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O Governo da RAEM tem dado importância, de forma contínua, à necessidade habitacional dos idosos, a fim de reforçar a “assistência aos idosos” para uma vida melhor aos mesmos. No início da transferência de soberania, o Governo da RAEM atribuiu habitação social aos 2230 idosos com rendas baixas, até ao presente, aumentaram até 2953 idosos a residir nas habitações sociais, com um aumento de 32%. Devido ao aumento contínuo da população idosa em Macau, de modo a prestar um ambiente de vida habitacional adequado aos idosos em situação económica desfavorecida, após a implementação da RAEM, o Governo tem aumentado de forma contínua o lançamento de recursos, por um lado, aperfeiçoar as condições habitacionais das habitações sociais de idosos existentes e por outro lado, aumentar a construção das fracções de habitação social para os idosos. Actualmente, as 736 fracções da habitação social para idosos do Fai-Chi-Kei e da Ilha Verde, de acordo com os planos, irão concluídos dentro deste ano, para prestar serviço habitacional mais adequado aos idosos acima mencionados. As 484 fracções de habitação social da Habitação Social do Fai-Chi-Kei, é construída com instalações sem obstáculos, incluindo rampas de evacuação para cadeiras de rodas (é primeira vez que esta instalação é feita nas habitações públicas de Macau). Simultaneamente, em cada uma fracção terá alarme, detectores automáticos de fumo, prestação de apoio de emergência de 24 horas, sem interrupção, aos idosos isolados. Simultaneamente, no sentido de facilitar os acessos dos idosos com dificuldades de locomoção, as portas das fracções para os idosos são mais largas e com 2 ralos, todos os interruptores são instalados mais baixos e nas casas de banhos são instalados com instalações de apoios. Habitação social para idosos é um dos tipos da habitação social. Actualmente, existem 4 blocos da habitação social para idosos, incluindo Blocos A, B e C do Edifício de D.ª Julieta Nobre de Carvalho e Edifício de D.ª Angélica Lopes dos Santos, atribuindo várias fracções de habitação social, de forma gratuita, à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral dos Operários de Macau e Caritas Macau, para prestarem serviços aos 348 agregados de idosos (pobres, doentes, sozinhos e viúvos). O Instituto de Habitação, adiante designado por IH, após apreciar as condições económicas dos arrendatários, actualmente, está a receber menos de $100 de rendas, de mais de 75% dos arrendatários idosos, a fim de apoiar os idosos com dificuldades económicas. Actualmente, existem 5688 agregados arrendatários de habitação social, num total de 15049 pessoas, das rendas a pagar mais alta é de $2200 e a mais baixa é de $19. A média das rendas a pagar é de $176, e cerca de 55% destes arrendatários estão a pagar menos de $200. A nova revisão do Regulamento Administrativo da Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social, estabeleceu o mecanismo de saída, o IH pode denunciar o contrato com o agregado familiar: se o montante total do rendimento mensal do arrendatário da habitação social ultrapassar, em 3 anos consecutivos, o limite máximo do rendimento mensal estabelecido; se o montante total do rendimento mensal ultrapassar, em 2 anos consecutivos, o dobro ou superior do limite máximo do rendimento mensal. A fim de concretizar a racionalização dos recursos da habitação social da politica da habitação, atribuindo as fracções da habitação social aos cidadãos com necessidades concretas. Cada uma fracção dos idosos tem uma cozinha e casa de banho individuais, alarme, detector de fumo. Em edifícios para idosos, são instalados elevadores e rampas para cadeira de rodas, havendo também centro de convivo para idosos e serviços de socorro e de assistência de emergência 24 horas, prestados pelas organizações populares. Com o intuito de aperfeiçoar a gestão de segurança e reparação e conservação em edifícios para idosos, o IH recruta empresas de gestão para prestarem gratuitamente serviços de segurança 24 horas para idosos, as quais os apoiam informarem ao IH sobre as situações de avaria das instalações das fracções, por exemplo infiltrações de canalização, queda de betão (estrutura do tecto), fendimento de janelas e portas, etc., o IH manda os trabalhadores efectuarem reparação, devido à situação prática dos casos. Como passa um período de tempo depois da construção dos edifícios de habitação social para idosos, a Administração tem reparado periodicamente as instalações de habitação social, por exemplo nova pintura das paredes exteriores, reparação dos sistemas electromecânicos e alteração das janelas de alumínio, etc., no sentido de assegurar a segurança da estrutura dos edifícios. Os idosos são elementos importantes nas famílias, e os elementos, que cuidam dos idosos, fazem papéis importantes. Sobre a atribuição de habitação social, o IH tem estimulado os candidatos de habitação social para manterem os bons princípios apoiados pela experiência e tradição locais. Se tiver elemento com mais de 65 anos de idade no agregado candidato, será aumentada a pontuação, pelo que, deseja que possam atender mais aos idosos mais carenciados e manter o crescimento vasto desta cultura na sociedade. O Governo da RAEM continua a satisfazer com prioridade as necessidades habitacionais dos grupos mais vulneráveis. Desde a transferência de soberania até a 31 de Agosto de 2009, 2382 agregados foram alojados nas habitações sociais pelo IH, e 5821 estão na lista de espera de habitação social. O Governo da RAEM tem dado atenção aos agregados candidatos e ao trabalho sobre atribuição de habitação pública, empenhando-se em construir faseadamente 19000 habitações públicas, até ao final do ano de 2012, com o objectivo de resolver as dificuldades habitacionais dos residentes. Presentemente, procedem-se alguns projectos de construção de habitação pública, incluindo 884 fracções da Habitação Social do Fai-Chi-Kei, 252 fracções do Bloco C do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde e 672 fracções do Bloco B do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde. Após o procedimento de inspecção, os agregados que reúnem os requisitos podem ser alojados, de modo a resolver os problemas habitacionais para as famílias em situação económica desfavorecida.
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De acordo com o nº 2 do artigo 30º do texto integral da “Lei do Recenseamento Eleitoral”, aprovada pela Lei nº 12/2000 republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 390/2008, com a nova redacção dada pela Lei nº 9/2008, avisam-se que a pessoa colectiva reconhecida como pertencente a determinado sector que não procederam ao envio até ao último dia útil do mês de Setembro, o relatório final anual à respectiva entidade competente. A devida lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas recenseadas que não tenham procedido ao envio do relatório final anual, que a partir da data da publicação do presente anúncio, a lista nominativa é fixada na entrada do Conselho Permanente de Concertação Social, sito na Travessa de 1º de Maio, Edifício “Advance Plaza”, nº 32, r/c “G”. Durante o período de 5 dias após a publicitação da referida lista, pode qualquer interessado reclamar, por escrito, para a entidade competente, com fundamento em erro ou omissão. Para esclarecimento de dúvidas, contacte a Secretaria deste Conselho pelos telefones nos 2871 2751 ou 2871 1822.
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Como resposta ao acelerado desenvolvimento da economia de Macau, o governo da RAEM tem procurado melhorar as infraestruturas do território e aperfeiçoar a rede de transportes existente. Assim, face aos recentes projectos de infraestruturas no aeroporto e nas áreas adjacentes, a Autoridade da Aviação Civil da RAEM (AACM) organizou o Curso sobre “Sistemas de Gestão de Segurança Operacional”, em 12 de Outubro de 2009, com o objectivo de realçar a importância dos sistemas de gestão de segurança operacional aos serviços públicos com responsabilidades na execução dos projectos das referidas infraestruturas, ao concessionário do aeroporto, ao operador do aeroporto e às empresas adjudicatárias dos projectos. Kevin Lam, Director das Infraestruturas Aeroportuárias e de Navegação Aérea da AACM ministrou o curso de um dia de duração. Na apresentação aos participantes, Kevin Lam referiu que o conceito de sistema de gestão de segurança operacional assenta na consideração da organização como um todo, focando a atenção na ligação entre os diferentes sistemas no seio da organização, na análise e controlo dos riscos inerentes aos sistemas e nas respectivas consequências. Por essa razão, foi enfatizado que a implementação dos sistemas de gestão de segurança operacional procura ligar os procedimentos da execução e o comportamento do pessoal na gestão dos acidentes que podem vir a afectar a segurança operacional de forma mais extensa. A solução passa por reforçar a responsabilidade quer dos administradores quer dos trabalhadores, contribuindo para a integração do conceito de segurança operacional e o nível da execução e, em última análise, optimizar a capacidade de gestão da segurança operacional da organização.. Kevin Lam destacou que o objectivo de pôr em execução os sistemas de segurança operacional é procurar encontrar um meio de identificar, avaliar, corrigir as falhas e de controlar os riscos, aperfeiçoar os canais de comunicação por forma a que a atribuição dos recursos disponíveis seja feita de forma adequada às medidas preventivas ou correctivas a pôr em prática. Através deste curso, a AACM pretendeu conscencializar os participantes na importância dos sistemas de segurança operacional, no fortalecimento do sentido de responsabilidade do respectivo pessoal ao detectar falhas com a finalidade de integrar a direcção, estratégia e padrões de segurança nos valores e comportamentos que caracterizam cada organização. O curso decorreu na sala multi-usos da AACM com a participação de 30 quadros superiores e médios do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Gabinete para o Desenvolvimento de Infraestruturas, Gabinete para as Infraestruturas de Transporte , Laboratório de engenharia Civil, CAM-Macau International Airport Co. Ltd., Administração de Aeroportos, Lda., East Asia Airlines Ltd., Nam Kwong Petroleum and Chemicals Co. Ltd., Companhia de Telecomunicações de Macau S.A.R.L.(CTM), e os adjudicatários responsáveis pelos projectos de infraestruturas no aeroporto e áreas adjacentes. Kevin Lam é um instrutor de sistemas de segurança operacional certificado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Foi convidado pela OACI para leccionar esta matéria, em Banguecoque, em curso destinado às autoridades aeronáuticas do Sudeste Asiático. É ainda, auditor certificado pela Civil Aviation Administration of China. Considerando que a segurança operacional é fundamental, como forma de criar e manter a aviação como uma actividade segura e em que os residentes de Macau possam confiar, a AACM tem dedicado especial atenção à organização de cursos que, visam a melhoria da segurança operacional da aviação através do aperfeiçoamento da legislação e regulamentação da RAEM.
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A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos lançou o e-ME (e-MET Expresso) em Março do ano transacto, utilizando correio electrónico, após o registo do serviço, a população pode receber os boletins meteorológicos e marítima electronicamente disseminado por esta Direcção e os boletins das previsões meteorológicas diárias em cinco diferentes horas do dia, respectivamente às 7 horas da manhã, às 9 horas da manhã, às 14 horas da tarde, às 17 horas da tarde e às 21 horas da noite e às 9 e 17 horas inclui a previsão marítima. A fim de melhorar o Serviço Público de Meteorologia, a partir de hoje o e-ME (e-MET Expresso) disponibiliza também os avisos de mau tempo. Quando o aviso de mau tempo é emitido, é também enviado imediatamente essa informação, em forma electrónica, para os correios electrónicos já registados; os avisos incluem, aviso de tempestade tropical, de trovoada, de chuva intensa, do aviso de ventos fortes de monção e do aviso de “Storm Surge”. Recentemente, esta Direcção tem acrescentado diferentes canais de disseminação de informações meteorológicas, tais como o e-ME (e-Met Expresso), o InfoMet (Serviço Automático de Informação Meteorológica), e RSS Canal Meteorológico e outros, por forma a que a população ou organização possa receber directamente através de Internet informações meteorológicas, evitando o atraso na recepção dessas informações causadas pela sobrecarga na utilização de telefone e do fax. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos irá continuar a optimizar os Serviço Público de Meteorologia, torná-la mais rápida e eficaz na disseminação dos diferentes tipos de informação meteorológica para a população. O acesso ao serviço está disponibilizado no portal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (www.smg.gov.mo) carregando no e-ME, que irá registar o seu e-mail no formulário, após a escolha dos boletins e a sua activação, passa a receber diferentes tipos de boletins meteorológicos através de correio electrónico a paritr do dia seguinte.
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O 56º Grande Prémio de Macau (GPM), a decorrer entre 19 e 22 de Novembro, foi hoje promovido no centro de Guangzhou, na China Plaza, para atrair residentes da capital da província de Guangdong e regiões vizinhas a visitar Macau por ocasião do grande cartaz turístico anual da cidade. A promoção é uma organização conjunta da TDM Teledifusão de Macau, S.A., da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), da Comissão do Grande Prémio de Macau e da Rádio Guangzhou (102.7). Danças folclóricas portuguesas abriram a acção promocional, que contou com a animação de cantores de Macau e Guangzhou, e os seus ritmos rock, hiphop, jazz e pop. Também houve demonstração de corridas de carros telecomandados e concursos de perguntas e respostas sobre o GPM e jogos simuladores de corridas. E no local houve também distribuição de panfletos e posters do GPM. A promoção deu a sentir a energia do GPM à multidão que assistiu ao programa de animação na China Plaza e à vasta audiência que acompanhou o evento em directo pela Rádio Guangzhou em 102.7. O Interior da China é o principal mercado de visitantes de Macau, todos os anos a DST realiza promoções de Macau e o seu cartaz de eventos, incluindo o GPM.
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No dia 9 de Outubro, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde recebeu a notificação do Hospital “Kiang Wu”, de 3 casos suspeitos de intoxicação alimentar colectiva. Os doentes são trabalhadores de nacionalidade Vietnamita que jantaram juntos em casa na noite de dia 8, com outras 3 pessoas que também manifestaram sintomas ligeiros. Todas as pessoas afectadas tinham comido sopa com talo de inhame (vide fotografias), usado como ingrediente da sopa que tinham tomado durante a refeição. Através do inquérito epidemiológico constactou-se que as pessoas iniciaram queixas ainda durante a refeição, com dor de garganta intensa, dispneia ligeira, paralisia dos lábios, tendo dois deles vomitado a sopa de seguida e outros três recorrido à consulta hospitalar, por desconforto após o consumo das folhas de inhame. Um dos doentes ficou internado no hospital, mas já teve alta. Do inquérito foi apurado que este talo do inhame foi adquirido dia 8 de manhã, numa tendinha ambulante fora do mercado sito perto na Rua de Ribeira Patane. Compraram também peixe fresco que foi cozinhado na sopa. Ao ingerirem a sopa não manifestaram sintomas e só começaram a sentir queixas quando mastigavam o talo do inhame. Todos os casos que sofreram de intoxicação sentiram dores de garganta intensas e, dois sentiram ligeira falta de ar, paralisia dos lábios, mas sem diarreia nem vómitos. Após observação e tratamento médico, os três indivíduos em causa tiveram alta hospitalar. Foi solicitado ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para investigar o produto suspeito. De acordo com informação disponível e o quadro clínico dos pacientes, concluiu-se que esta intoxicação alimentar teve relação com o consumo de “Alocasia macrorrhiza”, um inhame similar àquele que é consumível. Este inhame “Alocasia macrorrhiza” possui um componente tóxico e ácido oxálico que é um líquido corrosível, que pode causar logo que se mastiga sintomas graves de corrosão como dores na boca e garganta, paralisia, perca da voz, dificuldade em engolir. O cozinhar não altera a toxicidade do tóxico. O consumo de folhas, talo cru ou cozinhado pode igualmente provocar intoxicação. Devido à dificuldade de distinção entre “Alocasia macrorrhiza” e o inhame sem folhas, o consumidor deve criterioso ao adquirir este produto. Os Serviços de Saúde apelam por isso aos cidadãos para prestar atenção aos locais de aquisição de alimentos e nunca adquirir alimentos em locais não licenciados nem consumir alimentos que desconheça a sua origem. Para assegurar a protecção da sua saúde, nunca consuma alimentos que suspeite da sua origem. Foto 1Foto 2
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