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O Chefe do Executivo, Edmund Ho recebeu, hoje (3 de Março), em audiência os membros dos três Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, e incentivou -os a desenvolver os trabalhos com uma atitude pragmática e um pensamento aberto, aproveitando da melhor forma as relações de parceiro entre o governo da RAEM e as associações cívicas, no sentido de conhecer bem os assuntos comunitários, desenvolver o papel dos Conselhos e prestar melhores serviços aos cidadãos. Edmund Ho recebeu, esta tarde, na Sede do Governo os membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas. A audiência contou ainda com a presença da secretária para a Administração Pública e Justiça, Florinda Chan, chefe do Gabinete do secretária para a Administração Pública e Justiça, Cheong Choi Ling, presidente do Conselho de Administração do IACM, Tam Vai Man, vice-presidente do Conselho de Administração do IACM e a coordenadora dos três Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, Cheung So Mui. Edmund Ho frisou que o governo disponibiliza recursos suficientes e cria condições para que os três Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários possam desenvolver com eficácia os respectivos trabalhos, incluindo estudos aprofundados sobre o quotidiano dos cidadãos e as questões comunitárias, permitindo assim construir uma rede de consulta mais diversificada. A coordenadora dos três Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, Cheung So Mui, disse que os Conselhos Consultivos são uma nova plataforma para que os cidadãos possam manifestar as suas opiniões. Acrescentando estar convicta de que com a colaboração entre os serviços públicos e a sociedade, os Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários serão uma verdadeira ponte de comunicação entre o governo e os cidadãos. Disse acreditar que a participação activa de todas as partes vai contribuir para elevar a qualidade de vida dos cidadãos e construir uma sociedade mais harmoniosa.
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O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Edmund Ho, desloca-se a Pequim, no próximo dia 4 de Março (quarta-feira), para assistir à abertura da segunda sessão da 11ª Assembleia Popular Nacional, que se realiza no dia seguinte, quinta-feira. Durante a ausência de Edmund Ho, a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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O coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), Wong Chi Hong, sublinha que as autoridades apreciam os pedidos da importação de trabalhadores não residentes com grande rigor e, sempre, com base no princípio da complementaridade no mercado laboral do território. Wong Chi Hong relembra, na resposta à interpelação escrita do deputado Au Kam San, que o governo lançou, em Outubro do ano passado, três medidas de controlo do número de trabalhadores não residentes, incluindo para o sector de construção civil, a fim de assegurar as oportunidades de emprego dos trabalhadores locais. Em relação aos conflitos entre as empresas de construção civil e os trabalhadores não locais referidas na interpelação, o mesmo responsável confirma que os trabalhadores envolvidos eram contratados por três empresas que lhes pagaram salários inferiores ao estipulado. Mas, depois da intervenção da DSAT, os mesmos receberam o montante das diferenças e o GRH abriu imediatamente os processos correspondentes, que resultaram no cancelamento total de dez quotas de importação de uma empresa aquando da renovação de contratos de trabalhadores não locais e redução de 50 por cento da quota a outras duas, acrescentou. O director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung, por seu turno, indica, na resposta à interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, que os serviços de conciliação entre a oferta e a procura de emprego no mercado laboral visam apoiar os desempregados à reintegração no mercado de trabalho e elevar a taxa de emprego. E, que a DSAT dispõe de mecanismos automáticos de conciliação com avaliação permanente de procedimentos referentes aos registos de oferta e procura de emprego. No ano passado, a DSAT disponibilizou apoio especial a 103 pessoas registadas, há muito tempo, na bolsa de emprego dos serviços mas ainda em situação de desemprego. Shuen Ka Hung salientou que a DSAT e GHR actuam sempre em estreita colaboração e nunca de forma individual e totalmente independente. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 620/III/2008 e 671/III/2008.
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Hoje (02 de Março), o Centro para a Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi notificado da ocorrência de uma infecção colectiva de influenza em instituição escolar. A infecção colectiva ocorreu na 2ª. Classe do ensino pré-escolar da Escola Hou Kong (Pré-escolar), sita na Estada do Repouso, tendo-se confirmado a existência de 5 alunos com sintomas do tracto respiratório, nomeadamente febre e tosse. Estes alunos recorreram às entidades médicas para tratamento, tendo um deles necessitado de hospitalização. O seu estado tem registado melhoras. O Centro de Prevenção e Controlo da Doença procedeu à recolha de amostras do tracto respiratório dos alunos para análise e aguarda os resultados. O CDC solicitou à escola acima mencionada o reforço das medidas de controlo e de infecção como a limpeza, desinfecção e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações, bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Não ocorreram novos casos de infecção colectiva na Escola Secundária Pui Ching, localizada na Avenida Horta e Costa, nem no Colégio D. Bosco (Yuet Wah), localizado na Estrada Ferreira do Amaral. Todos os alunos doentes encontram-se curados e voltaram às aulas. A vigilância evidencia a suspensão da transmissão. Mapa estatístico referente aos casos de infecção colectiva de influenza em Macau (até ao dia 02 de Março de 2009)
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O director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, referiu que os administradores e os delegados do governo em empresas com modelo privado de gestão e exploração e capitais públicos devem cumprir a legislação e respectivas disposições, sob pena de terem de assumir a responsabilidade civil. O mesmo responsável acrescentou, em resposta à interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, que os Serviços de Finanças divulgam as contas gerais anuais do território, cuja última edição refere, na página 143, a lista de participações financeiras e respectiva percentagem de capitais públicos em entidades privadas até finais de 2005, designadamente 17 sociedades e uma pessoa colectiva de utilidade pública, de natureza associativa, com autonomia financeira e técnica e dotada de património próprio. A nomeação de administradores e delegados constitui a forma principal de participação e fiscalização do governo em tais entidades. Os administradores e delegados do governo que não procedam em conformidade com as obrigações estabelecidas pela legislação e os contratos de concessões aplicáveis têm de assumir a responsabilidade civil pelos danos causados à Região Administrativa Especial de Macau. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 324/III/2007.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, frisa, em resposta à interpelação escrita do deputado Lee Chong Cheng que o governo dá elevada importância à segurança contra incêndio, e desde a integração do Centro Histórico de Macau na lista de património da UNESCO, o Instituto Cultural e o Corpo de Bombeiros reforçaram a cooperação, efectuando visitorias a todos as construções históricas e estabeleceu um sistema de vistorias periódicas. Florinda Chan explica que em consideração às características da zona antiga, o Corpo de Bombeiros comprou novas viaturas e equipamentos adequados e introduziu novas técnicas de combate ao incêndio para uso na zona antiga, enquanto o Instituto Cultural tem vindo a efectuar obras de melhoramento às estruturas, construções e instalações eléctricas em termos de regulamentos sobre a prevenção de incêndio. Entretanto, em resposta à interpelação escrita do deputado Ao Kam San, Florinda Chan revela que já foi criado o Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios, composto pela DSSOPT, IACM, Serviços de Saúde, DSAJ e coordenado pelo Instituto de Habitação. Esclarece que, depois de receber uma queixa, o Centro envia pessoal ao local para observar a situação e efectuar um levantamento e coordenação preliminar e, de acordo com as instruções dos Serviços de Saúde, será classificado de alto, médio e baixo grau de risco, para tratamento posterior por parte dos serviços competentes conforme os procedimentos pre-definidos. O problema de obstrução dos esgotos do Edif. Mandarim Court, sito na Rua da Barra, já foi classifcado de médio risco, tendo-se iniciado o processo para encontrar a origem da inflitração de água e o plano de reparação. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 810/III/2008 e 843/III/2008.
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2009 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE
MARÇO Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º15/2008) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º15/2008, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Profissional - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 1.º grupo (empregados por conta de outrem) de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente(art. 10.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003). Ficam dispensadas da apresentação da declaração acima referida, as pessoas isentas de imposto nos termos do artigo 9.º ou de legislação especial, quando não aufiram rendimentos de trabalho de outra proveniência e, bem assim, os contribuintes do 1.º grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. - Apresentação da declaração de rendimentos M/5 pelos contribuintes do 2.º grupo (profissão liberal ou técnica) sem contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 10.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) (É prorrogado até 31 de Março de 2009 o prazo da entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes do 1.ºGrupo cujos rendimentos provenham de mais de uma entidade pagadora, bem como do 2.º Grupo sem contabilidade organizada, relativamente aos rendimentos auferidos em 2008, nos termos do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º14/2009, publicado no B.O. n.º6 (I série), de 09/02/2009) - Apresentação da declaração M/5 pelos contribuintes do 2.ºgrupo (profissão liberal ou técnica) com contabilidade organizada, de todas as remunerações ou rendimentos por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente. (art. 11.º, n.º1 da Lei n.º2/78/M, republicada em 01 de Dezembro de 2003) Imposto Complementar - Apresentação da declaração de rendimentos M/1 pelas pessoas singulares ou colectivas que não estejam obrigadas a possuir contabilidade devidamente organizada (Grupo B). (art. 10.º, n.º1, al.a) da Lei n.º 21/78/M) Imposto Sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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No 4º trimestre de 2008, notaram-se descidas de dois dígitos nos preços de venda ao público de todos os combustíveis face ao 3º trimestre, devido à queda excessiva de preço do petróleo a nível internacional. Salienta-se que o preço de venda ao público da gasolina sem chumbo desceu 30,3%. O volume de gasolina importada foi de 17,0 milhões litros no trimestre em análise, tendo crescido 4,5% comparativamente ao 3º trimestre de 2008. Contrariamente, registou-se uma redução de 21,1% no preço médio de importação da gasolina. O consumo da gasolina foi de 16,3 milhões litros, baixando 2,4%. Em 2008, os volumes de gasolina importada e consumida foram de 62,7 e 63,5 milhões litros, respectivamente, tendo crescido 1,8% e 3,5%, face ao ano de 2007, informam os Serviços de Estatística e Censos. No trimestre de referência, a disponibilidade de electricidade desceu 25,6% relativamente ao 3º trimestre, graças à redução substancial de 26,9% no volume de electricidade importada. No 4º trimestre de 2008, assinalou-se uma descida de 23,6% no consumo de electricidade em relação ao 3º trimestre, atingindo 776 milhões de kWh. Em 2008, observou-se uma subida de 37,3% no volume de importação de electricidade, alcançando 2.311 milhões de kWh. O peso da electricidade importada em relação à disponibilidade de electricidade total foi de 66,7%. No ano de 2008, o consumo de electricidade situou-se em 3.312 milhões de kWh, ou seja, mais 11,0% face ao ano de 2007. O volume de gás de petróleo liquefeito (GPL) importado no 4º trimestre de 2008, alcançou 9.138 toneladas, reduzindo-se 5,2% comparativamente ao 3º trimestre, ao passo que o seu volume consumido cresceu 24,9%, situando-se em 10.480 toneladas. Observou-se um decréscimo de 16,4% no preço médio de GPL importado em relação ao trimestre anterior. Os preços de venda ao público do GPL em botija e GPL canalizado diminuíram 18,5% e 17,2%, respectivamente. Em 2008, os volumes de GPL importada e consumida foram de 40.022 e 40.128 toneladas respectivamente, tendo crescido 10,4% e 12,7%, face ao ano de 2007. No 4º trimestre de 2008, o volume de importação de gasóleo foi de 36,5 milhões de litros, aumentando 27,2%, ao passo que o seu volume de consumo atingiu 37,8 milhões de litros, caindo ligeiramente 0,2% face ao 3º trimestre. O preço médio do gasóleo importado registou uma descida de 31,1% em comparação com o 3º trimestre, enquanto que os preços de venda ao público de todos os gasóleos assinalaram decréscimos que se situaram entre 21,6% e 22,7%. Em 2008, o volume de importação e consumo de gasóleo alcançou 148,9 e 158,6 milhões litros, respectivamente, caindo 22,1% e 11,7%, respectivamente, face ao ano de 2007. Em termos de volume de gás natural importado e consumido no trimestre em causa ambos registaram 25,7 milhões de metros cúbicos, cresceram, ambos, 8,3%, relativamente ao 3º trimestre. Em 2008, os volumes de gás natural importado e consumido cifraram-se em 82,6 e os 82,3 milhões de metros cúbicos, respectivamente.
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Hosted by the Macao SAR Government, co-ordinated by Macao Trade and Investment Promotion Institute (IPIM) and Environmental Council of Macao, with the National Development and Reform Commission of the People's Republic of China and the Ministry of Environmental Protection of the People’s Republic of China as the Special Supporting Organization, the Macao green event ‘2009 Macao International Environmental Co-operation Forum & Exhibition’ (2009 MIECF), will be held on 2 – 4 April at the Venetian® Macao-Resort-Hotel. With one of thematic tracks "Green Business Co-operation and Finance", it is anticipated that SMEs can actively take part in 2009 MIECF and utilize the opportunities to establish ties and exploit co-operation with overseas environmental delegates during this “Global Green Gathering”. One of the ways is through exhibition, while IPIM is introducing the “SME Exhibition Incentive Scheme” for Macao SMEs (environmental related enterprises have priority). 2000 Patacas for Exhibit Space
Eligible enterprises are entitled to join the exhibition at MOP 2000 for a 9m2 standard exhibit space. Simultaneously, IPIM provides financial incentives for booth decoration, printed and audio-visual materials to exhibitors. Applications will be processed on a first-come-first-served basis. With the theme “A Global Green Gathering Environment-Business-Connection”, with the objective of promoting Macao as a co-operation platform for China and international (particularly European) environmental industry, 2009 MIECF organizers have enriched the event with the serial Green Forum, Green Showcase, Green Matching and a Green business exchange activities. Like the debut 2008 MIECF, the exhibition will comprise of various themed exhibition areas/pavilions including Macao Pavilian, Pan-PRD Provinces/Regions Pavilion, EU Pavilion, etc. The three-day Green Showcase will feature an exhibition area of over 8,000 square metres showcasing around 180 exhibitors. Internationally renowned cross-national enterprises from France, Germany, England, Finland and Portugal will have their environmental state-of the-art and techniques displayed in multiple themed pavilions, while provinces and cities of Mainland China, the United States, Canada and Brazil, etc, will also join in the exhibition. Under the threat of the global financial crisis and economic downturn, 2009 MIECF organizers have reinforced its effort to support all participating organizations, exhibitors, and business matching sessions, especially with the “SME Exhibition Incentive Scheme” for local SMEs to foster co-operation between local enterprises and overseas environmental industry, with the aim to foster co-operation and create mutual business opportunities, thus overcoming challenges posed by the economic conditions. The first two days of 2009 MIECF are open for registration of professional visitors and it will be open to the public on 4 April. Interested parties please contact the 2009 MIECF secretariat for registration or further enquiries; Tel: 8798-9675; Email: miecf2009@ipim.gov.mo, or visit the official website www.macaomiecf.com.
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