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O valor de produção e outras receitas do Território continuaram a descer em 2009, ou seja, menos 26,5% em comparação com 2008, situando-se nos 10,69 mil milhões de Patacas, devido à lenta recuperação da economia mundial e ao enfraquecimento da procura externa. O valor acrescentado bruto que reflecte o contributo económico do sector, alcançou 3,18 mil milhões de Patacas, isto é, menos 11,4% face ao ano 2008. O consumo intermédio totalizou 7,51 mil milhões de Patacas, diminuiu 31,5% relativamente a 2008, enquanto que a formação bruta de capital fixo se atenuou 32,3%, cifrando-se nos 993 milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em 2009 existia um total de 1.008 estabelecimentos industriais em actividade, pelo que se registou um decréscimo de 44 unidades em relação a 2008. Estes estabelecimentos tinham 19.289 trabalhadores ao serviço, ou seja, -23,1%. No ano de referência, o valor de produção das “indústrias transformadoras” caiu 33,0% em comparação com o ano 2008, fixando-se nos 7,62 mil milhões de Patacas. A “indústria do vestuário” e a “indústria têxtil”, pertencente às “indústrias transformadoras”, predominantemente exportadoras apresentaram um comportamento insatisfatório, cujos valores de produção atingiram 3,53 e 1,03 mil milhões de Patacas, que em relação a 2008 baixaram 42,4% e 37,1%, respectivamente. Por seu turno, algumas indústrias recém surgidas registaram acréscimos nos seus valores de produção, realçando-se as “indústrias alimentares e das bebidas”, com 672 milhões de Patacas, equivalentes a uma subida de 5,9%, em termos anuais, bem como a “edição e impressão”, com 562 milhões de Patacas, correspondentes a uma ascensão de 2,6%. Além disso, o valor acrescentado bruto das “indústrias transformadoras’’ diminuiu 22,2%, em termos anuais, atingindo 1,67 mil milhões de Patacas. O consumo intermédio registou uma descida de 34,2%. Em 2009 o valor de produção e o consumo intermédio da “produção e distribuição de electricidade, gás e água”, situaram-se nos 2,89 e 1,39 mil milhões de Patacas, equivalentes a decréscimos de 6,7% e 16,7%, respectivamente, face a 2008. O valor acrescentado bruto elevou-se 4,9%, alcançando 1,50 mil milhões de Patacas.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. Vide anexo a tabela de horário. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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De acordo com informação dos Serviços de Saúde da RAEHK, o produto “Crystal Pills (纖詩婷溶脂丸Crystal Pills)”contêm substâncias medicamentosas, “sibutramina” e similares da “sibutramina”, pelo que esta entidade de Hong Kong apelou aos cidadãos que não devem adquirir, nem consumir, este produto. De acordo com informações obtidas, a sua importação no mercado em Macau não foi autorizada pelos Serviços de Saúde. A sibutramina actua como um inibidor do apetite e os seus efeitos adversos incluem o aumento da pressão arterial e a taquicardia, quer dizer, os indivíduos que sofrem de doenças cardíacas não devem consumir os produtos com esta substância. Os similares da sibutramina têm uma estrutura química análoga à sibutramina e é expectável que provoquem os mesmos efeitos adversos da sibutramina. Com vista a assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde não só estão a acompanhar atentamente a situação deste produto em Macau, como também apelam para os cidadãos não o adquirem e pararem de o consumir Caso os cidadãos tenham adquirido o produto acima mencionado, não devem consumi-lo e devem entregá-lo ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, que se situa na Avenida do Sidónio Pais, N.o 51, Edifício “China Plaza”, 2.o andar, para o seguimento necessário. Para o esclarecimento de dúvidas, é favor contactar com o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através do telefone n.o 6683 3329 ou n.o 8598 3523 no horário de funcionamento.
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O vice-ministro do Ministério de Ciência e Tecnologia, Cao Jianlin encontrou-se ontem (dia 26), com o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. Ambas as partes trocaram ideias sobre o aprofundamento da cooperação entre a RAEM e o Ministério de Ciência e Tecnologia da China, a promoção dos projectos relacionados com a conservação energética e protecção ambiental, assim como a criação do principal Laboratório Nacional de Medicina Tradicional Chinesa em Macau. Cao Jianlin deslocou-se a Macau para presidir á “4.a Reunião do Conselho de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau” juntamente com o sub-chefe do Bureau of International Cooperation do Ministério de Ciência e Tecnologia da China, Ye Dongbo, chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Academia de Ciência da China, Zhang Xinggen. Cao Jianlin referiu que o Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau, assinado em 2005, tem alcançado sucesso na cooperação de vários projectos, nomeadamente no que se refere ao tratamento sintético da emissão de gases poluentes por veículos motorizados, no tratamento de resíduos electrónicos e na demonstração das técnicas de controlo da poluição. O vice-ministro revelou que o Ministério de Ciência e Tecnologia da China está a promover alguns projectos com excelente qualidade nas áreas da conservação energética e da protecção ambiental, tais como a iluminação funcional de LED e o autocarro eléctrico, para que possam ser inseridos futuramente na perspectiva da cooperação entre Macau e o Interior da China. Cao Jianlin referiu ainda que, sendo Macau uma plataforma na prestação de serviços para o Interior da China e para os países da língua portuguesa, pode desempenhar um papel importante na contribuição da promoção do trabalho no âmbito da ciência e tecnologia da China para o exterior. O Chefe do Executivo manifestou o seu agradecimento ao Ministério de Ciência e Tecnologia da China pelo grande apoio prestado ao longo dos anos, e disse ainda que a criação do principal Laboratório Nacional de Medicina Tradicional Chinesa em Macau irá ser aprovada em breve pelo Ministério de Ciência e Tecnologia da China. Este será o primeiro e principal laboratório nacional no âmbito da medicina tradicional chinesa em Macau, contribuindo assim para o desenvolvimento do estudo da alta tecnologia nessa área, bem como para o desenvolvimento da cooperação entre a Província de Guangdong e Macau, e para a promoção da construção e desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha de Montanha. O Chefe do Executivo manifestou o desejo de continuar, com o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia da China, a desenvolver a cooperação e intercâmbio na área da ciência e tecnologia entre Macau e o Interior da China, promovendo o desenvolvimento constante da ciência e tecnologia, assim como das actividades na área da conservação energética e protecção ambiental em Macau. No encontro, estiveram também presentes o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam Chon Weng, a secretária geral do Concelho Executivo, O Lam e a adjunta do Chefe do Executivo, Goretti Tam Ka Wa.
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O Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético esteve reunido, em Zhuhai, com a China Southern Power Grid Corporation Ltd.(CSPGC), para discussão dos conteúdos técnicos e económicos do Plano de Transmissão Eléctrica da CSPGC para Macau. A CSPGC manifestou o seu apoio ao futuro desenvolvimento do mercado eléctrico de Macau, envidando esforços para a concretização do plano de construção, com vista a assegurar a estabilidade e a segurança do fornecimento de electricidade para Macau. Durante o encontro, o GDSE visitou o local de construção da interligação de 220 kV que ligará a Ilha da Montanha e Macau, inteirando-se da situação da construção da mais recente interligação de transmissão eléctrica para Macau. Macau e Guangdong possuem já uma larga história de cooperação no âmbito da energia eléctrica. A partir de 1985, Macau começou a cooperar com Guangdong no âmbito da transmissão de electricidade para Macau. De início, foram construídas interligações de 110 kV que evoluíram para interligações de 220 kV, com uma capacidade de transmissão inicial de 250 MVA, tendo a mesma sido aumentada para a actual, de 1050 MVA. A electricidade importada também registou uma subida notória a partir de 2006, tendo em 2007 ultrapassado, pela primeira vez, o volume de electricidade produzida em Macau. Presentemente, a percentagem de electricidade importada aproxima-se já dos 70%, tornando-se a principal origem da electricidade consumida em Macau. Dado o contínuo desenvolvimento social e económico de Macau, e na necessidade de garantir o fornecimento seguro e estável de electricidade, a médio e longo prazo para Macau, O GDSE manteve sempre uma estreita ligação e cooperação com a CSPGC no âmbito do plano de electricidade. Ambas as partes concluíram, em finais de 2009, os trabalhos de avaliação do “Estudo do Plano de Transmissão Eléctrica da China Southern Power Grid Corporation Ltd.(CSPGC) para Macau, 2010-2020”, tendo os planos relativos sido incluídos no planeamento da Rede Eléctrica de Guangdong, alcançando a garantia de um fornecimento seguro de electricidade para os próximos 10 anos. No intuito de acompanhar o processo de desenvolvimento do Plano e os trabalhos de construção, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Santos, e o assessor técnico Lei Chu San deslocaram-se a Zhuhai, no dia 22 do corrente mês, para uma reunião de trabalho com o Director do Departamento Internacional da China Southern Power Grid Corporation Ltd. (CSPGC), Liang zhou, entre outros elementos, fazendo a análise a nível técnico e económico do projecto da transmissão eléctrica, para confirmar as obras relativas à transmissão e transformação de electricidade planeadas na Rede Eléctrica de Guangdong. Na ocasião, o GDSE apresentou também o desenvolvimento do futuro mercado de electricidade de Macau, e o plano de abertura parcial no segmento a montante. Estima-se que, depois de 2015, com o aumento da procura de electricidade, a electricidade adicional irá ser comprada através de concurso público, trazendo nova concorrência. O Director Liang zhou, expressou a sua intenção de apoiar e cooperar no desenvolvimento do mercado eléctrico de Macau, garantindo o fornecimento de energia eléctrica para Macau através da concretização do plano de construção e, ao mesmo tempo, garantiu também que uma parte da electricidade transmitida para Macau será proveniente das energias limpas, como por exemplo, a energia nuclear, a energia hídrica, a energia eólica e a energia solar. Depois da reunião, a comitiva deslocou-se a Hengqin - Ilha da Montanha - para visitar o local de construção da subestação de Qinyun de 220 kV tendo podido observar o avanço da construção daquela que será a nova interligação de fornecimento de energia eléctrica para Macau e a segunda interligação de 220 kV que liga a rede de CSPGC e a rede de Macau; a envergadura da subestação abrange 9 circuitos de 220 kV, entre eles, 3 circuitos serão para o fornecimento eléctrico a Macau. Os primeiros dois circuitos da interligação de 220 kV irão ser construídos em 2011 e o terceiro em 2013. Nessa altura existirão duas interligações de transmissão de electricidade para fornecer energia eléctrica a Macau, uma a norte e outra a sul e a capacidade total das duas interligações será de 2100 MVA. As duas interligações irão estar ligadas através da rede primária de 220 KV de Macau, aumentando a segurança e fidelidade do fornecimento.
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2010 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE NOVEMBRO Até ao dia 10 Imposto do Selo － Entrega do Imposto do Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º24/2009) Durante todo o mês Imposto de Turismo －Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Os estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º24/2009, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto
Complementar －Pagamento à boca do cofre da segunda prestação do Imposto Complementar. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto sobre Veículos
Motorizados －Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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A Cerimónia de Reconhecimento aos Dadores Regulares de Sangue de 2010 realizar-se-á, no dia 29 de Outubro, às 19h, e terá lugar no 4.º andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau. A cerimónia contará com a presença de Cheong U, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e dos dirigentes dos Serviços de Saúde, que vão proceder à entrega de prémios aos doadores regulares de sangue e às entidades respectivas, de forma a manifestar-lhes o respeito e agradecimento do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Convidar-se-ão os doadores que tenham dado sangue 5 vezes ou um número de vezes múltiplo de 5, durante o ano de 2009, havendo, no total, 1.299 doadores qualificados para participarem neste evento. Serão premiados, pelos convidados supracitados, os dadores que deram sangue 30-100 vezes, e 22 entidades colectivas. Solicita-se a presença pontual dos dadores que receberam cartão de convite, devendo o mesmo ser apresentado na Cerimónia.
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O “Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Capacidades” do Departamento de Emprego da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais visitou, em meados de Outubro, o “Centro de Prestação de Serviços para Surdos”, tendo em vista o reforço do serviço de colocação profissional de indivíduos com deficiência e a manutenção da ligação estreita com instituições de reabilitação profissional. O pessoal daquele Grupo foi recebido pelo Director Geral da “Associação de Surdos de Macau”, pelo Chefe do “Centro de Prestação de Serviços para Surdos” e por assistentes sociais, tendo, entre outros assuntos, sido feita uma apresentação sobre a situação actual do Centro, a situação de emprego dos seus membros e também das suas perspectivas de desenvolvimento. Ambas as partes tiveram oportunidade de trocar opiniões e partilhar as suas experiências no trabalho. Após a reunião, o pessoal daquele Grupo visitou as instalações do referido Centro e também do “Centro Kai Chong”, criado exclusivamente para crianças com deficiência auditiva. As duas partes esperam que futuramente possam aumentar a comunicação e a cooperação, procurando mais oportunidades de emprego justas para os indivíduos com deficiência auditiva.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Julho e Setembro de 2010 foi de 2,9%, mantendo-se no nível registado no período transacto (Junho a Agosto deste ano). A taxa de subemprego situou-se em 1,6%, subiu 0,1 pontos percentuais face ao período anterior. No período de referência, a população activa totalizou 329,6 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 71,8%, representando uma subida de 0,4 pontos percentuais em relação ao período antecedente. A população empregada atingiu 320,2 milhares de indivíduos, aumentou cerca de 2.700 pessoas comparativamente ao período precedente. Em termos de ramo de actividade, verificou-se que a população empregada nos ramos das lotarias e outros jogos de aposta e do comércio por grosso e a retalho cresceu face ao período transacto, mas a do ramo dos restaurantes e similares caiu. A população desempregada situou-se nos 9,4 milhares de pessoas, sendo semelhante à verificada no período passado. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 19,0% do total da população desempregada, o que representa um crescimento de 1,8 pontos percentuais em relação ao período passado. Em comparação com o período de Julho a Setembro de 2009, as taxas de actividade, de desemprego e de subemprego baixaram 0,2; 0,8 e 0,4 pontos percentuais, respectivamente, no período em análise. Durante o terceiro trimestre de 2010, a taxa de desemprego dos residentes fixou-se nos 3,5%, ou seja, mais 0,1 pontos percentuais, face ao segundo trimestre deste ano, enquanto que a taxa de actividade dos residentes alcançou 67,3%, elevou-se 0,2 pontos percentuais.
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Ao procederem à vigilância medicamentosa no mercado de Macau, os Serviços de Saúde detectaram que num “HANG WAN PILLS”, produzido pela Firma de Hong Kong, com o lote n.º PN0702W1, as quantidades de bolores e leveduras excederam o padrão estabelecido na farmacopeia. Para efeitos de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde solicitaram às farmácias, às drogarias e às firmas de importação e exportação de medicamentos a recolha no mercado do produto em causa, apelando, em simultâneo, à população para não o consumir. Actualmente, para além do sistema de vigilância medicamentosa praticado sistematicamente através da análise laboratorial às amostras escolhidas aleatoriamente no mercado de Macau, também se criou um mecanismo de participação de reacções adversas relativas à qualidade dos medicamentos, através do qual os clínicos, os médicos e mestres de Medicina Tradicional Chinesa, os farmacêuticos e os demais profissionais de saúde podem recorrer aos Serviços de Saúde, com vista a participarem casos de reacções adversas relativas à qualidade de medicamentos.
Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer à linha aberta n.º 6683 3329 ou, na hora de expediente, ao telefone n.º 8598 3427 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde para consulta.
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