercício da actividade específica de autoridade sanitária e de investigação e formação nesta área funcional; 4) Médico da área funcional de medicina dentária – prestação de serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento de patologias dentárias, no domínio da saúde oral; 5) Médico da área funcional de medicina tradicional chinesa – prestação de serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento, baseando em princípios fundamentais de medicina tradicional chinesa. Com a definição das formas de exercício de cada área funcional da carreira médica, pretende-se uma tipificação mais adequada à actividade médica, tendo em vista facilitar o incremento da qualidade de cuidados de saúde prestados pela Região Administrativa Especial de Macau.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está preste a concluir as obras de instalação de parquímetros na zona de lugares de estacionamento de motociclos junto do Edifício China Plaza, os quais vão entrar em funcionamento no Domingo (dia 20). A tarifa é de uma pataca por hora e cada estacionamento dura no máximo duas horas. Para responder à procura de lugares de estacionamento, a DSAT vai continuar a procurar de forma activa locais apropriados para os criar se as condições assim o permitirem. Vai também instalar parquímetros para motociclos e ciclomotores em vários locais da zona central no segundo semestre, no intuito de aumentar a rotatividade na sua ocupação e melhor rentabilizar as instalações públicas. Na Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau, avançou-se com a promoção gradual do regime de estacionamento tarifado para motociclos e ciclomotores, como sendo um dos rumos que a gestão de veículos deve seguir, i.e. os veículos estacionados por tempo prolongado utilizam os parques de estacionamento público enquanto os lugares de estacionamento nas vias públicas servem para estacionamento temporário. Em articulação com o objectivo da política, a DSAT, depois de tomar, há anos, a Zona Norte como lugar piloto para implementar o programa de utilização tarifada de lugares de estacionamento de motociclos, e tendo em conta a impossibilidade de encontrar em algumas zonas comerciais lugares legais por parte dos cidadãos num curto espaço de tempo, continua a procurar sucessivamente outros lugares adequados para instalar parquímetros para motociclos e ciclomotores sempre que as condições assim o permitam, no intuito de aumentar a rotatividade na ocupação dos lugares de estacionamento, permitindo-lhes utilizar melhor as instalações públicas. Tarifa por hora custa uma pataca e no máximo duas horas Em Janeiro deste ano, a DSAT modificou os lugares de estacionamento de motociclos da Rua Norte do Mercado de S. Domingos para lugares com parquímetros. A sua entrada em funcionamento contribuiu, em certa medida, para a melhoria da disciplina do estacionamento e o aumento da rotatividade na ocupação dos lugares de estacionamento. Tomando como referência a experiência adquirida, a DSAT está a instalar o mesmo tipo de parquímetros nos lugares de estacionamento de motociclos junto do Edifício China Plaza, na Avenida da Praia Grande, em resposta à procura do estacionamento daquela zona. As obras estão a decorrer num ritmo acelerado e a sua conclusão está prevista para Sábado (dia 19), entrando a zona em funcionamento no dia seguinte (dia 20). A referida área terá um total de 39 lugares de estacionamento de motociclos com parquímetro. A tarifa será uma pataca por hora, com um máximo de duas horas de ocupação, sendo gratuito das 22h00 às 09h00 do dia seguinte. Os parquímetros para motociclos continuam a ser instalados na zona central no segundo semestre A par das vias públicas acima referidas, a DSAT planeou também instalar parquímetros para motociclos e ciclomotores noutras vias da Zona Central no segundo semestre (Rua do Comandante Mata e Oliveira, Avenida Dr. Mário Soares, Rua do Dr. Pedro José Lobo e Rua de S. Domingos) e no Mercado Vermelho, proporcionando um total de três centenas de estacionamentos tarifados. Posteriormente, a DSAT irá também actualizar a área de cobertura dos lugares de estacionamento de motociclos com parquímetros, de acordo com a expectativa dos cidadãos e as necessidades reais, concretizando gradualmente o rumo geral do trânsito e do estacionamento fora das vias públicas. Para apresentar opiniões, os cidadãos podem telefonar para a linha aberta para os assuntos de tráfego 88666363. Vários parques de estacionamento vão ser concluídos até ao final do ano À medida que se instala parquímetros nos lugares de estacionamento de motociclos, o Governo prossegue também com a construção de parques de estacionamento público. Os auto-silos do Parque Central e do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa entraram em funcionamento nos primeiros cinco meses deste ano, proporcionando 3 600 lugares de estacionamento de motociclos e automóveis para uso do público. Por outro lado, as obras dos auto-silos do Edifício do Lago e da habitação pública da Rua de Francisco Xavier Pereira assim como do parque de estacionamento de motociclos da Rotunda de Ferreira do Amaral estão também a decorrer num ritmo acelerado e a sua entrada em funcionamento deverá ocorrer ainda este ano, altura em que a procura ficará mais aliviada.
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No ano passado, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) efectuou, em cooperação com duas escolas, um estudo sobre o "Tratamento de resíduos de cozinha, in situ". Este ano vai continuar a desenvolver o projecto, sendo realizada, em colaboração com vários hotéis e serviços públicos, uma "Demonstração de tratamento de resíduos de cozinha", com vista a tratar deste tipo de resíduos recolhidos por máquinas especificas instaladas no Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais. O objectivo desta demonstração é dar a conhecer sobre a recolha, o transporte, o tratamento e a reutilização de resíduos de cozinha, a título experimental, sendo os resultados obtidos comparados com os do estudo do "Tratamento de resíduos de cozinha, in situ", a fim de avaliar um programa de tratamento de resíduos de cozinha que melhor se adeqúe à situação prática em Macau. Macau é uma cidade densamente povoada e caracterizada por uma economia baseada na indústria do turismo, recebendo dezenas de milhões de visitantes por ano, o que exerce portanto uma pressão muito intensa, no que diz respeito ao tratamento de resíduos de cozinha. Assim, no ano passado a DSPA efectuou, em cooperação com duas escolas, um estudo sobre o "Tratamento de resíduos de cozinha, in situ". Com o apoio da DSPA foram instalados aparelhos para tratamento de resíduos de cozinha nas escolas. Este ano vai continuar a expandir-se o programa de pesquisa, sendo aumentado o número de escolas parceiras para quatro. Por um lado, esta iniciativa visa promover o tratamento de resíduos alimentares e a mensagem de redução de resíduos a partir da fonte e, por outro lado, visa recolher mais dados e obter experiências, com vista a criar fundamentos relativos à definição de políticas para o futuro desenvolvimento do tratamento de resíduos de cozinha. Ao mesmo tempo, o trabalho de instalação das máquinas de tratamento de resíduos alimentares já se encontra concluído. A DSPA está a colaborar com três hotéis parceiros do projecto "Hotel Verde" que não têm condições para operar com a máquina de tratamento de resíduos de cozinha e planeia-se ainda colaborar com outros serviços públicos que possuem cantina para realizar um projecto de demonstração de tratamento de resíduos alimentares, com vista a recolher diariamente resíduos de cozinha de vários estabelecimentos para serem tratados de forma mais concentrada. Para garantir que os resíduos de cozinha sejam devidamente separados e armazenados, a DSPA promoveu acções de formação para o pessoal das instituições participantes, fornecendo instruções e ensinando as formas correctas de recolha selectiva e tratamento. Esta demonstração visa desenvolver a cooperação com várias instituições e conhecer sobre a recolha, o transporte, o tratamento de resíduos de cozinha, a embalagem, o armazenamento e o uso dos produtos transformados, sendo os resultados obtidos comparados com os do estudo do "Tratamento de resíduos de cozinha, in situ", a fim de avaliar um programa de tratamento de resíduos de cozinha que melhor se adeqúe à situação prática em Macau. Além disso, através da cooperação com vários "hotéis verdes" e "eco-escolas", planeia-se que o condicionador de solo, produzido por resíduos de cozinha, poderá ser utilizado para as plantas cultivadas nas próprias unidades parceiras, nas zonas ecológicas no Cotai e nas infra-estruturas ambientais. Estão em funcionamento dois aparelhos de tratamento de resíduos de cozinha e têm a capacidade de tratamento diário de 400 kg, suficiente para tratar diariamente os resíduos de cozinha recolhidos. Mais tarde, a DSPA irá cooperar com outras instituições académicas para se efectuar a inspecção da qualidade do condicionador de solo produzido, para que a sua qualidade esteja adequada para utilização. Em resumo, para o Governo da RAEM o projecto de demonstração de tratamento de resíduos de cozinha é um passo importante na promoção do tratamento de resíduos de cozinha. Através de diferentes plataformas e acções de promoção em diversos aspectos serão criados fundamentos baseados em experiências e valores de referência, com vista à definição de políticas para o futuro desenvolvimento do tratamento de resíduos de cozinha em Macau. Por seu lado, o Governo da RAEM gostaria de aproveitar esta iniciativa para incutir nos cidadãos as ideias da redução de resíduos de cozinha, o conceito de evitar o desperdício de alimentos, para que as acções sejam verdadeiramente postas em prática, reduzindo os resíduos a partir da fonte.
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No fim do primeiro trimestre do corrente ano havia 5.228 trabalhadores nos 27 bancos de Macau, ou seja, mais 7,5% face ao primeiro trimestre de 2011. Em termos de profissão, existiam 1.466 técnicos e profissionais de nível intermédio, isto é, mais 13,5%. Para além daqueles existiam também, 2.341 empregados administrativos, dos quais 842 eram empregados de balcão, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em Março de 2012, a remuneração média (excluindo os prémios e subsídios) dos trabalhadores a tempo completo foi de 20.810 Patacas, correspondendo a um acréscimo de 5,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A remuneração média dos empregados de balcão e das profissões intelectuais e científicas atingiram 12.060 Patacas e 23.120 Patacas, respectivamente, tendo subido 12,1% e 7,2%, respectivamente, face ao mês homólogo do ano anterior. No fim do primeiro trimestre deste ano existiam 223 postos vagos no sector bancário que corresponderam a uma descida de 19,8% em relação ao idêntico período de 2011. Destaca-se que 119 daquelas vagas se destinavam a empregados administrativos e destas 52 pertenciam a empregados de balcão. Em termos de requisitos de recrutamento, 59,2% das vagas exigiam experiência profissional e 73,1% requeriam o grau de ensino superior. Além do cantonense, as línguas preferidas foram o mandarim (91,5%) e o inglês (88,3%). Durante o primeiro trimestre de 2012, o número de trabalhadores recrutados no sector bancário atingiu 206, número este inferior aos 470 registados no terceiro trimestre de 2011, representando uma descida significativa de 5,3 pontos percentuais na taxa de trabalhadores recrutados de 9,3% a 4,0%, comparativamente ao terceiro trimestre de 2011. Por outro lado, a taxa de vagas situou-se nos 4,1%, mais 1,6 pontos percentuais, face ao terceiro trimestre do ano anterior. A taxa de vagas mais elevada foi dos especialistas das profissões intelectuais e científicas, atingindo 7,5%.
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