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O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2010 (MIECF, na sigla inglesa) iniciaram hoje (8 de Abril) os trabalhos, no Hotel-Resort Venetian Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu à cerimónia de abertura do programa de três dias da terceira edição do grande evento “verde” da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que contou também com discursos de outras altas individualidades nacionais e estrangeiras. O discurso do vice-presidente da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, Xie Zhenhua, representado pelo Conselheiro – Adjunto do mesmo órgão, Sun Zhen, refere as mais recentes dificuldades e problemas ambientais do país, designadamente em matéria de mudanças de clima, tais como a subida de 1,1 grau das temperaturas nos últimos cem anos, um pouco mais acentuada do que a média global e com especial incidência nos últimos 50 anos, bem como as alterações óbvias em termos de frequência e severidade de condições meteorológicas extremas e acontecimentos climáticos. Neste âmbito, ele considera que a seca registada desde Setembro do ano passado, nas regiões do sudoeste do país afirma a necessidade de uma acção imediata para lidar com as transformações do clima, mesmo que, como é o caso, ela seja consistente com as projecções das comissões inter-governamentais competentes e, em parte, classificada, pelos estudos do departamento de meteorologia, como mais ou menos parte natural das alterações climáticas e similar aos padrões de mudanças climáticas ocorridas na região em apreço no último meio século. “Temos de nos concentrar em poupar esforços mas também em encontrar as formas e meios mais apropriados promovendo a adaptação como a grande prioridade nas zonas visadas e mais vulneráveis”, sublinha. O mesmo responsável recordou ainda que, perante as mudanças globais do clima e da crise financeira internacional, o mundo concentrou as atenções nas tecnologias de baixo carbono e amigas do ambiente. “A inovação nesta área concorre não só para lidar com as alterações globais do clima, mas também para orientar os países de todo o mundo em termos de progresso industrial e desenvolvimento económico. Temos de avançar mais com a economia circular, acelerar o estabelecimento de indústrias de baixo carbono, arquitectura e sistemas de transportes mais verdes, e conduzir a nação na senda do desenvolvimento de baixo consumo, baixa poluição e emissão de gases de efeito de estufa, maior qualidade de infra-estruturas e mais reciclagem”, sublinha. Na intervenção de Ren Yong, subdirector-geral do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais do Ministério da Protecção Ambiental da República Popular da China (RPC), em representação do ministro da tutela, Zhou Shengxian, destacam-se as referências à importância da cooperação internacional em questões ambientais para que “um país em fase de crescimento acelerado e alargado como a China possa resolver muitos do problemas ambientais e atingir um desenvolvimento harmonioso e sustentável. “Só a cooperação permitirá chegar a consensos e concentrar forças no desenvolvimento conjunto. A economia verde e sociedade de baixo carbono encontram-se ainda numa fase embrionária e exploratória em todo o mundo. O intercâmbio de experiências é incontornável e urgente para encontrar o caminho certo de desenvolvimento verde, mais ajustado às necessidades e condições de cada país”, defende o mesmo responsável. O ministro faz ainda votos de que, através do Fórum, a China possa encontrar “tecnologias mais avançadas e aplicáveis às condições do país, em tempo oportuno, para reforçar os meios de prevenção da poluição e controlo e protecção do ambiente, bem como contribuir para o desenvolvimento da economia verde e uma sociedade de baixo carbono no país.” Outro dos oradores na sessão inaugural do MIECF 2010, Peter J. Kalas, antigo ministro do Ambiente e actual assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro da República Checa, por seu lado, abordou a questão do panorama energético actual que classificou de “económica, ambiental e socialmente insustentável devido a uma procura crescente e acelerada de energia, especialmente na China e outras economias emergentes, e cujo valor total mundial deverá duplicar em 2050, segundo as estimativas.” Assim, “a descolagem imprescindível do crescimento económico da procura de energia e emissões de gases implicará, necessariamente, uma mudança gradual no sentido da eficiência energética maciça e redução de emissão de gases com tecnologias mais verdes. Daí, o apelo da Agência Internacional de Energia para a necessidade de procedermos a uma revolução tecnológica nas áreas já devidamente identificadas para corresponder a uma drástica e efectiva redução de GEE (gases de efeito de estufa). O desenvolvimento de novas tecnologias implicará novas políticas para intensificar a investigação e o desenvolvimento e incentivar o processo de inovação. Todas a novidades devem contribuir para o crescimento económico e a coesão social, proporcionando oportunidades de negócios e criando mais emprego”, concluiu o mesmo responsável. O “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2010” encerram no próximo Sábado, 10 de Abril. As entidades que desejem participar nas actividades no âmbito do certame podem contactar o Secretariado do MIECF pelo telefone (853) 8798 9675, fax (853) 2872 7123, e-mail: miecf2010@ipim.gov.mo ou visitar a página electrónica oficial: www.macaomiecf.com.
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Nos últimos dias, a Autoridade Monetária de Macau (adiante designada pela AMCM) efectuou uma visita à sede em Xangai da “China UnionPay”, a convite desta, para intercâmbio e discussão sobre a situação actual do desenvolvimento das operações internas e externas da “China UnionPay”, nomeadamente sobre os resultados obtidos, nos últimos anos, relativos às operações em Macau em cartões da “China UnionPay”, bem como sobre a cooperação no âmbito da supervisão e outras matérias. Ambas as partes chegaram a consenso relativamente aos seguintes assuntos: criação de um mecanismo de relacionamento regular, promoção do desenvolvimento das operações em Macau em cartões da “China UnionPay”, reforço da gestão e prevenção dos riscos das entidades / comerciantes que fazem uso deste cartão. No decurso de reunião, o Presidente da AMCM, Anselmo Teng, afirmou que o cartão da “China UnionPay” já se tornou um instrumento importante para pagamento electrónico, a utilizar pelos visitantes do continente e Hong Kong, nas suas estadias em Macau, constituindo mesmo um estímulo para a prosperidade económica e turística de Macau. Por outro lado, o cartão da “China UnionPay”, emitido por diversas instituições financeiras de Macau, concede facilidades aos residentes de Macau, no pagamento de despesas relativas ao consumo em Macau e na China. A AMCM manifesta a sua disponibilidade para promover, de forma activa, o desenvolvimento das operações do cartão da “China UnionPay” em Macau, prestando apoio na melhoria do ambiente e das condições de admissibilidade e de emissão do cartão da “China UnionPay”, bem como continuando a estimular o estabelecimento e a melhoria de um mecanismo de controlo e prevenção dos riscos, no âmbito dos cartões bancários na RAEM, em articulação com a “China UnionPay” e as entidades receptoras de facturas, no sentido de aperfeiçoar o nível dos cartões bancários, em face dos riscos, e o nível de gestão dos entidades / comerciantes que fazem uso deste cartão. O Presidente da “China UnionPay”, Xu Luode afirmou que na promoção das operações de cartões da “China UnionPay” em Macau, a “China UnionPay” tem cumprido rigorosamente as disposições legais e demonstrado a sua disponibilidade em se coordenar com os trabalhos de supervisão da AMCM. No futuro, a “China UnionPay” reforçará, por certo, a cooperação com a AMCM fortalecendo, de forma contínua, o nível de prestação de serviços. Através da organização conjunta de acções de formação e de emissão de directivas destinadas às entidades receptoras de facturas e outras entidades / comerciantes que fazem uso deste cartão e através do combate conjunto aos crimes relativos a cartões bancários, pelas autoridades judiciais, no sentido de estabelecer em Macau condições de admissibilidade do cartão da “China UnionPay” mais favoráveis, seguras e eficazes, contribuirá também para o desenvolvimento da prosperidade social e económica de Macau. Durante a estadia, os representantes da AMCM visitaram ainda o Centro de Informação e o Centro de Atendimento aos Clientes da “China UnionPay” de Xangai, para conhecerem o funcionamento do sistema de liquidação das transacções transbancárias dos cartões bancários, o sistema de gestão de riscos dos mesmos e o sistema de prestação de serviços de consultoria aos clientes.
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A Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau tem relações profundas com a legislação nesta área da Europa e a experiência da UE tem valor de referência muito elevado para Macau. Nesta perspectiva, o GPDP tem traduzido para chinês diversos documentos da UE nesta área, para a referência de diversos sectores em Macau. Os documentos ultimamente traduzidos são:
- Recomendação 1/97: A legislação em matéria de protecção de dados e os media - Parecer 1/2008 sobre questões de protecção dos dados ligadas aos motores de pesquisa As traduções não oficiais em chinês, bem como os documentos originais em português e inglês, estão postos no website do GPDP (www.gpdp.gov.mo, na secção da Documentação) para descarregar. Os documentos servem somente para a referência pública, não são diplomas vigentes na RAEM, nem produzem qualquer efeito legal na RAEM.
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No acto público do concurso público para “Manutenção da Iluminação Decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus”, referente ao período compreendido de Julho de 2010 a Junho de 2012, que teve lugar hoje, foram recebidas num total de 5 propostas apresentadas, dentre os quais 1 proposta foi excluída e as restantes propostas foram admitidas e admitidas condicionalmente, variando o preço proposto entre mais de 2,1 milhões de patacas e 4,1 milhões de patacas. Neste concurso público participaram num total de 5 companhias, dentre os quais 3 companhias foram admitidas e 1 companhia foi admitida condicionalmente, em que deve o concorrente entregar dentro do prazo fixado a declaração assinada pelos representantes legais da empresa reconhecidos notarialmente e os documentos identificativos da empresa. E uma outra companhia foi excluída por falta de entrega do registo comercial, do documento comprovativo de que não se encontra em dívida à RAEM por contribuições e impostos liquidados, da contribuição industrial e do documento comprovativo de contribuição para o Fundo de Segurança Social. O contrato para a prestação de serviço de reparação e manutenção tem o prazo de 2 anos. O objecto da prestação de serviços compreende a gestão e manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus, iluminação pública do pavimento da Ponte da Flor de Lótus (no lado de Macau) e do seu sistema eléctrico, efectuando serviços de emergência no caso de acidente e calamidade natural. A empresa que presta os serviços de reparação e manutenção deve formar uma equipa formada por profissionais dotados das devidas qualificações técnicas e de experiência para a proceder à manutenção e reparação. E esta equipa deve ser chefiada por um coordenador dotado de qualificações e experiência na área da engenharia electromecânica e inscrito como engenheiro electromecânico na DSSOPT. A par disso a empresa prestadora dos aludidos serviços de manutenção e de reparação deve ser responsável pelas despesas inerentes aos meios humanos, materiais, equipamentos, máquinas e meios de transporte necessários para a prestação destes serviços, bem como todos os assuntos de expediente e administrativos necessários para a prestação destes serviços.
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No acto público do concurso público para “Manutenção da Iluminação Decorativa da Ponte de Sai Van”, referente ao período compreendido de Julho de 2010 a Junho de 2012, que teve lugar hoje (dia 7 de Abril), pelas 09:30 horas, na sala de reuniões no 4.º andar das instalações da DSSOPT, foram recebidas num total de 6 propostas apresentadas por 7 empresas, dentre os quais 3 propostas foram admitidas, 2 propostas foram admitidas condicionalmente e 1 proposta foi excluída. O preço proposto pelas 5 propostas que foram admitidas e admitidas condicionalmente varia entre mais de 1,9 milhões de patacas e 2,6 milhões de patacas. Neste concurso público 1 proposta foi excluída por falta de entrega do registo comercial, do documento comprovativo de que não se encontra em dívida à RAEM por contribuições e impostos liquidados, da contribuição industrial, do comprovativo de contribuição para o Fundo de Segurança Social de uma das suas consórcias e do documento comprovativo do currículo e da formação do responsável pela segurança do local da obra. Relativamente as 2 propostas que foram admitidas condicionalmente, devem as concorrentes entregar no prazo de 24 horas a cópia do certificado do instrutor de segurança do estaleiro da obra devidamente carimbada pela empresa e da declaração assinada pelos representantes legais da empresa reconhecidos notarialmente e os documentos identificativos da empresa. O contrato para a prestação de serviço de “Manutenção da Iluminação Decorativa da Ponte de Sai Van” tem o prazo de 2 anos (24 meses), de Julho de 2010 a Junho de 2012, sendo o local da prestação de serviços, a Ponte de Sai Van e as respectivas instalações e o período de prestação de serviços de 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2012. O objecto da prestação de serviços compreende a gestão e manutenção da iluminação decorativa e do sistema eléctrico da Ponte de Sai Van, efectuando serviços de emergência em caso de acidente e calamidade natural. A empresa que presta os serviços de manutenção da iluminação decorativa da Ponte de Sai Van deve formar uma equipa formada por profissionais dotados das devidas qualificações técnicas e de experiência para a proceder à manutenção e reparação. E esta equipa deve ser chefiada por um coordenador dotado de qualificações e experiência na área da engenharia electromecânica e inscrito como engenheiro electromecânico na DSSOPT. A par disso a empresa prestadora dos aludidos serviços de manutenção e de reparação deve ser responsável pelas despesas inerentes aos meios humanos, materiais, equipamentos, máquinas e meios de transporte necessários para a prestação destes serviços, bem como todos os assuntos de expediente e administrativos necessários para a prestação destes serviços.
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O Plano Premiador para Acções de Combate à Droga dos Jovens 2009, implementado pelo Instituto de Acção Social (IAS), foi realizado com êxito. A fim de elogiar os esforços desenvolvidos pelas associações participantes e pelos jovens na luta contra a droga, o IAS realizará no próximo dia 11 de Abril (domingo), às 15h00, na Praça do Tap Seac, a Cerimónia da Entrega de Prémios, a ser presidida pelo presidente do IAS, Ip Peng Kin. Do programa desse evento, além da entrega de prémios aos grupos vencedores do “Grande Prémio”, do “Prémio de Criatividade” e do “Prémio de Organização Energética”, constam ainda a partilha de experiências, espectáculos e performances, nomeadamente dos cantores de Hong Kong e Macau, Chita e Long Sai Kit, bem como uma exposição que ficará patente entre as 12h00 e as 18h00 para mostrar aos cidadãos os trabalhos feitos pelos participantes do Plano. Em 2009, um total de 30 associações juvenis aderiram ao Plano, designadamente:
- Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Equipa de Jovens Voluntários)
- Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários de Macau
- Centro Comunitário da Praia do Manduco
- Macau Aerobic Association
- Macau Youth Dance Sport Association
- Association of Choice for Youth in Macao
- Associação dos Jovens Cristãos de Macau
- Associação dos Jovens Voluntários de Macau
- Associação Juventude Voluntária de Macau
- Escola D. Luis Versíglia Ka-Ho Macau
- Macau Christian Literature Association
- Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi, de Macau
- Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui
- Associação dos Jovens Cristãos de Macau – Centro de Lai Cheng
- Association of Vision Youth Business Initiation
- Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association
- Centro de Apoio à Família ‘Kin Wa’ – Secção de Serviço Social de Igreja Metodista Macau (Equipa de Jovens)
- Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau
- Centro de Juventude ‘Lazarus’
- Instituto Salesiano
- Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)
- Associação Prémio Intermacional para Jovens de Macau
- Centro de Ministérios do Reino de Macau
- Associação de Desenvolvimento Físico e Mental da Juventude de Macau
- Macau Animation & Comic Culture Industrial Association
- Faculty of International Tourism Students’Association of Macao University of Science and Technology Students’ Union
- Public Relations Association of Students' Union of Macau University of Science and Technology
- Must Students’ Union Debate Club
- Escola Portuguesa de Macau
- Associação Assembleia de Deus Portuguesa de Macau Convida-se a população a estar presente nesta iniciativa e a visitar o site anti-drogas: www.antidrugs.gov.mo. Para mais informações, é favor ligar para o número 28781791.
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Sob o conceito “Construir Macau de baixo carbono, e gozar de uma vida mais ecológica”, iremos fortalecer os nossos compromissos relativamente à protecção ambiental, melhorando não só a qualidade das infraestruturas, de acordo com as exigências estipuladas, como também incrementar um ambiente saudável que possa transformar Macau numa cidade sustentável e “Centro de Lazer e Turismo”, disse o Chefe do Executivo, Chui Sai On, durante o discurso proferido na cerimónia de abertura do Fórum e Exposição Internacional de Protecção Ambiental 2010 (“2010MIECF”). O mesmo responsável afirmou que o governo está consciente e interessado na melhoria do meio ambiente assim como no reforço da capacidade local relativamente à protecção ambiental. Desde o início de 2008 que a RAEM aplica o Protocolo de Quioto e o Governo irá continuar a seguir uma política dedicada à redução das emissões de gases e subordinado a uma responsabilidade comum e diferenciada no combate às alterações climáticas, acrescentou Chui Sai On. O Chefe do Executivo considerou que o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e a promoção de uma produção mais limpa são forças condutoras para a recuperação e sustentabilidade da economia mundial. Produtos avançados e amigos do ambiente, tecnologias de baixo ou nenhum nível de carbono estão entre os factores mais importantes, sublinhou. Chui Sain On disse ainda que a “2010MIECF”, já na sua terceira edição, e o apoio especial da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, do Ministro da Protecção Ambiental, das províncias e governos do Grande Delta do Rio das Pérolas, oferecem uma excelente oportunidade de cooperação e intercâmbio, e mostrou-se igualmente confiante que este certame representa uma importante plataforma de troca de conhecimentos e tecnologias. No final o Chefe do Executivo agradeceu à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, ao Ministro da Protecção Ambiental da República Popular da China pelo apoio na qualidade de Organizadores Especiais, como também a parceria dos governos provinciais e regionais do Grande Delta do Rio das Pérolas.
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