Notícias

Com o objectivo de ajudar o sector das indústrias culturais e criativas a compreender a importância da propriedade intelectual nas referidas indústrias, aumentar a consciência sobre salvaguarda dos direitos, e reforçar a competitividade das indústrias através do reforço da utilização e da capacidade de gestão dos direitos da propriedade intelectual, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai organizar um workshop sobre "Indústrias Culturais e Criativas e Propriedade Intelectual" no World Trade Center Macau, Sala Lotus, 5.° andar, nos dias 31 de Maio e 1 de Junho de 2011 das 09h30 às 12h30. O presente workshop faz parte do Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. O orador convidado é o Deputy Director, Intellectual Property Center of China Academy of Social Sciences (CASS), acumulando funções de Director, Law and Intellectual Property Department of Graduate School of China Academy of Sciences, o Professor Li Shun De. O Professor Li é um ilustre perito do sector da propriedade intelectual no Interior da China. O Professor Li é membro do Comité Consultivo para os Especialistas da Propriedade Intelectual do Estado, pesquisador do Instituto de Direito de CASS, professor, orientador de doutoramento, engenheiro de alta categoria, e Vice Chairman of Directors of Intellectual Property Law Research Society of China Law Committee. O Professor Li empreendeu o estudo de várias questões fundamentais da propriedade intelectual e participou nos trabalhos da elaboração e da revisão de vários diplomas e leis da propriedade intelectual no Interior da China. No workshop, o Professor Li vai apresentar a relação entre as indústrias culturais e criativas e a propriedade intelectual; o processo do registo e o sistema da protecção de marcas, desenhos e direito de autor do Interior da China; os casos de salvaguarda dos direitos em relação às indústrias culturais e criativas no Interior da China e na Europa; uma comparação da protecção da propriedade intelectual das indústrias culturais e criativas no Interior da China, na Europa e em Macau. O workshop será realizado em mandarim e haverá tradução simultânea para a língua inglesa. O sector das indústrias culturais e criativas e os interessados dos vários sectores de Macau são bem-vindos. Os boletins de inscrição podem ser descarregados pelos interessados na página web da DSE (http://www.economia.gov.mo; clique o ícone "Novidades"), e podem ser enviados através de fax (2871 5291) ou e-mail (dpi@economia.gov.mo) para a DSE, antes do dia 26 de Maio de 2011. Para mais pormenores do workshop, favor de contactar a Sr.ª Vong do Departamento da Propriedade Intelectual (DPI) da DSE através do telefone n.° 8597 2614.
…

Na sequência do Governo do Japão ter detectado que a água nas áreas marítimas circundantes da Central Nuclear de Fukushima estava contaminada por radioactividade, os Serviços de Saúde estão a vigiar estreitamente o eventual impacto daquela contaminação na qualidade da água nas áreas marítimas circundantes de Macau. De acordo com os testes laboratoriais efectuados às amostras colhidas no dia 16 de Maio, nos 11 locais junto da área litoral de Macau, os resultados dos mesmos mostram que a água não está contaminada. Para além disso, visto que o acidente nuclear no Japão já ocorreu há algum tempo, as medidas preventivas adoptadas em Macau estão a ser implementadas com eficácia e, os cidadãos, por sua vez, já passaram a apresentar-se bastante mais calmos e racionais perante este acontecimento, razão pela qual se tem registado uma queda significativa de pedidos de informação em relação a este assunto através da linha aberta no. 28-561-122 dos Serviços de Saúde. Assim, a referida linha aberta do Centro de Prevenção e Controlo da Doença já passou a ser assegurada pelo pessoal específico nas horas de serviço, enquanto, fora das horas de serviço, as chamadas são atendidas por gravação telefónica. Os Serviços de Saúde anunciam semanalmente, às 2.as feiras, os resultados dos testes laboratoriais das águas da área litoral de Macau destinados a verificar se as mesmas estão contaminadas por radioactividade e apelam aos cidadãos para tomarem atenção às referidas alterações.
…

De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 15 de Maio às 16:00 horas de 16 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1318 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
…

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP208,4 biliões (USD26,04 biliões) no final de Abril de 2011, tendo aumentado 2,1% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP204,1 biliões (USD25,45 biliões). Em comparação com os valores em Abril de 2010, as reservas tiveram um acréscimo de MOP51,2 biliões, sendo equivalente a 32,5%. No final de Abril de 2011, as reservas cambiais de RAEM registaram cerca de 37 vezes em relação à circulação monetária, ou 297,1% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Março de 2011. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 87,15 em Abril 2011, registaram diminuições de 0,57 pontos e de 3,42 pontos, respectivamente sobre os dados do mês anterior, e relativos a Abril 2010.
…

A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicou que a área total do território de Macau aumentou 0,7% face ao ano 2009, atingindo os 29,7 km2 no fim do ano de 2010. A densidade populacional alcançou 18 milhares de pessoas/km2, sendo idêntica à registada em 2009. A extensão rodoviária correspondeu a 413,4 km e a densidade de veículos em circulação atingiu 476 veículos/km. As cinco estações de observação localizadas em Macau indicaram que na maior parte dos dias de 2010 o ar tinha boa qualidade. A estação de observação localizada na Rua do Campo registou que a qualidade do ar de 289 dias foi boa. Por seu turno, durante 7 dias quer a estação da Zona Norte quer a da Rua do Campo apresentaram valores das partículas inaláveis em suspensão superiores ao valor padrão. O valor mais baixo de pH encontrado na precipitação em 2010 foi de 3,4 (considera-se que a precipitação é ácida quando o valor do pH é inferior a 5,6). A qualidade geral da água das redes e das Estações de Tratamento de Água de Macau feita pelo laboratório do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais correspondeu aos padrões adoptados. A salinidade da água situou-se num nível baixo durante o ano 2010. Das análises feitas, à qualidade da água de 10 piscinas públicas do Território, verificou-se que 83% a 100% das análises obtiveram a classificação de aprovada. A qualidade da água das praias de Hac-Sá e Cheoc Van classificou-se como "ordinária". Em 2010 foram recolhidas pela Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) 165 mil toneladas de resíduos domésticos e 89 mil toneladas de resíduos sólidos comerciais e industriais, representando acréscimos de 3,2% e 2,0% em relação a 2009, respectivamente. Os resíduos de construção aumentaram substancialmente 24,7%, atingindo 1,954 milhões de metros cúbicos. Por seu turno, a quantidade de resíduos enviados para a Central de Incineração foi de 321 mil toneladas, ou seja, desceu ligeiramente 1,0% face ao ano de 2009. Em 2010, os resíduos líquidos tratados nas Estações de Tratamento de Águas Residuais de Macau atingiram 188 mil metros cúbicos, mais 3,4% em relação a 2009. Ocorreram 5 661 reclamações de poluição sonora em 2010, o que traduz uma subida de 24,9%, relativamente a 2009, devido, principalmente, a "residência/distúrbios dos vizinhos" e "obras de construção". Quanto à protecção/educação ambiental, os Serviços de Protecção Ambiental e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais realizaram 514 acções de sensibilização em 2010, nas quais participaram 475 mil pessoas.
…

De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 10:01 horas de 15 de Maio às 10:00 horas de 16 de Maio), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1160 μGy/h a 0,1291 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
…

O Gabinete de Comunicação Social vai realizar, novamente este ano, o concurso fotográfico "Momentos Felizes da Vida em Macau 2011". No próximo dia 16 de Maio, vai dar-se início ao processo de inscrição e apresentação de trabalhos. Os boletins de inscrição para a edição de 2011 já estão à disposição de todos interessados que queiram aproveitar esta oportunidade de ouro.
O concurso tem como principal objectivo registar o desenvolvimento e a vida em Macau, durante o último ano, e seleccionar as fotografias mais representativas para a ilustração da capa e do interior do "Livro do Ano", editado pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. O Gabinete de Comunicação Social promove o concurso em cooperação com oito associações de fotografia e quatro associações de órgãos de comunicação social, o concurso de fotografia denominado "Momentos Felizes da Vida em Macau 2011", pretende que as fotografias destaquem as maravilhas da cidade, captando as mudanças da fisionomia de Macau e da vida da população, de 2010 até à presente data. A par da fotografia digital torna-se, cada vez mais, popular, as entidades organizadoras aceitarem a entrega de trabalhos digitalizados por correio electrónico. O regulamento e boletim de inscrição podem ser obtidos através da página electrónica do Portal do Governo (http://www.gov.mo) e do Gabinete de Comunicação Social (http://www.gcs.gov.mo). O prazo de entrega dos trabalhos decorre de 16 de Maio (10h00) a 23 de Maio, até às 17h45, impreterivelmente. Os prémios do concurso fotográfico "Momentos Felizes da Vida em Macau 2011" incluem uma taça e ainda oito mil, cinco mil e três mil patacas, para os 1º, 2º e 3º classificados respectivamente; Máximo de 50 Certificados de Mérito (de acordo com o nível do trabalho) com louvor e 500 patacas. Há ainda dois prémios especiais, em caso de selecção das fotos pela Comissão de Redacção do GCS: 1) Foto da capa do anuário "Macau 2011": prémio de cinco mil patacas; 2) Fotografias para publicação no anuário "Macau 2011 " (de 5 a 15 seleccionados): prémio de mil patacas. A iniciativa é uma co-organização da Associação Fotográfica de Macau, a Associação de Salão Fotográfico de Macau, a Associação Promotora da Arte Fotográfica de Macau, a Associação dos Fotógrafos de Macau, a Macau Multi MediArte Fotográfica Associação, o Clube Foto-Artístico de Macau, a Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau, a Associação de Fotografia Digital de Macau, Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, Associação dos Jornalistas de Macau, Clube de Comunicação Social de Macau e Clube de Jornalistas de Macau (ordem aleatória). Todas as obras seleccionadas e premiadas, para além de serem exibidas publicamente, poderão ainda integrar a capa ou o interior do anuário "Macau 2011" editado pelo Gabinete de Comunicação Social. A participação de todos os interessados na arte da fotografia é bem-vinda! O regulamento do concurso pode ser ainda obtido nas sedes das 12 associações co-organizadoras e ainda nos seguintes locais: Foto Princesa, Foto Nice, Foto Fantastic, Foto Hang Seng, Companhia de Revelação de Fotografia Digital "Ieng Fo" e Foto Chi Pak. A selecção de trabalhos aceites a concurso decorrerá no dia 12 de Junho de 2011. GCS- Departamento de Informação
Macau, aos 15 de Maio de 2011
…

Organizada conjuntamente pelo Governo Popular do Município de Guangzhou e pelo Centro do Comércio Exterior da China, realizar-se-á nos próximos dias 26 a 29 de Agosto do corrente ano, no Complexo da Feira de Importação e Exportação da China, a "Guangzhou Fair 2011". (página electrónica oficial da entidade organizadora: www.gzfair.com/cn/asp/) Até à presente data, foram realizadas, com êxito, dezoito edições anteriores da "Guangzhou Fair", com notáveis resultados, especialmente nos domínios de contactos inter-governamentais, cooperação económica e comercial e no intercâmbio cultural. Participaram na edição anterior da Feira de Cantão, realizada em 2010, como expositores, delegações provenientes de mais de 30 municípios do Interior da China e de 12 países do mundo, além de Hong Kong e Macau, ocupando o recinto uma área de aproximadamente cinquenta mil metros quadrados, onde se encontravam instalados acima de 2300 stands contando com a presença de mais de 600 expositores, exibindo no local, produtos, tecnologia e os resultados mais recentes alcançados por Guangzhou e outras partes da China e do exterior, encontrando-se também patentes os resultados da nova experiência do desenvolvimento económico e social do Município de Guangzhou e de outras localidades. De acordo com as estatísticas, o número de visitantes, do Interior da China e do exterior, que se deslocaram ao recinto para o encetamento de cooperação económica e comercial ou simples visita, foi superior a duzentos e noventa mil. Para a presente edição da "Guangzhou Fair", a entidade organizadora compilou 240 projectos de cooperação económica e comercial, envolvendo montantes da ordem dos 158.762 mil milhões de renminbi (incluindo 199 milhões de dólares americanos, provenientes de investimentos do exterior). Durante o referido evento, o montante total dos projectos assinados foi de 106 milhões de renminbi, correspondente a um aumento de 3,3% face à edição anterior. O montante de projectos de cooperação na área do comércio cifrou-se em 59.2 milhões de renminbi, enquanto que o montante total das cartas de intenções assinadas foi de 54 milhões de renminbi, e os protocolos referentes à área de retalhos totalizaram 4.586.800 renminbi. Os projectos envolvidos estavam relacionados com diversas áreas, incluindo a produção de equipamentos, informática e electrónica, energia, química, metais não-ferrosos, produtos bio-químicos e farmacêuticos, logística, turismo, infra-estruturas, imobiliário, automóveis, indústria transformadora de produtos agrícolas, aquacultura, alem de outras, perfazendo os projectos industriais 91,6% do valor total, sendo de 8,3% os relacionados com os sectores de compra. A "Guangzhou Fair 2011" será realizada em dois recintos, com uma área total de cinquenta mil metros quadrados, composta por uma área de exposição geral e de diversas áreas com temas específicos. Tendo como lema "Estabelecida no Delta do Rio das Pérolas, Virada para o Interior e Exterior do País e Servindo toda a China", pretende a entidade organizadora da referida feira proporcionar instalações de primeira categoria, com excelente organização e disponibilizando serviço de cinco estrelas, com vista a construir uma excelente imagem para a feira, enfatizando o tema de "Serviço de Guangzhou", com vista a fortalecer a cooperação regional e impulsionar a procura interna, proporcionando para os visitantes, do interior e exterior da china, uma excelente plataforma para cooperação e intercâmbio, tudo isto no intuito de criar ainda mais oportunidades de negócio e mais bolsas de contacto para a cooperação e investimento no mundo empresarial. Neste sentido, pretende o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) instalar no recinto da Feira o "Pavilhão de Macau", com vista a proporcionar oportunidades de negócio para as empresas de Macau, com a abertura do mercado externo e efectuando promoção do ambiente de negócios em Macau. As empresas relevantes de Macau que desejarem participar como expositores, são convidadas a contactar o Sr. Max Chang (tel: 8798 9267 ou e-mail keichang@ipim.gov.mo) ou a Sra. Miriam Leong (tel: 8798 9143, e-mail: miriamleong@ipim.gov.mo), ambos do Departamento de Actividades Promocionais (DAP) do IPIM, até às 17:00 horas do dia 3 de Junho do corrente ano. Face ao limitado número de stands disponíveis, os mesmos será reservados por ordem de entrada dos pedidos até se esgotarem.
…

Com o rápido desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicações, bem como com a substituição dos antigos serviços de telecomunicações por força do desenvolvimento de novos, os serviços de telecomunicações convergem na vida quotidiana das pessoas cada vez com mais rapidez. Com o intuito de satisfazer as necessidade de desenvolvimento futuro de todas as camadas sociais de Macau, a indústria das telecomunicações evoluiu, gradualmente e após o retorno de Macau à Pátria, da exclusividade para a liberalização,. Ao mesmo tempo, para fazer face às várias situações existentes no mercado, o Governo estabeleceu o Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação e a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, respectivamente em 2000 e 2006. Hoje, a DSRT realizou uma recepção comemorativa do 5.o aniversário do estabelecimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, no terceiro andar do MGM de Macau, pelas 11H30. Foi convidado o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, substituto, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Zheng Dong, para procederem à cerimónia comemorativa, em conjunto com as chefias da DSRT e, exibiu-se um vídeo comemorativo no qual se partilhou com os convidados uma ideia retrospectiva e futura sobre o desenvolvimento da DSRT e do sector das telecomunicações de Macau. Nos últimos 10 anos, o desenvolvimento do sector das telecomunicações de Macau enfrentou mudanças muito significativas. O Governo aproveitou a ocasião da revisão do "Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações" e iniciou em 2000 o licenciamento dos serviços de telecomunicações móveis e da Internet, sendo que, por outro lado, com o objectivo de adaptar-se ao desenvolvimento de uma nova fase, elaborou regulamentação variada, designadamente, a "Lei de Bases das Telecomunicações" publicada em Agosto de 2001, a qual consubstancia a base legal fundamental no que concerne à regulação do funcionamento do mercado das telecomunicações e à promoção do seu desenvolvimento. Com base no funcionamento do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, estabeleceu-se, formalmente, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, em 2006, a fim de consolidar a permanência e profissionalidade da entidade de supervisão das telecomunicações, procedendo à regulação eficaz do sector das telecomunicações, através a sistematização do seu funcionamento e a elevação da eficácia administrativa. Tendo em consideração a importância dos recursos de numeração relativamente ao desenvolvimento futuro do mercado das telecomunicações, no início do estabelecimento da DSRT, o Plano de Aumento de Dígitos dos Números foi implementado em duas fases, seguindo-se o licenciamento dos serviços de telecomunicações móveis da nova geração e a revisão intercalar do "Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações", sendo que, por um lado se promoveu o lançamento de novas tecnologias e serviços, e por outro lado, se determinou a calendarização e disposição tendente à liberalização plena do mercado. Além disso, para acompanhar a posição de Macau no desenvolvimento de um centro mundial de turismo e lazer, e aprofundar ainda mais o conhecimento dos cidadãos sobre as tecnologias da informação e comunicações, o Governo decidiu investir na construção de um sistema banda larga sem fios, "WiFi GO", o qual entrou formalmente em funcionamento em Setembro de 2010. Foi lançado no mercado, em 2010, o serviço de banda larga por fibra óptica de alta velocidade, que marca o aumento da qualidade das instalações de telecomunicações. O Director da DSRT indicou no discurso proferido que assistiu nos últimos 10 anos à evolução e experimentou a complexidade do mercado das telecomunicações, encontrando muitos problemas de difícil resolução. Referiu, ainda, que a DSRT pode agradecer o sucesso de hoje ao Chefe do Executivo, ao Secretário e às respectivas instituições e pessoas pelas suas indicações e apoio e, ainda, aos funcionários do Serviço pela sua atitude no trabalho e pelo seu esforço, tendo exercido as suas funções com diligência e com vontade firme, indomável e perseverante, quando confrontados com desafios. O Director acrescentou que com a liberalização plena do mercado das telecomunicações e a implementação do conteúdo do "Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau", a DSRT, sem dúvida, salienta as experiências com seriedade, realiza bem o seu trabalho, transforma os desafios em oportunidades, promovendo um desenvolvimento social e económico sustentável através de excelentes instalações de telecomunicações e serviços de inovação de tecnologias da informação e comunicações.
…

O Fórum Prisional de Beijing, Guangdong, Hong Kong e Macau 2011 teve lugar em Hong Kong, no período entre 11 e 14 de Abril do corrente ano. A delegação do EPM, composta por 10 elementos, foi liderada pelo seu Director, Lee Kam Cheong. Este ano, o evento foi organizado pelos Serviços Correccionais de Hong Kong, contando com a participação das delegações dos Serviços Prisionais de Beijing, Província de Guangdong, Macau e de Singapura na qualidade de convidada. Durante os 4 dias consecutivos do Forúm, cerca de 80 administradores prisionais, vindos de cinco regiões, reuniram-se para um intercâmbio, partilha de experiências e abordagem das questões relacionadas com a gestão prisional e a reabilitação. O apoio à reinserção social dos reclusos foi sempre uma missão primordial assegurada pelos serviços prisionais dos diversos lugares, sendo que a participação comunitária ocupa um lugar de grande peso. Assim, o Fórum do corrente ano, intitulado "Os efeitos sinérgicos entre o contributo da participação das comunidades para a reabilitação e a necessidade de avaliação e gestão do risco de reincidência e da reabilitação", compreende o seguinte: em coordenação com dos trabalhos e os efeitos sinérgicos da "avaliação do risco de reincidência antes da libertação", "serviços de reabilitação dentro das instalações prisionais" e "gestão penitenciária", os representantes do EPM apresentaram no Fórum o relatório específico e partilharam as experiências de trabalho. Os membros da delegação do EPM tiraram imenso proveito quanto à participação no Fórum, especialmente durante o mesmo. Os diversos serviços prisionais trocaram as suas experiências e resultados concretos e discutiram profundamente sobre a resolução dos problemas existentes. Durante o evento, foi organizada uma visita à Instituição dos Serviços Correccionais de Lo Wu, que entrou em funcionamento no ano passado, dando-lhes melhor a conhecer as instalações e o ambiente in loco, bem como o desenvolvimento dos serviços promovidos. As delegações ficaram impressionadas pelos conceitos de protecção ambiental e de fusão na sociedade da referida instituição, bem como a sua forma de gestão, ao mesmo tempo, sendo um bom exemplo e experiência valiosa para a delegação do EPM. O Fórum prisional, com o objectivo de intensificar o intercâmbio e a cooperação profissional entre os serviços prisionais das diversas regiões, é organizado rotativamente em Beijing, Guandong, Hong Kong e Macau. Este evento permite partilhar as experiências de gestão, promovendo a cooperação e o desenvolvimento entre os membros, por forma a elevar o nível de gestão penitenciária. No ano passado, os membros dos diversos territórios consentiram na alteração da forma de realização do Fórum para de 2 em 2 anos. E, o prómixo Fórum Prisional terá lugar em Beijing, em 2013.
…