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Vide em anexo.Relatório e Balanço da Execução do Programa da Reforma da Administração PúblicaMapa I – Relatório e Balanço da Execução do Programa da Reforma da Administração Pública – Projectos da área administrativaMapa II – Relatório e Balanço da Execução do Programa da Reforma da Administração Pública - Projectos concluídos da área administrativa que não estavam estabelecidos no plano do Programa da ReformaMapa III – Relatório e Balanço da Execução do Programa da Reforma da Administração Pública – Projectos da área da justiçaMapa IV – Relatório e Balanço da Execução do Programa da Reforma da Administração Pública - Projectos concluídos da área da justiça que não estavam estabelecidos no plano do Programa da Reforma da Administração PúblicaDocumento de apresentação (pdf)
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De acordo com a ordem executiva no.65/2009 publicada no Boletim Oficial no.48, I Série de 30 de Novembro de 2009, o Chefe do Executivo nomeou Kuok Un Man, Mai Man Ieng, Paulo Martins Chan, Kok Sio Peng e Kong Chi Procuradores-Adjuntos do Ministério Público, sob indigitação do Procurador Ho Chio Meng.
Realizou-se a cerimónia da tomada de posse dos cinco Procuradores-Adjuntos no dia 7 de Dezembro pelas 17H00 no segundo andar da sede do Ministério Público. O Chefe do Executivo foi convidado para presidir à cerimónia. O Procurador Ho Chio Meng presidiu ao acto de juramento.
Curículo vitae dos cinco empossados:
Kuok Un Man, do sexo feminino, nascida em 1970, mestrada em Direito na Universidade de Macau, nomeada delegada do Procurador a partir de 1998. Antes desta data, era auditor judicial no tribunal de Macau. Em Dezembro de 2009, foi nomeada definitivamente Procuradora-Adjunta do Ministério Público.
Mai Man Ieng, do sexo masculino, nascido em 1967, doutorado em Direito na Universidade Popular da China, nomeado delegado do Procurador desde 1998. Antes desta data, era auditor judicial no tribunal de Macau. Em Dezembro de 2009, foi nomeado definitivamente Procurador-Adjunto do Ministério Público.
Paulo Martins Chan, do sexo masculino, nascido em 1963, mestrado em Direito na Universidade da Ciência e Tecnologia de Macau, nomeado delegado do Procurador desde 1998. Antes desta data, era chefe do Centro das Traduções da Administração Pública. Em Dezembro de 2009, foi nomeado definitivamente Procurador-Adjunto do Ministério Público.
Kok Sio Peng, do sexo feminino, nascida em 1968, mestrada em Direito na Universidade da Ciência e Tecnologia de Macau, nomeada delegada do Procurador desde 1998. Antes desta data, era tradutora do Gabinete das Traduções Jurídicas. Em Dezembro de 2009, foi nomeada definitivamente Procuradora-Adjunta do Ministério Público.
Kong Chi, do sexo masculino, nascido em 1965, mestrado em Direito na Universidade Popular da China, nomeado delegado do Procurador desde 1998. Antes desta data, trabalhava no Gabinete das Traduções Jurídicas e era auditor judicial no tribunal de Macau. Em Dezembro de 2009, foi nomeado definitivamente Procurador-Adjunto do Ministério Público.
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Segundo o Conselho de Acção Social, a lista nominativa das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais e os seus contactos encontram-se, a partir de hoje, disponíveis no site para consulta. Em caso de alteração dos seus contactos, a pessoa colectiva em causa poderá contactar o Conselho de Acção Social (CAS) para proceder à respectiva modificação. Ao abrigo da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.° 12/2000, com a redacção dada pela Lei n.° 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 390/2008, compete ao CAS avaliar os pedidos de reconhecimento ou de renovação do reconhecimento das pessoas colectivas como pertencentes ao sector dos serviços sociais e emitir parecer a apresentar ao Chefe do Executivo. As pessoas colectivas reconhecidas, por seu turno, devem enviar todos os anos o relatório final anual ao CAS. A fim de assegurar uma boa transmissão recíproca de informações, a lista nominativa das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais e os seus contactos encontram-se, a partir de hoje, disponíveis na página electrónica: www.ias.gov.mo. Caso haja alteração do endereço, telefone ou outros conctactos da pessoa colectiva em causa, é favor contactar a Sr.ª Carvalho, secretária do CAS, através do telefone 8399 7123, durante o horário normal de expediente, para a respectiva rectificação.
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A fim de procurar tanto quanto antes dar início à execução das obras de construção da habitação pública previstas no plano urbano de Seac Pai Van, veio hoje (dia 7 de Dezembro) a DSSOPT, órgão responsável pelos preparativos para a execução das obras de aplanação, dar início aos trabalhos de vedação preliminares às obras de aplanação. E depois a DSSOPT virá preparar a fase seguinte que consiste na elaboração do projecto de obras de fundações, por forma a que no próximo ano seja possível dar início à execução das respectivas obras de fundações. Reserva devida de terreno para a construção de habitação pública O âmbito de intervenção do Plano Urbano de Seac Pai Van ocupa uma área de aproximadamente de 300.000 m2, situado no quadrante sul de COTAI, confrontado no seu tardoz ao Parque de Seac Pai Van e ligado a leste pela Estrada do Altinho de Ká Hó. O terreno em causa é composto pelas parcelas afectas ao Parque Industrial do Vale das Borboletas em Seac Pai Van e pelas parcelas adjacentes afectas à Pedreira Empimac. E considerando que ao longo de vários anos não foram em princípio aproveitadas as parcelas afectas a este Parque Industrial, acrescido ainda do facto de ser actualmente difícil a este estar à altura das necessidades do desenvolvimento industrial de Macau, e ainda em articulação com a política delineada pela Administração de construção até 2012 de 19.000 habitações públicas, veio então a Administração decidir na união de ambas as parcelas para constituir num único lote, e ainda na reserva neste lote de uma área adequada para a construção de habitação pública. De acordo com o plano inicialmente definido e que foi já tornado público em Setembro do corrente ano, permitirá este proporcionar aproximadamente 6.800 fracções autónomas. As obras de aplanação arrancar-se-ão logo após a entrega do terreno. Importa novamente frisar que o Plano Urbano de Seac Pai Van é formado pelas parcelas afectas ao Parque Industrial do Vale das Borboletas e pelas parcelas adjacentes afectas à Pedreira Empimac e que o terreno da Administração aproveitado pela Pedreira Empimac destinava-se à exploração mineral, que depois da extracção mineral eram entregues à Administração. O terreno foi revertido para a Administração em Setembro do corrente ano e concluído os procedimentos respeitantes à reversão do terreno, veio logo a DSSOPT arrancar com os preparativos preliminares para a execução das obras de aplanação e de fundações do terreno para a construção de habitação pública, por forma a permitir o início da execução das respectivas obras de fundação. Assim sendo, veio hoje a Administração dar início aos trabalhos de vedação e de preparação para a execução das obras de aplanação, que por sua vez compreendem os trabalhos de aplanação propriamente ditos e a construção de ligações viárias destinadas a colocação das infra-estruturas necessárias. O início das obras de fundações está previsto para o próximo ano Com o intuito de promover a concretização do plano de construção das habitações públicas, veio ainda hoje a DSSOPT dar início aos preparativos para a fase seguinte, centralizado nas obras de fundação. Os trabalhos respeitantes à elaboração do projecto de fundação poderão já arrancar em princípios do próximo ano, pelo que se procurará também neste mesmo ano dar início às respectivas obras de fundações, que por sua vez compreendem a instalação da drenagem subterrânea do terreno afecto à habitação pública e a construção da nova rede viária. E para a concretização do Plano de Habitação Pública de Seac Pai Van, os serviços competentes da tutela das obras públicas e transportes virão de forma dinâmica dar início aos trabalhos relacionados com a elaboração deste projecto de habitação pública. Apesar das dificuldades e dos obstáculos deparados durante a construção de habitações públicas, contudo todos os funcionários desta tutela irão concentrar os seus máximos esforços para os ultrapassar. Assim sendo, a DSSOPT, o IH e os demais serviços desta tutela irão reforçar os canais de coordenação e de diálogo, por forma a que mediante a cooperação e o esforço conjunto entre os serviços públicos seja possível a realização sem obstáculos das ditas obras de construção, no sentido de criar as condições propícias para o desenvolvimento sem obstáculos destes trabalhos, atingindo assim a meta definida pelo Chefe do Executivo de construção de 19.000 fogos de habitações públicas até 2012.
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Após o regresso de Macau à Pátria, foram criadas ou passaram a instituições de ensino superior, três instituições de ensino particular, elevando o número anterior das mesmas de sete, até à criação da Região Administrativa Especial, para as 10 actuais (Tabela 1). No corrente ano lectivo, o número de estudantes matriculados nas instituições de ensino superior atingiu os 32.000, contra os 8.500 há dez anos (Tabela 2). A taxa do número efectivo de estudantes em relação ao da população em idade escolar é cada vez mais elevada, tendo o ensino superior passado já da fase elitista para um ensino de massas, com o objectivo de ele se tornar uma realidade para todos os cidadãos. O número do pessoal docente cresceu de 783 professores no ano lectivo de 1999/2000 para 1.951, em 2008/2009. O governo dá total apoio às instituições para o convite a académicos vindos de exterior e a formação de docentes locais. Em alguns dos estabelecimentos de ensino superior da RAEM, mais de 70 por cento do corpo docente são professores doutorados. Todas instituições de ensino superior se têm esforçado por aperfeiçoar os respectivos equipamentos. Algumas têm os seus próprios institutos ou laboratórios, tal como, o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, o Instituto de Investigação Aplicada de Medicina e Saúde ou o laboratório de investigação científica e tecnológica aeroespacial da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Existem acordos assinados entre as instituições de ensino superior da RAEM e algumas universidades internacionais de grande prestígio, designadamente no âmbito do intercâmbio académico e de alunos, organização conjunta de cursos e da cooperação no domínio da investigação científica. Alguns dos cursos superiores ministrados na RAEM têm já o reconhecimento de organizações internacionais, devido à sua elevada qualidade. A Organização Mundial de Turismo atribui desde 2000 o certificado de qualidade ao Instituto de Formação Turística e, posteriormente, em 2007, ao curso de gestão de turismo internacional da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Ao longo de uma década da RAEM, as instituições de ensino superior foram introduzindo uma grande quantidade de novos cursos (Tabela 3), abrangendo matérias tão diversas como a medicina chinesa, farmacologia chinesa, comércio electrónico, tradução inglês-chinês, logística, psicologia e história. Para corresponder às necessidades do desenvolvimento da indústria do jogo e turismo, for lançados cursos vocacionados para as áreas da gestão na indústria do Jogo, do património cultural, das convenções e exposições e da hospitalidade, além de outros mais especializados, como estudos religiosos, estudos sobre as mulheres e criminologia. Alguns dos estabelecimentos de ensino superior do território têm vários cursos de certificação e formação profissional. O Instituto Politécnico, em conjunto com instituições estrangeiras, desenvolve programas de investigação e exames na área da linguística, a fim de tentar satisfazer as necessidades de valorização da população e de recursos humanos em diversos sectores profissionais. O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) tem à disposição, desde 2000, o serviço de informações e apoio ao prosseguimento de estudos e organiza diversas actividades no mesmo âmbito, designadamente exposições sobre o ensino superior, bem como seminários e sessões de esclarecimento nas escolas, para incentivar a continuação de estudos após o secundário. Além disso, o Gabinete realiza anualmente, desde 2002, várias iniciativas inter-universitárias para estudantes e colabora na promoção de actividades de extensão cultural no âmbito do ensino superior para reforçar o espírito humanista e o patriotismo da geração mais nova da RAEM. E, tem apoiado os trabalhos de admissão e exames a estudantes (ensino superior e investigação) para cursos ministrados por instituições da China interior, bem como das candidaturas para atribuição de bolsas por mérito de estudos pós-graduação. O GAES vai continuar a apoiar e coordenar o desenvolvimento do ensino superior em Macau, para a formação de mais quadros qualificados e um maior contributo para o desenvolvimento sustentável da RAEM. Obs.: Nota de imprensa com base em informação fornecida pelo GAES
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Com o intuito de alertar aos cidadãos sobre o problema do aquecimento global, incentivando-os na participação dos actos da redução de emissão e da poupança de energia, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), organizaram na parte da tarde do dia 5 de Dezembro (sábado), uma actividade denominada “Bicicleta em Alegria – Redução de Carbono”. As entidades organizadoras pretendem através deste passeio aos subúrbios, estimular ao público para que ponha em prática o passeio ecológico e adoptar uma vida de baixo carbono. A actividade foi bem recebida e atraiu a participação de cerca de uma centena de cidadãos, nomeadamente os vencedores da actividade “Participemos no passeio ecológico” e as suas famílias para manifestar, de forma contínua, os seus apoios ao passeio ecológico e à redução das emissões de carbono na sua vida quotidiana. Teve início às quinze horas (15H00) uma simples Cerimónia de Partida, presidida pelo Eng.º Cheong Sio Kei, Director da DSPA, Sr. Lao Ion Vai, Secretário-geral da FAOM e Sr. Pang Vai Kam, Vogal da Direcção da FAOM. A equipa formada por bicicletas dos partcipantes, percorreu pela nova zona de aterros entre as ilhas da Taipa e de Coloane – COTAI, Zona ecológica, Parque de Seac Pai Van e entre outros. Para elevar a actividade mais interessante e mais educativo, a DSPA colocou pessoal especial para ser guiadas na Zona Ecológica, junto da Ponte Flor de Lótus, por forma a apresentar as aves e o estado ecológico da zona húmida, bem como, dar conhecimentos sobre a relação entre a zona húmida e a alteração climática aos cidadãos. De acordo com as entidades organizadoras, é fácil de adoptar uma vida de baixo carbono apenas com um princípio fundamental: mentalizar sempre as formas de redução das emissões do dióxido de carbono (CO2) na nossa via quotidiana e ponham-nas em prática, como por exemplo as 5 dicas do passeio ecológico: 1) Sempre que as circunstâncias o permitam, desloque-se a pé para obter uma vida mais saudável; 2) Na medida do possível, opte pelos transportes públicos; 3) Reduza o hábito de utilizar sozinho um veículo, partilhe-o com a família, os amigos ou colegas; 4) Cultive o hábito de desligar o motor quando parar o carro; e 5) Periodicamente, não utilize o carro por um dia; bem como, apenas compre os produtos que acham necessários para reduzir o consumo, a fim de cultivar gradualmente uma vida de baixo carbono. Entre 7 e 18 de Dezembro, ocorrerá na Copenhaga, capital da Dinamarca, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, onde vai reunir os líderes de todo o mundo. Durante a conferência, terá de abordar os temas sobre o protocolo para reduzir as emissões a nível global e o combate da crise do aquecimento global. Assim sendo, a DSPA e a FAOM pretendam, através desta actividade do passeio de bicicleta, alertar ao público, que todos nós devemos assumir a responsabilidade cívica de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, tal como o CO2.
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O Instituto de Acção Social (IAS) irá realizar no dia 18 do corrente mês uma acção de formação intitulada “Crianças de Macau e Protecção”, com o objectivo de dar a conhecer às pessoas que trabalham com crianças e jovens os direitos da criança e os regimes de protecção da criança existentes em Macau, de modo a que os formandos possam, no exercício das suas funções, contribuir melhor para a protecção dos direitos da criança e para o desenvolvimento físico e psicológico da mesma. Os interessados podem fazer a respectiva inscrição junto do IAS até ao dia 14 do corrente mês. A Organização das Nações Unidas está em crer que a família, enquanto núcleo fundamental da sociedade onde os seus membros e particularmente as crianças crescem e experimentam a felicidade, merce a nossa protecção e assistência, de modo a que possa assumir plenamente as suas responsabilidades perante a sociedade. A fim de promover e aplicar os princípios estipulados na Convenção sobre os Direitos da Criança, de modo a que a criança e os seus direitos possam ser protegidos, o IAS desenvolveu um conjunto de acções para a promoção da protecção dos direitos da criança, das quais de destaca a acção de formação “Crianças de Macau e Protecção”, a ser realizada no próximo dia 18 do corrente mês, no Auditório do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e orientada pelos profissionais da área da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Nesta acção de formação, será feita uma breve apresentação da Convenção sobre os Direitos da Criança e das respectivas disposições constantes da legislação local relativa à protecção da criança, nomeadamente o direito da criança à privacidade, o trabalho com as crianças, a protecção da criança contra os maus tratos e assédio sexual, o direito da criança de ter acesso à educação universal e gratuita, o regime de protecção social e o regime tutelar educativo dos jovens infractores, etc. Os trabalhadores dos serviços de apoio a crianças, jovens e famílias e dos serviços comunitários, que incluem os monitores, assistentes sociais e auxiliares de internato, etc., podem inscrever-se, até ao dia 14 do corrente mês. Os pormenores do Curso, o boletim de inscrição, bem como as informações sobre os direitos da criança encontram-se disponíveis no website do IAS (http://www.ias.gov.mo), podendo ser feito o respectivo download. O boletim de inscrição, depois de devidamente preenchido, deve ser enviado, por fax n.° 28355161 ou 28330315, à Divisão de Infância e Juventude do IAS. Para mais informações, queira contactar a Sr.ª Cheang ou a Sr.ª Wong, através dos números de telefone 83997784 ou 83997740.
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