Notícias

…

Em 20 de Março, a Direcção dos Serviços de Saúde foi notificado da ocorrência de uma infecção colectiva de influenza num lar de crianças.
O lar de crianças integrado na Fonte de Esperança situado no Edifício Macau da Rua dos Currais, 6 crianças entre os 7 meses e os 5 anos que apareceram com sintomas do tracto respiratório superior, febre e tosse. Um deles está internamento no Hospital Kiaung Wu por causa de febre alta, e está estável; as restantes crianças doentes que estão com os sintomas ligeiros, foram enviados para entidades médicas para tratamento, não tendo havido de internamento hospitalar.
A Direcção dos Serviços de Saúde procedeu à recolha de amostras do tracto respiratório das crianças infectadas e solicitou ao lar em causa o reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. A mesma direcção vai vigiar atentamente a situação da influenza ocorrida nas escolas, nos lares e noutras instituições.
(Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800 e Fax: 28700863)
…

Após a conclusão da construção da Habitação Social do Fai Chi Kei, tem proporcionado 884 fracções. O Instituto de Habitação, adiante designado por IH, está a solicitar, de forma ordenada, aos agregados familiares da habitação social para actualizarem os dados, dado que o primeiro grupo de agregados familiares habilitados em lista de espera irá assinar brevemente os contratos de arrendamento e receber as chaves das fracções. Os arrendatários do Bairro Social do Fai Chi Kei serão mudados e alojados ao mesmo tempo. Hoje (dia 20), vão ser entregues as chaves aos dois primeiros arrendatários da Habitação Social do Fai Chi Kei, pelo presidente do IH, Tam Kuong Man, os arrendatários podem mudar-se num curto prazo de tempo. A Habitação Social do Fai Chi Kei situa-se perto da zona de lazer do Lok Yeung, ocupando uma área de 3 174 m2 (2 torres), com 884 fracções e 366 lugares de estacionamento público de veículos e motociclos. A Habitação Social do Fai Chi Kei é composta por 2 torres: edifício de habitação social e edifício de idosos que foram designados por Edifício Fai I e Fai Fu. O pódio é destinado a instalações sociais e no 5.º andar é um terraço-jardim, com uma área de 2 100 m2, com rampas de evacuação para as cadeiras de rodas. O edifício da habitação social possui 30 andares, do 6.º a 30.º andar são fracções de habitação social, com 400 fracções, há 100 fracções por cada tipologia (T0, T1, T2 e T3). O edifício de idosos possui 29 andares, com centro diurno para idosos, do 8.º a 29.º andar são fracções de habitação social para idosos, com 484 fracções, sendo 440 fracções T0 e 44 fracções T1. O edifício para idosos é construído com instalações sem obstáculos e em todas as fracções estão instaladas alarmes e detectores automáticos de fumo, prestando apoio de emergência 24 horas, sem interrupções, aos idosos isolados. Simultaneamente, no sentido de facilitar os acessos dos idosos com dificuldades de locomoção, as portas das fracções são mais largas e com 2 ralos, todos os interruptores são instalados numa altura mais baixa e as casas de banho foram instaladas com equipamentos de apoio. Ao mesmo tempo, o IH decidiu unificar as instalações das portas de ferro, após ouvir as opiniões e actualmente está a proceder aos respectivos procedimentos administrativos.
…

O Bairro Social do Fai Chi Kei possui 30 anos de história e é um dos empreendimentos de reconstrução da habitação social de Macau a efectuar com prioridade. Após a reconstrução, as 240 fracções passarão a 700 fracções, aumentado para o dobro, elevando assim a percentagem de aproveitamento do terreno e aperfeiçoando o ambiente habitacional dos moradores. Prevendo-se que a mudança e alojamento dos 216 arrendatários terminem no primeiro semestre, o primeiro grupo de arrendatários serão alojados na Habitação Social do Fai Chi Kei num curto espaço de tempo. Hoje (dia 20) realiza-se uma conferência de imprensa, pelo presidente do Instituto de Habitação, Tam Kuong Man, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Lao Iong e Arquitecto do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Luís Madeira de Carvalho, para apresentar o projecto de reconstrução do Bairro Social do Fai Chi Kei. A reconstrução beneficiará o desenvolvimento a longo prazo No sentido de atingir o objectivo de construir faseadamente 19 000 fracções para habitação pública até ao final do ano de 2012, o Governo da RAEM já iniciou os estudos dos projectos de reaproveitamento dos terrenos de habitação social existentes, relativamente aos bairros de habitação social que reúnem condições para serem reconstruídos, procedeu à análise, considerando-se a respectiva reconstrução de habitação social, com premente necessidade de beneficiação e atendendo ao resultado benéfico após a reconstrução, planeando, com prioridade, a reconstrução de habitações sociais, com mais idade e com baixa percentagem de aproveitamento do terreno. O Bairro Social do Fai Chi Kei situa-se entre a Rua Sul do Patane e a Avenida da Concórdia, e é composto por 6 torres, construídas faseadamente entre 1979 a 1981 e ocupadas em 1984. O Bairro tem cerca de 30 anos de história, com 240 fracções da habitação social, distribuídas por 6 pisos e onde habitam 216 agregados familiares, com cerca de 550 moradores, dos quais cerca de 75 agregados familiares têm 65 anos de idade ou mais. Nestes 30 anos passados, foram efectuados trabalhos de reparação e manutenção, periódicos, no Bairro Social do Fai Chi Kei e aumentada as instalações sociais de acordo com as necessidades concretas e foram efectuadas reparações nas habitações sociais em conformidade com as solicitações dos moradores, mas passado este período de tempo, o edifício de habitação social envelheceu gradualmente, as instalações já não satisfazem as exigências dos moradores, bem como a inexistência de elevador, que dificulta as entradas e saídas dos idosos. Aumento do dobro das fracções de habitação social A área de ocupação do Bairro Social do Fai Chi Kei é de 3 700 m2 e a actual altura do edifício é 20,5m, após a reconstrução a altura do edifício passará para 80m, com cerca de 25 a 30 pisos, composto por pódio e 3 torres, podendo proporcionar cerca de 700 fracções da habitação social, em comparação com a actual aumentará cerca do dobro, sendo cerca de 70% de T1, 25% de T2 e 5% de T3. O edifício da habitação social, após a reconstrução, será construído com terraço-jardim e instalações recreativas. Além disso, ainda estão planeadas instalações sociais nos dois pisos do pódio, com uma área de 7 444 m2, a fim de melhorar o ambiente comunitário, inclui ainda a construção de 3 caves para parque de estacionamento público, podendo proporcionar cerca de 400 lugares de estacionamento de veículos e motociclos, respectivamente, para aliviar a procura de estacionamento nesta zona. Simultaneamente, com esta reconstrução, serão aperfeiçoar as vias rodoviárias e pedonais circundantes. O Governo da RAEM já iniciou o trabalho de reconstrução da habitação social, para além de melhor aproveitar o recurso do terreno, vai ainda fornecer mais fracções de habitação social e também pretende através do empreendimento da reconstrução, aperfeiçoar o planeamento de transportes e as instalações sociais da zona do Fai Chi Kei, no sentido de acompanhar o aumento da população. A mudança e alojamento serão concluídos no primeiro semestre A mudança e alojamento dos arrendatários do Bairro Social do Fai Chi Kei está a ser efectuado de forma gradual, por uma questão de justiça, o IH realizou, em 23 de Fevereiro, o sorteio público para definir a lista de ordem para escolha de habitação dos 216 arrendatários, sendo que 202 arrendatários escolheram arrendar fracções da Habitação Social do Fai Chi Kei, 6 escolheram arrendar outras habitações sociais e 8 não escolheram (o IH considera que estes concordam em ser mudados e alojados para qualquer habitação disponibilizada por este Instituto). O IH, a partir de 1 de Março, enviou ofícios aos 216 arrendatários. De acordo com a ordem da lista, a partir de 5 de Março, os arrendatários foram chamados para escolha de habitação, verificação dos dados dos agregados familiares, bem como, preparar e assinar os contratos de arrendamento, entregar chave das fracções aos arrendatários e fixar a data de mudança. E uma vez que o trabalho da escolha de habitação terminou-se em 17 de Março. Com a inauguração da Habitação Social do Fai Chi Kei, aos agregados familiares habilitados em lista de espera, de acordo com a ordem, serão atribuídas habitações, e bem como aos arrendatários do Bairro Social do Fai Chi Kei. Tendo em consideração que parte dos arrendatários têm dificuldades com a mudança, o IH irá enviar trabalhadores e veículos e organizar em conjunto com a associação dos moradores trabalhadores voluntários para apoiá-los. Assim, os arrendatários idosos ou com dificuldades podem solicitar apoio ao IH e os restantes arrendatários farão a mudança por conta própria, prevendo-se no primeiro semestre ficam concluídos ambos os trabalhos.
…

O CHCSJ realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência. O conteúdo das palestras a realizar em Março inclui vários temas, nomeadamente, das áreas de medicina interna, cirurgia, obstetrícia, pediatria e observações pré-operatórias. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde, nos balcões de inscrição para as consultas externas diferenciadas do CHCSJ, ou através do número 83906000, entre as 14H00 e as 20H00. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. As vagas são limitadas e esgotam-se logo que o seu preenchimento atinja esse limite. Os temas das palestras a realizar em April são os seguintes: vide anexo.
…

O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 18 de Março, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 61% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 25% eram doentes com gripe. Nenhum doente foi confirmado caso da Gripe H1N1. Desde o dia 18 de Junho do ano passado até hoje, registaram-se cumulativamente 3.599 casos confirmados da nova gripe H1N1, dos quais 17 contraíram pneumonia, 4 necessitaram do apoio do ventilador e 2 faleceram. No dia 19 de Março, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso colectivo de gripe ocorrido numa turma da creche «Papa João XXIII», em que se registaram 5 alunos, com 3 anos de idade, com sintomas respiratórios superiores, tais como, febre, secreções e dores de garganta. A dois desses alunos já foi administrada a vacina sazonal, mas os mesmos ainda não estão sob protecção da vacina contra a gripe H1N1. Até agora, os alunos doentes recorreram à consulta médica da entidade de saúde, contudo, nenhum deles necessitou de internamento, nem apresenta complicações. O Centro de Prevenção e Controlo da Doença procedeu à recolha das amostras do tracto respiratório dos alunos doentes para efeitos de análise laboratorial. Os Serviços de Saúde solicitaram ao estabelecimento de educação em causa o reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 19 de Março, nenhum caso confirmado está a ser submetido a tratamento hospitalar. No dia 19 de Março, 65 indivíduos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro do ano passado até hoje, cumulativamente, 114.957 cidadãos foram sujeitos à vacinação. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: Tel.: 2870 0800, Fax: 2870 0863)
…

…

O presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang, esclarece que ao abrigo do disposto no Regulamento Administrativo n.º 7/2007, foi suspensa a 4 de Abril de 2007, a aceitação de novos pedidos de fixação de residência temporária por aquisição de bens imóveis. Afirma que a suspensão não vai afectar os pedidos apresentados até à referida data e os que se encontravam em lista de espera para serem apresentados. Em resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang sobre a fixação de residência por investimento, Jackson Chang revela que, até ao dia 4 de Abril de 2007, os pedidos em lista de espera totalizaram 4.683, enquanto os pedidos já apresentados, em curso de apreciação, totalizaram 2.230. Explica que, em relação aos 2.607 pedidos aprovados em 2009, foram todos aceites ou colocados em lista de espera até 4 de Abril de 2007. Lembra que os pedidos incluem, normalmente, o agregado familiar, logo o número de beneficiários, na prática, poderá ser maior que o número de pedidos. O mesmo responsável avança que entre os 4.683 pedidos no processo de marcação prévia, o IPIM aceitou 3.976 no termo do prazo de marcação prévia (dia 7 de Novembro de 2008) e até finais de Fevereiro do corrente ano, dos pedidos de fixação de residência temporária por aquisição de bens imóveis, já apresentados, ainda houve 493 no processo de apreciação, envolvendo cerca de 1.433 requerentes, sublinhando que após a instrução de todos esses processos, prevê-se a conclusão dos procedimentos durante o corrente ano. Jackson Chang recorda que o Chefe Executivo manifestou, recentemente, que a anterior política de fixação de residência por investimento imobiliário já tinha cumprido a sua tarefa na determinada fase, pelo que o Governo da RAEM ia desencadear, no corrente ano, um estudo sobre a política global de população e migração em Macau, com foco na estratégia de captar talentos inexistentes no mercado laboral de Macau e investimentos relevantes em benefício do território. Frisa que o estudo global não vai envolver meramente os factores singulares, mas leva em consideração integrada as habilitações académicas e experiência dos talentos necessitados e os benefícios económicos a trazer pelos investimentos em questão, nomeadamente as oportunidades de emprego e rendimentos fiscais. Diz que o governo vai auscultar de forma abrangente a opinião da população local através dos procedimentos científicos de consulta pública, tendo por referência as políticas de migração dos diferentes países e regiões, de modo a estabelecer uma política de migração em prol dos interesses globais de Macau. Quanto à questão referida no ponto três da Interpelação, este responsável confirma que, até à data, a política de fixação de residência por investimento imobiliário resultou na admissão de cerca de 50 mil imigrantes para Macau, provenientes, principalmente, da Guiné-Bissau, Gâmbia, Hong Kong (China), Níger, EUA e Canadá e, relativamente à idade, os requerentes com 35-44 anos representam o maior número. Entretanto, no que diz respeito às habilitações académicas, os requerentes com ensino secundário complementar ou equiparado representam a maior parte, dado que, só após a entrada em vigor do Regulamento Administrativo no 3/2005, passou a ser exigido que os requerentes dessem possuir habilitações de ensino secundário complementar ou superiores. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 161/IV/2010.
…

…

A fim de aprofundar os conhecimentos da população sobre protecção ambiental, poupança de energia e água, e outros conceitos ecológicos, o governo tem cooperado com escolas, associações e instituições na promoção das respectivas mensagens. O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético promove, pelo quinto ano consecutivo, a educação da conservação energética onde continua a cooperar com diversas instituições de ensino, promovendo as “Actividades sobre Conservação Energética nas Escolas” e “Acções de Promoção da Educação da Eficiência Energética”. O objectivo das actividades centra-se no incentivo criativo e o voluntariado de alunos, encorajando-os a desenvolver o seu imaginário e a participarem nas actividades realizadas, e assim cultivar hábitos de poupança de energia. Pelo terceiro ano consecutivo a Escola Secundária Pui Ching participa nas actividades ligadas à Conservação Energética nas Escolas, onde promovem diversas acções. Como exemplo a escola integrou conteúdos sobre protecção ambiental e poupança de energia nas disciplinas de chinês, inglês, matemática, física, química, biologia, informática, e cultura geral, de forma a permitir a professores e alunos conhecerem melhor o significado da poupança de energia e a assumirem a sua responsabilidade. Para além se ser afixado em todas as salas de aula a convenção que lista assuntos sobre protecção ambiental e poupança de energia, todos os alunos irão participar num projecto sobre o tema “protecção ambiental e poupança energética” e diariamente terão que desligar as luzes e os aparelhos eléctricos nas salas de aula. Os grupos terão um líder que terá o dever de organizar e fiscalizar a rotação do trabalho de cada membro. A escola acredita estas actividades ajudam alunos e os professores a contribuírem mais para a poupança de energia nas salas de aula, seja na gestão eficaz dos espaços públicos como também no estimulo de mais responsabilidades e criação de hábitos saudáveis. A escola irá concretizar a acção de desligar as luzes nas salas de aula colocando os professores a inspeccionar regularmente todas as tarefas incumbidas aos alunos. Os resultados serão publicados semanalmente no quadro de informações de cada turma com o objectivo de consciencializar, a longo prazo, da responsabilidade que cada um tem na poupança de mais energia. Este ano, para reforçar a promoção das Actividades sobre Conservação Energética nas Escolas, o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético adicionará um prémio dedicado aos estabelecimentos de ensino que instalarem mais lâmpadas de baixo consumo e contribuírem para a poupança e aumento da eficiência energética. Com estas actividades a organização acredita que a promoção iniciada nas escolas passa para a família e consequentemente para a sociedade. Actualmente, 14 escolas primárias e 16 escolas secundárias participam nas Actividades sobre Conservação Energética. Com vista a desenvolver o papel de Macau enquanto plataforma de intercâmbio entre a China e o mercado internacional, no domínio da indústria de protecção ambiental, e no intuito de fomentar o referido conceito, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza, pelo terceiro ano consecutivo, nos dias 8 a 10 de Abril do corrente ano, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (2010MIECF, na sigla inglesa). Tal como no passado, com vista a salientar o tema da protecção do ambiente e educar o público sobre o modelo de vida “verde”, continuará a ser organizado, na presente edição do MIECF, o “Dia Público Verde”, aberto a todos. Pais e encarregados de educação estão convidados a trazerem os seus filhos no dia de abertura ao público, a 10 de Abril próximo. Recomenda-se, em especial, uma visita à área destinada à educação da protecção ambiental, com vista a compartilhar os mais jovens o conceito de “preocupação com a protecção ambiental, aproximação da natureza e desfrutar de uma vida mais verde”, através de jogos e materiais de exposição com características singulares. Para informações, queira contactar o Secretariado da 2010MIECF pelo telefone (853) 8798-9675, fax (853) 2872-7123, e-mail: miecf2010.@ipim.gov.mo ou visitar a seguinte página electrónica do MIECF: www.macaomiecf.com. Obs.: Tradução GCS
…