Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
DSAL continua acompanhar acção de recrutamento para a Galaxy Entertainment Group
A acção de recrutamento para postos de trabalho do sector da construção para a Galaxy Entertainment Group está a ser realizada há três dias nas instalações da DSAL. De acordo com os dados fornecidos pela Galaxy Entertainment Group, 895 candidatos tinham a entrevista marcada para ontem, sendo que 767 compareceram e 128 faltaram. As entrevistas continuaram hoje, sendo o horário das entrevistas das 9 às 18 horas. A DSAL apela aos candidatos que receberam a comunicação para comparecerem às entrevistas na data e hora marcadas.
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Nenhum doente confirmado de gripe H1N1 necessitou de tratamento hospitalar
O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 25 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 56% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 20% eram doentes com gripe. No dia 26 de Março, mais um doente foi confirmado caso da gripe H1N1 e os Serviços de Saúde foram notificados de nenhum novo caso de infecção colectiva de gripe em estabelecimento de ensino ou lar. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.603 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 26 de Março, nenhum caso confirmado da gripe H1N1 está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 26 de Março, 40 indivíduos foram vacinados contra a gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115.370 cidadãos foram sujeitos à vacinação. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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Proteger emprego dos trabalhadores locais prioridade do Governo
O governo da RAEM procura controlar o número de trabalhadores não residentes e promove a reinserção profissional dos cidadãos em diversas áreas, tendo em conta que as contractações não residentes diminuiram assim como a a taxa de desemprego. Em resposta à interpelação escrita do deputado da Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong, o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Shuen Ka Hung, indicou que, o governo da RAEM anunciou, em Outubro de 2008, que iria cumprir três medidas para controlar a importação de trabalhadores não residentes, incluindo: desde o dia 1 de Janeiro de 2009, o governo não autorizou mais pedidos de importação de mão-de-obra para cargos de supervisão nas operadoras de jogo, e não aceitou novos pedidos de importação de trabalhadores para o sector da construção e reduziu em metade o número de trabalhadores não residentes na área da limpeza e segurança. O número de trabalhadores não residentes desceu de 104.281 em Setembro de 2008 para 74.905 no final de Dezembro de 2009, tendo a diminuição ultrapassado os 28 por cento. Ao mesmo tempo, o governo promoveu ainda diversos planos de formação, para promover a reinserção profissional dos trabalhadores locais em diversas áreas. A taxa de desemprego diminuiu de 3.8 por cento no primeiro trimestre de 2009 para 3.1 por cento no quarto trimestre do mesmo ano. Acrescentou também que, no ano passado, foram promovidas diversas medidas de apoio à contratação e formação de pessoal qualificado, na áreas de construção civil, hotelaria e jogo, através da cooperação com as respectivas associações e sectores. Segundo o mesmo responsável, para não influenciar o funcionamento normal da empresas e o desenvolvimento da economia, a diminuição de trabalhadores não residentes não deve ser repentina pelo facto do número de trabalhadores locais talvez não preencher todas as vagas, por isso, torna-se necessário reduzir gradualmente o número trabalhadores não residentes, através de formar os recursos humanos locais adequados e do reforço das medidas de controlo. O director da DSAL acredita que, a “Lei da contratacao de trabalhadores não residentes”, em vigor desde 26 de Abril do corrente ano, irá aperfeiçoar ainda mais o mecanismo de apreciação e ficalização da importação de trabalhadores não residentes. Além disso, Shuen Ka Hung sublinhou que, as autoridades adoptam medidas rigorosas no combate ao trabalho ilegal. De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 17/2004 “Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal”, o combate ao trabalho ilegal compete à DSAL, ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e aos Serviços de Alfândega, sendo que cabe exclusivamente ao governo delegar estas funções à Administração e não a particulares. Contudo, a DSAL irá considerar detalhadamente os passos a seguir e estudar a introdução de outros mecanismos de denúncia de trabalhado ilegal. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 42/IV/2010.
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O Governo da RAEM desliga as luzes amanhã à noite, aderindo à “Hora do Planeta”
O Governo da RAEM, as três pontes e as seis grandes empresas de turismo, lazer e de jogos de fortuna e azar vão desligar as luzes amanhã à noite (dia 27), a partir das 20 horas e 30 minutos, em resposta à iniciativa de desligar as luzes da “Hora do Planeta”, organizada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). O Governo apela a todos os cidadãos que estejam em casa para se juntarem a esta iniciativa, desligando as luzes, nessa noite, contribuindo juntos para a conservação energética e abrandamento das alterações climáticas. A acção de desligar as luzes da “Hora do Planeta” decorrerá entre as 20H30 e as 21H30. Várias cidades da China Continental e Hong Kong irão aderir, sendo este o segundo ano que o Governo da RAEM é convidado a participar, mostrando o seu apoio a esta acção, a nível mundial, de luta contra as alterações climáticas. A acção é coordenada pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Para além dos organismos do Governo da RAEM, como os Serviços de Apoio da Sede do Governo, o Tribunal de Última Instância, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público, outros edifícios importantes irão participar na iniciativa, como os do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, do Instituto Cultural, do Instituto do Desporto e da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes, como também, alguns monumentos, desligando as luzes de ornamentação não essenciais. As três pontes que ligam Macau e a Taipa: Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e Ponte de Sai Van, terão as luzes de ornamentação apagadas, durante uma hora, a partir das vinte e trinta. Contudo, a fim de garantir a segurança das vias rodoviárias das pontes, as luzes que iluminam os tabuleiros não serão apagadas, de modo a não afectar nem a circulação marítima, nem a circulação nos tabuleiros das pontes. Relativamente às empresas privadas e em resposta ao apelo do Governo, as seis grandes operadoras de casinos e entretenimento: a Sociedade de Jogos de Macau, S. A., a Venetian Macau, S. A., a Galaxy Casino, S.A. a MGM Grand Paradise, S.A., a Melco Crown Jogos (Macau), S. A. e a Wynn Resorts (Macau) S.A., bem como, o Centro de Convenções e Entretimento da Torre de Macau e o Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau, irão esta noite desligar, em conjunto, as luzes de ornamentação menos necessárias, do exterior dos edifícios, como forma de adesão à “Hora do Planeta”, contribuindo juntos para a conservação energética.
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Estimativas do Produto Interno Bruto (PIB),br> referentes ao 4º Trimestre e ao ano de 2009
A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as estimativas do PIB, referentes ao quarto trimestre e ao ano de 2009. (As variações mencionadas neste texto referem-se a variações homólogas, a não ser que outra seja indicada). Estimativas do PIB, referentes ao quarto trimestre e ao ano de 2009 No primeiro semestre de 2009, como a crise financeira mundial ainda era muito severa, todos os países definiram as suas próprias medidas para que os seus mercados resistissem aos prejuízos económicos provocados pela crise financeira nas suas economias. Paralelamente, a comunidade internacional também aumentou a cooperação e o diálogo, enfrentando o grande ímpeto da crise financeira internacional em conjunto. Enquanto, em meados do ano, as economias da Europa, dos Estados Unidos da América e do Japão apresentaram estabilidade, a do Interior da China continuou a crescer. A economia de Macau foi inevitavelmente afectada, dado que a mundial não melhorou. O Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu 13,4%, em termos reais, no primeiro semestre, devido às reduções registadas: nas receitas brutas do jogo; na despesa total dos visitantes; na formação bruta de capital fixo e ao alargamento gradual da amplitude da exportação de bens. A economia de Macau voltou a apresentar um crescimento positivo, até ao terceiro trimestre, tendo assinalado um aumento notável de 27,4% no quarto trimestre. Este acréscimo impulsionou a subida de 17,9% da economia, em termos reais, no segundo semestre, que beneficiou do crescimento expressivo da exportação dos serviços do jogo. No ano 2009 o PIB de Macau foi estimado em 169,34 mil milhões de Patacas, tendo-se elevado 1,3%, em termos reais. O PIB per-capita situou-se em 311.131 Patacas (cerca de 38.968 dólares americanos). Foi elaborada a revisão do PIB do segundo e terceiro trimestres para cima, passando de -15,3% e 8,2% para -14,8% e 8,8%, em termos reais, respectivamente. Os principais factores favoráveis que contribuíram para o crescimento económico de Macau em 2009 foram os seguintes: — As receitas brutas do jogo (excluindo as gorjetas) cresceram 9,6% face a 2008; — O total de hóspedes dilatou-se 2,7%; — O volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho e a mediana mensal do rendimento de emprego registaram acréscimos.
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