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O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 10 de Dezembro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 48% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 17% foram doentes com gripe. No dia 11 de Dezembro, duas turmas foram obrigadas a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. Os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 11 de Dezembro, mais um novo caso local de infecção pelo vírus da Gripe H1N1 foi sujeito a tratamento hospitalar. Actualmente, 4 doentes confirmados com Gripe H1N1 estão internados para tratamento hospitalar, estando um em situação grave e os outros em situação normal. No dia 11 de Dezembro, 1361 cidadãos foram vacinados contra a Gripe H1N1. Desde 23 de Novembro até hoje, cumulativamente, 20151 cidadãos foram vacinados, 12 dos quais apresentaram reacções adversas ligeiras após a vacinação, mas recuperaram dentro de um ou dois dias. Os sintomas principais foram febre baixa, tonturas e indisposição ligeira com perda de sensibilidade no local da injecção. Até ao momento, atendendo à situação após a vacinação contra a gripe H1N1, em Macau, nos Estados Unidos e na Europa, a vacina é considerada segura e eficaz, sendo os seus efeitos secundários menores do que os da vacina contra a gripe sazonal. A administração das vacinas contra a gripe H1N1 é um meio, não só para a protecção dos indivíduos vacinados, mas também para a constituição dum ecrã de imunidade, reduzindo a ocorrência de surtos da doença e a transmissão da mesma na comunidade, protegendo também os bebés com idade inferior a seis meses, bem como as pessoas com contra-indicações que não devem submeter-se à vacinação, beneficiando os próprios e os outros utilizadores.
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Organizado pelo Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como adjudicatária a Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau, o Concurso “O Mundo procura Jin Yong – Capitulo dos Trajes das Personalidades Heróicas” descortinar-se-á no Domingo próximo(13 de Dezembro), às 15h00, no teatro do 4° andar do Centro de Convenções e Entretenimento do Macau Tower. O referido evento visa impulsionar os cidadãos locais de diferentes faixas etárias a participarem activamente nas actividades de divulgação da Expo, aproveitando-se desta forma para despertar a atenção à Exposição Mundial de Xangai do próximo ano. Desde o início da inscrição ao certame, verificaram-se reacções entusiásticas, pois, o Júri recebeu muitos canditados de alta qualidade, e seleccionou 23 para disputar os prémios. A entidade organizadora estabeleceu 1 “Prémio de Melhor Interpretação da Personagem”, 1 “Prémio de Melhor Traje”, 1 “Prémio de Criatividade” e 1 “Prémio de Grande Preferência”, sendo, de cada um, uma taça, valor monetário de MOP$5.000 e vale de viagem à Expo Shanghai no valor de MOP$3.000. A par destes 4 Prémios, ainda foram estabelecidos 6 de excelência, nos quais se incluem independentemente, uma taça e vale de viagem à Expo Shanghai no valor de MOP$3.000. Todos os vencedores têm também a oportunidade de participar na Semana de Actividades de Macau e nos espectáculos da Expo 2010.
O público é convidado para assistir este certame e os bilhetes limitados podem ser levantados na entrada.
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Em articulação com o desenvolvimento do projecto do Governo electrónico da RAEM, com o objectivo de aumentar a eficiência e transparência administrativas, e a implementação continua dos serviços electrónicos, este Serviço de Migração do CPSP introduziu na sua página oficial na internet o “sistema de consulta sobre pedidos de emissão de TI/TNR em fase de apreciação” (o endereço de internet é : http://www.fsm.gov.mo/psp/sm/default.htm). Os interessados, na correspondente página, necessitam apenas de introduzir o número do TNR, o número do recibo ou a data de emissão do recibo, para obter informações sobre a apreciação do TI/TNR e a data da sua emissão. Para mais informações, podem os interessados contactar o Serviço de Migração deste CPSP através do telefone n.º 2872 5488, durante as horas de expediente.”
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Nos termos do Lei n.º 06/2009 é criada a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) em 29 de Junho de 2009 e, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 14/2009, é criado um órgão consultivo denominado por Conselho Consultivo do Ambiente(CCA). O Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2009 define as competências e a constituição dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente. De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009, o Chefe do Executivo manda nomear os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. A 1.a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ambiente e da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, foi realizada no dia 09 de Dezembro de 2009 (Quarta-Feira), pelas 15H00, na sala de reunião da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Estiveram também presentes na reunião o director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei, que exerce as funções de secretário-geral; os representantes de serviços públicos: o administrador do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Lo Veng Tak; o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Chang Kun Hong; a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Tang Wai Lin; o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Lao Iong; a directora da Capitania dos Portos, Wong Soi Man; o director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun; o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Ernesto dos Santos; e as personalidades sociais de reconhecido mérito na área da protecção ambiental: Leong Vai Tac, Carlos Alberto dos Santos Marreiros, Vong Chau Son, Wang Zhi Shi, Chan Shek Kiu, Ng Siu Lai, Leong Pou U, Wong Lai Heng, Chan Hong, Pong Ping Fai, Fan Xiao Jun, Leong Wa Kun, Mak Soi Kun, Kong Mei Fan, Lam Tak Va, e Ho Wai Tim. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, agradeceu pela participação e pelo apoio a prestar pelos membros do Conselho, sublinhado que o Governo da RAEM dá muita importância nas tarefas no âmbito da protecção ambiental e, para auscultar mais opiniões e sugestões dos diversos sectores em Macau na vertente da protecção ambiental, o Governo da RAEM, além de criar a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), constitui também o Conselho Consultivo do Ambiente, um órgão consultivo com vasta representatividade na mesma vertente, esperando que, com a força unida dos membros do Conselho e das preciosas opiniões auscultadas, possa definir as políticas que respondam às solicitações e necessidades da população. Em sequência, o secretário-geral do Conselho, Cheong Sio Kei, deu uma breve introdução à constituição e à nomeação dos membros do Conselho, e foi realizada a eleição do vice-presidente do Conselho, escolhido pelas personalidades sociais de reconhecido mérito na área da protecção ambiental. Foi eleito o Sr. Leong Vai Tac a exercer como as funções do vice-presidente do Conselho.
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De acordo com informação publicada pelo “Department of Health de Hong Kong”, o produto designado “QINGZHI SANTIAN SHOU” contém as substâncias medicamentosas sibutramina (sibutramine) e análogos da sibutramina, que não estão declaradas nas suas rotulagens, pelo que aquele Departamento de Hong Kong apela aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. Embora a importação deste produto por Macau nunca tivesse sido autorizada pelos Serviços de Saúde, com o intuito de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação de circulação do mesmo em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirirem, nem consumirem. A sibutramina é um inibidor do apetite e os efeitos secundários da mesma incluem a elevação da tensão arterial e aceleração do ritmo cardíaco, pelo que os doentes cardíacos não a devem tomar. Os análogos da sibutramina têm uma estrutura química similar à sibutramina e é expectável que existam os mesmos efeitos secundários da sibutramina. Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, devem abster-se de o consumir de imediato e entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, n.º 51, Edifício “China Plaza”, 2.º andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, através do telefone n.º 6683 3329 ou nº 8598 3523 no horário de funcionamento.
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O director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Sou Chio Fai, em resposta a interpelações escritas da deputada Iong Weng Ian, refere que para permitir que a nova geração se inteire sobre Macau, conheça e respeite as suas características culturais e criar nela um sentido de pertença a Macau, de responsabilidade, bem como o amor por Macau, esta é uma base importante para a concentração dos esforços de todos os cidadãos em prol de Macau. A DSEJ esforça-se por promover a concretização destes objectivos e considera serem a finalidade das diversas medidas e estratégias do ensino não superior. Sou Chio Fai explica que, através das “exigências das competências académicas básicas”, são definidas as exigências em relação a conhecer e sentir Macau, entre outras que os alunos devem atingir. Diz traduzir objectivos gerais educativos concretos, permitindo que as escolas conheçam, de forma mais clara, as qualidades base que os alunos devem possuir depois de concluída a aprendizagem de um determinado nível de ensino. Actualmente, as “exigência das competências académicas básicas” de cada área de aprendizagem ou disciplina de todos os níveis de ensino estão a ser elaboradas. Lembra que o governo presta especial atenção à formação do comportamento dos jovens, construído, com a família, a escola e a sociedade, um melhor ambiente de desenvolvimento, para poder ajudar a nova geração a criar um conceito de valores positivos, bem como uma concepção de vida activa, que a leve a conhecer o valor da vida. Recorda que, para permitir que os jovens possam viver num ambiente social que favoreça o seu crescimento e desenvolvimento saudável, o Conselho de Juventude criou, em 2005, a comissão especializada sobre a “Estratégia do Desenvolvimento Integral dos Jovens de Macau “, que concluiu, em 2007, o texto da “Estratégia do Desenvolvimento Integral dos Jovens de Macau”. Acrescenta que, actualmente, cada uma das áreas do “Projecto dos serviços, juvenis” está a ser elaborada, esperando-se que os recursos de todos os sectores da sociedade sejam, eficazmente, aproveitados através duma colaboração mais estreita entre o governo e as instituições e com associações, disponibilizando serviços mais completos e com maior qualidade, proporcionando melhores condições à nova geração para criarem conceitos positivos e terem bons comportamentos. Sublinha que a Educação é um trabalho permanente e a Educação Moral é um dos seus elementos importantes. Adianta que a DSEJ vai continuar a desenvolver os trabalhos da Educação Moral, proporcionando às escolas, às famílias e à sociedade as respectivas informações, bem como realizar campanhas de sensibilização, levando todos a desempenharem as suas próprias funções, colaborando para formar uma nova geração saudável e activa, elevando a sua capacidade em distinguir o bem e o mal, o bonito do feio, incentivando-a a procurar as suas próprias ideias, diminuindo, assim, as oportunidades de surgirem comportamentos desviantes. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 783,723/III/2009.
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O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, salienta que os Serviços de Saúde estão na fase de revisão dos regimes das carreiras dos profissionais de diversas áreas de saúde, tendo proposto nos projectos a definição das áreas funcionais de acordo com as diferentes especialidades. Diz terem sido também definidos os conteúdos funcionais condizentes e criadas comissões específicas para a apreciação dos pedidos de reconhecimento das habilitações obtidas no exterior. Em resposta à interpelação do deputado Lei Chong Cheng, o director dos Serviços de Saúde sublinha que aqueles serviços, aquando da revisão dos regimes das carreiras das áreas de saúde, acompanharam a situação de que os farmacêuticos e os funcionários efectivos estão vinculados por dois regimes de carreiras diferentes, e planeiam resolver este problema através da unificação dos mesmos, no momento de revisão da carreira de técnicos superiores de saúde. O mesmo responsável refere que, relativamente à revisão da carreira de técnicos superiores, a mesma passará a abranger duas profissões, concretamente, farmacêutico e analista de laboratório. Para além disso, serão definidas as responsabilidades profissionais e os conteúdos funcionais inerentes e será estudado o estabelecimento dos regimes de formação e avaliação. Conforme Lei Chin Ion, a partir de 2005, a licença de farmacêutico inscrito passou a ser um requisito fundamental para o ingresso na função pública como farmacêutico. No momento de revisão do Decreto – Lei no. 58/90/M, os Serviços de Saúde vão analisar novamente o regime de inscrição de farmacêutico, em vigor há muitos anos, no sentido de promover o desenvolvimento sustentado do sector de farmácia e impulsionar a elevação do nível dos profissionais. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 753/III/2009.
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Integrada nas comemorações do 10º aniversário do regresso de Macau à Pátria, decorreu hoje (11 Dezembro) às 09H00 , em Pequim, a abertura oficial da “Exposição Comemorativa do 10º Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)” no Museu da Capital. O membro permanente do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China e vice-presidente da República Popular da China – Xi Jingping presidiu à cerimónia. A exposição comemorativa, organizada pelo governo da RAEM, contou com a presença de diversas personalidades, nomeadamente, o membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China, o vice-presidente da República Popular da China – Xi Jingping, o membro do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista e secretário do comité do município de Pequim – Liu Qi, a membra do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China e Conselheira de Estado – Liu Yangdong, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau – Liao Hui, o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Departamento de Trabalho para os Assuntos da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista da China, Du Qinglin, o actual Chefe do Executivo da RAEM – Edmund Ho, e o futuro Chefe do Executivo da RAEM – Chui Sai On. Proferindo algumas palavras durante a cerimónia o Chefe do Executivo, Edmund Ho disse que a exposição representa uma amostra da concretização de “um país e dois sistemas” ao longo de uma década, constituindo também uma perspectiva do futuro desenvolvimento sustentável da RAEM. “A exposição mostra a fisionomia de um desenvolvimento socio-económico e humanista da RAEM, comprovando a grande vitalidade do princípio de “um país e dois sistemas”. A RAEM acompanha os passos de desenvolvimento da Pátria e a exposição reflecte o “amor à pátria e Macau” dos seus residentes”. O vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Liao Hui, apresentou, em nome do governo central, as mais calorosas felicitações pela inauguração da Exposição que visa retratar o sucesso de dez anos de Macau, desde o regresso à Pátria, sob o pleno cumprimento da Lei Básica e êxito da aplicação dos princípios de “um País, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia. Com o apoio do Governo Central, a liderança do governo de Macau e esforços de todos os residentes, a Região Administrativa Especial tem avançado na senda do desenvolvimento económico, melhoria gradual da qualidade de vida dos habitantes, estabilidade e harmonia social, frisou. Liao Hui disse que, dentro de alguns dias, Macau entrará em mais um capítulo da sua existência e acreditar que o futuro Chefe do Executivo e o terceiro governo da RAEM, em conjunto com a sociedade, sob o princípio da continuidade e inovação, irão contribuir para à construção de um Macau ainda mais desenvolvido, harmonioso e feliz. Após os discursos, as individualidades que presidiriam à cerimónia accionaram o dispositivo electrónico instalado no local para marcar a abertura oficial do certame acompanhada pelas imagens de um vídeo temático. A seguir, o Chefe do Executivo em exercício, Edmund Ho, e o Chefe do Executivo eleito, Chui Sai On, acompanharam os convidados para visita ao evento. As mais de três centenas de convidados da ocasião incluíram altos responsáveis de vários ministérios e comissões do Governo Central, do governo municipal de Pequim, e responsáveis de delegações dos governos das diversas províncias, regiões autónomas e outros municípios em Pequim, representantes ao mais alto nível do corpo diplomático acreditado na capital, bem como o grupo da delegação de Macau. A Exposição, que estará aberta ao público a partir de amanhã (12 de Dezembro) até ao dia 13 de Janeiro de 2010, divide-se em quatro zonas temáticas: “Um País, Dois Sistemas”, “Sentimentos da Família-Pátria”, “Plataforma de Sucesso” e “Trajectória de 10 Anos”. O certame patente no Museu da Capital, em Pequim, tem como principal objectivo mostrar, de forma viva e inovadora, a situação do desenvolvimento e êxitos da Região Administrativa Especial nos últimos 10 anos, bem como a fisionomia e encantos da cidade de Macau, através dos mais avançados meios técnicos de som, imagem e multimédia, bem como outros materiais tradicionais de apoio, incluindo, entre outros, textos, maquetas e objectos diversos em exibição.
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