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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, partiu hoje (4 de Março), ao final da manhã, com destino a Pequim, onde participará na cerimónia de abertura da segunda reunião da 11ª Assembleia Popular Nacional (APN). Quando interpelado pela comunicação social, à partida no Aeroporto Internacional de Macau, Edmund Ho afirmou que com os vários mecanismos de cooperação existentes, os governos da Província de Guangdong, Hong Kong e Macau têm mantido contactos estreitos. Acrescentou que, durante esta sua deslocação a Pequim, se tiver a oportunidade de se encontrar com o secretário do Comité do Partido Comunista da Província de Guangdong, Wang Yang, poderá ser dado mais um passo na abordagem da cooperação entre as duas regiões. Edmund Ho referiu ainda que “as três partes do Grupo Coordenador do Trabalho da Fase Preparatória da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau” estão a analisar os respectivos assuntos, cujo trabalho está a decorrer a bom ritmo. Todavia, como a estada em Pequim será curta, Edmund Ho disse que, em princípio, esta matéria não será abordada. Entretanto, quando interpelado sobre a recusa de entrada a residentes de Hong Kong, Edmundo Ho disse acreditar que as autoridades policiais de Macau agiram com fundamento e de acordo com a lei, acrescentando que não há qualquer relação com a Lei relativa à defesa da segurança do Estado. Já na capital, o Chefe do Executivo presidiu à cerimónia inaugural da exposição de uma selecção de obras do espólio do Museu de Arte de Macau, intitulada "Confluence", no Museu Nacional de Arte da China.
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Por ocasião da celebração da implantação do 10º Aniversário da RAEM, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) deu início a uma série de actividades promocionais durante oito dias consecutivos em Taichung e em Taipei sob o tema “Sentir Macau! Celebração”. Após a promoção em Malásia, a DST deu início a uma série de actividades para celebrar a implantação do 10º Aniversário da RAEM, tudo no sentido de atair mais turistas formosinas ao nosso território, bem como, incrementar o diálogo e cooperação com representantes do sector turístico e dos órgãos de comunicação social daquele mercado, e através do filme “Look for a Star” produzido por Hong Kong ampliar o conhecimento dos residentes de Taiwan em relação a Macau. Macau para impulsionar activamente o desenvolvimento do turismo no mercado de Taiwan, a partir do dia 1 de Março, durante oito dias consecutivos, a DST organizou um road show sob tema “Sentir Macau” no Centro Comercial “Chung Yo” em Taichung. Para além de promover os recursos turísticos de Macau, foram organizados apresentações e jogos para os cidadãos e turistas, que participou com grande entusiasmo e foram distribuidos prémios aos paticipantes. Nos dias 2 a 4 de Março a DST realizou várias actividades em Taichung e em Taipei, tais como Jantar de Primavera, Feira de Turismo, reuniões, jantares, apresentação do filme, entre outros. Estas actividades contaram com a presença da subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, da chefe do Departamento de Promoção, Cecilia Tse, da representante da DST em Taiwan, Pauline Leung, e dos responsáveis das 21 agências de viagens de Macau.
A subdirectora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, frisou que Taiwan tem sido um dos principais mercados de origem de turistas para Macau, informou, ainda, que existe um grande espaço para se desenvolver, pelo que a DST vai continuar a explorar novos mercados nas diferentes regiões de Taiwan e espera-se o apoio contínuo dos operadores de turismo de dois lados. A representante da DST em Taiwan, aproveitou esta ocaisião para apresentar não só a situação actual do turismo de Macau, como também o Turismo de lazer, de reuniões e exposições para os operadores turísticos de Taiwan. A DST organizou feira de turismo para reforçar o diálogo e cooperação entre representantes de companhias aéreas, CAM, agências de viagens, hotéis, centros de convenções e exposições e empresas de transportes marítimos de Macau e os seus homólogos de Taichung e Taipei. Além disso, para alcançar a promoção de Macau, a DST organizou um beberete e o lançamento do filme “Look for a Star” para apresentar às pessoas de renome e operadores turísticos locais a bela imagem de Macau. A delegação da DST realizou ainda uma reunião com os representantes do Hong Kong Tourism Board (HKTB) em Taiwan, e em seguida foi reunido com três companhias aéreas que fazem ligações directas entre Macau e Taiwan, e representantes das principais agencias de viagens locais para analisar o desenvolvimento do mercado turístico.
O mercado de Taiwan é o terceiro maior mercado gerador de turistas a Macau, no ano passado, o número de visitantes daí provenientes foi de cerca de 1,3 milhões. Actualmente, são mais de 300 os vôos semanais entre Macau e Taiwan.
A DST tinha organizado uma visita ao território para um grupo de 17 pessoas incluindo representantes das agências de viagens e dos órgãos de comunicação social formosina, a fim de apresentar os recursos turísticos locais que serviram de cenário ao filme “Look for a Star”.
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Estão abertas as inscrições para o Concurso de Fotografia “Museus e Turismo”, integrado no programa para 2009 do Dia Internacional dos Museus, organizado pelos Museus de Macau e co-organizado pela Associação de Fotografia Digital de Macau. São convidados a participar neste concurso todos os residentes locais, bem como os turistas que nos visitam. O prazo limite para entrega dos trabalhos termina no final do mês de Março. O Dia Internacional dos Museus em Macau é um importante evento, organizado anualmente por cerca de 20 Museus locais. Este ano, para comemorar o Dia Internacional dos Museus, foi organizado um Concurso de Fotografia intitulado “Museus e Turismo”, para oferecer, tanto aos residentes locais como aos turistas, a oportunidade de apresentarem os aspectos estéticos e a dinâmica dos Museus de Macau através da fotografia, aliada à impressão sentida após uma visita aos Museus. Os trabalhos podem retratar o exterior do edifício ou as instalações ou actividades de qualquer um dos Museu de Macau. O Concurso aceita trabalhos para o “Grupo Público” e “Grupo Estudantes”, oferecendo 6 Prémios a cada Grupo. Os 3 vencedores dos Prémios “Melhores do Concurso” do Grupo Público receberão um Certificado e MOP$2.000,00, enquanto os 5 vencedores dos Prémios “Melhores do Concurso” do Grupo Estudante receberão, para além de um Certificado, um cheque-livro de MOP$600,00. Os prémios serão entregues no dia 3 de Maio, durante a cerimónia de abertura da “Festa dos Museus”, que marca o início das Celebrações do Dia Internacional dos Museus em Macau. O Regulamento, locais de entrega dos trabalhos e fichas de candidatura podem ser obtidos na webpage dos “Museus de Macau” (http://www.museums.gov.mo). Para quaisquer informações adicionais, por favor telefone para 8798 4181.
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Conforme as instruções emitidas pelos Serviços de Saúde ao abrigo do Regulamento Administrativo n.° 16/2008 que regula o Regime de Vacinações, a partir do dia 1 de Abril, todos os equipamentos sociais que se destinam aos menores de 18 anos e, em particular, as creches, devem exigir aos seus utentes a apresentação dos comprovativos de vacinação no acto de formulação de pedidos de admissão. O Instituto de Acção Social apela aos equipamentos sociais no sentido de colaborarem com o Governo da RAEM no cumprimento das obrigações legais e na elevação do nível de imunidade geral da população local. A fim de apoiar os equipamentos sociais de Macau a conhecer e cumprir as disposições legais, o Instituto de Acção Social realizou em 18 de Fevereiro no Auditório do 2.° andar do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, uma sessão de esclarecimento intitulada “Regulamento Administrativo sobre o Regime de Vacinações”, orientada por Leong Iek Hou, médica especialista em saúde pública do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, e destinada aos responsáveis e trabalhadores dos equipamentos sociais que se destinam aos menores de 18 anos, tendo contado com a participação de uma centena de pessoas. Na referida sessão, foram apresentadas as disposições sobre a comprovação de vacinação previstas no artigo 11.° do referido regulamento administrativo, as instruções técnicas para a sua execução e o conteúdo dos documentos comprovativos de vacinação. Para pedir as informações divulgadas durante a mesma sessão de esclarecimento, poderão consultar o site: www.ias.gov.mo O Regulamento Administrativo n.° 16/2008 que regula o Regime de Vacinações dispõe no seu artigo 11.° que o interessado deve apresentar o Boletim Individual de Vacinações (BIV) nos actos de admissão em instituições de serviço social, em especial creches, salvo se estiver devidamente comprovada a isenção de administração das vacinas que devem estar registadas no BIV. Mais o n.° 4 do artigo 11.° do mesmo Regime dispõe que compete à respectiva entidade verificar a situação de vacinação do interessado, e proceder ao arquivo de uma cópia deste documento no respectivo processo, para efeitos de verificação.
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A eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo está marcada para 26 de Abril de 2009. De acordo com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, os participantes devem apresentar a sua candidatura até 40 dias antes da data da realização da eleição dos membros da Comissão Eleitoral (isto é, até ao dia 17 de Março, terça-feira). A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) aceita a apresentação de candidaturas, a partir de hoje (3 de Março), até ao dia 17 de Março. Os participantes devem ser eleitores singulares inscritos no caderno de recenseamento exposto no mês de Janeiro do corrente ano. O boletim de candidatura pode ser obtido no R/C do Edifício Administração Pública, devendo a sua apresentação ser acompanhada do número suficiente de boletins de propositura e da cópia do bilhete de identidade de residente permanente do respectivo participante. Os participantes devem obter a propositura de 20% do número total das pessoas colectivas do sector ou subsector a que pertencem Segundo a lei, os participantes devem obter, pelo menos, a propositura de 20% do número total das pessoas colectivas inscritas do sector ou subsector a que pertencem. Registaram-se 621 pessoas colectivas que designaram (mediante a entrega do Boletim de Registo d o Representante que assina o Boletim de Propositura ), até 2 de Março, os seus representantes para assinar boletins de propositura. O SAFP publicita legamente os meios de contacto desses representantes para que os interessados na cadidatura à eleição possam solicitar apoio para a sua propositura (os dados estão afixados no R/C do Edifício Administração Pública e publicados na P ágina E lectrónica Eleitoral : http:/www. elections .gov.mo ). Sector ou subsector N° de pessoas colectivas inscritas no caderno de recenseamento N.° mínimo de proposituras para o respectivo candidato poder participar nas eleições 1° Sector Industrial, comercial e financeiro 108 21 2° Sector Cultural 200 40 Educacional 31 6 Profissional 63 12 Desportivo 316 63 3° Sector do Trabalho 68 13 dos Serviços Sociais 187 37 621 pessoas colectivas designaram os seus representantes com capacidade para assinar boletins de propositura De acordo com a lei, para exercer o direito de propositura , as pessoas colectivas deviam, até ao passado dia 2 de Março, designar os seus representantes para assinar b oleti ns de p ropositura , pelo que houve diariamente cerca de 100 pessoas colectivas que procederam às formalidades necessárias nos últimos dias. O prazo para a entrega do Boletim de Registo d o Representante que assina o Boletim de Propositura terminou às 20h30 de ontem (2 de Março). Da apreciação dos dados apresentados, verifica-se que 621 pessoas colectivas designaram os seus representantes com capacidade legalmente estabelecida, podendo os mesmos efecturar a propositura em representação das mesmas. Além disso, uma pessoa colectiva do subsector desportivo designou um indivíduo que ainda não é eleitor singular e, mesmo depois de ter sido informada, não conseguiu substituir esse representante até ao termo do prazo, pelo que não pode exercer o direito de propositura. Sector ou subsector Eleição do Segundo Chefe do Executivo em 2004 Eleição do Terceiro Chefe do Executivo em 2009 N° de pessoas colectivas inscritas no caderno de recenseamento N.° de pessoas colectivas que designaram o seu representante para assinar boletins de propositura N° de pessoas colectivas inscritas no caderno de recenseamento N.° de pessoas colectivas que designaram o seu representante para assinar boletins de propositura 1° Sector Industrial, comercial e financeiro 69 61 108 78 2° Sector Cultural 100 64 200 129 Educacional 25 20 31 21 Profissional 53 48 63 49 Desportivo 235 140 316 152* 3° Sector do Trabalho 57 50 68 60 dos Serviços Sociais 164 121 187 132 * Não inclui uma pessoa colectiva que designou como seu representante um indivíduo sem capacidade legal. Comparando o número de pessoas colectivas que pretendem exercer o direito de propositura na eleição dos membros da Comissão Eleitoral com o número das pessoas colectivas que o fizeram na eleição do Segundo Chefe do Executivo realizada em 2004, verifica-se um aumento de 23,21%, registando-se mais 27,87% para o sector industrial, comercial e financeiro, mais 101,56% para o subsector cultural, mais 5% para o subsector educacional, mais 2,08% para o subsector profissional, mais 8,57% para o subsector desportivo, mais 20% para o subsector do trabalho e mais 9,09% para o subsector dos serviços sociais. Os representantes designados para assinar boletins de propositura devem, o mais cedo possível, dirigir-se pessoalmente ao SAFP, no sentido de levantar os boletins de propositura Todos os representantes com capacidade legal designados para assinar boletins de propositura já estão informados de que devem, o mais cedo possível, dirigir-se pessoalmente ao SAFP, no sentido de levantar os boletins de propositura.
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