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O secretário para os Transportes e Obras e Públicas, Lau Si Io, disse hoje (29 de Abril) que as orientações anunciadas recentemente, sobre a regulamentação para transacções de casas em fase de projecto ou construção e respectivo processo legislativo, não produzirão efeitos sobre o regime de habitação económica. Assim, a habitação económica não prevê transacções de fracções ainda em fase de projecto ou construção nem sequer a possibilidade de hipoteca, acrescentou. O secretário afirmou que o regime de transacções de habitação económica respeitará escrupulosamente as políticas de habitação pública a fim de garantir o princípio de apoio para maior estabilidade da vida da população. A regulamentação e legislação sobre transacções de casa em fase de projecto ou construção tem por objectivo principal o combate a actividades especulativas, redução de risco de "bolha" no mercado das propriedades, salvaguarda do sistema financeiro de Macau e garantia de igualdade de acesso a informação para compradores e vendedores, referiu. Lau Si Io adiantou que o regime de transacção de habitação económica visa garantir maior celeridade na aquisição de casa para os candidatos programarem melhor e antecipadamente a utilização dos seus recursos financeiros. E, frisou que os serviços competentes já divulgaram uma série de números sobre a construção de habitação pública e o fim do processo de concurso de 19.000 fracções e início de obras no próximo mês de Junho, fazendo votos que o volume de habitação pública anunciado possa contribuir para uma maior transparência da política de habitação e conhecimento mais rápido da população. Entretanto, o mesmo responsável anunciou que o governo está a tentar concluir o mais breve possível o processo referente ao imposto de selo especial de transacção de imóveis.
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O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, disse, hoje (29 de Abril), que, relativamente à eventual manifestação no próximo dia 1 de Maio, o governo respeita qualquer forma pacífica e ordeira de reivindicações por parte dos docentes. Cheong U garantiu que o governo vai continuar a auscultar as opiniões e desejos dos professores, bem como acelerar o processo legislativo do regime quadro geral do pessoal docente das escolas particulares. Durante uma ocasião pública, esta tarde, o secretário referiu que, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o governo tem vindo a dar importância e atenção ao sector da educação, criando condições para elevar a qualidade do ensino. Dando como exemplo o processo legislativo do regime acima referido, sendo de facto uma forma que reflecte bem o respeito e vontade de elevar o grau de profissionalismo dos docentes. Cheong U indicou que o mesmo regime vai aperfeiçoar a regulamentação das carreiras dos professores das escolas particulares e assim criar melhores condições de trabalho e também clarificar a assistência médica. Acrescentou que o referido regime vai também aumentar os subsídios para o desenvolvimento profissional dos docentes das escolas particulares, incentivando-os à formação contínua, cujos montantes deverão variar entre as quatro e as sete mil patacas.
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A partir do dia 3 de Maio do ano corrente, os Serviços de Saúde vão promover de forma completa o trabalho de amamentação nos diversos Centros de Saúde, incluindo o Posto de Saúde de Coloane. Os diversos Centros de Saúde têm desenvolvido o trabalho de amamentação desde o ano de 2000, verificando-se resultados satisfatórios. Tendo em vista que as mulheres têm de amamentar num espaço seguro, privado e higiénico, os Serviços de Saúde vão concretizar e apoiar ainda mais o trabalho de aleitamento no futuro, a fim de reforçar a sua promoção e eficácia de maneira aprofundada. Para além de proporcionar os espaços para o aleitamento materno, todos os Centros de Saúde vão esforçar-se em organizar de modo entusiástico e prático as equipas de apoio para o aleitamento. Esperamos que mediante interações de diversas equipas, os respectivos apoios educativo e psicológico sejam prestados com conhecimentos e técnicas profissionais, no intuito de ajudar, com estimulação permanente, as mulheres que aplicam a amamentação. Os Serviços de Saúde encorajam os residentes para prestarem atenção e utilizarem os respectivos serviços, a fim de se criar em conjunto um ambiente e condições para o aleitamento materno.
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A época balnear de 2011 começa a partir de 1 de Maio. As zonas de banhos das praias já estão assinaladas por bóias. A Capitania dos Portos vai distribuir funcionários para prestarem serviços de salvamento e de enfermagem nas praias e apela aos banhistas e aos cidadãos para tomarem cuidados quando iniciarem as actividades recreativas nas praias. A Capitania dos Portos está já preparada para proceder às medidas seguras nas praias, incluindo, a colocação das bóias do limite na zona vigiadas da Praia de Hac Sá e da Praia de Chok Wan. Para garantir a segurança dos banhistas, não é permitida a navegação de iates e motos de água dentro das ditas zonas vigiadas de banhos. Durante a época balnear, de Maio a Outubro, como o costume dos anos anteriores, a Capitania dos Portos irá re-prestar serviços de socorro nas praias, com o objectivo de criar um ambiente mais seguro para os banhistas e os cidadãos nas suas actividades praticadas. Além disso, a Capitania dos Portos apela aos banhistas e cidadãos, quando iniciarem a natação, brincadeira nas águas e actividades recreativas nas praias, deverão tomar cuidados, em caso de acidente ou de situação de emergência, poderão pedir ajuda aos nadarores-salvadores. Por outro lado, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais vai iniciar a 2ª Fase da Obra da Construção da Parede de Retenção ao longo da Costa da Praia de Hac Sá. A fim de diminuir o impacto da obra nas actividades realizadas pelos cidadãos na Praia de Hac Sá, a referida obra vai ser procedida por fases.
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O Chefe do Executivo Chui Sai On disse hoje (dia 29 de Abril) que o governo mantém-se firme na defesa dos direitos legítimos dos trabalhadores e em providenciar mais meios e melhores oportunidades de desenvolvimento para que todos possam usufruir, directamente, dos frutos do desenvolvimento económico. Chui Sai On afirmou, durante o discurso proferido por ocasião da recepção do Dia Internacional do Trabalhador organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, que o governo tem aperfeiçoado o regime de garantias sociais, nomeadamente através da aplicação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes e do respectivo regulamento administrativo, bem como do reforço de combate ao trabalho ilegal, defendendo os trabalhadores locais para que não saiam prejudicados na procura de emprego. Acrescentou que o governo vai ainda aprofundar o desenvolvimento dos recursos humanos, reforçar a formação e a educação contínua, incentivar os que estão empregados a auto valorizarem-se para maior competitividade na procura de emprego, dando assim mais um passo na capacidade de procura de emprego e na progressão de carreira, e na construção económica da sociedade, desenvolver em pleno o conjunto de qualidades individuais. Por outro lado, disse que o governo vai ainda reforçar o investimento nas áreas de ensino, assistência médica, habitação pública, construção urbana e garantias sociais e, através destas estruturas, criar o sistema de usufruto do desenvolvimento económico, demonstrando o empenho do governo em continuar a melhorar a vida da população, tornando mais justa a distribuição dos resultados de desenvolvimento e, consequentemente, em conformidade com a ideologia de governação deste executivo. O Chefe do Executivo afirmou que o governo vai ter uma maior consciencialização e sensibilização relativamente às situações de crise e de sofrimento, e vai responder cuidadosamente às diversas dificuldades existentes no desenvolvimento socio-económico, dando sempre prioridade às questões que afectam a vida da população. Garantiu uma coordenação séria do desenvolvimento equilibrado da sociedade, ambiente e população e assim aglomerar a força e vontade conjuntas na construção de um "lar feliz". Lembrou que este ano se vai iniciar o 12º plano quinquenal do país, dando assim o ponta pé de saída para a construção da sociedade e economia, reiterando que as relações de cooperação estreita entre Macau e Guangdong são novas vantagens e dinâmicas para a diversificação adequada da economia de Macau, do desenvolvimento sustentável, do aperfeiçoamento da vida da população e da estabilidade social. Afirmou que o governo está determinado, conjuntamente com a população, em agarrar esta oportunidade de desenvolvimento e empenhar-se na cooperação regional, como articular com as estratégias de desenvolvimento da pátria no progresso constante na construção de um projecto para o desenvolvimento económico de Macau.
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Relativamente ao caso de PlayStation® Network (doravante abreviadamente designada por "PSN") ser intrometido (hacked) e ter-se provocado a fuga de dados pessoais, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (doravante abreviadamente designada por "GPDP") divulga as seguintes informações: 1.Conforme as informações de que o GPDP dispõe, depois da análise preliminar, a recolha, o tratamento e a fuga de dados pessoais deste caso, aconteceram fora de Macau, portanto, não é da competência do GPDP. 2.Até à publicação do presente texto, o GPDP não recebeu nenhuma queixa ou consulta do titular dos dados deste caso. 3.O GPDP apela a todos os cidadãos de Macau que sejam utilizadores de contas de PSN para tomar atenção sobre a fuga possível dos seus dados pessoais. Também lhes apela que tenham cuidado com as mensagens e os e-mails anormais que impliquem os seus dados pessoais a fim de evitar o prejuízo. Os pais e os tutores que abriram contas para os menores devem ficar atentos ao respectivo risco e dar-lhes aviso e orientação adequadas. 4.Caso os cidadãos de Macau descubram o tratamento ilegítimo de dados pessoais neste caso ocorrido em Macau, podem apresentar queixa ou denúncia ao GPDP ou às outras autoridades competentes. 5.O GPDP continua a olhar atentamente o eventual desenvolvimento do caso e divulgará as novidades ao público oportunamente.
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Para satisfação da necessidade habitacional dos cidadãos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas lançou a "Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3". Realizou-se hoje (dia 29) o acto público de abertura das propostas daquela empreitada. O concurso da empreitada não tinha preço base, tendo sido registado no acto a entrega de propostas e documentos por 18 empresas concorrentes. Decorrido o processo de abertura das propostas, todas as propostas foram admitidas, embora de entre os concorrentes qualificados, um concorrente tenha necessidade de entregar documentos suplementares dentro do prazo indicado. O custo proposto pelos concorrentes para a execução da empreitada varia entre MOP $ 181 962 000,00 e $ 233 800 000,00 e o prazo de execução é até ao dia 31 de Dezembro de 2012. O empreendimento de habitação pública do lote CN3, ocupando uma área bruta aproximada de 14 195 metros quadrados, localizado na Estrada de Seac Pai Van e adjacente ao Parque de Seac Pai Van, em Coloane, adoptou a prática de lançamento de concurso e execução dos trabalhos por zonas demarcadas. Nas quais, a empreitada da zona 2 irá fornecer 466 fracções residenciais, com uma área de implantação de cerca de 3 470 metros quadrados. Os trabalhos de construção de habitação pública em Seac Pai Van, zona 2 do lote CN3, em Coloane, seguem-se ao lançamento da empreitada da zona 1. O projecto da habitação pública é constituído por 2 edifícios independentes com um pódio em comum. As habitações totalizam 466 fracções, sendo respectivamente, de um quarto e uma sala (modelo T1), dois quartos e uma sala (modelo T2) e três quartos e uma sala (modelo T3). O rés-do-chão e piso 1 serão dotados de terraços ajardinados e acompanhados das instalações sociais, e os pisos 2 a 26 serão destinados a habitação. Prevê-se que a presente obra poderá criar cerca de 350 postos de trabalho.
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De acordo com os registos de raios "Gamma" obtidos nas últimas 24 horas (das 16:01 horas de 28 de Abril às 16:00 horas de 29 de Abril), na Estação de Taipa Grande da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a dose absorvida por minuto de raios "Gamma" foi entre 0,1169 μGy/h a 0,1335 μGy/h estão muito abaixo do nível de alerta 0,35μGy/h. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos continua atenta à situação e o seu impacto para Macau. No caso de verificar qualquer situação anormal irá informar imediatamente o público e serviços governamentais para tomarem as medidas de prevenções adequadas.
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Até ao final de Março de 2011 havia 197.800 veículos em circulação no Território, tendo aumentado 4% em relação ao período homólogo de 2010, dos quais 106.823 eram motociclos (54% do total) e 77.308 eram automóveis ligeiros particulares (39% do total). No primeiro trimestre deste ano foram atribuídas 4.332 novas matrículas, principalmente a motociclos (53%) e automóveis ligeiros particulares (43%), observando um acréscimo de 10% em relação ao mesmo período do ano anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos. No primeiro trimestre do corrente ano ocorreram 3.377 acidentes de viação, registando-se um aumento de 8% comparativamente ao período homólogo de 2010, dos quais resultaram 1.251 vítimas, 3 delas mortais. No primeiro trimestre de 2011, o movimento nas fronteiras terrestres entre Macau e a China Continental foi de 978.108 viaturas e cresceu 9% face ao mesmo período do ano precedente. Destaca-se que no posto fronteiriço das Portas do Cerco se assinalou um movimento correspondente a 82% do total. Quanto aos transportes aéreos, observou-se no primeiro trimestre 8.545 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, que representaram uma redução de 5% face ao mesmo período do ano transacto. A maior parte dos voos estabeleceu ligações com Taiwan, China (34% do total), a China Continental (30%), a Tailândia (9%) e a Malásia (7%). Por seu turno, no heliporto entre Macau e Hong Kong (3.944 voos) e entre Macau e a China Continental (950 voos) verificou-se um acréscimo de voos de 11% e 20%, respectivamente, face ao primeiro trimestre de 2010. Na vertente dos transportes marítimos, verificou-se no período de referência que 30.746 viagens de barco transportaram passageiros entre Macau e Hong Kong, mais 9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Efectuaram-se 5.925 viagens de barco entre Macau e a China Continental, que diminuíram 8%, comparativamente ao mesmo período do ano anterior. No primeiro trimestre de 2011, movimentaram-se 17.140 contentores com 23.161 TEU, representando crescimentos de 20% e 15%, respectivamente, face ao primeiro trimestre de 2010. Por seu turno, o peso bruto de carga contentorizada entrada e saída do Território registou as seguintes variações: por via marítima, menos 5%, situando-se nas 38.382 toneladas, enquanto que por via terrestre se fixou nas 9.282 toneladas, correspondentes a uma atenuação de 6% em comparação com o mesmo período de 2010. Do total de carga contentorizada em trânsito, 849 toneladas circularam por via marítima e 2.522 toneladas circularam por via terrestre. Em termos de via aérea, a carga exportada no primeiro trimestre de 2011 foi de 5.052 toneladas de mercadorias e a importada atingiu as 2.492 toneladas, ou seja, reduziu-se, substancialmente, 33% e 39% respectivamente, face ao período homólogo de 2010. A carga movimentada em regime de trânsito por via aérea atingiu 976 toneladas, o que traduz um decréscimo de 40% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Na área das comunicações, constataram-se 1.231.912 utentes de telemóvel no final de Março de 2011, mais 17% em relação ao idêntico período do ano 2010 e 167.804 utentes de linhas telefónicas fixas, que diminuíram 2% no período homólogo. Quanto ao serviço de internet, existiam 180.316 utentes, os quais utilizaram 118 milhões de horas no primeiro trimestre de 2011, expandindo-se 20% os primeiros e 22% as segundas em relação ao mesmo período de 2010.
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No mês de Março de 2011 o valor de exportação total registou 613 milhões de Patacas, que equivaleu a um decréscimo de 18,6%, face ao idêntico mês de 2010. Salienta-se que a reexportação se cifrou em 410 milhões de Patacas, decrescendo 26,1%, mas a exportação doméstica observou um acréscimo de 2,1%, atingindo 203 milhões de Patacas. Quanto aos produtos exportados, o valor do vestuário de malha sofreu uma diminuição de 33,5%, face a Março de 2010, enquanto que o dos tecidos têxteis observou uma subida significativa de 106,3%. Em Março deste ano, o valor de importação total cresceu 38,7%, em comparação com o mesmo mês de 2010, correspondendo a 4,80 mil milhões de Patacas. O valor importado de bens de capital expandiu-se 74,7%, do qual o dos telemóveis continuou a manter a tendência ascendente, registando uma subida de 118,8%. Consequentemente, verificou-se um défice de 4,18 mil milhões de Patacas na balança comercial do mês em análise, informam os Serviços de Estatística e Censos. O valor de exportação total no primeiro trimestre de 2011 alcançou 1,63 mil milhões de Patacas, diminuindo 10,8%, comparativamente ao mesmo período do ano transacto. Os fluxos da reexportação desceram 15,9%, enquanto os da exportação doméstica subiram ligeiramente 0,7%, relativamente aos fluxos de Janeiro a Março de 2010. O valor total da importação cifrou-se em 13,19 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma ampliação de 34,2%. Consequentemente, no primeiro trimestre deste ano, o défice da balança comercial expandiu-se 44,4%, relativamente ao idêntico período de 2010, situando-se em 11,56 mil milhões de Patacas. A taxa de cobertura da exportação sobre a importação atenuou-se para 12,3%, ou seja, menos 6,2 pontos percentuais face à verificada no período homólogo de 2010. No primeiro trimestre do corrente ano observou-se que os valores exportados para Hong Kong, para a China Continental e para os Estados Unidos da América corresponderam a 734 milhões, 232 milhões e 153 milhões de Patacas, descendo 12,3%; 13,4% e 26,4%, respectivamente, em comparação com o período homólogo de 2010, enquanto que para a União Europeia o valor atingiu 98 milhões de Patacas, crescendo 2,7%. O valor exportado dos artigos de joalharia sofreu uma redução de 61,4%, correspondendo a 114 milhões de Patacas, face ao período homólogo de 2010, enquanto que os valores do tabaco e bebidas alcoólicas e dos relógios e aparelhos semelhantes exportados observaram crescimentos de 62,8% e 45,6%, atingindo 139 milhões e 98 milhões de Patacas, respectivamente. Por seu lado, os produtos têxteis e vestuário exportados assinalaram um valor de 337 milhões de Patacas, registando uma queda de 11,5%, em relação ao período homólogo precedente. As mercadorias importadas durante o primeiro trimestre deste ano, provenientes da China Continental e da União Europeia, dilataram-se 29,2% e 55,9%, atingindo 3,86 mil milhões e 3,40 mil milhões de Patacas, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2010. O valor de bens de consumo importado cresceu substancialmente 36,5%, face ao período homólogo de 2010, equivalendo a 8,08 mil milhões de Patacas, destacando-se os valores importados dos alimentos e bebidas, da joalharia de ouro e das malas e carteiras, que atingiram 1,98 mil milhões, 1,07 mil milhões e 682 milhões de Patacas, registando acréscimos de 34,0%; 35,9% e 98,6%, respectivamente. O valor importado dos bens de capital correspondeu a 2,43 mil milhões de Patacas, crescendo 70,6%. De Janeiro a Março de 2011 o valor de importação e exportação total totalizou 14,82 mil milhões de Patacas, equivalendo a um crescimento de 27,2%, face a 11,65 mil milhões de Patacas do período idêntico de 2010.
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