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Conselho Executivo anunciou hoje (23 de Março) que foi concluída a apreciação do projecto sobre o Regulamento Administrativo relativo à Alteração à organização e funcionamento do Instituto Cultural. Para dar seguimento ao programa definido nas Linhas de Acção de Governativa para o ano de 2010 e ir de encontro ao “impulsionamento da diversificação económica e promoção de indústrias emergentes” e, sendo “as indústrias culturais e criativas um factor importante para a diversificação económica de Macau” é necessária uma “nova subunidade orgânica no seio do Instituto Cultural para coordenar o desenvolvimento dessas indústrias”. Assim, as autoridades decidiram criar o Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas que visa apoiar e impulsionar o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, gerando uma força motriz na economia e produção cultural e, consequentemente, levar ao crescimento da sociedade em geral no que diz respeito a esta área. Considerando que, actualmente, nos deparamos com o desenvolvimento a nível mundial das indústrias culturais e criativas, como uma nova indústria, cujas experiências demonstram estar entrar no bom caminho e a promover a reconversão das indústrias, sendo necessário proceder a trabalhos de orientação, coordenação, apoio e gestão. Por essa razão o governo está a empenhado em apoiar estas indústrias, no sentido de ajudarem à diversificação adequada da economia de Macau. Assim, para que estas indústrias sigam o caminho do desenvolvimento sustentável, o governo considera indispensável a criação do departamento acima mencionado sob a tutela do Instituto Cultural, que terá diversas competências, designadamente contribuir para a formulação da política e estratégias para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas; elaborar as medidas de apoio ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, submetê-las à aprovação superior e acompanhar a sua implementação; planificar a gestão e o reaproveitamento dos recursos culturais dependentes do IC, com vista a impulsionar o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas; Coordenar os serviços públicos com intervenção no apoio à execução de projectos na área das indústrias culturais e criativas; Divulgar e promover, dentro da RAEM, o saber teórico e os resultados positivos das indústrias culturais e criativas.
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Com o objectivo de apoiar as PMEs locais a utilizarem o comércio electrónico (E-Commerce) na promoção dos seus negócios e na criação das oportunidades de negócio, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) reorganizou o conteúdo e as informações da página electrónica “Macau e-com” de modo a fornecer diversos recursos de internet às PMEs locais, divulgando assim as informações sobre as actividades e o serviço de apoio ao comércio electrónico disponibilizados pelo IPIM. As empresas locais podem obter informações gerais sobre o serviço de apoio ao comércio electrónico na referida página electrónica, aprofundando o seu conhecimento sobre a matéria. A página electrónica "Macau e-com" propociona principalmente a apresentação e a guia de processamento do pedido de incentivos para a promoção do E-Commerce, ligações aos operadores do E-commerce reconhecidos pelo IPIM, leis e regulamentos, notícias dos eventos e perguntas frequentes sobre o comércio electrónico. Encontra-se ainda o serviço de inscrição “online” na "Macau e-com" para facilitar as PMEs locais a efectuarem o requerimento do incentivo em causa. O IPIM introduziu o plano de incentivos para a promoção do E-Commerce em Novembro de 2009 com o fim de subsidiar as empresas qualificadas como incentivo para promoverem os seus negócios através de internet, as quais podem beneficiar, no máximo, do apoio de 70% das respectivas despesas. Cada empresa poderá beneficiar, no máximo, do apoio de vinte mil patacas por ano. Além disso, para apresentar os materiais e as informações sobre o serviço do comércio electrónico, estabeleceu-se uma “Zona para Demonstração do Comércio Electrónico” no Centro de Apoio Empresarial (MBSC) do IPIM, onde se encontram instalados computadores “touch-screen” e estão patentes ao público as respectivas informações. Para informações mais detalhadas, por favor visite a página electrónica “Macau e-com” : http://ecom.ipim.gov.mo/, ou contacte o Núcleo de Serviço às PMEs do IPIM (Telefone: 28728212).
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Dando sequência ao esforço de cooperação e de estreitamento de relações com a Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, procurando estabelecer o mecanismo de cooperação com as autoridades económicas e comerciais da Província de Guangdong, reforçando o papel de plataforma de Macau nas relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau irá realizar uma visita com as entidades oficiais e empresariais de Cantão e Foshan nos dias 24 a 26 de Março do corrente ano, a fim de promover, em conjunto, com a Província de Guangdong, a cooperação empresarial entre o interior da China, RAEM e os Países de Língua Portuguesa, procurando novas oportunidades de negócio. A delegação do Secretariado Permanente é chefiada pelo Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, contando também com a participação do Secretário-Geral Adjunto, Dr. Manuel Amante da Rosa, Coordenadora do Gabinete de Apoio, Dra. Rita Santos, Coordenador do Gabinete de Administração, Dr. Pang Jian, Coordenadora do Gabinete de Ligação e Delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro, e Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Francisco Mendes, de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício, bem como o Presidente da Comissão Executiva da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, Dr. Eduardo Ambrósio e representantes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e da Direcção dos Serviços de Economia de Macau.
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Em Fevereiro de 2010, entraram em Macau 2.443.847 visitantes e não residentes, entre os quais 2.057.566 eram visitantes que aumentaram notavelmente 24,4%, em comparação com o idêntico mês de 2009, graças à longa festividade do Ano Novo Lunar. Chegaram a Macau 1.083.981 excursionistas, representando 52,7% do total de visitantes, dos quais 612.371 eram visitantes do Interior da China, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número de visitantes oriundos da China Continental foi de 1.145.320 indivíduos (55,7% do total), traduzindo um aumento significativamente de 38,1% em relação do mês homólogo de 2009. Entraram 579.345 visitantes originários da China Continental com visto individual e subiu de 25,7% face aos 461.061 registados no período homólogo de 2009. Assinalaram-se acréscimos no número de visitantes provenientes: de Hong Kong (+13,2%), com 612.750 indivíduos; de Taiwan, China (+9,8%), com 100.133 indivíduos e da República da Coreia (+74,2%), com 27.608 indivíduos, face ao idêntico mês de 2009. Em contrapartida, o número de visitantes oriundos do Japão (28.325 indivíduos) reduziu-se 19,7%. Nos primeiros dois meses do corrente ano, entraram no Território 4.104.122 visitantes, correspondendo a um acréscimo de 15,0% em relação ao período homólogo de 2009. O número de visitantes da China Continental (2.276.980), de Taiwan, China (215.806) e da República da Coreia (57.910) aumentou 27,9%, 10,9% e 68,6%, respectivamente, ao passo que o número de visitantes de Hong Kong (1.157.353) e do Japão (63.966) desceu 2,5% e 4,7%, respectivamente. O número de excursionistas situou-se nos 2.124.958 indivíduos, perfazendo 51,8% do total de visitantes. O número de visitantes chegados por via marítima nos primeiros dois meses deste ano foi de 1.659.827, apresentando um acréscimo de 11,7% comparativamente ao mesmo período de 2009. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior 1.068.924 visitantes e este número equivale a uma subida de 6,2% relativamente ao idêntico período de 2009. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram Hong Kong (51,9%) e a China Continental (25,4%). Portanto, a entrada de visitantes pelo Posto Fronteiriço do Terminal Provisório da Taipa tendo crescido 22,9%, com 519.386 indivíduos. Por via terrestre entraram em Macau 2.161.661 visitantes, traduzindo um acréscimo de 16,7% face ao período homólogo de 2009. Chegaram 1.971.759 indivíduos pelas Portas do Cerco, sendo os principais mercados de visitantes a utilizar esta via a China Continental (80,7%) e Hong Kong (12,8%). Por seu turno, o número de visitantes que entraram no Território por via aérea alcançou 282.634 pessoas, ou seja, +21,9% em relação ao idêntico período de 2009. O número de visitantes chegados através do Aeroporto Internacional de Macau totalizou 278.706, traduzindo um acréscimo de 22,9%, comparativamente ao mesmo período de 2009. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram: Taiwan, China, com 35,6%; a China Continental, com 32,7% e a Malásia, com 6,7% do total.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 21 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 56% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 21% eram doentes com gripe. No dia 22 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Não existe novo doente confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3599 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. No dia 22 de Março, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de infecção colectiva de gripe na Turma A da 1ª. classe do ensino primário dependente da Escola Kao Ip, em que se registaram 5 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 7 anos, com sintomas do tracto respiratório superior, nomeadamente febre, tosse, dores de garganta e pingos nasais. Os alunos doentes recorreram a consulta médica nas instituições médicas, contudo, nenhum deles necessitou de internamento, nem apresentou complicações. Os Serviços de Saúde procederam à recolha das amostras do tracto respiratório dos alunos doentes para efeitos de análises laboratoriais e solicitaram à escola em causa o reforço das medidas de controlo e de infecção, como limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
A par disso, não se registaram novos casos de infecção de gripe no Lar das crianças integrado na Fonte de Esperança, situado no Edifício Macau na Rua dos Currais e no Lar de Nossa Senhora de Penha em que tinham ocorrido diversos casos nos dias 20 e 21 de Março. Na sequência de análises laboratoriais, o resultado evidenciou que a infecção não foi causada pelo vírus da gripe H1N1, tendo as amostras sido submetidas a exames mais aprofundados. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições.
Até à tarde do dia 22 de Março, nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 22 de Março, 76 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115151 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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De acordo com as informações do tempo e da qualidade do ar da Direcção dos Serviços Metereológicos e Geofísicos, Macau encontra-se influenciada pela tempestade de areia da China Continental Norte. Hoje (22 de Março), os índices da qualidade do ar, em várias zonas, variavam entre 183 e 228, sendo a sua classificação de insalúbre e muito insalúbre, contando-se como os principais poluentes PM10. Para amanhã (23 de Março) prevê-se uma eventual degradação da situação, com uma variação dos índices da qualidade do ar entre 290 e 320, classificando-se de muito insalúbre a perigoso. O tempo mantém-se para depois amanhã, registando-se posteriormente uma melhoria da situação.
De acordo com as estatísticas do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, não se registou uma evidente mudança do número de doentes com infecção do tracto respiratório superior, com asma e com doenças crónicas pulmonares obstrutivas nas últimas duas semanas.
Quando o índice da qualidade do ar atinge o nível muito insalúbre ou perigoso, a saúde dos indivíduos portadores de doenças cardíacas ou do tracto respiratório pode ser afectada, e as pessoas de saúde normal, podem sentir má-disposição, incluindo problemas nos olhos, tosse, muita expectoração, indisposição da garganta, entre outros sintomas. Assim os Serviços de Saúde apelam aos residentes para prestarem atenção à evolução dos índices da qualidade do ar, reduzirem o esforço físico e evitarem actividades ao ar livre. Em caso de se sentirem indispostos devem consultar a opinião do médico. Índices de qualidade do ar registados em 2010-03-22 (2ª. Feira) Estação Índice de qualidade do ar Classificação Berma da Rua 210 Poluentes: PM10 Muito Insalúbre Alta Densidade Habitacional (Macau) 228 Poluentes : PM10 Muito Insalúbre Alta Densidade Habitacional (Taipa) 200 Poluentes : PM10 Insalúbre Ambiental (Taipa) 216 Poluentes : PM10 Muito Insalúbre Ambiental (Coloane) 183 Poluentes : PM10 Insalúbre Previsão dos índices de qualidade de ar para o dia 2010-03-23 (Terça-Feira) Estação Índice de qualidade do ar Classificação Berma da Rua 290 - 320 Muito Insalúbre-Perigoso Alta Densidade Habitacional 290 - 320 Muito Insalúbre-Perigoso Ambiental 290 - 320 Muito Insalúbre-Perigoso Classificação dos índices da qualidade do ar e a sua influência na saúde humana Qualidade do ar Influência na saúde Recomendações Índice Classificação 0 - 50 Bom Sem implicações Actividades normais 51 - 100 Moderado Poucas pessoas são afectadas. Se estiver exposto num período muito longo sob este nível pode resultar implicações na saúde. Não necessita de especiais medidas preventivas a não ser se estiver numa exposição muito prolongada. 101 - 200 Insalúbre Pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares podem ter ligeiro agravamento das suas condições de saúde. As pessoas de saúde normal podem sofrer algum mal-estar. Pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares devem reduzir o esforço físico e evitar actividades ao ar livre. 201 - 300 Muito Insalúbre Pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares podem ter um agravamento mais acentuado das suas condições de saúde. As pessoas de saúde normal podem sentir mal-estar. Devem reduzir ao mínimo o esforço físico e evitar actividades ao ar livre. 301 - 400 Perigoso 401 - 500 Muito Perigoso
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