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O Seminário sobre o Desenvolvimento de Técnicas de Auditoria, que se realiza pela primeira vez em Macau, iniciou-se hoje (dia 26), com uma cerimónia de abertura realizada na parte da manhã. No seu discurso de abertura, a Comissária da Auditoria de Macau, Fátima Choi, referiu que a auditoria pode contribuir para a reforma do governo e está convicta de que, através do seminário, irá aprender com as experiências das Instituições Membros da Organização das Instituições Supremas de Controlo da Comunidadedos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), por forma a poder fomentar, melhorar e desenvolver o trabalho de auditoria de Macau. Referindo aos temas trabalhados no seminário, “Controlo interno” e “Desenvolvimento de Auditoria de Resultados”, Fátima Choi afirmou que o controlo interno é a chave para garantir a qualidade da auditoria e para defender a sua dignidade profissional, sendo que também o Comissariado da Auditoria, no ano passado, iniciou formalmente trabalhos para esse efeito e os resultados entretanto registados comprovam que a acção fiscalizadora do controlo interno efectivamente veio aperfeiçoar e regular os projectos de auditoria do Comissariado. Fátima Choi, fazendo suas as palavras da Organização Internacional das Instituições Supremas de Auditoria, referiu que as instituições supremas de auditoria dos países devem contribuir para a reforma do governo. A auditoria de resultados analisa o nível de economia, de eficiência e de eficácia das aplicações do erário público e apresenta ao Governo sugestões de reforma. A auditoria de resultados e o Comissariado da Auditoria, ambos são elementos novos surgidos ao tempo da criação da RAEM. Ao longo dos 10 anos, tem acumulado alguma experiência. Fátima Choi estava convicta de que a experiência das instituições congéneres dos países lusófonos trará benefícios para melhorar e desenvolver o trabalho de auditoria. A Comissária da Auditoria entende que, através da comunicação de abertura sobre o desenvolvimento da actividade de auditoria na China, apresentada aos dirigentes e membros da OISC/CPLP pela Directora do Departamento de Auditoria do Sector Público Administrativo, Bao Guoming, pode contribuir para o reforço da amizade e dos contactos entre a China e os países lusófonos na área da auditoria. Este seminário é a primeira actividade internacional que o Comissariado da Auditoria de Macau realiza, desde a sua criação. Contando com a participação dos dirigentes e demais membros das instituições supremas de auditoria incluindo tribunais de contas, administrativo ou de recursos, vindos de 7 países lusófonos, bem como da Comissária da Auditoria Fátima Choi e dos dirigentes e chefias do Comissariado da Auditoria de Macau. O Chefe do Executivo Ho Hau Wah, o Presidente do seminário da OISC/CPLP e Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Carlos Antunes, o Auditor-Geral do Gabinete da Auditoria Nacional da China Liu Jiayi, o Representante da Secretaria-Geral da OISC/CPLP e Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil, Valmir Campelo e a Comissária da Auditoria da RAEM, Fátima Choi presidiram à cerimónia de abertura do seminário. A Subdirectora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Gao Yan, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Lu Shumin, Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, o Comissário contra a Corrupção, Cheong U, Presidente do Ministério Público, Ho Chio Meng e responsáveis das associações profissionais em Contabilidade e Auditoria.
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Em 2009, na Região Administrativa Especial de Macau, realizam-se as eleições para o terceiro Chefe do Executivo e quarta Assembleia Legislativa. No intuito de concentrar os esforços de cidadãos de Macau no apoio a eleições limpas, o Comissariado contra a Corrupção realizará, juntamente com cerca de 30 associações, no dia 1 de Março de 2009 (domingo), das 10H00 às 12H00, uma “Marcha pela Integridade Eleitoral”, mostrando a determinação de cidadãos na defesa de eleições limpas. Pelas 10H00 do dia da marcha, o CCAC organiza um espectáculo, convidando Siu Fay, cantor em Hong Kong, para cantar a “canção de integridade” e as suas canções. O espectáculo inclui ainda outras actuações, nomeadamente, execução musical, pela Banda Musical de Marcha da Escola Hou Kong e dança Jazz moderna, pela associação de Dança Aeróbica de Macau. Rodeando o Lago de Sai Van, o itinerário da marcha, com cerca de 2,5 km, começa na Praça do Lago de Sai Van e atravessa pela Avenida Dr. Stanley Ho, Rua do Lago Sai Van, Avenida da República e Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van. O fim da marcha será na praça do Centro de Actividade Náuticas ao lado do Lago de Sai Van. É uma paisagem bonita e a marcha é adequada à participação de toda a família. No fim da marcha, o CCAC vai pôr o “Painel de participantes para o apoio a eleições limpas”, a fim de os participantes escreverem as suas esperanças de eleições limpas. Finda a actividade, todos os participantes receberão uma lembrança alusiva a eleições limpas. No dia da marcha, das 09H15 às 09H45, o Comissariado organiza autocarros nos locais indicados para transportar os participantes à Praça do Lago de Sai Van. Esses locais incluem o terminal de Fai Chi Kei, a Avenida Sidónio Pais (à porta do antigo Hotel Estoril) e a paragem de autocarros em frente do Hotel Taipa. Os participantes que se deslocarem directamente para o local de concentração – Lago de Sai Van – têm que chegar até às 10H00. Depois da actividade, o CCAC também organiza autocarros para transporte dos participantes aos três locais acima indicados. Esta actividade é saudável e tem um significado especial. Se ainda houver cidadãos que queiram participar, são bem-vindos e mostra o seu apoio a eleições limpas. Caso as associações ou cidadãos tenham qualquer dúvida, poderão consultar a organização através dos telefones 62570105, 62570106 ou 62570053.
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Hoje (26 de Fevereiro), o Centro para a Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde não foi notificado da ocorrência de nenhuma infecção colectiva de influenza em instituição escolar.
A infecção colectiva que ocorreu na Escola Secundária Pui Ching, localizada na Avenida de Horta e Costa, registou mais 5 casos de alunos doentes e no Colégio D. Bosco (Yuet Wah), localizado na Estrada Ferreira do Amaral, não ocorreram novos casos. Mapa estatístico referente aos casos de infecção colectiva de influenza em Macau (até ao dia 26 de Fevereiro de 2009) Local Endereço Situação Medidas Colégio D. Bosco (Yuet Wah) Estrada Ferreira do Amaral Não ocorreram novos casos. Suspensão das aulas do 2º Ano do ensino primário turma C. Quanto às outras turmas , reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção, manutenção da ventilação de ar no interior das instalações , bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Escola Secundária Pui Ching Avenida Horta e Costa Registaram-se mais 5 novos casos de alunos doentes, dispersos por quatro turmas, tendo parte dos alunos anteriormente doentes voltado à escola. Suspensão das aulas da classe pré-primária, turma C. Quanto às outras turmas , reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção, manutenção da ventilação de ar no interior das instalações , bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
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Encontra-se aberta à inscrição para o Concurso de Produção de Vídeo sobre “A Protecção Ambiental” organizado pelo Conselho do Ambiente do governo da RAEM em colaboração com Associação Audio-visual “CUT”. O concurso é dirigido a todos os portadores do BIR de residentes de Macau e que visa a promoção do conhecimento e da sensibilização do público para a importância da protecção e conservação do ambiente. Porém, as obras apresentadas poderão ser transmitidas através das Medias. Os interessados podem concorrer individualmente ou em grupo e com o intuito de transmitir as mensagens de reduzir os resíduos (redução do uso de papéis, não desperdiçar os alimentos); reduzir a poluição causada pelas caixas plásticas das bebidas e dos alimentos; promover um consumo menos danos ao ambiente; reciclar os resíduos sólidos; reduzir o uso de saco plástico; conduzir ecologicamente (use combustíveis ecológicos, desligue o motor do seu carro enquanto espera); utilizar frequentemente os transportes públicos; deslocar-se mais vezes a pé e plante mais árvores, o conteúdo das obras deve abordar-se em 3 temas: “Preserve os recursos naturais”, “Use sacos ecológicos para ir às compras”e “Ar Fresco”. Aos primeiros três classificados do Concurso de Produção de Vídeo sobre “A Protecção Ambiental”, serão atribuídos os seguintes prémios pecuniários: 1.° prémio – MOP$ 8,000.00; 2o prémio – MOP$ 5,000.00; 3o prémio – MOP$3,000.00 e cinco menções honrosas – cada MOP$1,000.00. O júri é composto por elementos de especialistas e entidades organizadoras, e terá em conta os seguintes critérios de avaliação: Conceito / Criatividade (50%), Forma de Expressão (30%) e Técnica de Expressão (20%).
As inscrições deste Concurso encontram-se abertas a partir da presente data até 31 de Março e podem ser pesquisados através do portal do Conselho do Ambiente (http://www.ambiente.gov.mo) os respectivos regulamento e ficha de inscrição. Não são limitadas a forma de produção de vídeo (ex.: Flash, Digital Vídeo, etc.), mas deverão ser entregues de forma PAL (formato de MPEG II) e gravada em DVD, bem como, o filme só deverá ter a duração máxima de 30 segundos. Os concorrentes devem apresentar as cópias dos trabalhos, até ao dia 5 de Maio próximo, no Conselho do Ambiente, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.°393 a 437, Edifício “Dynasty Plaza”, 10.° andar (considera-se a data do envio dos artigos por via postal, a que consta no carimbo dos correios).A lista dos premiados será anunciada no portal do Conselho do Ambiente nos meados de Maio.
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2 Feira 4 Feira 6 Feira 2/3/2009 Chan Meng Kam Lee Chong Cheng ( suplente ) 4/3/2009 Lee Chong Cheng Leonel Alves ( suplente ) 6/3/2009 Leonel Alves Kou Hoi In ( suplente ) 9/3/2009 Kou Hoi In Philip Xavier ( suplente ) 11/3/2009 Philip Xavier Leong Heng Teng ( suplente ) 13/3/2009 Leong Heng Teng Fong Chi Keong ( suplente ) 16/3/2009 Fong Chi Keong Kwan Tsui Hang ( suplente ) 18/3/2009 Kwan Tsui Hang Ho Teng Iat ( suplente ) 20/3/2009 Ho Teng Iat Chow Kam Fai ( suplente ) 23/3/2009 Chow Kam Fai Chui Sai Cheong ( suplente ) 25/3/2009 Chui Sai Cheong Iong Weng Ian ( suplente ) 27/3/2009 Iong Weng Ian Ng Kuok Cheong ( suplente ) 30/3/2009 Ng Kuok Cheong Cheung Lup Kwan ( suplente )
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Após a discussão e votação na especialidade, a Proposta de Lei intitulada “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” é, hoje, aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa, finalizando, assim, todo o processo legislativo. O Governo da RAEM agradece os valiosos contributos dos Senhores Deputados e da população em geral, que muito contribuíram à aprovação da lei da segurança nacional. A produção, por si própria, da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” tem sido uma posição firme do Governo da RAEM quanto ao trabalho de implementação do estatuído na “Lei Básica de Macau”, o que constitui também uma obrigação constitucional inegável por parte do Governo e da Assembleia Legislativa. Hoje, com a aprovação da Proposta de Lei intitulada “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” pelo Plenário, vai colmatar, finalmente, uma lacuna jurídica que vem existindo desde o estabelecimento da RAEM. Amor à Pátria e amor a Macau, sentimento de coesão expressado pela população em geral no decurso de todo o processo legislativo, constitui daí para diante uma valiosa riqueza em termos de união e de progesso sucessivo da Região. O Governo da RAEM reitera que vai continuar a assegurar estritamente, de acordo com o estatuído na “Lei Básica de Macau”, os direitos e as liberdades fundamentais de que gozam os residentes, nomeadamente a liberdade de expressão, de imprensa, de edição, entre outras, procurando, assim, encontrar um equilíbrio adequado entre a defesa da segurança nacional e a protecção dos direitos e das liberdades fundamentais dos residentes de Macau. Para efeitos da aplicação global e correcta da “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, o Governo vai organizar cursos de formação, campanhas de divulgação e de ensino, de grande envergadura. Em primeiro lugar, são abertos cursos de formação específica aos operadores de direito, nomeadamente aos agentes policiais e judiciários. Muito obrigada à Senhora Presidente. Muito obrigada aos Senhores Deputados.
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Hoje (25 de Fevereiro), o Centro para a Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde não foi notificado da ocorrência de nenhuma infecção colectiva de influenza em instituição escolar.
A infecção colectiva que ocorreu na Escola Secundária Pui Ching, localizada na Avenida de Horta e Costa, registou mais 4 casos de alunos doentes e no Colégio D. Bosco (Yuet Wah), localizado na Estrada Ferreira do Amaral, não ocorreram novos casos. Mapa estatístico referente aos casos de infecção colectiva de influenza em Macau (até ao dia 25 de Fevereiro de 2009) Local Endereço Situação Medidas Colégio D. Bosco (Yuet Wah) Estrada Ferreira do Amaral Não ocorreram novos casos. Suspensão das aulas do 2º Ano do ensino primário turma C. Quanto às outras turmas , reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção, manutenção da ventilação de ar no interior das instalações , bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola. Escola Secundária Pui Ching Avenida Horta e Costa Registaram-se mais 4 novos casos de alunos doentes, dispersos por quatro turmas. Suspensão das aulas da classe pré-primária, turma C. Quanto às outras turmas , reforço das medidas de controlo da infecção como limpeza, desinfecção, manutenção da ventilação de ar no interior das instalações , bem como o cumprimento rigoroso da norma que os alunos doentes não podem ir à escola.
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