Notícias

…

…

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza informação, relativa ao Inquérito às Necessidades de Mão-de-obra e às Remunerações, recolhida junto do sector de lotarias e outros jogos de aposta (excluindo os promotores e colaboradores do jogo), referente ao trimestre em análise de 2009. No fim do quarto trimestre de 2009 encontravam-se ao serviço 44.020 trabalhadores remunerados nas lotarias e outros jogos de aposta, que em relação ao trimestre homólogo de 2008 subiram ligeiramente 0,4%. Em termos de profissão directamente ligada às lotarias e outros jogos de aposta, existiam: 18.274 “croupiers”, correspondentes a uma ténue subida de 0,4% face ao quarto trimestre de 2008; 12.040 empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes e fiscais de banca, operadores de serviços de apostas, entre outros, que relativamente ao período homólogo de 2008 aumentaram 1,4%, e 5.283 assistentes de salas de jogos e/ou de “slot machine”, guardas de segurança, operadores de sistemas de vigilância, entre outros, que face ao idêntico período de 2008 cresceram 4,4%. Em Dezembro deste ano a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo (excluindo os prémios e as participações nos lucros) das lotarias e outros jogos de aposta foi de 15.100 Patacas, equivalentes a uma descida de 3,4% em relação a Dezembro de 2008. A remuneração média por profissão, dos “croupiers” atingiu 13.270 Patacas, ou seja, menos 4,9%. A remuneração média dos empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes e fiscais de banca, operadores de serviços de apostas, entre outros, cifrou-se nas 18.400 Patacas, isto é, menos 5,7%. Enquanto que a remuneração média dos assistentes de salas de jogos e/ou de “slot machine”, guardas de segurança, operadores de sistemas de vigilância, entre outros aumentou 4,7%, face a Dezembro de 2008, situando-se nas 10.060 Patacas. No fim de Dezembro de 2009 existiam 382 vagas nas lotarias e outros jogos de aposta, que representaram um acréscimo de 48,1% em relação ao mês homólogo de 2008; 114 vagas destinavam-se aos “croupiers”; 57 vagas aos empregados de tesouraria, ficheiros e caixas, chefes de banca, operadores de serviços de apostas, entre outros; 66 vagas destinaram-se aos assistentes de salas de jogos e/ou de “slot machine”, guardas de segurança, operadores de sistemas de vigilância, entre outros. Em relação aos requisitos de recrutamento, 69,9% dos postos vagos não exigiam experiência profissional e 52,4% das vagas requeriam habilitações académicas equivalentes ou superior ao ensino secundário complementar. Quanto aos conhecimentos linguísticos, 55,0% requeriam o mandarim e 51,0% o inglês. No que diz respeito às taxas que reflectem a entrada e saída de trabalhadores, bem como, a necessidade de mão-de-obra deste sector, a taxa de rotatividade de trabalhadores nas lotarias e outros jogos de aposta no quarto trimestre de 2009, foi de 4,1%, enquanto a taxa de recrutamento de trabalhadores se situou nos 4,9%. Registou-se ainda uma taxa de vagas de 0,9%.
…

De acordo com informação divulgada por Singapura, o produto “Po Chai Pills (Capsule Form)” da “Li Chung Shing Tong (Holding) Limited, Hong Kong”, contém as substâncias medicamentosas “phenolphthalein” e “sibutramine” cujo consumo pode originar efeitos secundários graves. Depois de avaliados os riscos potenciais, os Serviços de Saúde solicitam às farmácias ocidentais, farmácias chinesas, drogarias e agentes de importação e exportação deste medicamento que recolham do mercado os produtos “Po Chai Pills (10-bottle form)” e “Po Chai Pills (capsule form)” fabricados pela referida Companhia e apelam aos cidadãos que não devem consumi-lo. Para além disso, os Serviços de Saúde estão a proceder à análise laboratorial, por amostragem, dos referidos produtos à venda em Macau. Os cidadãos que se sentirem indispostos depois de o consumirem devem recorrer ao médico de imediato. “Pnolphthalein” tem função antidiarréica e a sua administração contínua pode causar erupções cutâneas, alergia, enterite, dermatite e hemorragia, podendo também causar cancro. “Sibutramine” tem efeito supressivo no apetite. Os seus efeitos secundários incluem o aumento da tensão arterial e a intensificação dos batimentos cardíacos, razão pela qual, os portadores de doenças cardíacas não devem consumi-lo. Os cidadãos que tenham adquirido os referidos produtos farmacêuticos da medicina tradicional chinesa devem parar de os consumir e entregá-los ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos (DAF) dos Serviços de Saúde sito na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício “China Plaza”, 2.o andar, para o seguimento necessário. Caso haja dúvidas, é favor contactar com o DAF através do telefone n.o 8598 3534 no horário de funcionamento.
…

O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), José Chu, esclarece que, no caso de os departamentos públicos descobrirem que candidatos a funcionário público apresentam certificados ou diplomas falsificados, os mesmos serão acusados e podem incorrer em responsabilidade criminal. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho sobre verificação de habilitações académicas de candidatos a funcionário público, o director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, afirma que, através da publicação do Regulamento Administrativo nº 26/2003 em 2003, foi extinta a Comissão Consultiva para o Reconhecimento de Habilitações de Nível Primário e Secundário e a Comissão Consultiva para o Reconhecimento de Habilitações de Nível Superior, o regime de reconhecimento de habilitações académicas também sofreu alterações para a “verificação de habilitações académicas”, todos os departamentos públicos podem verificar certificados de habilitações dos candidatos, e solicitar opiniões à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior sobre as habilitações dos candidatos. O mesmo responsável refere que, no recrutamento de pessoal, os departamentos públicos verificam se cada fotocópia de certificado corresponde ao original, e os candidatos assinam uma declaração comprometendo-se de que todas declarações na ficha de inscrição são verdadeiras. Explica que, no caso de os departamentos públicos descobrirem que os candidatos apresentam certificados ou diplomas falsificados, os SAFP irão acusar os mesmos, podendo incorrer em responsabilidade criminal. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho sobre chefias funcionais, José Chu explica que, de acordo com a lei, todos os funcionários que se considerem prejudicados podem lutar pela defesa dos seus direitos. José Chu diz ainda que, relativamente à questão de chefia funcional, o caso encontra-se em processo judicial. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 294/III/2008;339/III/2008;139/IV/2009;50/IV/2010.
…

2010 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE ABRIL Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º24/2009) Até ao dia 15 Imposto Profissional - Entrega pelas entidades patronais, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, das importâncias deduzidas nas remunerações abonadas aos seus assalariados ou empregados, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março), mediante a Guia modelo M/B. (art.32.º, n.ºs4 e 6 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelos donos de empresas em nome individual, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, do imposto deduzido das quantias que contabilizarem a título de remunerações do seu trabalho, efectuadas no trimestre imediatamente anterior (durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março). (art.36.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) - Entrega pelas entidades patronais, às quais tenha sido autorizado o regime de pré-pagamento, nas Recebedorias da DSF, do Centro de Atendimento Taipa ou do Centro de Serviços da RAEM, através da Guia modelo M/B da receita eventual, das importâncias autorizadas pelo Director destes Serviços. (art.34.º, n.º2 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) (Conforme o art.17.º da Lei n.º24/2009, deduz-se à colecta devida de uma percentagem fixa de 25%, o limite de isenção é fixado em $120 000,00) - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 11.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Os estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º24/2009, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.4.º, n.º2 da Lei n.º21/78/M) devem apresentar a declaração de rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.10.º, n.º1, al.b) da Lei n.º21/78/M).
(Conforme o art.19.º da Lei n.º 24/2009, o limite de isenção do exercício de 2009 é fixado em $ 200 000,00, para os rendimentos sujeitos a imposto complementar de rendimentos) Imposto sobre
Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
…

Em resposta às interpelações escritas dos deputados da Assembleia Legislativa Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho, o chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, Vong Chun Fat, refere que, após o Corpo de Polícia de Segurança Pública se ter informado sobre a situação, as autoridades policiais recusaram a entrada no território de pessoas nos termos da “Lei de Bases da Segurança Interna da RAEM”. As autoridades policiais respeitam os trabalhos da comunicação social, e respeitam a liberdade de expressão e de imprensa dos cidadãos, afirmando que a entrada foi recusada de acordo com a lei. O Corpo de Polícia de Segurança Pública como órgão executivo para assegurar o serviço de migração da RAEM, tem a responsabilidade de recusar a entrada na RAEM dos não-residentes, que não reúnam as condições para entrar no território com o intuito de garantir a segurança e ordem públicas da RAEM, e salvaguardar a tranquilidade social e bem-estar da população. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 175/IV/2009 e 14/IV/2010.
…

O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético e a “International Business Machines China/Hong Kong Limited” assinaram hoje, em Macau, um protocolo de cooperação no âmbito do programa “KidSmar Early Learning”. Ambas as partes acordaram usar este programa para cativar o interesse das crianças mais pequenas durante a sua aprendizagem, dando mais oportunidades de elas contactarem com o mundo da energia e conhecê-la o mais cedo possível. Por outro lado, este ano o GDSE vai alargar as actividades promocionais escolares sobre energia, estendendo-as aos Jardins-de-Infância, estando já inscritos 40 Jardins-de-Infância. A cerimónia de assinatura teve lugar hoje, pela manhã, no GDSE e o protocolo foi assinado pelo coordenador do GDSE, Arnaldo Santos e por Mary Law, gerente da “Corporate Citizenship & Corporate Affairs”, da “International Business Machines China/Hong Kong Limited” (adiante designada por IBM). Com vista à educação e formação dos estudantes no sentido da valorização dos recursos energéticos e conservação de energia, o GDSE lançou, consecutivamente, em 2006, nas escolas de ensino primário e secundário, as “Actividades de Promoção da Educação sobre Eficiência Energética” e, em 2008, as “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas”. Este ano, em coordenação com os programas de ensino de cada escola, e pretendendo dar continuidade e alargar a promoção da educação sobre energia, com o forte empenho de cada uma das escolas, definiu que em 2010, as actividades promocionais serão estendidas aos Jardins-de-Infância. A acção de “Educação sobre Energia nos Jardins-de-Infância” tem como finalidade permitir que as crianças contactem, desde cedo, com o mundo da energia, que elas percebam a sua importância e as formas de a conservar, bem como, que saibam como se deve actuar na vida diária, criando bons hábitos de conservação de energia, desde pequenas. Com o objectivo de despertar o interesse das crianças para aprendizagens sobre energia, de as levar a conhecer as vantagens das tecnologias e de forma a despertar a sua vontade e iniciativa para aprender, a acção “Educação sobre Energia nos Jardins-de-Infância” vai decorrer com o suporte de um “CD” de aprendizagem, de modo a permitir que as crianças dos Jardins-de-Infância possam aprender através da visualização e de jogos, explorando o mundo da energia de forma interactiva. O GDSE, sob o apoio do IBM decidiu promover a educação sobre energia nos Jardins-de-Infância, através do programa “KidSmart Early Learning” – “Aprender desde pequenino”, atendendo às exigências dos equipamentos complementares para crianças desta idade. Este programa, criado especialmente para o ensino de crianças pequenas, permite aumentar o interesse e a sensação de sucesso das crianças durante a sua aprendizagem. O equipamento informático (designado por “Pequeno Explorador”) foi especialmente concebido para este nível etário, respeita os padrões de segurança e corresponde às necessidades das crianças do ensino pré-escolar. Esta forma de cooperação é feita através do envio do “KidSmart Early Learning Program” da IBM, para as escolas de Macau que se inscreverem na “Educação sobre Energia nos Jardins-de-Infância”. O programa inclui um jogo de aprendizagem de “Educação sobre energia” produzido pelo GDSE, apropriado às crianças mais pequenas. Os conteúdos globais do programa irão posteriormente incluir as áreas da Matemática, da Música e das Ciências. Presentemente, 40 escolas fizeram já a sua inscrição para a acção “Educação sobre Energia nos Jardins-de-Infância”. Uma vez concluída a manufactura dos materiais complementares do “Pequeno Explorador”, estima-se que este possa ser oferecido, gratuitamente, às escolas, antes do termo do ano escolar, de forma a poder ser utilizado no início do próximo ano lectivo.
…

Hoje, dia 24 de Março, uma delegação da Associação para a Protecção Ambiental Industrial (APAI), composta por sete elementos, realizou uma visita à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e foi acolhida, com entusiasmo, pelo Director Cheong Sio Kei e a Chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si. A APAI apresentou as sugestões no âmbito da revisão do diploma legal sobre ruído, do desenvolvimento da indústria verde e do intercâmbio de pessoal, pretendendo reforçar, no futuro, a cooperação entre as partes. O director da DSPA, Cheong Sio Kei, manifestou os agradecimentos à APAI pelo apoio prestado aos trabalhos desta Direcção e, iniciaram a troca de opiniões quanto às questões das estratégias ambientais. O Vice-Presidente da Associação, Mak Soi Kun, declarou o apoio firme à revisão do diploma legal sobre o ruído, todavia preocupa-se no regulamento dos equipamentos de bate-estacas tradicionais a diesel, sugerindo a eliminação total dos mesmos e pretende que o Governo estabeleça um horário de eliminação dos equipamentos de bate-estacas tradicionais para que o sector tenha tempo actualizar os equipamentos e realizar formação ao pessoal, bem como, adopte medidas de apoio para fornecer empréstimos ao sector na aquisição de equipamentos ecológicos. A APAI sugeriu, ainda, à DSPA no reforço da transmissão de informações para que o sector possa obter adicionais informações sobre os produtos ecológicos mais avançados e no apoio do desenvolvimento da indústria verde. No “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2010”(MIECF 2010), que terá lugar no dia 8 a 10 de Abril, a APAI em cooperação com a Associação para a Economia de Energia de Macau , vão criar, em conjunto, uma “Área de demonstração do sector da protecção do ambiente e conservação de energia de Macau”. Após a auscultação das opiniões, Cheong Sio Kei, reitera compreender a atenção dada pelo sector no controlo dos equipamentos de bate-estacas, todavia, a posição da Administração fundamenta-se na premissa da saúde de toda população de Macau. Actualmente, a revisão do diploma está na fase de consulta e, que pretenda através desta oportunidade, recolher mais sugestões que posteriormente serão avaliadas após o termo do período de consulta. Acentuou ainda que o objectivo desta revisão não é sancionar, mas sim, pelo contrário, reforçar o efeito dissuasor. No futuro, a DSPA irá incrementar a comunicação entre os outros serviços, afirmando que todas as obras públicas deverão utilizar impreterivelmente o método ecológico de cravação de estacas. A DSPA irá apoiar, de forma contínua, a indústria verde, desempenhando o papel de plataforma, reforçar na cooperação e coordenação entre as associações e o sector e pretendendo, no futuro, através da criação do “Fundo para o Ambiente e Conservação Energética”, promover o desenvolvimento saudável da indústria verde.
Ainda, ambas as partes trocaram opiniões sobre o controlo da poluição, escolas verdes e intercâmbio do pessoal, pretendendo, no futuro, incrementar a cooperação e trocar informações ambientais.
…

O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 23 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 54% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 25% eram doentes com gripe. No dia 24 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe e mais um doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.601 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. No dia 24 de Março, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe na Turma K1F da Escola da Sagrada Família, em que se registaram 4 alunos, com sintomas do tracto respiratório superior, nomeadamente, febre, tosse, dores de garganta e pingos nasais. Os alunos doentes, com 3 anos de idade, recorreram à consulta médica nas instituições médicas, contudo, nenhum deles necessitou de internamento, nem apresentou complicações. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras do tracto respiratório dos alunos doentes para efeitos de análises laboratoriais e solicitaram à escola em causa o reforço das medidas de controlo e de infecção, como limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. A par disso, hoje, não se registaram novos casos confirmados no Lar das crianças integrado na Fonte de Esperança, no Lar de Nossa Senhora da Penha, na Turma A da 1.ª classe do ensino primário da Escola Kao Ip, Turma K1A da Escola Cham Son (pré-primária) e na Turma “Tak” da 2.ª classe do ensino pré-primário dependente da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa, em que tinham ocorrido diversos casos de infecção de gripe nos dias 20 e 23 de Março. Na sequência de análises laboratoriais dos cinco lares e estabelecimentos de ensino que tinham registado casos de infecção colectiva de gripe nos últimos dias, os resultados evidenciaram respectivamente que a infecção ocorrida no Lar das crianças integrado na Fonte de Esperança foi causada pelo vírus da gripe B; a infecção ocorrida no Lar de Nossa Senhora da Penha foi causada pelo vírus de parainfluenza humana; por sua vez, a infecção ocorrida respectivamente na Turma A da 1.ª classe do ensino primário da Escola Kao Ip, Turma K1A da Escola Cham Son (pré-primária), na Turma “Tak” da 2ª. classe do ensino pré-primário dependente da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa não foi causada pelo novo vírus da gripe H1N1, tendo as amostras sido submetidas a exames mais aprofundados. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 24 de Março, nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 24 de Março, 51 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115.290 cidadãos foram sujeitos à vacinação. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
…