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SEMINÁRIO “ACTUALIDADE E PERSPECTIVAS DA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO SECTOR PRIVADO”

O Comissariado contra a Corrupção de Macau, o Ministério da Supervisão da China e a Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC) de Hong Kong realizarão conjuntamente um seminário sobre “Actualidade e Perspectivas da Prevenção e Combate à Corrupção no Sector Privado”, que terá lugar nos próximos dias 9 e 10 de Novembro, no Grand Ballroom do MGM Grande Macau. O CCAC é o anfitrião deste que é terceiro seminário coorganizado pelas três instituições contra a corrupção, depois de o Ministério da Supervisão e a ICAC terem sido responsáveis pela organização do 1.º e do 2.º, em princípios e em finais de 2008, que tiveram por tema, respectivamente, o “Controle da Corrupção no Sector da Construção Civil” e a “Gestão Empresarial e Promoção da Integridade no Sector Financeiro”. A cerimónia de inauguração será presidida pelo Supervisor (equiparado a vice-ministro) do Ministério da Supervisão, Zhang Huawei, pelo Comissário da ICAC, Timothy Tong Hin-ming, e pelo Comissário do CCAC, Cheong U. Para além das delegações dos três organizadores, participarão no seminário elementos de organismos de supervisão e representantes de empresas da China continental, Hong Kong e Macau, assim como membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, docentes e investigadores de instituições de ensino superior e de investigação de Macau, num total de cerca de 140 pessoas. A realização do presente seminário insere-se no contexto da crescente intensificação dos contactos económicos e comerciais entre a China continental, Hong Kong e Macau. De referir que, na sequência da aprovação, pelo Conselho do Estado, das “Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas”, os planos e as políticas relativos à integração e desenvolvimento de Guangdong, Hong Kong e Macau vêm sendo progressivamente tornados públicos e postos em prática. Se é certo que na concretização dessas estratégias as empresas privadas desempenharão um papel importante, afigura-se oportuno e de interesse prático estudar agora a prevenção e repressão da corrupção no sector privado. O seminário será dividido em três painéis: “Como o sector privado das três regiões participa, através de promoção da honestidade, no desenvolvimento da Pan-Delta do Rio das Pérolas”, “Corrupção no sector privado e suas origens constatadas no desenvolvimento das três regiões” e “Práticas e resultados da prevenção e repressão da corrupção no sector privado das três regiões”. De entre os oradores estarão tanto representantes dos três organizadores como de outras instituições. No 1.º painel, a decorrer na manhã do dia 9 e aberto a participantes provenientes do sector privado, apresentarão comunicações o Vice-Presidente da Chinese Manufacturers' Association of Hong Kong, David Y.K. Wong, o Director-Geral da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., Vandy Poon, o Presidente do Conselho da Administração do Guangdong Xiangshan Weighing Apparatus Group Ltd., Zhao Yukun, o Vice-Presidente da Federation of Hong Kong Industries, Stanley Lau, e o membro do Conselho da Administração do Heilongjiang Shengqing Group Co. Ltd., Yang Xiaoyi. Na tarde do mesmo dia terá lugar o 2.º painel, aberto a elementos de instituições de ensino superior e de investigação, que terá como oradores o Director do Departamento de Supervisão do Banco Popular da China, Wang Xinmin, o Vice-Reitor da Universidade de Macau, Simon S.M. Ho, e o Subdirector do Departamento de Investigação da Criminalidade Económica do Ministério da Segurança Pública, Liu Dong. O 3.º painel, agendado para a manhã do dia 10, está reservado ao debate interno entre as instituições de supervisão das três regiões. Discursarão a Directora do Departamento Jurídico da All-China Federation of Industry & Commerce, Wang Yuan, o Subdirector do Departamento de Supervisão da Província de Guangdong, Wang Xingning, e o Inspector do Departamento de Regulação da Economia Privada Individual da Direcção Geral da Administração Industrial e Comercial da China, Pan Haimin. Através deste seminário, a organização pretende que as instituições contra a corrupção e empresas privadas das três regiões estudem com profundidade e troquem ideias sobre mecanismos de supervisão, medidas preventivas da corrupção e promoção da honestidade no sector privado, dando contributo para a estabilidade operacional e uma melhor competitividade das empresas e para a reforma e o desenvolvimento das três regiões.


Conclusão do Projecto de Estudo da Qualidade do Ar em Macau com Laboratório Móvel para Monitorização do Ar em Tempo-Real

Com o financiamento do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia, e em colaboração da Universidade de Macau, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental concluíram o Projecto de Estudo da Qualidade do Ar em Macau com o “Laboratório Móvel para Monitorização da Condição do Ar em Tempo-Real” no período de 18 a 24 de Fevereiro de 2009 nas diferentes zonas de Macau, cujos resultados foram para além das expectativas. Os organizadores irão levar uma cerimónia da conclusão desta actividade nas instalações do Fundo para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia pelas 15 horas do dia 4 de Novembro de 2009. Graças ao grande volume de informações e ao empenho das três entidades vários trabalhos científicos foram concluídos e aproveitando a ocasião para a realização de um Workshop que terá lugar após a cerimónia. Os objectivos do Workshop são para demonstrar a importância desta actividade na formação dos participantes e podem demonstrar à população a variação da qualidade do ar nas diferentes áreas de Macau assim como para o planeamento das diferentes estratégias em relação à qualidade do ar para o futuro de Macau. As medições extensivas da qualidade do ar do Projecto nas diferentes zonas de Macau foram realizados utilizando uma plataforma móvel totalmente equipada com instrumentos modernos. O Projecto tem dado aos participantes experiência local na realização de estudos com moderno e avançado equipamentos de monitorização. Os dados obtidos foi o primeiro estudo mais abrangente por incluir quase todas as áreas de Macau. Os dados recolhidos podem ainda disponibilizar às diferentes entidades para preparar as estratégias do ambiente e para serem utilizados pelos ambientalistas para estudos com maior profundidade. A percentil média de 75% das concentrações dos principais poluentes examinados durante o período, o dióxido de azoto (NO2), o ozono (O3), o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de enxofre (SO2), foram 110, 98, 2950 e 77ug/m3, respectivamente. Os resultados obtidos a partir do presente projecto são compatíveis com os registados das estações de vigilância da qualidade do ar de Macau. Em resumo, os resultados do período indicam que a qualidade do ar de Macau está ao nível de uma cidade de património nacional. Durante o Projecto um sistema frontal chegou a Macau depois da meia-noite, entre as 2-3 horas da madrugada de 20 de Fevereiro de 2009. Isso proporcionou uma excelente oportunidade para estudar a variação das características do aerossol no transporte regional. Os PM10 registada na estação de monitorização dos SMG aumentaram gradualmente durante o dia, a partir de um nível reduzido de 20ug/m3 para um nível elevado de 100ug/m3. Sumultâneamente, a plataforma móvel registou também o mesmo aumento de PM10 em Macau. A densidade da massa do aerossol foi deduzida a partir da distribuição de tamanho e as concentrações de massa determinada pelos SMG, foram de 1,1 e 1,8 g/cc para aerossóis finas de diâmetro inferior a 2,5um e entre os 2,5-10mm, respectivamente. Além disso, os organizadores querem agradecer às seguintes entidades que tem apoiado na concretização deste Projecto, que foram: O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L., o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Instituto do Desporto, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.


Salários dos Trabalhadores da Construção e Preços dos Materiais de Construção referentes ao 3º Trimestre de 2009

No terceiro trimestre de 2009 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 523 Patacas, traduzindo uma descida de 4,4% em comparação com o segundo trimestre. O dos trabalhadores especializados e semi-especializados, situou-se nas 562 Patacas, equivalente a um decréscimo de 3,1%, ao passo que o dos trabalhadores não especializados se cifrou nas 350 Patacas reduzindo-se 0,8%. De entre os trabalhadores especializados e semi-especializados, os que obtiveram os salários mais elevados foram: armadores de ferro com 648 Patacas; os soldadores com 645 Patacas e os montadores de andaimes com 632 Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. O índice geral dos salários reais dos trabalhadores da construção no trimestre em análise, descontando o efeito da inflação, foi de 97,5, baixando 1,0%, face ao segundo trimestre de 2009. Em termos dos materiais de construção, no terceiro trimestre de 2009, o preço médio dos varões de aço com estrias de secção redonda, que se situou em 4.217 Patacas por tonelada, subindo 2,3%, em relação ao trimestre precedente. O preço médio dos cimentos cifrou-se em 653 Patacas por tonelada, crescendo ligeiramente 0,5%, ao passo que o do betão pronto desceu 5,6%, atingindo 304 Patacas por metro cúbico, face ao segundo trimestre de 2009. No trimestre em análise, o índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação fixou-se em 125,7, ou seja, mais 3,6% em relação ao segundo trimestre, interrompendo a tendência decrescente dos últimos três trimestres. Destaca-se que os índices de preços do aço e de cabos eléctricos, apresentaram acréscimos de 2,3% e 12,5%, respectivamente. Contudo, os índices dos preços de betão pronto e de madeira diminuíram 5,4% e 0,5%, respectivamente. Quando comparado com o trimestre homólogo de 2008, o índice de preços dos materiais de construção dos edifícios de habitação caiu 20,1%.


O Aeroporto Internacional de Macau realiza um exercício do tipo “full-scale emergency”

De acordo com o plano anual de exercícios aprovado, no início do ano, pela Comissão de Facilitação e Segurança, um exercício de segurança (safety) do tipo “full-scale emergency” decorreu de forma satisfatória, no Aeroporto Internacional de Macau, em 31 de Outubro de 2009, entre as 03h30 e as 08h00. O cenário do exercício simulou uma aeronave com destino a Macau que efectuou uma aterragem de emergência em condições meteorológicas adversas, com turbulência, ventos fortes e sob chuva intensa. Um incidente, após a aterragem, provocou danos na estrutura da aeronave. Foi declarada a situação de emergência e o Centro de Operações de Emergência foi activado a fim de coordenar as necessárias acções de socorro aos passageiros e membros da tripulação que ficaram feridos com diversos graus de gravidade. O exercício, no qual tomaram parte mais de 200 participantes, coordenado pela Administração de Aeroportos (ADA), envolveu a participação dos Serviços de Polícia Unitários, Serviços de Alfândega, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Serviços de Saúde, Capitania dos Portos, Autoridade de Aviação Civil, Air Macau, CAM – Sociedade do Aeroporto, SEMAC – Companhia de Segurança de Macau e Menzies. De acordo com os padrões definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional, exercícios semelhantes são realizados periodicamente, com o objectivo de proporcionar a todo o pessoal envolvido, o nível de eficiência adequado na activação dos procedimentos e medidas previstas no Plano de Emergência do Aeroporto e nos Planos Operacionais das entidades envolvidas, relativos a comando e controlo, coordenação, comunicações e meios envolvidos e, ainda, permitir a análise e eventual revisão e aperfeiçoamento dos planos existentes.


O Centro de Informação da Segurança Rodoviária recebeu no primeiro dia de abertura 415 pessoas

O Centro de Informação da Segurança Rodoviária, localizado na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, Taipa, começou hoje (1 de Novembro) estar aberto ao público aos Sábados e Domingos, tendo recebido no primeiro dia um total de 415 visitantes. Muitas crianças acompanhadas dos pais participaram nos jogos e aprenderam as regras básicas de trânsito através da área de simulação de condução. Sob a alçada da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o CISR entrou em funcionamento a 29 de Novembro do ano passado. Tendo, na sua fase inicial de criação, como destinário a juventude e as crianças escolares, e junto das quais vem divulgando e sensibilizando o civismo no trânsito e o respeito pelas regras de trânsito. Ao fim de cerca de um ano de funcionamento, o CISR merece cada vez uma maior atenção e identificação do público. Dado que o CISR só atendia as escolas e organizações, muitos cidadãos e turistas manifestaram o desejo de que o CISR estivesse aberto ao público, alargando-se assim o âmbito de divulgação. Perante estas solicitações, a DSAT introduziu obras de beneficiação no CISR durante as férias de Verão, enriquecendo e elevando a qualidade tanto das instalações como do programa de actividades.
Está aberto ao público a partir de hoje (1 de Novembro), todos os Sábados e Domigos, das 14h30 às 17h30, colocando à disposição do público um programa diversificado de jogos, tais como jogos multimédia, área de simulação de condução, xadrez alusivo à segurança rodoviária, canto de leitura e “telescópio informativo”, permitindo aos visitantes aprenderem, de forma descontraída, os conhecimentos de segurança rodoviária, para serem um utente inteligente das rodovias. Ademais, o CISR continua a atender as escolas/organizações, de 2.ª a 6. ª -feira, mediante marcação prévia. Para tal, podem as escolas/organizações interessadas contactar Emily Tang ou Stephen Chau, respectivamente através do telefone 8866 6514 ou 8866 6317 ou fazer download do boletim de inscrição em www.dsat.gov.mo para, depois de devidamente preenchido, ser enviado para o fax n.° 2875 0626. Para mais informações sobre as actividades acima referidas, podem os interessados telefonar para a linha aberta da DSAT 8866 6363. (Texto fornecido pela DSAT).


David Brabham preparado para regressar a Macau

Em 1989, o lendário piloto David Brabham, que derrotou nomes como Michael Schumacher, Mika Hakkinen e Eddie Irvine – para não falar do próprio irmão Gary – alcançou a vitória no Grande Prémio de Fórmula 3. Para comemorar o 56º Grande Prémio de Macau – Windsor Arch e o 10º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau, Brabham, vencedor este ano das 24 horas de Le Mans e campeão das séries ALMS, regressa a Macau, duas décadas depois da memorável vitória no Circuito da Guia. David Brabham é o filho mais novo de Sir Jack Brabham, vencedor do Campeonato de Fórmula 1 por três vezes, que celebra este ano o 50º aniversário do primeiro título obtido em 1959, e irmão de Geoff e Gary também eles dois corredores de sucesso. Sir Jack competiu em Macau na famosa Corrida de Gigantes, aquando da celebração do 25º Grande Prémio de Macau em 1978, ao lado de grandes lendas como Stirling Moss, Jackie Ickx, o príncipe tailandês Birabongse, e o corredor de Macau Teddy Yip. David Brabham continua a ter boas memórias da vitória em Macau, e acredita que o evento não perdeu o seu encanto nos últimos 20 anos, dizendo recentemente: “ Para um piloto de Fórmula 3, Macau é o Santo Graal. Penso que todos reconhecem ser uma corrida difícil de vencer. Continua a ser visto como a corrida para um jovem piloto mostrar o seu talento.” “Tive a sorte de vencer Macau e a Fórmula 3, e depois saltar da Fórmula 3 para a Fórmula 1. Macau pode conseguir isso para a sua carreira”. Pela primeira vez atrás de um volante com a tenra idade de oito anos, num Holden na herdade da família em Wagga Wagga, Australia, Brabham começou a carreira de corredor nos Karts em 1983. Subiu rapidamente na escada do desporto motorizado, ao graduar-se nas corridas de monolugares antes mesmo de se mudar para a Europa e ir mais longe na carreira em 1989, ano que venceu o Campeonato Britânico de Fórmula 3 e o Grande Prémio de Macau. Em 1990, estreou-se na Fórmula 1 com a equipa Brabham, fundada pelo pai em 1962, no entanto a mecânica e configuração do carro teve dificuldades em acompanhar os adversários com maior poder financeiro, conseguindo meios apenas para uma época nos monolugares. No ano seguinte, Brabham iniciou o que viria ser uma carreira de sucesso nas corridas de carros de turismo e desportivos, conquistando a vitória nas 24 horas de Spa e na época seguinte as 24 horas de Daytona. As vitórias continuaram, alcançando uma época de sonho em 2009, com a espectacular vitória nas 24 horas de Le Mans e vitória do título das ALMS. A juntar à carreira de sucesso, Brabham tem um programa para jovens pilotos, o MSA British Race Elite. Este ano, dois dos seus alunos correm no Grande Prémio de Macau de Fórmula 3: Sam Bird e Alexander Sims, ambos têm a esperança de alcançar o que o seu mentor conseguiu há 20 anos – uma ambiciosa vitória na Taça Intercontinental de Fórmula 3 da FIA. Brabham, que não vinha a Macau desde 1989, acredita que é a altura ideal para regressar e reviver a corrida que desempenhou um papel tão importante na sua carreira: “Às vezes vêm-nos imagens antigas à memória, qualquer coisa que lemos ou alguém que encontramos, e é sempre maravilhoso relembrar Macau.” O 56º Grande Prémio de Macau – Windsor Arch realiza-se de 19 a 22 de Novembro, com o Grande Prémio de Macau Fórmula 3, as corridas finais do Campeonato Mundial de Carros de Turismo e o Grande Prémio de Macau de Motos, integrando também um programa de corridas de apoio. Página oficial do Grande Prémio de Macau: www.macau.grandprix.gov.mo Comissão do Grande Prémio de Macau
Aos 2 de Novembro de 2009


Termo da Época Balnear do Ano de 2009

À semelhança de costume dos anos anteriores, a época balnear deste ano termina em 31 de Outubro. Após do seu termo, a Capitania dos Portos suspende os serviços de socorro nas praias de Hác-Sá e de Cheoc-Van. Respeitante às boias do limite da zona vigiada das ditas praias serão retiradas. Portanto, a Capitania dos Portos, apela aos banhistas e aos cidadãos, quando iniciarem a natação, brincadeiras na água e actividades recreativas nas Praias sem vigilância de nadadores-salvador, devem tomar multiplos cuidados. Revendo à época balnear deste ano, a Capitania dos Portos além de ter atribuídos funcionários para prestarem serviços de salvamento e de enfermagem nas práias, assim também em todos os tipos de actividades recreativas e actividades de férias realizadas nas praias, afim de garantir a segurança dos participantes. A reabertura da época balnear, segundo o constume, será no dia 1 de Maio do próximo ano. Quanto à sua reabertura, como o costume, a Capitania dos Portos irá re-prestar serviços de socorro nas duas praias, afim de criar um ambiente mais seguro para os banhistas e os cidadãos nas suas actividades praticadas.


CCAC encaminha um caso suspeito de burla para MP

Um assistente, de apelido Sio, de uma instituição de ensino superior foi indiciado por incumprimento do dever de dar aulas durante os seus horários lectivos. Alegadamente, entregou todo o seu trabalho docente a terceiros sem qualificações de assistente e, ainda assim, recebeu as remunerações correspondentes à sua categoria docente, no total de mais de 400 mil patacas. Por suspeita de burla, o caso foi hoje (dia 30) encaminhado para o Ministério Público. O caso foi denunciado ao Comissariado contra a Corrupção por um estudante universitário identificado. Segundo o denunciante, no ano lectivo passado, as aulas de um assistente de apelido Sio foram todas dadas por terceiros, havendo indícios de falta permanente às aulas e de burla. Em resultado de investigação, o CCAC descobriu que, no decorrer do ano lectivo 2007/2008, o assistente envolvido terá faltado em todos os 116 dias em que devia desenvolver actividades de ensino. Alegadamente, indicou, por si próprio, como substitutos terceiros sem as qualificações de assistente para dar aulas, sem autorização nem conhecimento da referida instituição de ensino superior, mas recebeu na mesma as remunerações durante o ano lectivo, totalizando mais de 400 mil patacas. No decorrer da investigação, o suspeito confessou ter-se dedicado permanentemente a actividades empresariais fora de Macau, sendo-lhe impossível dar as aulas.


Não há novos doentes confirmados de Gripe A (H1N1) a necessitarem de internamento hospital

O alerta de gripe pandémica (H1N1) dado pela Organização Mundial de Saúde mantém-se no nível 6, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. No dia 29 de Outubro, as crianças com sintomas de gripe que recorreram ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário representaram 65% do número total de doentes inscritos no Serviço de Pediatria. Quanto aos utentes adultos, 15% são doentes com gripe. No dia 30 de Outubro, nenhuma turma foi obrigada a suspender as aulas por infecção colectiva pela gripe. No entanto, os Serviços de Saúde continuam a manter o sistema de vigilância epidemiológica nos estabelecimentos escolares, lares e outras instituições. Até à tarde do dia 30 de Outubro, mais nenhum caso confirmado de gripe A (H1N1) necessitou de internamento hospitalar no território, actualmente, há ainda um doente confirmado de Gripe A (H1N1) que continua a ser submetido a tratamento hospitalar, sendo a sua situação clínica normal.


Governo intensifica combate a fogo posto a veículos motorizados

Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, afirma que os Serviços de Polícia Unitários, Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária criaram um grupo especializado tendo como objectivo melhorar as medidas de combate ao fogo posto a veículos motorizados. Em resposta à interpelação escrita dos deputados da 3ª AL, Iong Weng Ian e Ung Choi Kun, sobre as medidas de combate a fogo posto a veículos motorizados, Florinda Chan diz que, no primeiro semestre do corrente ano, a Polícia Judiciária registou 30 casos de fogo posto, 13 casos envolvendo automóveis, 17 casos caixotes do lixo, durante a investigação a Polícia Judiciária conseguiu resolver 14 casos, incluindo a detenção de três suspeitos de nove casos de fogo posto a automóveis e a cinco caixotes do lixo. Devido ao aumento do número de automóveis em circulação, os lugares de estacionamento tornaram-se insuficientes. Os serviços competentes estão empenhados em encontrar medidas e sítios, com o objectivo de construir mais parques de estacionamento e parques públicos. Entre Fevereiro, Maio e Junho do corrente ano, abriram ao público os parques de estacionamento situados na rua de Malaca, os parques de estacionamento temporário na Avenida do Aeroporto, e na rua de Francisco Xavier Pereira. A mesma responsável acrescenta que ainda há parques de estacionamento em construção, ou a licitação de parques de estacionamento, que irão disponibilizar 4500 lugares, incluindo veículos pesados e ligeiros, motas. Acrescenta que a construção de habitação social no bairro de Mong-Há, habitação social na zona da Ilha de Verde, edifício B e lote TN27 da habitação económica, prevê um total de mais de 1000 lugares para automóveis ligeiros e 2200 para motas. Refere que para aperfeiçoar o plano do reordenamento da cidade, o governo analisa a questão também dos parques e transportes. Explica que no caso das zonas antigas, governo procede aos trabalhos de planeamento dos transportes e parques de acordo com a realidade. Recorda que o plano de “Sistema Electrónico de Fiscalização para a cidade Macau” prevê a instalação de 400 câmaras de vídeo vigilância em vários sítios e zonas da cidade, com o principal objectivo de fiscalizar a circulação de pessoas na rua, em termos de segurança, gestão dos transportes, incluindo também nas zonas turísticas, zonas comerciais no centro, principais construções do governo, postos fronteiriços de Macau. Florinda Chan diz que se vai aperfeiçoar o “Sistema Electrónico de Fiscalização para a cidade Macau”, no sentido de aumentar a capacidade de recolher e gravar a informação registada. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 523/III/2009 e 414/III/2009