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O “Fórum sobre Economia de Baixo Carbono” organizado pela “China Petroleum & Chemical Industry Association” em conjunto com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) teve lugar às 15H00 do dia 9 de Abril na sala de conferência “Sicily” do Hotel Venetian e é considerado um dos “Fóruns Verdes” da MIECF 2010. No fórum, estiveram presentes vários dirigentes, especialistas e responsáveis dos sectores da área de energia, petróleo e indústria química da China Continental, que partilharam as suas experiências, projectos e os resultados frutíferos do estudo sobre as alterações climáticas e a economia de baixo carbono, bem como o papel do petróleo e indústrias químicas no desenvolvimento da economia de baixo carbono. O “Fórum sobre Economia de Baixo Carbono” teve como convidados o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, a Directora Geral Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Gao Yan, o Director Geral do Departamento da Organização Internacional de Assuntos Legais do Gabinete do Comissário do Ministro de Negócio Estrangeiros da República Popular da China, na Região Administrativa Especial de Macau, Ma Ya Ou, o Presidente da “China Petroleum & Chemical Industry Association”, Li Yongwu, Conselheiro-Adjunto da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da RPC, Sun Zhen (em representação do vice presidente da mesma entidade Xie Zhenhua) Subdirector-geral do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais do Ministério da Protecção Ambiental da RPC, Ren Yong, o Vice-presidente do Governo da Provínvia Hunan, Guo Kailang, o Director da DSPA, Cheong Sio Kei, a Vice-presidente do IPIM, Chan Keng Hong. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, citou que o mundo está a encarar as alterações no ambiente natural, as questões ambientais são cada vez mais complexas, a estratégia de desenvolvimento verde será o caminho para o desenvolvimento sustentável. Na participação da Conferência sobre as Alterações Climáticas Globais do Copenhaga do fim do ano transacto, o Chefe do Conselho do Estado, Wen Jiabao, tinha indicado que “A emissão de CO2 por unidade de PIB, para cada sector de actividade, reduzirá de 40% a 45% até 2020, em relação ao ano 2005”. Esta meta de longo prazo do País, o Governo da RAEM irá cooperar com todo os esforços e, seguindo o espírito de “iniciar a gestão a partir das fontes”, realizará ordenadamente os planos ambientais. Na margem do fórum, os oradores proferiram os seus discursos sobre o tema de economia de baixo carbono e partilharam, também, as suas experiências e os resultados frutíferos obtidos. Para que o nosso País possa percorrer num caminho de desenvolvimento de baixo carbono, o professor da Universidade de Tsinghua e Presidente do Gabinete do Programa para o Desenvolvimento de Energias Renováveis, zhang Aling mencionou que é necessário iniciar-se conforme os seguintes aspectos: 1) Ter como objectivo a redução das emissões de gases com efeito de estufas, alterando o modo de desenvolvimento para um modo de desenvolvimento de baixo consumo, baixa poluição, baixas emissões e baixo carbono de eficiência; 2) Dar mais atenção na exploração, utilização e inovação das tecnologias de baixo carbono; 3) Criar zonas verdes; 4) Criar organizações com potenciais competências; 5) Aperfeiçoar os respectivos regulamentos e leis; 6) Manter a estabilidade das ciências e tecnologias; 7) Implementar políticas incentivas às empresas e respectivos apoios financeiros para promover o desenvolvimento da indústria de baixo carbono; 8) Mobilizar toda a sociedade no sentido de promover um consumo mais ecológico. No discurso subordinado ao tema “Efeito de indústria de óleo e de produto químico para o desenvolvimento de economia de baixo carbono”, o Vice Presidente da China National Petroleum and Chemical Planning Institute Dr. Shi Xianpin, analisou que o respectivo efeito positivo neste sector poderá intensificar a conservação de energia e a redução de emissão, reduzir de gases de efeito de estufa, minimizar a emissão de carbono. Podendo ainda facultar a outras actividades produtos e técnicas para a redução de carbono, promovendo a redução de gases de efeito de estufa a par de desenvolvimento económico da Nação. O Professor da China National Bureau of Energy/China Petrol University, Dr. Zhang Suian, introduziu a política de subsídio financeiro para a exploração e aproveitamento de gás de camada de carvão. Segundo tal política, as empresas que exploram gás de camada de carvão dentro da China são qualificadas e beneficiadas pelo respectivo abono. O departamento financeiro central concede subsídio equivalente a ¥0,2 renminbis por m3 de gás de camada de carvão a cada empresa que explora essa actividade. O departamento financeiro local concede devido subsídio às empresas conforme a situação de exploração e aproveitamento de gás de camada de carvão. As normas e as resoluções para a concessão de subsídio são definidas pelos departamentos financeiros locais. Durante o fórum, o Presidente do SDR Group, Sr. Bill Li, analisou as oportunidades e os desafios no desenvolvimento da construção de cidade de baixo carbono, sublinhando que terá grande desafio na elaboração do planeamento de cidade de baixo carbono, nomeadamente a definição dos seus concretizáveis objectivos, os planos exequíveis, e os resultados avaliáveis. Durante o desenvolvimento, deve centrar a cooperação estreita com as empresas existentes, iniciar as acções de conservação energética e de redução de emissão, assim como a combinação da indústria do novo sector energético com o sector tradicional. A potência de construção e o elevado conhecimento do público são portanto acções fundamentais para a construção de cidade de baixo carbono. O Director Geral da Celanese, Global Acetyl Intermediates, John Fotheringham, e o Supervisor do CNOOC, Dr. Jin Teng, apresentaram os discursos “Inovações para futuro sustentável. Pomos em prática a partir do presente” e “Política e prática das medidas de óleo marítimo da China quanto às alterações climáticas”, respectivamente.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 8 de Abril, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 44% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 19% eram doentes com gripe. No dia 9 de Abril, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe e mais nenhum caso foi confirmado da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.606 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. No dia 9 de Abril, os Serviços de Saúde foram notificados de nenhum novo caso de infecção colectiva de gripe em estabelecimentos de ensino. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 9 de Abril, nenhum doente confirmado da Gripe H1N1 está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 9 de Abril, 20 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115.628 cidadãos foram sujeitos à vacinação. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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Decorreu na tarde de ontem, das 15:00 às 17:00 horas, um Workshop sobre Tratamento Compulsivo, que contou com a colaboração dos seguintes especialistas: o Dr. Ho Chi Veng, médico responsável do Serviço de Psiquiatria dos Serviços de Saúde; o Dr. Carlos Manuel Dias Duarte, médico psiquiatra do Centro Hospitalar Conde de S. Januário; Dr. Jorge Domingos Leitão Pereira, perito médico-legal do Gabinete Médico Legal de Penafiel, Portugal; a Dra. Ma Iek, Procuradora Adjunta do Ministério Público e o Dr. Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, Juiz do Tribunal Judicial de Base. Durante o referido Workshop foram abordados vários aspectos relacionados com o tratamento compulsivo do portador de distúrbio mental, regulado na RAEM pelo Decreto-Lei n.º 31/99/M, de 12 de Julho. Uma década após a publicação do referido Decreto-Lei, esta matéria afigura-se, segundo os oradores, actualizada e adequada às realidades da RAEM, estando a mesma de acordo com muita das recomendações internacionais sobre esses tratamentos, encontrando-se o respeito pela dignidade e pelos direitos individuais da pessoa com distúrbio mental salvaguardados. Foram durante o workshop abordadas questões de legitimação do tratamento ou internamento compulsivo do portador de distúrbio mental, bem como situações em que é admissível esse tratamento ou internamento compulsivo. Foi ainda referido que a decisão de internamento compulsivo é tomada pelo Director dos Serviços de Saúde e sujeita à confirmação judicial. Ou seja, a verificação do requisito de distúrbio mental para internamento compulsivo cabe exclusivamente à medicina, após uma avaliação clínico-psiquiátrica, seguindo à livre apreciação do tribunal. A intervenção do Ministério Público em casos de internamento hospitalar compulsivo ou emergente do portador de distúrbio mental faz parte de uma das competências e funções do Ministério Público. Um dos oradores referiu que em muitos países onde a legislação sobre essa matéria encontra-se desactualizada, os portadores de distúrbio mental são prejudicados em vez de protegidos. Esta situação deve-se ao facto da motivação inicial do legislador ter sido a de proteger o público de eventuais perigos, mantendo-se o portador de distúrbio mental isolado. Referiu ainda que, embora haja 75% dos países ou regiões do mundo com a sua própria lei de saúde mental, apenas metade a aprovaram após 1990, cerca de um sexto datam de 1960, realçando, por isso, que há muitos países que possuem uma lei de saúde mental desactualizada nos dias de hoje. O presente workshop, destinado aos Magistrados, Estagiários do curso de formação de magistrados, Juristas e outros profissionais da Administração Pública com interesse neste tema, Advogados e Advogados estagiários decorreu em língua chinesa e portuguesa com tradução simultânea. O Centro de Formação Jurídica e Judiciária pretende com a organização da actividade formativa contribuir para o reforço dos conhecimentos sobre o regime do tratamento compulsivo das pessoas portadoras de distúrbio mental e o debate e intercâmbio entre os profissionais sobre o tema.
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Uma delegação da Ordem de Topógrafos da Malásia (The Institution of Surveyors, Malaysia), composta por 11 elementos, fizeram uma visita de estudo a Macau, e visitaram no dia 6 de Abril do corrente a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de compreender a situação do desenvolvimento do sector de topografia e cartografia em Macau. Esta delegação foi dirigida pelo director do Departamento de Topografia e Cartografia da Malásia, Dato’ Prof. Sr. Dr. Abdul Kadir Taib, cujos elementos, para além dos sócios da Ordem, incluem também académicos de cinco universidades malaias, e a chefe do Centro de Infra-estruturas de Informação Geográfica Espacial da Malásia. A referida delegação foi bem acolhida pelo Director substituto da DSCC, e também pelos chefes e pessoal da DSCC, tendo ambas as partes trocado impressões e experiências sobre as situações e desenvolvimentos nos âmbitos de topografia, cartografia, cadastro, e sistema de informação geográfica. A delegação manifestou que o desenvolvimento na área topo-cartográfica de ambas as partes têm as próprias vantagens e desvantagens, pelo que pode servir de experiência para ambas as partes. Através deste intercâmbio, a DSCC pôde intensificar as relações com as congéneres internacionais, favorecendo o aproveitamento das experiências avançadas internacionais e optimizando também os serviços locais de topografia e cartografia. A Ordem de Topógrafos da Malásia é uma entidade profissional de topógrafos, composta por quatro divisões destinados à avaliação do valor de propriedade, topografia de solos, topografia de material e topografia de construção. No próximo Julho, a Ordem organizará, conjuntamente com outras entidades, em Kuala Lumpur na Malásia, duas conferências entre as regiões de Ásia-Pacífico, respectivamente sonre a cartografia, e informação geográfica - “Map Asia 2010” e “ISG 2010”, tendo por objectivo incentivar as colaborações e intercâmbios entre as congéneres das regiões de Ásia-Pacífico, promovendo o desenvolvimento do sector topográfico e cartográfico das citadas regiões.
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De acordo com notificação enviada pelo Departamento de Saúde da Província de Guangdong aos Serviços de Saúde da RAEM, em comparação com o ano passado, registou-se uma ocorrência antecipada da doença de mãos, pé e boca em algumas regiões da Província de Guangdong. Os números de ocorrência da doença, dos casos graves e de mortes declarados tiveram uma súbida óbvia em comparação com o ano passado. Os Serviços de Saúde da RAEM manifestaram que actualmente em Macau a situação de infecção por enterovírus não é grave, no entanto, o prazo de Abril a Junho é o período de pico de infecção do enterovírus, apelando aos pais, creches e escolas que estejam alerta para a prevenção do mesmo. De acordo com as informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços da Saúde, a situação da infecção pelo enterovirus é semelhante à do ano passado, tendo-se registado este ano, até ao dia 8 de Abril, 271 casos da doença de mãos, pés e boca, entre os quais, 6 casos de infecção colectiva em creches, que afectaram 35 crianças. No que respeita às 35 crianças que contraíram a doença, a situação foi ligeira, não tendo havido qualquer caso de internamento hospitalar, nem qualquer sintoma anormal do sistema nervoso ou complicações graves. No corrente ano e ate ao presente, não foi registado qualquer caso de infecção pelo grupo enterovirus 71 (EV 71). A infecção pelo enterovirus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovirus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, nomeadamente, aos elementos das instituições educativas e lares, aos alunos e aos pais, para que, devido à inexistência de qualquer vacina eficaz contra os enterovírus, apliquem as seguintes medidas de prevenção da infecção por enterovírus: Medidas pessoais:
- Prestar atenção à higiene pessoal, nomeadamente, lavar as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;
- Cobrir a boca e o nariz sempre que espirrar e tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas;
- Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;
- Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto, descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar, para aumentar a imunidade;
- Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca, recorrer imediatamente a consulta médica. Medidas a aplicar pelas creches e pelos estabelecimentos de ensino:
- Manter uma boa higiene ambiental e um sistema de ventilação adequado em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar as paredes até a altura de 1 metro, as mesas, as cadeiras e os brinquedos;
- Prestar frequentemente atenção aos alunos e ao pessoal, especialmente, com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca; em caso de aprsentarem estes sintomas, não devem ir às aulas, escolas ou serviço;
- Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre os alunos e os elementos de pessoal, os estabeleicmentos de ensinos devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2856 1122) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
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Com o intuito de implementar o planeamento da protecção ambiental, a longo prazo, conforme os objectivos da política das Linhas de Acção Governativa e cumprir a “Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes”, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e o Instituto das Ciências Ambientais da China do Sul (South China Institute of Environmental Sciences) da República Popular da China assinaram os protocolos de cooperação “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau” e “Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau” com vista a iniciarem, em conjunto, estes dois projectos de estudo que estão previstos para ser concluídos em princípio do próximo ano. A Cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Cooperação para “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau” e “Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau” teve lugar durante o “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2010”, de dia 9 de Abril de 2010. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o Subdirector-geral do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais do Ministério da Protecção Ambiental, Ren Yong (em representação do ministro da tutela, Zhou Shengxian) e, Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Ambiente, Leong Vai Tac, testemunharam uma simples e solene Cerimónia da Assinatura entre o Director da DSPA, Cheong Sio Kei e, o Presidente do Instituto das Ciências Ambientais da China do Sul, Zhang Jianming. No que se refere ao “Planeamento Geral e Específico da Protecção do Ambiente de Macau”, o Instituto vai apoiar a DSPA na realização, de forma ordenada, dos trabalhos da protecção do ambiente de Macau nos próximos dez anos, proceder-se ao primeiro planeamento da protecção ambiental, efectuar a analise e a avaliação do ar, água, ecologia, ruído, poluição luminosa, resíduos, radiação e da gestão ambiental, bem como, desenvolver planos específicos, com vista a elevar a prevenção da poluição de Macau e planear, de forma antecipada e pragmática, as políticas ambientais e os planos de acção sempre que se considerem adequados a Macau. O “Estudo de Avaliação e Inquérito sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes de Macau” visa investigar e examinar sistematicamente a situação do nível dos poluentes orgânicos persistentes nos ambientes hídrico, atmosférico e dos solos. Após a conclusão destes projectos, irá criar um inventário ou uma base de dados sobre os poluentes orgânicos persistentes de Macau, para que o Governo da RAEM possa cumprir os planos de execução conforme a “Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes”. Actualmente, a DSPA tem concluído a primeira fase da elaboração do texto de recolha de opiniões sobre o “Quadro Geral do Planeamento Conceptual da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)” e prevê-se que o texto seja lançado para consultar aos especialistas, sectores e público, no fim de Abril, a fim de obter o consenso de diversos sectores da sociedade, para que esses resultados possam ser aplicados adequadamente em Macau.
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