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A fim de manter o bom estado de conservação das Ruínas de S. Paulo, o Instituto Cultural deu início, no mês passado, à limpeza e reparação das lajes de granito do adro e escadaria do monumento, durante o período da noite. Para melhor proteger a fachada das Ruínas de S. Paulo, o Instituto Cultural vai ainda proceder, nos dias 7 a 9 de Abril do corrente, a um exame geral e recolha de dados sobre a mesma com um scanner de 3D. A realização deste trabalho tem por objectivo a monitorização regular do estado estrutural da fachada das Ruínas de S. Paulo e das mudanças nela ocorridas. Estes exames científicos permitem melhor salvaguardar os imóveis classificados. A fim de reduzir os inconvenientes causados aos residentes e turistas, o trabalho será realizado no período da noite, entre as 20:00 e 8:00 horas.
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Visitas recíprocas e encontros de alto nível entre a China e os Países de Língua Portuguesa de Janeiro a Março de 2010 Janeiro
Presença na tomada de posse do Presidente de Moçambique, Dr. Armando Emílio Guebuza, do Enviado Especial do Governo e Ministro do Comércio da China, Dr. Chen Deming. Presença no encontro sobre mudanças climáticas do bloco BASIC, formado pelo Brasil, China, Índia e África do Sul, realizado em Nova Deli, do Director Adjunto da Comissão Estatal para o Desenvolvimento e Reforma da China, Dr. Xie Zhenhua e do Ministro de Estado do Meio Ambiente do Brasil, Dr. Carlos Minc Baumfeld.
Visita à China do Presidente da Comissão de Viação e Transportes e Deputado Federal do Brasil, Dr. Jaime Martins.
Visita a Xangai do Comissário-Geral de Portugal para a Expo 2010 Shangai, Dr. Rolando José Ribeiro Borges Martins. Fevereiro
Audiência concedida pelo Chefe do Executivo do Governo da RAEM, Dr. Fernando Chui Sai On, aos Chefes das Delegações participantes da 5ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e à Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.
Visita ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau da Directora Adjunta do Gabinete de Ligação do Governo Central da China na RAEM, Dra. Gao Yan.
Visita à China do Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Antonio de Aguiar Patriota.
Visita à China do Secretário Executivo do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Dr. Roberto Jaguaribe.
Visita ao Brasil do Subdirector do Gabinete para os Assuntos dos Chineses do Ultramar do Conselho de Estado da China, Dr. Ma Rupei.
Visita ao Brasil do Subdirector do Gabinete da Civilização Espiritual da Comissão Central do Partido Comunista da China, Dr. Wang Shiming.
Visita à China do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades do Brasil, Dr. Cid Blanco.
Visita à China do Secretário-Geral do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), Dr. Armindo Maurício. Março
Presença na 1ª Reunião dos Ministros da área agrícola do Brasil, Rússia, Índia e China (BRICs), realizada em Moscovo da Rússia, do Ministro da Agricultura da China, Dr. Han Changfu e do Ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Dr. Guilherme Cassel.
Visita ao Brasil do Vice-Ministro de Caminhos de Ferro da China, Dr. Lu Chunfang.
Visita à China do Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Dr. Ivan Ramalho.
Visita à China do Subsecretário-Geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador André Mattoso Maia Amado.
Visita a Angola do Membro do Comité Consultivo de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Dr. Ji Peiding.
Visita à China do Director-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil, Dr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Visita à China do Secretário de Estado da Defesa de Timor-Leste, Dr. Júlio Tomás Pinto.
Visita a Portugal do Vice-Governador da Província de Jilin, China, Dr. Ma Junqing. Visita à China do Presidente da Câmara Municipal do Sal de Cabo Verde, Dr. Jorge Figueiredo. Visita a Angola do Presidente do China International Trust and Investment Corporation (CITIC Group), Dr. Kong Dan.
Visita ao Brasil do Vice-Governador do Banco da China, Dr. Chen Siqing. Visita a Cantão e Foshan, Província de Guangdong, China, do Secretariado Permanente do Fórum de Macau.
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As mudanças climáticas aumentou a frequência dos fenómenos meteorológicos extremos, tal como recentemente a seca no sudoeste no continente chinês, por isso o tema de redução do aquecimento global tornou-se muito importante. Ao longo dos anos, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem esforçado nos trabalhos de redução do aquecimento global e no estudo das alterações climáticas. Desde 2007, esta Direcção dos Serviços tem participado no Programa sobre Eficiência e Conservação de Energia para os Serviços e Organismos Públicos. Nos últimos três anos, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem promovido activamente nos Serviços, a consciência de conservação de energia, nomeadamente, iniciando por gestão e equipamentos, como por exemplo, substituir sistemas de iluminação mais eficiente na conservação de energia e gerir a utilização de electricidade nos vários departamentos do organismo e ainda está em foi planeamento a instalação de películas plásticas nas janelas do edifício para conservação da temperatura no interior do edifício. Com estes esforços, resultaram a conservação de energia mais eficaz nos últimos três anos, mesmo que aumentaram o número de funcionários o aumento do uso de electricidade não se verificou. Enfrentar o aquecimento global, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos tem realizado estudo científico para avaliar e estudar a situação das alterações climáticas actual e no futuro de Macau. Para apoiar o estabelecimento de políticas adequadas ao Governo de Macau, tem designado, períodicamente, trabalhadores destes Serviços a participarem nas conferências internacionais para troca de ideias das alterações climáticas com especialistas da área. As actividades humanas são principais fontes que provoca o aquecimento global, tal como a produção de energia, os transportes, a emissão dos gases de estufa por via de desenvolvimento de indústrias. Em Macau, a principal indústria é sector dos jogos e turismo e não do sector industrial, por isso, a produção de electricidade é a principal fonte da emissão dos gases de estufa e no segundo lugar é emissão dos veículos, as duss fontes contabilizam 60% da quantidade total de emissão. No dia 22 de Março, aconteceu um fenómeno extremo em Macau, de carácter ambiental/meteorológico. Registou-se no referido dia, o índice da qualidade do ar classificado como muito insalúbre. Nos últimos meses, a seca que ocorreu nas regiões a sudoeste da China Continental, provocou escassez de água para milhões de pessoas, além disso, a desertificação nas regiões setentrionais está cada vez mais severa, tudo isso demonstra através dos episódios dos fenómenos meteorológicos extremos, que estamos sob a influência do aquecimento global. No fórum de “2010 Macau Int'l Environmental Co-operation Forum & Exhibition” terá duas palestras, estas palestras estão à disposição da participação dos que tem interesse e que podem contactar o secretariado do referido evento, número de contacto 8798 9675, número de fax (853) 2872-7123,e-mail miecf2010@ipim.gov.mo , ou visitar na página oficial www.macaomiecf.com
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Em 2009, o número de visitantes entrados em Macau desceu 5%, em relação ao ano de 2008, atingindo 21.752.751 indivíduos. Do total de visitantes chegados, 4.648.188 recorreram a excursões para visitar o Território e perfizeram 21% do total de visitantes, traduzindo uma atenuação de 5% em comparação com o ano 2008. Os visitantes vieram principalmente da China Continental (10.989.533 indivíduos), de Hong Kong (6.727.822 indivíduos), de Taiwan, China (1.292.551 indivíduos), do Japão (379.241 indivíduos) e da Malásia (332.529 indivíduos). Os visitantes oriundos do Interior da China que optaram por entrar em Macau com vistos individuais foram 4.809.878, isto é, simbolizam 44% do total dos visitantes da China Continental e em relação ao ano 2008 desceram 27%. Assinalaram-se 11.350.852 excursionistas, equivalentes a 52% do total de visitantes, informam os Serviços de Estatística e Censos. No ano em análise, o número de residentes que viajaram para o exterior em excursão atingiu 206.292, reflectindo uma quebra de 10% relativamente a 2008. Por seu turno, o número de residentes que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 464.302 indivíduos, representando um aumento significativo de 23% face ao ano de 2008. No fim do ano 2009 havia 90 hotéis e pensões em actividade no Território. O número de quartos disponíveis cresceu 10% relativamente ao ano de 2008, situando-se nos 19.259. Além disso, esses estabelecimentos hoteleiros receberam 6.714.413 hóspedes, o que correspondeu a um acréscimo de 3% em relação a 2008. A permanência média dos hóspedes situou-se nas 1,5 noites, verificou-se uma subida de 0,1 noites face a 2008. A taxa média de ocupação global do sector hoteleiro diminuiu 2,9 pontos percentuais, face ao ano de 2008, atingindo 71,4%, devido ao crescimento do número de quartos disponíveis ter sido superior ao de hóspedes, em 2009. Além disso, a taxa média de ocupação dos 59 hotéis alcançou 72,1%, representando um decréscimo de 2,9 pontos percentuais comparativamente a 2008. Os visitantes inquiridos em 2009 efectuaram uma despesa per-capita de 1.616 Patacas, equivalente a uma queda de 7% face a 2008. A despesa per-capita dos turistas e dos excursionistas cifrou-se nas 2.328 e 601 Patacas, respectivamente. Salienta-se que a despesa em análise dos visitantes da China Continental se situou nas 3.040 Patacas. A despesa per-capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) dos visitantes em 2009 equivaleu a 983 Patacas, traduzindo uma descida de 4% em relação a 2008. Os visitantes gastaram mais em alojamento e alimentação, constituindo estes gastos respectivamente 45% e 34% do total das despesas (excluindo as despesas em compras e no jogo). No ano de referência, a despesa per-capita em compras dos visitantes fixou-se em 633 Patacas, apresentando uma redução de 10% relativamente a 2008. As despesas em alimentos/doces (30% do total das despesas em compras) e vestuário (20%) alcançaram o topo da lista das despesas em compras. A despesa per-capita (excluindo as despesas em compras e no jogo) e a despesa per-capita em compras dos visitantes da China Continental cifraram-se nas 1.122 e 1.918 Patacas, respectivamente. A despesa per-diem dos visitantes atingiu as 1.507 Patacas, sendo semelhante à observada em 2008. No ano em análise, os visitantes permaneceram em Macau por um período médio de 1,1 dias, idêntico ao observado em 2008. O tempo médio de permanência dos turistas e dos excursionistas correspondeu a 1,6 e 0,3 dias, respectivamente. Analisando por meio de transporte, a despesa per-capita dos visitantes chegados pela via marítima, o terrestre e aérea equivaleu a 1.363, 2.025 e 2.986 Patacas, respectivamente.
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O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse, hoje (31 de Março), que o governo vai exigirà Viva Macau o cumprimento rigoroso das cláusulas do contrato de empréstimo, designadamente o pagamento da totalidade do empréstimo em conformidade com lei, prazo e montante de pagamento estipuladas no contrato. Interpelado pela comunicação social numa ocasião pública, no princípio da noite, Francis Tam lembrou que, desde o segundo semestre de 2008, Macau sentia os efeitos da crise financeira internacional, com a economia a ressentir-se, a taxa de desemprego a subir e todos os sectores a serem afectados. Explicou que para responder ao impacto da crise financeira internacional e considerando a realidade na altura, o governo adoptou uma série de medidas económicas para manter a estabilidade na economia de Macau, nomeadamente no mercado de trabalho, medidas estas que incluíram ainda instituições financeiras, a quem foi concedida uma garantia total sobre os depósitos. Acrescentou que, entre 2008 e 2009, às mais de três mil pequenas e médias empresas, foram concedidos empréstimos no valor máximo de 500 mil patacas por cada uma, perfazendo um total de 700 milhões de patacas. O mesmo responsável lembrou que foi concedido às empresas de Macau, incluindo pequenas e médias empresas, o Plano de Garantia de Crédito, foram ainda criados vários planos de facilidades para o sector do turismo, nomeadamente de convenções e exposições. Relativamente às companhias aéreas afectadas, Francis Tam disse que o governo, entre o mês de Outubro de 2008 a finais de 2009, concedeu, por cinco fases, crédito à Viva Macau, cujo objectivo era ajudar a empresa a ultrapassar as dificuldades geradas pela crise. Entretanto, em meados de 2009, através do direito preferencial na aquisição de acções, o governo investiu 200 milhões de patacas na Air Macau, revelou. O secretário frisou que sob o sistema económico actual de Macau, o governo nunca iria conceder empréstimos comerciais a empresas privadas e explicou que, na altura, o governo teve em consideração uma situação muito especial, tratava-se da crise financeira internacional, no sentido de evitar o enfraquecimento económico do sector da aviação civil. Francis Tam reiterou que o acordo de crédito assinado entre o Governo RAEM e a companhia aérea Viva Macau estipula que os accionistas principais da empresa são os fiadores do empréstimo, e estabelece prazo e condições de pagamento. Assim, o governo irá exigir o cumprimento das cláusulas do acordo. A primeira prestação, de 40 milhões de patacas, vence-se já no próximo dia 1 de Julho, e a última em finais do ano de 2011. Francis Tam esclarece que no caso de acontecer algo de imprevisto à companhia aérea antes da referida data, o governo actuará conforme a situação real e, de acordo com a lei, fará tudo para conseguir a devolução do dinheiro, no sentido de garantir a segurança do erário público.
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A pedido da companhia de aluguer de aviões, a Autoridade de Aviação Civil de Macau já iniciou o processo de cancelamento de registo das aeronaves, depois de analisados os documentos legais de acordo com os devidos procedimentos. A AACM vai acelerar os trabalhos para corresponder ao pedido da companhia de aluguer. A AACM reitera que a Viva Macau não tem condições para continuar a prestar serviços aéreos. A Autoridade de Aviação Civil recebeu, a 29 de Março, uma notificação do representante legal da companhia de aluguer de aeronaves à Viva Macau, a comunicar que devido ao não cumprimento do estipulado no contrato pela Viva Macau, a companhia de aluguer rescindiu o contrato com a referida companhia aérea e requereu à AACM para cancelar os registos das aeronaves. Em conformidade com o contrato, a companhia de aluguer tem plenos poderes para tomar tais providências. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau apoiou sempre as operações das companhias aéreas locais. O governo manifesta a sua decepção com todo este caso e lamenta que a Viva Macau não consiga ultrapassar os problemas operacionais, mesmo depois do apoio e ajuda contínua prestada à companhia. O governo realça que o término do contrato de subconcessão e a revogação do certificado de operadora aérea estão em conformidade com a lei.
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 30 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 52% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 30% eram doentes com gripe. No dia 31 de Março, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Mais um doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3604 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. No dia 31 de Março, os Serviços de Saúde foram notificados de nenhum novo caso de infecção colectiva de gripe em estabelecimento de ensino. Na sequência de análises laboratoriais dos estabelecimentos de ensino (na Turma C da 1º. Ano do ensino pré-escolar, Turma C da 1ª. classe do ensino primário da Escola Secundária Pui Ching e turma A do 3º ano do ensino pré-escolar e do Jardim Infantil Cáritas), que tinham registado casos de infecção colectiva de gripe no dia 30 de Março, o resultado evidenciou que a infecção não foi causada pelo novo vírus da gripe H1N1, tendo as amostras sido submetidas a exames mais aprofundados. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 31 de Março, nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 31 de Março, 37 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 115514 cidadãos foram vacinados. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) continua a prestar assistência aos passageiros afectados pelo caso da Viva Macau e o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT), tem um balcão exclusivo num hotel situado junto ao Aeroporto, para proceder ao registo dos passageiros que necessitam de apoio. O balcão acima referido vai continuar a funcionar para proceder ao para registo de todos os passageiros afectados, enquanto que representantes da Associação de Indústria Turística de Macau estarão no local, para proceder à reserva de passagens aéreas para aqueles que já concluíram os procedimentos (caso o voo parta de Hong Kong, haverá também ajudas na aquisição de passagens marítimas). Os referidos serviços prestados funcionam das 09h00 a 18h00. O GGCT accionou as seguintes linhas especiais de atendimento: 2833 3088 – para informações e esclarecimentos a passageiros afectados e residentes podem igualmente ligar para a linha aberta de turismo 2833 3000. Todas as informações sobre o incidente serão divulgadas a partir da seguinte página electrónica do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo: www.ggct.gov.mo Até às 18h00 de hoje (31 de Março): - Um total de 427 passageiros estrangeiros recebeu apoio na marcação de passagens aéreas de regresso ao destino de origem (entre os quais, 37 nas últimas 24 horas); - Um total de 317 residentes de Macau retidos no exterior em aeroportos receberam ajuda e regressaram ao território (entre os quais, 56 nas últimas 24 horas); - Foram recebidos 981 pedidos de informação ou de apoio (entre os quais, 79 nas últimas 24 horas); - Conselho de Consumidores de Macau recebeu um total de 419 pedidos de apoio (entre os quais, 32 nas últimas 24 horas). Os passageiros que se encontram no exterior devem contactar as autoridades responsáveis através dos seguintes números: Japão 0903 2205 564 (chamadas locais), (81) 903 2205 564 (chamadas internacionais); Jacarta (62) 2183 705913; Sidnei 8267 7212 (chamadas locais), Melbourne 02 8267 7212 (chamadas locais), (61) 2826 77212 (chamadas internacionais). Informa-se que o atendimento é efectuado em língua inglesa.
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SERVI Ç O DE ATENDIMENTO HOR Á RIO DE FUNCIONAMENTO ： DAS 12H00 À S 13H00 HORÁRIO DE ABRIL 2010 2 Feira - 4 Feira - 6 Feira - 02/04/2010 Feriado 05/04/2010 Feriado 07/04/2010 Vong Hin Fai Ung Choi Kun ( suplente) 09/04/2010 Ung Choi Kun Jos é M. P. Coutinho ( suplente) 12/04/2010 Jos é M. P. Coutinho Chui Sai Peng Jos é ( suplente) 14/04/2010 Chui Sai Peng Jos é Leong On Kei ( suplente) 16/04/2010 Leong On Kei Chan Meng Kam ( suplente) 19/04/2010 Chan Meng Kam Lee Chong Cheng ( suplente) 21/04/2010 Lee Chong Cheng Ho Sio Kam ( suplente) 23/04/2010 Ho Sio Kam Lau Veng Seng ( suplente) 26/04/2010 Lau Veng Seng Lam Heong Sang( suplente) 28/04/2010 Lam Heong Sang Mak Soi Kun ( suplente) 30/04/2010 Mak Soi Kun Chan Wai Chi ( suplente)
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A fim de concretizar a ideologia de incentivar a circulação de informações de solos e elevação da eficiência na gestão de solos, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) tem vindo a optimizar os serviços de “Rede de Informação Cadastral”. Após o adicionamento, no ano passado, de dados sobre o planeamento urbanístico com as plantas de alinhamento oficial e o ordenamento divisional de bairros, este ano, com a colaboração da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), foi efectuada a compatibilização da “Rede de Informação Cadastral” com as Informações Escritas de Registo Predial (Busca) digitais. Na presente fase, permite fornecer serviços sobre descrição predial relativa aos prédios em regime de propriedade horizontal, e o pedido de Informações Escritas de Registo Predial (Busca) digitais. Os utentes podem adquirir, através do mapa constante na “Rede de Informação Cadastral” ou de outras interfaces de pesquisa, a localização e descrição predial do prédio; e os utentes registados na DSAJ, podem ainda solicitar a emissão, via “Plataforma de Serviços Registais e Notariais via Internet”, as Informações Escritas de Registo Predial digital. Sendo sempre a linha das acções governativas do Governo da RAEM, as colaborações inter-departamentais e a prestação de serviços electrónicos, esta colaborações entre a DSCC e DSAJ, além de intensificar as cooperações inter-departamentais, fornece também serviços electrónicos mais diversificados. Pode chegar ao website da “Rede de Informação Cadastral” através de http://cadastre.gis.gov.mo. Para quaisquer esclarecimentos ou sugestões, pode nos contactar, através do telefone (853)2834 0040 ou via e-mail cadonline@dscc.gov.mo.
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