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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Correio adia actividade no âmbito do Dia de Abertura ao Público da Sede do Governo

A Direcção dos Serviços de Correios informa que o Posto de Correio “Dia de Abertura ao Público da Sede do Governo da RAEM” se realiza nos dias 23 a 24 Outubro, em frente da Sede do Governo, situada na Avenida Doutor Stanley Ho, das 9,00 às 18,00 horas, devido às previsões do tempo, ela foi adiada para os próximos dias 30 e 31 Outubro.


Cerimónia de Promoção do CPSP

Hoje, dia 21 de Outubro de 2010, pelas 11H00, teve lugar no Sala de Honra do Comando do Corpo de Segurança Pública, a cerimónia de promoção ao posto de Chefe, que foi presidida pelo Exmo Sr. Comandante do CPSP, Superintendente Geral LEI SIU PENG , bem como também presentes à cerimónia, as chefias e responsáveis de vários Departamentos desta Polícia. Foram no total 33 agentes (28 elementos do sexo masculino e 5 elementos do sexo feminino ) promovidos a Chefe. Carreira ordinária: LOI CHI MENG
CHOI PENG WA
CHAU MAN KIT
YUEN KA IO
CHEANG KUN MENG
LAI IO LAM
PUN SIO FAI
HO KAM TONG
LAO FRANCISCO
TOU MING FAI
VONG CHONG SAN
TOU CHI MENG
LAM KUOK KUAI
TANG WAI KUONG
LEI CHI IN
LOI POU LONG
KAM KUN FONG
SAM POU WENG
KOU SIE SENG
HO MENG KEONG
LEI CHI CHEONG
LEI KIN WA
HO IU KUAN
KOK CHUNG SAM
CHONG KAM SENG
CHIANG NGAI SANG
LAO KAM HO
NG MAO HAP
HO IN SAN
LAU CHOI UT
LAM SOK HENG
U VAI PENG
UNG SIN SAN


Governo atento ao aumento dos preços e a inflação

O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, afirmou hoje (21) que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está atento ao aumento dos preços dos produtos e à subida da taxa de inflação, pelo que irá lançar em tempo adequado medidas para aliviar as dificuldades dos cidadãos.
Francis Tam revelou esta manhã, quando interpelado numa ocasião pública pela comunicação social, que, na noite do dia 19, o Banco Popular da China (BPC) anunciou a subida da taxa básica de juros de 0,25 por cento nos depósitos e empréstimos das instituições financeiras, em renminbis, a partir do dia 20. O secretário disse acreditar que esta medida terá efeitos positivos no controlo do mercado imobiliário e da inflação, reiterando estar atento aos desenvolvimentos futuros. O mesmo responsável explicou também que os dados estatísticos mostram um acréscimo de mais de três por cento no índice de preços de consumo (IPC) geral de Setembro, e um aumento de 2,43 por cento no índice médio, nos primeiros nove meses, face ao período homólogo de 2009. Francis Tam reiterou ainda não ter dúvidas que um aumento contínuo dos preços e o alto nível da taxa de inflação afectam directamente a vida dos residentes, relembrando que foram lançadas várias medidas destinadas a assistir os grupos mais carenciados sendo que de acordo com o mesmo estas continuarão a ser avaliadas e ajustadas às situações com o intuito de atenuar as dificuldades.


XXIV FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE MACAU – AVISO ESPECIAL DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS

Concerto pelo Coro Juvenil da Mongólia Interior, a realizar no Centro Cultural de Macau - Pequeno Auditório no dia 22 de Outubro de 2010-10-21 Caso o sinal Nº 8 de tufão seja içado uma hora antes do concerto ou nas horas imediatamente seguintes ao início do mesmo, o concerto será adiado para o dia 23 de Outubro, às 16:00 horas, no mesmo local. Os portadores de bilhetes poderão assistir ao concerto no dia 23 mediante os mesmos bilhetes. O Instituto Cultural aceita reembolsar os portadores de bilhetes caso o concerto não possa ser realizado no dia 22 de Outubro. Os procedimentos de reembolso de bilhetes serão anunciados mais tarde. Mais informação estará disponível no website do IC: www.icm.gov.mo ou através da Linha Directa de Informações do Festival, 83996699, durante o horário de expediente.


Acção conjunta da Administração de demolição da construção e de reversão do terreno clandestinamente ocupado localizado na Povoação de Há Sá

Na sequência das acções bem sucedidas de demolição e de reversão dos terrenos clandestinamente ocupados realizadas em Junho do corrente ano, vários serviços governamentais vieram hoje (dia 21) dar novamente início à acção conjunta de demolição da construção e de reversão de um terreno clandestinamente ocupado, situado na Povoação de Hác Sá. Esta obra ilegal consiste numa vivenda de grandes dimensões de 2 pisos e esteticamente bastante luxuosa. O terreno ocupado pela construção prevê a criação de jardins na parte da frente e de trás da construção, e ainda de lugar de estacionamento, ocupando uma área total de 1.600 m2 (ou seja mais de 16.000 pés quadrados), sendo esta infracção bastante voraz. Na sequência das acções bem sucedidas realizadas hoje pela Administração de despejo, reversão do aludido terreno e demolição de toda a construção, segundo as estimativas todos os trabalhos de demolição poderão estar concluídos dentro de uma semana.
Incluindo a acção realizada hoje, desde que foi realizada a 1.ª acção de combate contra a ocupação clandestina de terrenos do Governo em princípios do ano transacto, foram revertidos com sucesso num total de mais de uma dezena de terrenos do Governo, sendo alguns terrenos revertidos na sequência das acções conjuntas realizadas pela Administração e outros que foram desocupados por iniciativa dos próprios ocupantes. Importa frisar que a Administração está decidida em continuar com o severo combate contra as ocupações clandestinas de terrenos e as obras ilegais, e que exigirá nos termos legais aos infractores o pagamento das despesas inerentes ao despejo e da multa a aplicar, sem prejuízo da responsabilidade em que possam incorrer. Continuação da obra apesar da Administração ter ordenado várias vezes o seu embargo Os fiscais da DSSOPT verificaram nas acções quotidianas de fiscalização realizadas em 5 de Novembro de 2009 a execução de um muro para vedação do terreno com vegetação natural, localizado na Povoação de Hác Sá, com uma área de aproximadamente 1.600 m2, e depois em 28 de Janeiro de 2010 foi dado início à execução no terreno em causa de uma construção em estrutura de betão armado. Logo então, na sequência disso veio a DSSOPT de imediato dar início ao procedimento sancionatório e emitir em 5 de Fevereiro uma ordem de embargo, no sentido de suspender de imediato a sua execução. Contudo não veio este cooperar, acelerando pelo contrário com a execução da obra e menosprezado a ordem de embargo da Administração, além de ter ainda dado início em grande escala a execução de obras ilegais e realizado grave infracção de furto electricidade e de ligação ilegal à rede pública de electricidade. Os trabalhadores que se encontravam no terreno clandestinamente ocupado declararam ser contratados e mesmo depois da Administração ter emitido a ordem de embargo, ninguém se deslocou à DSSOPT para apresentar explicação sobre a matéria.
Assim sendo, no intuito de reprimir o prosseguimento da execução desta obra ilegal, veio a DSSOPT a partir de Janeiro dar início juntamente com as concessionárias de fornecimento de electricidade e água ao levantamento de informações, tendo em 24 de Março, juntamente com a CEM, CPSP e IACM realizado uma acção conjunta de combate contra esta infracção, no qual o pessoal da CEM veio imediatamente cortar a ligação da electricidade furtada destas instalações à rede pública de electricidade, tendo os agentes da polícia levado para investigação todos trabalhadores que se encontravam no local, incluindo os trabalhadores ilegais. Contudo, veio o infractor depreciar a lei, realizar vorazmente infracção e menosprezar a ordem de embargo emitida pela Administração, sem reposição dentro do prazo estipulado da situação anterior, por isso veio então a Administração novamente em 26 de Março e 29 de Abril vedar o local, contudo este não veio somente reforçar a vedação do local, bem como soltar cães para afastar os fiscais da Administração, o que vem mais uma vez mostrar ser este um comportamento voraz e reprovável.
A par do pessoal da fiscalização ter realizado dezena de acções de fiscalização e registo, veio-se ainda vedar o local com fita policial e ordenar o pessoal que se encontrava no local para suspender a obra e desocupar o local, sendo realizado no mínimo 3 acções de fiscalização com o apoio dos agentes da CPSP e uma acção de corte de ligação à rede pública de electricidade. Na altura os agentes da polícia levaram para investigação todos trabalhadores que se encontravam no local a executar a obra ilegal, incluindo os trabalhadores ilegais. Apesar da Administração ter realizado uma série de acções de combate contra a ocupação clandestina de terreno e obras ilegais, contudo o infractor que ocupou clandestinamente o terreno não veio apresentar quaisquer explicações à DSSOPT.
De acordo com o disposto no artigo 7.º da Lei Básica, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau é responsável pela gestão, uso e desenvolvimento dos solos e recursos naturais na Região Administrativa Especial de Macau, pelo que deve o ocupante proceder à desocupação do terreno em causa e revertê-lo ao Governo. Relativamente ao procedimento de despejo iniciado pela DSSOPT, o edital de notificação de instrução do processo e que ordena os infractores para procederem à demolição da obra ilegal, de desocupação e de reversão do terreno foi publicado em 6 de Maio, tendo ainda em 23 de Junho publicado o edital de notificação sobre a decisão final da Administração, afixado no local no sentido de exigir ao ocupante a desocupação e reversão do terreno ao Governo por iniciativa própria dentro do prazo estipulado. Comportamento voraz e reprovável de ocupação clandestina do terreno e de furto de electricidade Apesar da Administração lhe ter várias vezes ordenado e realizado acções neste sentido, contudo o infractor teve um comportamento egoísta e de menosprezo, vindo construir uma vivenda de 2 pisos de grandes dimensões, na tentativa de tornar isto num facto consumado, esperando que a Administração não dê início à acção de despejo. Porém esta conduta condenável nunca será permitida, pelo que os vários serviços governamentais decidiram então hoje realizar uma acção conjunta para combater severamente esta infracção.
Na acção de despejo realizada hoje, veio o pessoal da Administração após a leitura em voz alta do edital entrar no terreno clandestinamente ocupado, contudo ninguém se encontrava no local, encontrando-se somente na área do terreno que foi clandestinamente ocupado e no interior da construção ilegal uma enorme quantidade de materiais de construção como ladrilhos e cimento. A construção ilegal, de dois pisos é esteticamente bastante luxuosa, contudo as obras não foram ainda concluídas, dispondo ainda de várias divisórias. A Administração veio dar início à vedação do terreno clandestinamente ocupado, demolição de toda a construção e desocupação do terreno, estando previsto a conclusão dos trabalhos de demolição dentro de uma semana, que concluídos será entregue ao IACM para gestão.
A Administração frisa que irá de forma severa tratar os casos de ocupação clandestina de terrenos e de obras ilegais de reparação, manutenção e restauro. Assim sendo para reprimir o acréscimo de ocupação clandestina de terrenos e de obras ilegais, além da realização de acção conjunta de despejo, com a participação de serviços como a DSSOPT, GDI, IACM, CPSP, PJ, CB e DSAT, vir-se-á ainda de forma permanente combater severamente contra este tipo de comportamento e procurar assim a reversão dos terrenos. Além disso, a Administração irá adoptar várias medidas que visem reprimir este tipo de comportamento, no sentido de defender a integridade do planeamento urbanístico da Vila de Coloane e proteger o valor cultural desta vila e os preciosos recursos florestais de Macau.
Todos que ocuparem clandestinamente os terrenos do Governo e que não tenham procedido dentro do prazo estipulado à desocupação e reversão do terreno conforme o exigido, em que seja necessário a Administração proceder a acção de despejo, além de nos termos da lei ser exigido ao seu ocupante o pagamento das respectivas despesas e da multa a aplicar, lhe será ainda incorrido a respectiva responsabilidade.
Esta acção conjunta contou com a participarão da DSSOPT, GDI, IACM, CPSP, PJ, CB e DSAT.
Todos os materiais resultantes da presente acção de despejo serão depositados em local indicado e serão resguardados pela Administração, pelo prazo de 15 dias contado a partir da sua colocação, contudo se estes não forem reclamados dentro deste prazo, serão então nos termos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro, serão considerados abandonados e perdidos a favor da Adminsitração da RAEM. Aspectos a ter em atenção no arrendamento ou aquisição de terreno ou habitação. Por outro lado, relativamente aos casos em que se verificou que os ocupantes clandestinos dos terrenos do Governo, ou que declararam possuir a escritura de papel de seda (Sá-Chi-Kai), ou que não tenham qualquer documento legal que comprovasse a posse do direito de propriedade do terreno, executaram a construção nestes terrenos na expectativa de proceder a sua venda, a Administração da RAEM frisa que os terrenos do Governo clandestinamente ocupados ou que declararam possuir por meio da respectiva escritura de papel de seda, por não possuírem qualquer documento legal reconhecido pela Administração da RAEM de posse do direito do terreno, por isso é ilegal tanto a sua compra e venda, como o seu arrendamento, pelo que os direitos e interesses dos futuros compradores ou arrendatários não terá qualquer salvaguarda na legislação e nos diplomas legais da RAEM. A par disso, no que refere as construções edificadas nos terrenos nestas duas situações, bem como as construções edificadas nos terrenos sem qualquer documento comprovativo de posse do direito de propriedade do terreno, a sua compra e venda não será reconhecida pela Administração da RAEM.
Assim sendo, a DSSOPT apela a todos que pretendam arrendar ou adquirir terrenos na RAEM para antes conhecerem o proprietário do terreno, as condições de transmissão e a finalidade do terreno, bem como as demais condicionantes urbanísticas do terreno. A população poderá consultar e conhecer as informações básicas sobre os terrenos através dos meios proporcionados pela Administração, nomeadamente poderão consultar a rede de informação cadastral criado pela DSSOPT e pela DSCC (http://cadastre.gis.gov.mo) para conhecer as condicionantes urbanísticas do terreno já concedido ou as condições fixadas da sua concessão, ou que foi emitido a respectiva PAO. E a fim de evitar prejuízos, todos que pretendam adquirir imóveis na RAEM poderão ainda solicitar a “informação escrita” junto da CRP ou outras informações concretas.


Celebrado o acordo respeitante ao Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau

A delegação presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e composta por representantes das associações sócio-profissionais civis de Macau esteve presente na Cerimónia Anual do Planeamento Urbano da China de 2010, que teve lugar em Chongqing. Na altura, veio o Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, em nome do Governo da RAEM, celebrar oficialmente com a Urban Planning Society of China e a China Academy of Urban Planning & Design o protocolo de cooperação para a elaboração do Plano Geral dos Novos Aterros Urbanos de Macau, no sentido de encomendar a estas duas instituições a realização do estudo sobre a elaboração do anteprojecto e do projecto do plano urbanos dos novos aterros de Macau e a entrega do Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e do Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau. O estudo está orçado num total de trinta e dois milhões patacas e estará concluído segundo as estimativas no 2.º semestre de 2012. Neste ano esta cerimónia foi solentemente realizada no dia 15 do corrente mês, em Chongqing, e contou com a organização da Urban Planning Society of China e do Governo Popular de Chongqing, e ainda com o apoio dos Serviços de Planeamento Urbanístico de Chongqing, onde estiverem presentes vários especialistas, estudiosos e representantes do Governo. A delegação de Macau, composta por 18 elementos, foi presidida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, e foi composta pelo Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Chan Tong, Coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lei Chan Tong, Chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOPT, Lao Iong, Assessor do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Lam Soi Hoi, e muitos outros representantes das associações sócio-profissionais de Macau. As boas-vindas foram dadas em discurso proferido na cerimónia de abertura pelo Vice-prefeito do Governo Popular de Chongqing, Ling Yueming, e pelo Presidente Honorário da Direcção da Urban Planning Society of China, Zhou Ganzhi, e na sessão estiveram ainda presentes vários especialistas e estudioso da China Continental, nomeadamente o Urbanista Geral do Ministério de Habitação e Construções Suburbanas, Tang Kai, Académico de Engenharia da China, Engenheiro Geral do Ministério das Ferrovias e Projectista Geral das linhas Específicas para o Transporte de Passageiros, He Huawu, Académico de Engenharia da China, Assessor Académico do Instituto de Investigação, Concepção e Planeamento Urbanístico da China, Zou Deci, que fizeram a apresentação do seu relatório académico, cujo tema era o planeamento urbanístico e a sua actualização, a relação entre as actividades económica e a habitação, a coordenação do planeamento suburbano, o transporte de passageiros e a protecção do património cultural, questões estas que permitiram iluminar a mente para um raciocínio mais profundo e daí promover um debate mais dinâmico, seguindo depois da cerimónia de desfecho que foi também realizada neste mesmo dia. A par disso, foi ainda realizado pelo Governo Popular de Chongqing um jantar em que foram convidadas as delegações de Macau e de Hong Kong. Na altura, com base do quadro das Linhas Gerais da Cooperação entre o Ministério de Construção e a Secretaria dos Transportes e Obras Públicas da RAEM, foi ainda celebrado entre o Governo da RAEM, representado pelo Chefe do GSOPT, Wong Chan Tong, e a Urban Planning Society of China e a China Academy of Urban Planning & Design, representado pelo Vice-presidente da Direcção e Secretário da Urban Planning Society of China, Shi Nan, a assinatura do Plano Geral dos Novos Bairros Urbanos de Macau, numa cerimónia simples, mas solene, que testemunhada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, pelo Urbanista Geral do Ministério de Habitação e Construções Suburbanas, Tang Kai, e pelo Académico de Engenharia da China, Assessor Académico do Instituto de Investigação, Concepção e Planeamento Urbanístico da China, Zou Deci. E Shi Nan manifestou no seu discurso que em apoio e articulação com o início do plano dos novos bairros urbanos da RAEM, vir-se-á no âmbito das Linhas Gerais de Cooperação entre o Ministério de Construção e o Governo da RAEM, dar início à presente cooperação entre o Governo da RAEM e a Urban Planning Society of China, conforme o aprovado pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, e que a Urban Planning Society of China irá envidar todos os seus esforços para a boa realização destes trabalhos, cuja conclusão do estudo está previsto em 2012. Findo a cerimónia, ambas as partes trocaram lembranças. Com o intuito de bem firmar os princípios exigidos pelo Governo Central de “elaboração de forma científica do plano urbano, distribuição adequada da malha urbana e aproveitamento conjunto dos recursos”, veio o Governo da RAEM dar início de forma tripartida às suas acções, no sentido de através da ampla auscultação da opinião pública, conjugado ainda com as teses dos especialistas na matéria, criar uma sólida base para a futura execução dos novos aterros, desenvolvimento geral da sociedade e mesmo para a cooperação regional. A recolha das opiniões pertinentes à primeira fase conceptual será coordenada pelo grupo de trabalho interdepartamental do Governo da RAEM, que concluíram a consulta pública em meados de Setembro do corrente ano, estando no momento a ser realizado a análise geral das opiniões recolhidas. A fase seguinte consiste na elaboração do anteprojecto e projecto do plano, em que o Governo da RAEM virá através do Acordo do Plano Geral dos Novos Bairros Urbanos de Macau, aprofundar as acções de investigação e de estudo profissional, dando assim progressivamente início aos respectivos trabalhos conforme o calendário definido. Nos termos do presente acordo, o novo plano urbano será organizado de forma aberta, incluindo a realização de acções de consulta da opinião pública, integração das as teses dos especialistas e participação dos vários sectores profissionais, em prol da coordenação e da concretização do aproveitamento dos terrenos dos novos bairros urbanos, a criação da sua estrutura funcional, a execução das infra-estruturas viárias, áreas verdes, equipamentos públicos, definição do seu índice de utilização, salvaguarda da paisagem marginal, protecção ambiental, aproveitamento do subsolo, realização de intervenções urbanísticas e prevenção de calamidades, no sentido de promover o desenvolvimento articulado dos antigos e novos bairros, de forma a criar assim para toda a sociedade de Macau uma macro-perspectiva focada no desenvolvimento sustentável. Este estudo está orçado no total de trinta e dois milhões patacas e que compreende sobretudo duas fases, sendo a fase da elaboração do anteprojecto realizado entre Outubro do corrente ano e Agosto do próximo ano, que compreenderá o início da realização de estudo específico de forma a permitir assim a definição de várias alternativas de escolha para o plano de distribuição da malha urbana dos novos bairros urbanos, que depois será novamente lançado a consulta pública. E segundo as estimativas, o projecto poderá estar concluído no 2.º semestre de 2012, seguido da exposição do plano final. Por fim, a entidade responsável pela realização deste estudo irá entregar Relatório Técnico sobre o Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau e o Relatório sobre o Processo do Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau. E ainda não obstante a este facto, no âmbito desta cerimónia anual, veio a delegação de Macau participar em várias sessões específicas ou seminários sobre a gestão de solos, construção de habitação, ecologia urbana e ordenamento viário, de depois regressado à Macau no dia 17 do corrente mês.


A cerimónia de promoção de Chefe no Edifício de Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van

O Corpo de Bombeiros realizou pelas 14H45, de 21 de Outubro de 2010, a cerimónia de promoção de Chefe no Edifício de Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van. Na qual foram promovidos 7(sete) Subchefes para a categória de Chefe. A cerimónia foi presidida pelo Comandante do Corpo de Bombeiros da R.A.E.M., Ma Io Weng, foram os principais convidados o 2.o Comandante do mesmo Corpo de Bombeiros, Iu Chong Hin e os Chefes dos Departamentos. A lista dos Subchefes promovidos a Chefe são os seguintes: Ho Sio Seng, Cheong Tat Wai, Hoi Kam Kun, Ho Veng Fai, Ho Su Fai, Roberto Lau, Ng Iok Wa.


Palestras temáticas de Educação para a Saúde programadas pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário

O Centro Hospitalar Conde de São Januário realiza mensalmente palestras temáticas de educação para a saúde em diferentes áreas, presididas por enfermeiros especialistas ou enfermeiros com experiência, no Centro Hospitalar Conde de São Januário ou Centro de Saúde da Areia Preta. O conteúdo das palestras a realizar em Novembro inclui vários temas, nomeadamente das áreas de medicina interna, intervenção cirúrgica, cirurgia, obstetrícia, pediatria, entre outros. Com excepção das palestras obstétricas, cujas inscrições estão abertas nas consultas pré-natais, as inscrições para as outras palestras podem ser efectuadas, directamente e a título gratuito, nos Centros de Saúde, nos balcões de inscrição para as consultas externas de especialidade do CHCSJ, ou através do número 83906000, entre as 14h00 e as 20H00. A estas palestras são bem-vindos os cidadãos que tenham interesse em participar. O respectivo conteúdo pode ser consultado na página electrónica dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo. As vagas são limitadas e esgotam-se logo que o seu preenchimento atinja esse limite. São as seguintes, as palestras de educação para a saúde a realizar na Sala de Colheitas sita no átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário: Palestras temáticas da área de medicina interna: Dia 15 ---“Conhecer a diabetes mellitus”; Dia 22 --- ”O que é doença de Alzheimer”, Dia 29 --- “ A alta e os cuidados no domicílio para doentes quimioterápicos” , das 14:30 às 15:30.
Palestra temática da área de intervenção cirúrgica: Dia 9 – “Observações para uma intervenção cirúrgica ginecológica” a arealizar das 14:30 às 16:30.
Palestra temática da área de Cirurgia: Dia 16 – “Breve apresentação do glaucoma”, a realizar entre as 14:30 e as 16:30.
Palestra temática da área de obstetrícia: Dia 13 --- “ Como proceder a uma amamentação com sucesso” a realizar das 14:30 às 16:30; Dia 6 --- “Técnicas de respiração para o parto”, Dia 20 ---“Conhecer o parto”, Dia 27 – “ Parto sem dor – por anestesia epidural”, a realizar entre as 10:30 e as 11:30. São as seguintes, as palestras de educação para a saúde da área de pediatria a realizar no Serviço de Consulta-Externa de Pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário:
Dia 9 – “Amamentação”, Dia 16 ---“Recém-nascido com icterícia”, Dia 23 --- “ Segurança domiciliária”, Dia 30 --- “Conhecer a talassémia”, a realizar entre as 14:30 e as 15:30. São as seguintes, as palestras de educação para a saúde da área de obstetrícia a realizar no terceiro piso do Centro de Saúde da Areia Preta:
Dia 13 – “Como proceder a uma amamentação com sucesso”, a realizar entre as 10:30 e as 12:30, Dia 6 --- “Técnicas de respiração para o parto”, Dia 20 ---“Conhecer o parto”, Dia 27 – “ Parto sem dor – por anestesia epidural”, a realizar das 14:30 às 15:30.


Recolha de dois lotes de medicamentos fabricados pelo laboratório “Ying Yuan Chemical & Pharmaceutical Co. Ltd” de Taiwan

Na recolha aleatória de medicamentos no mercado de Macau para efeitos de análises laboratoriais, realizada pelos Serviços de Saúde, foi detectado que um lote de medicamentos fabricado pelo laboratório “Ying Yuan Chemical & Pharmaceutical Co. Ltd” de Taiwan, apresenta uma taxa de dissolução que não satisfaz o padrão estabelecido e, por este motivo, foi recolhido. Posteriormente, o referido fabricante notificou os Serviços de Saúde que os dois lotes de medicamentos psicotrópricos designados por “Sulpiride Tablets 200mg”, fabricados pelo mesmo, com o no. 2100309 e no. 2100605, apresentam a taxa de dissolução que não satisfaz o padrão estabelecido, e tomou a iniciativa de proceder à sua recolha. A fim de assegurar a saúde do público, os Serviços de Saúde exigiram às farmácias e às firmas de importação e exportação do referido medicamento que procedam à recolha do mesmo, assim como apela aos cidadãos para suspenderem a sua administração e para contactarem com o médico assistente com a maior brevidade possível e procederem à devolução de medicamento em causa. Em caso de necessidade, a família ou o cuidador devem prestar o devido apoio ao doente. Para mais esclarecimentos, os cidadãos podem recorrer à linha aberta 66833329 ou ao telefone no. 85983520 do Departamento de Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde, no horário de expediente.


Índice de Preços no Consumidor (IPC) referente a Setembro de 2010

O IPC-geral de Setembro do corrente ano atingiu o nível 104,66, tendo-se registado um acréscimo de 3,83% em relação ao idêntico mês do ano transacto. O aumento deveu-se principalmente à ascensão de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, produtos e serviços diversos e vestuário e calçado. De acordo com as secções de bens e serviços, realça-se que houve subidas nos índices de preços: do vestuário e calçado (8,40%); dos produtos e serviços diversos (6,82%); da saúde (5,78%); dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (5,09%); da recreação e cultura (4,68%); e dos transportes (4,56%), face a Setembro de 2009, em virtude da elevação de preços: do vestuário para homem; do calçado para senhora; dos artigos de joalharia em ouro; dos produtos frescos do mar; dos produtos hortícolas; da gasolina; dos bilhetes de avião; das excursões turísticas ao exterior; dos serviços médicos e das refeições adquiridas fora da casa, informam os Serviços de Estatística e Censos. Nas outras secções, o índice de preços da secção educação subiu 1,29% no mês em análise, face ao período homólogo do ano passado, devido ao aumento, de propinas das escolas, ter sido superior ao subsídio de propinas atribuído pelo Governo aos estudantes que frequentam escolas que não aderiram à rede de ensino gratuito. Em comparação com Setembro de 2009, o índice de preços da secção comunicações desceu 3,60%, graças à queda de preços do serviço de telemóveis. O IPC-A e o IPC-B de Setembro de 2010 foram 104,25 e 104,78, respectivamente, expandiram-se 3,52% e 3,97%, respectivamente, em relação ao idêntico mês do ano anterior. No mês em análise, o IPC-geral cresceu 0,27% em termos mensais, registando-se acréscimos de 1,22% e 1,01%, respectivamente, nos índices de preços da educação e produtos e serviços diversos face ao mês precedente, devido à subida das propinas escolares e dos artigos de joalharia em ouro. Por seu turno, assinalou-se um decréscimo no índice de preços da secção recreação e cultura (2,07%), provocado pela diminuição de preço das excursões turísticas depois das férias de Verão. No 3° trimestre de 2010, o IPC-geral aumentou 3,11% em relação ao trimestre homólogo de 2009. Os aumentos mais significativos de preços ocorreram nas secções vestuário e calçado (7,07%), produtos e serviços diversos (6,40%), recreação e cultura (5,63%) e saúde (5,49%). Nos primeiros nove meses do corrente ano, o índice médio do IPC-geral dilatou-se 2,43%, face ao período homólogo de 2009. O IPC-geral médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, cresceu 1,78%. O IPC-geral com o novo período base de Abril/2008 a Março/2009 permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade da população de Macau. O IPC-A reflecte a evolução de preços para 50% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 6.000 e 18.999 Patacas e o IPC-B representa o mesmo indicador para 30% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 19.000 e 34.999 Patacas.