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Notícias
Inscrição aberta para o Curso “Crianças de Macau e Protecção”
O Instituto de Acção Social (IAS) irá realizar no dia 18 do corrente mês uma acção de formação intitulada “Crianças de Macau e Protecção”, com o objectivo de dar a conhecer às pessoas que trabalham com crianças e jovens os direitos da criança e os regimes de protecção da criança existentes em Macau, de modo a que os formandos possam, no exercício das suas funções, contribuir melhor para a protecção dos direitos da criança e para o desenvolvimento físico e psicológico da mesma. Os interessados podem fazer a respectiva inscrição junto do IAS até ao dia 14 do corrente mês. A Organização das Nações Unidas está em crer que a família, enquanto núcleo fundamental da sociedade onde os seus membros e particularmente as crianças crescem e experimentam a felicidade, merce a nossa protecção e assistência, de modo a que possa assumir plenamente as suas responsabilidades perante a sociedade. A fim de promover e aplicar os princípios estipulados na Convenção sobre os Direitos da Criança, de modo a que a criança e os seus direitos possam ser protegidos, o IAS desenvolveu um conjunto de acções para a promoção da protecção dos direitos da criança, das quais de destaca a acção de formação “Crianças de Macau e Protecção”, a ser realizada no próximo dia 18 do corrente mês, no Auditório do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e orientada pelos profissionais da área da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Nesta acção de formação, será feita uma breve apresentação da Convenção sobre os Direitos da Criança e das respectivas disposições constantes da legislação local relativa à protecção da criança, nomeadamente o direito da criança à privacidade, o trabalho com as crianças, a protecção da criança contra os maus tratos e assédio sexual, o direito da criança de ter acesso à educação universal e gratuita, o regime de protecção social e o regime tutelar educativo dos jovens infractores, etc. Os trabalhadores dos serviços de apoio a crianças, jovens e famílias e dos serviços comunitários, que incluem os monitores, assistentes sociais e auxiliares de internato, etc., podem inscrever-se, até ao dia 14 do corrente mês. Os pormenores do Curso, o boletim de inscrição, bem como as informações sobre os direitos da criança encontram-se disponíveis no website do IAS (http://www.ias.gov.mo), podendo ser feito o respectivo download. O boletim de inscrição, depois de devidamente preenchido, deve ser enviado, por fax n.° 28355161 ou 28330315, à Divisão de Infância e Juventude do IAS. Para mais informações, queira contactar a Sr.ª Cheang ou a Sr.ª Wong, através dos números de telefone 83997784 ou 83997740.
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Aumento da Frequência da Publicação dos Avisos da Propriedade Industrial pela Direcção dos Serviços de Economia
Com o objectivo de acelerar o processamento dos vários tipos de pedidos de direitos de propriedade industrial, reduzir o ciclo dos avisos dos pedidos de direitos de propriedade industrial, e a fim de promover o desenvolvimento da actividade dos direitos da propriedade intelectual de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai ajustar o calendário da publicação dos avisos da protecção da propriedade industrial, aumentando de uma vez por mês para duas vezes por mês, a partir do dia 1 de Janeiro de 2010. Actualmente, os avisos da protecção da propriedade industrial são publicados na II Série do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na primeira quarta-feira de cada mês. Após o ajustamento, serão alterados para publicação na II Série do Boletim Oficial da RAEM na primeira e na terceira quartas-feiras de cada mês. Em caso de feriados públicos, será adiado por um dia. Com o ajustamento acima referido, a frequência da publicação dos avisos da propriedade industrial aumenta de doze vezes por ano para vinte e quatro vezes por ano. Isto vai ajudar a reduzir o tempo necessário desde o pedido até a posterior publicação dos vários tipos de registos de direitos de propriedade industrial, promover a eficiência do exame e do registo da propriedade industrial, reforçar a protecção do direito de uso exclusivo da propriedade industrial, e garantir o fornecimento dos serviços de registo de forma mais eficiente e de alta qualidade para o público. Se quiser visualizar o conteúdo dos avisos da protecção da propriedade industrial publicados no Boletim Oficial da RAEM, pode consultar através da página da web da DSE (website: www.economia.gov.mo, clique “Propriedade Intelectual – Boletim Oficial da RAEM”). Além disso, pode consultar o calendário concreto da publicação dos avisos da propriedade industrial do próximo ano, clicando em “Propriedade Intelectual – Calendário da Publicação dos Avisos da Propriedade Industrial de 2010” na página da web acima mencionada.
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Foram vacinados 13.000 cidadãos contra a gripe H1N1 Seis pessoas vacinadas que se sentiram indisposição ligeira deixaram de ter esse sintoma
Até ao meio dia do dia 5, foram vacinados contra a gripe H1N1 13.000 cidadãos. Os Serviços de Saúde foram notificados de 6 casos em que se verificou indisposição ligeira após a administração da vacina. Em dois destes casos, verificou-se a ocorrência de tonturas e dor torácica provocadas pelo estado nervoso dos vacinados. Apareceram também 4 casos com sintomas de perda de sensibilidade no local da injecção, afrontamentos, febre, entre outros. Após observação e repouso, os 6 casos deixaram de ter os sintomas referidos.
Os Serviços de Saúde referiram que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, as grávidas, depois de estarem contagiadas com a gripe H1N1, são 10 vezes mais susceptíveis de ter dificuldades respiratórias e complicações graves ou até morte, do que as pessoas normais. Com a experiência da vacinação contra a Gripe sazonal e experimentação de vacinas contra a gripe H1N1 em animais, verifica-se que a referida vacinação é segura, tanto para as grávidas, como para os seus fetos. A Organização Mundial de Saúde e governos de diversos países sugeriram que as grávidas recebam prioritariamente a vacina contra a gripe H1N1. Além disso, em relação a um caso ocorrido em Taiwan em que o feto de uma grávida de idade avançada morreu, tendo essa grávida sido vacinada alguns dias antes contra a gripe A H1N1, os Serviços de Saúde referem que a taxa de probabilidade de aborto e de feto morto por motivo desconhecido é mais alta nas fases de gravidez de pessoas de idade avançada. Os serviços de Saúde de Taiwan estão a investigar este caso, não existindo actualmente prova indicando que o respectivo caso foi causado pela vacinação. Os Serviços de Saúde propõem que a política de vacinação prioritária das grávidas que não tenham contra-indicações não seja alterada.
Os Serviços de Saúde sublinharam, mais uma vez, que as crianças de 6 meses a 9 anos de idade precisam de ser vacinadas duas vezes, com um intervalo de 3 semanas, para que possam estar melhor protegidas. A segunda onda de gripe pode ocorrer em qualquer momento, pelo que se apela aos pais para que submetam as suas crianças à vacinação o mais brevemente possível, podendo as crianças que frequentam o ensino primário ser vacinadas na escola. Nos dias 6 e 8 de Dezembro, os Centros de Saúde estão abertos e continuam a prestar serviços, podendo proceder-se à vacinação junto dos Centros de Saúde, Centro Hospitalar Conde de São Januário, Hospital Kiang Wu e Clínica dos Operários, nas horas de expediente. O programa de vacinação dos não- -residentes será publicitada posteriormente.
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Marcha familiar "Andamos Conjuntos para Conservação Energética e Redução da Emissão"
A marcha familiar denominada de “Andamos Conjuntos para Conservação Energética e Redução da Emissão” é um dos eventos da série de actividades da “Aplicação do Protocolo de Quioto a Macau”, vai ser realizado conjuntamente pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e a Associação Geral das Mulheres de Macau, que terá lugar no dia 6 de Dezembro com a participação de centenas população. No decurso da marcha e ao longo do percurso estão instaladas tendinhas para jogos e painéis de exposições sobre alterações climáticas pela qual dá a conhecer à nova geração a questão do aquecimento global e a importância de conservação dos recursos naturais. A cerimónia de partida vai ter lugar no Circuito de Manutenção da Colina de Guia pelas 10 horas da manhã e vão ser presidida conjuntamente pelo Director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geogísicos, Dr. Fong Soi Kun, a Presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Dra. Ho Teng Iat, o Director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Eng. Cheong Sio Kei, o Chefe do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Eng. Arnaldo Santos, o Administrador Executivo da Companhia de Electricidade de Macau, Eng. João Travassos da Costa e o Gerente de Macao Water Supply Co. Ltd. Eng. Chu Wai Man. Dado que a questão do aquecimento global está cada vez mais importante, assim o objectivo do evento esperamos que através desta actividade possa elevar a consciência da protecção ambiental da população e proteger a terra. Por outro lado, com a participação conjunta dos pais e dos filhos, além de melhor desenvolver as relações familiares pode ensinar desde a infância a consciência ambiental e uma atitude de conservação do ambiente para contribuir na redução das alterações climáticas de modo a viver num ambiente verde.
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Assinatura do “Acordo de Cooperação sobre o Desenvolvimento de Técnicas Profissionais entre Macau e Guangdong” entre a DSAL e os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong
“Acordo de Cooperação sobre o Desenvolvimento de Técnicas Profissionais entre Macau e Guangdong” celebrado entre
a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e
os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong” Com o aprofundamento da integração mútua de Macau e Guangdong, a cooperação inter-regional intensificar-se-á continuamente, sendo que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau terá agora e no futuro um importante tema de estudo, o desenvolvimento de recursos humanos. Servindo-se da optimização das potencialidades e capacidades de complementaridade de técnicas profissionais inter-regionais, a mão-de-obra local será impulsionada para o desenvolvimento de talentos com técnicas elevadas e altas qualificações, sendo essa a força motriz para o crescimento sustentável da economia de Macau. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong realizaram ontem, dia 5 de Dezembro, em Macau, a “Cerimónia de Assinatura do Acordo de Cooperação sobre o Desenvolvimento de Técnicas Profissionais entre Macau e Guangdong e de atribuição de Certificados Nacionais de Qualificação Profissional”, simbolizando o grande passo que Macau vai dar na área da formação profissional e avaliação técnica e abrindo também um novo capítulo sobre o desenvolvimento faseado dos recursos humanos de Macau. O referido Acordo foi assinado pelo Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, e pelo Director dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong, Ou Zhenzhi. O Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) atribuiu, durante aquela cerimónia, certificados nacionais de qualificação profissional para os níveis intermédio e técnico. O domínio de técnicas profissionais é considerado, no mercado de trabalho, uma condição básica dos candidatos para o acesso ao emprego, sendo a contínua elevação e actualização dessas técnicas o factor crucial para o desenvolvimento de saídas profissionais dos indivíduos empregados. A DSAL tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho, tem implementado diversas políticas e medidas eficazes e tem-se esforçado na elevação do nível de técnicas profissionais, a fim de contribuir para o desenvolvimento, sem sobressaltos, da carreira profissional dos trabalhadores. Tem também colaborado e realizado intercâmbios com parceiros sociais locais e com entidades formadoras de recursos humanos do Interior da China e ultramarinas, tendo por objectivo o contínuo desenvolvimento e elevação do nível de técnicas profissionais dos trabalhadores. Em relação à assinatura do acordo de cooperação, acima referido, o Director Shuen Ka Hung manifestou que o grande apoio dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong reflecte a cooperação e a ajuda, a nível da política nacional, prestadas pela mãe Pátria a Macau e que, sob o princípio de “um país, dois sistemas”, se sente a preocupação e a protecção de diversos níveis do Governo do Interior da China, tendo agradecido principalmente a presença dos representantes das respectivas subunidades de recursos humanos e segurança social das regiões “9+2” e do State Administration and Work Safety. Durante a cerimónia, o mesmo responsável agradeceu ainda aos alunos da 6ª turma do “Curso de Estudo e Aperfeiçoamento sobre a Tomada de Decisões Públicas destinadas aos Quadros Superiores da RAEM”, a sua participação e promoção, através de “aprendizagem por meio de acção”, permitindo a concretização deste acordo. Esses alunos fizeram sucessivamente visitas aos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong e a entidades de recursos humanos das cidades de Guangzhou, Zhuhai e Hong Kong, tendo ido também a Calgary, no Canadá, fazer uma visita de estudo à “40ª Competição Mundial de Aptidões Profissionais”, tendo, através do intercâmbio e enriquecimento de experiências na formação e em técnicas, promovido o aprofundamento da cooperação entre Macau e Guangdong, o que impulsionou fortemente a concretização do presente acordo de cooperação. O Director Shuen Ka Hung referiu ainda que o objectivo do “Acordo de Cooperação sobre o Desenvolvimento de Técnicas Profissionais entre Macau e Guangdong” consiste numa melhor rentabilização de vantagens na área do desenvolvimento de técnicas profissionais das regiões de Guangdong e Macau, na promoção de uma colaboração mais vasta naquele âmbito entre as duas regiões, no impulsionamento do reconhecimento recíproco da qualificação profissional, no desenvolvimento conjunto de recursos humanos, na valorização da utilização conjunta de recursos humanos e no desenvolvimento de relações de cooperação com base na optimização de potencialidades e capacidades de complementaridade. No que respeita à formação profissional, o conteúdo desse acordo de cooperação compreende o seguinte: 1. Ambas as partes diligenciam no sentido dos formadores, júris e formandos de instituições de formação profissional, de escolas de formação técnica e de locais para a prática de formação desenvolverem intercâmbios académicos e acções de formação, para concretizar a utilização conjunta de recursos pedagógicos; 2. Os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong apoiam o pessoal de Macau que preenche os requisitos a obter, através de exame, a qualificação nacional de júri; 3. Ambas as partes prestam apoio mútuo, dando opiniões sobre a formação profissional para determinado tipo de trabalho, colaborando no desenvolvimento do material pedagógico para a formação profissional apropriada para as duas regiões; 4. Ambas as partes permutam talentos que dominam técnicas complexas, promovendo a criação de uma equipa de talentos qualificados das duas regiões. Quanto à avaliação técnica, o conteúdo desse acordo compreende o seguinte: 1. Ambas as partes elaboram os padrões sobre a avaliação técnica, alargando o domínio da avaliação de tipos de trabalho, para haver uma correspondência entre os critérios profissionais, material pedagógico e programação dos cursos entre as duas regiões; 2. As duas partes estudam e elaboram em conjunto planos concretos para o reconhecimento recíproco da qualificação profissional sobre determinado tipo de trabalho; 3. As duas partes colaboram no sentido de desenvolver em Macau o trabalho sobre a avaliação técnica, para implementar o regime de certificação nacional de qualificação profissional. Desde a reunificação, Macau e Guangdong têm vindo a reforçar gradualmente o seu intercâmbio e cooperação, quer a nível de assuntos sócio-económicos quer culturais, portanto, a assinatura deste acordo de cooperação, simboliza um novo percurso no desenvolvimento de técnicas profissionais entre aquelas duas regiões. Futuramente, Macau e Guangdong irão não só reforçar a cooperação e a reciprocidade na área da formação, mas também a colaboração na área do regime de avaliação técnica, a fim de concretizar o objectivo final de utilização conjunta de recursos de formação e de reconhecimento recíproco de qualificações profissionais entre as duas regiões, ou seja, atingir o “benefício mútuo e ganhos comuns”. O Director Shuen Ka Hung entende que esta cooperação entre a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais de Macau e os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong, para além de promover a realização de cursos de formação mais vastos e especializados para os formandos e profissionais do sector das duas regiões, também ajuda a formar talentos para o desenvolvimento da cooperação inter-regional, em articulação com as “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas”, contribuindo, desse modo, para o desenvolvimento económico e formação de talentos para a região do Delta do Rio das Pérolas. Na cerimónia deste Acordo estiveram presentes o Chefe de Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, o Sub-director dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong, Lin Wang Ping , o Chefe do Centro de Orientações sobre Avaliação Técnica da Província de Guangdong, Chen Rui Bian, entre outros. Aquela cerimónia também contou com outros convidados, nomeadamente, o Director da Direcção dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Cidade de Guangzhou, Cui Ren Quan, o Director da Direcção dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Cidade de Zhuhai, Yan Hao Bo, vários Directores dos Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social das regiões de “9+2” e do State Administration and Work Safety e representantes de associações comerciais e outras associações locais. Depois da cerimónia de assinatura do acordo, o CPTTM atribuiu a dezenas de indivíduos certificados nacionais de qualificação profissional para diversos tipos de trabalho.
Assinatura do “Acordo de Cooperação sobre o Desenvolvimento de Técnicas Profissionais entre Macau e Guangdong” entre a DSAL e os Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong
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Conferência de imprensa – Cooperação Macau e Zhuhai na Previsão Meteorológica para o 10o Aniversário da RAEM
Com o objectivo de fortalecer a implementação das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas de 2008 a 2020” e do “Grupo de Coordenação entre a RAEM e a Província de Guangdong”, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e o Serviço Meteorológico de Zhuhai assinaram um Protocolo de Cooperação sobre a Utilização Conjunta dos Recursos Meteorológicos, pelos quais empreenderam um mecanismo conjunto de protecção dos fenómenos meteorológicos extremos e de previsão do tempo em vídeo conferência entre duas cidades. A Região Administrativa Especial de Macau e a cidade Zhuhai são vizinhos próximos e são de mútua dependente. A fim de melhor prestação de serviço meteorológico aos convidados, visitantes e população que irão participar nas actividades de comemoração do 10o Aniversário da RAEM, formou-se conjutamente um grupo de trabalho “Macau/Zhuhai Previsão Meteorológica para o 10o Aniversário da RAEM. O grupo de trabalho é liderado, respectivamente, pelo Director dos SMG, Dr. Fong Soi Kun e pelo Director de Serviço Meteorológico de Zhuhai Sr. Hu Wensheng. Além de outros meteorologistas das duas Intituições integra também o meteorologista principal do Serviço Meteorológico da Província de Guangdong, Lin Liang-Xun. A conferência de imprensa terá lugar nas instalações do Gabinete de Comunicação Social, pelas 11 horas da manhã, do dia 7 de Dezembro de 2009, na altura os Meteorologistas das duas cidades irão apresentar brevemente o tempo para o periodo do 10o Aniversário da RAEM. A conferência é aberta para toda a população e amigos de comunicação soc
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