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Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deliberou e aprovou, hoje (10 de Setembro), duas instruções para clarificar as disposições sobre a afixação de propaganda eleitoral das listas de candidatura. O presidente da CAEAL, Vasco Fong, disse, esta tarde, que têm sido recebidas, nos últimos dias, várias queixas de residentes relativamente à afixação de propaganda eleitoral em vários locais públicos, causando transtornos à população. As autoridades policiais e pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais começaram, hoje, a retirar dos locais públicos toda a propaganda afixada de forma irregular. Entretanto, a CAEAL avisou, esta tarde, os mandatários das listas de candidatura sobre a deliberação de duas instruções, exigindo o cumprimento da lei e que toda a propaganda eleitoral afixada irregularmente em locais privados seja removida, caso contrário, as situações serão entregues ao Ministério Público. De acordo com a Instrução n.º 12/CAEAL/2009, os cartazes, fotografias, jornais murais ou manifestos e avisos de cada lista de candidatura devem ser afixados em locais previamente definidos pela CAEAL. Caso se venha a verificar a afixação em locais privados (habitações ou estabelecimentos comerciais) devem obter o consentimento do proprietário ou de pessoa legítima dos respectivos espaços privados; afixar a propaganda no interior desses espaços e virada para o interior, sendo proibida a sua afixação no exterior e a sua exposição para o exterior. No entanto, caso o respectivo espaço privado seja um condomínio, deve a afixação ser deliberada e consentida pela assembleia-geral do condomínio. Vasco Fong salientou que, segundo a legislação, todas as empresas com actividade de “concessão de serviços públicos” estão obrigadas a cumprir o princípio de neutralidade e imparcialidade na campanha eleitoral. A Instrução n.º 11/CAEAL/2009 refere que tendo em conta que a jurisprudência entende que as actividades de exploração das empresas do jogo de fortuna e azar fazem parte do conceito de “concessão de serviços públicos”, assim as empresas que exploram as referidas actividades em Macau, não podem, directa ou indirectamente, utilizar os seus recursos na campanha eleitoral, nomeadamente os seus veículos, propriedade das empresas em causa (os chamados Fat Choi Che). Entretanto, o mesmo responsável confirmou ter recebido, recentemente, o pedido de demissão de um dos membros da CAEAL. Devido ao facto do dia das eleições estar marcado já para a próxima semana, 20 de Setembro, Vasco Fong disse não existir grande probabilidade do lugar em causa vir a ser ocupado por outrem. A CAEAL realizou, esta tarde, uma sessão de esclarecimento sobre o funcionamento das mesas das assembleias de voto no dia do acto eleitoral para a Assembleia Legislativa, que contou com a presença de cerca de 800 elementos de mesas e pessoal do centro de coordenação.
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O alerta da pandemia de gripe mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até ao presente momento, registaram-se cumulativamente 1581 casos de Gripe A (H1N1). Do dia 9 até à tarde do dia 10 de Setembro, os Serviços de Saúde registaram 63 novos casos de gripe A (H1N1), sendo 30 do sexo masculino e 33 do sexo feminino, com idades variando entre os 18 meses e os 54 anos. Entre esses novos casos, registaram-se infecções colectivas da Gripe A H1N1 na turma D da Creche Infantário Santa Rosa de Lima e na turma A da 3ª. classe da secção primária da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários. Actualmente, as aulas dessas turmas encontram-se suspensas. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto a situação de ocorrência da gripe A H1N1 em estabelecimentos escolares, lares e outras entidades. Do dia 9 até à tarde do dia 10 de Setembro, mais 1 doente teve alta após ter sido submetido a tratamento, estando ainda 11 doentes a ser submetidos a tratamento médico hospitalar, sendo o estado de saúde de todos satisfatório e estável. （Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863）
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O alerta de gripe pandémica (H1N1) mantém-se no nível 6 pela Organização Mundial de Saúde, sendo a sua gravidade moderada. Actualmente, o nível de alerta de Macau é 6 (cor azul), sendo o risco de transmissão moderado. Até à presente data, registaram-se cumulativamente 1518 casos de Gripe A (H1N1). Do dia 8 até à tarde do dia 9 de Setembro, os Serviços de Saúde registaram 83 novos casos confirmados da gripe A (H1N1), sendo 46 do sexo feminino e 37 do sexo masculino, com idades variando entre 9 meses e 84 anos. Entre esses novos casos, registaram-se casos de infecção colectiva da Gripe A (H1N1) na Turma B do 1º ano da Escola Secundária Pui Cheng, na Turma A do 3º ano da Escola Xin Hua, e na Turma B do 6º ano do Colégio Dom Bosco (Yuet Wa) . Actualmente, as aulas destas turmas encontram-se suspensas. Os Serviços de Saúde estão a acompanhar de perto a situação de ocorrência da gripe A (H1N1) em estabelecimentos escolares. Do dia 8 até à tarde do dia 9 de Setembro, mais 2 doentes tiveram alta após terem sido submetidos a tratamento, estando ainda 9 doentes a ser submetidos a tratamento médico hospitalar, sendo o estado de saúde de todos satisfatório e estável. (Linha aberta 24 horas do Centro de Coordenação da Gripe: 28700800, Fax: 28700863)
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O Governo da RAEM constatou que, a publicação do relatório de auditoria sobre o “Funcionamento e gestão da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados”, gerou preocupações e comentários no seio da sociedade, as quais o governo dá extrema importância. Precisamente, porque o Comissariado de Auditoria exerceu as suas competências, o governo pode proceder, continuamente, à revisão, melhorar o nível da máquina administrativa, optimizar os procedimentos administrativos e elevar a eficácia e eficiência. Actualmente, o governo acompanha de perto a situação descrita no referido relatório, tendo sido já iniciados os procedimentos disciplinares, e a respectiva comissão de averiguação vai rever e analisar o caso com independência, imparcialidade e justiça. O governo irá, de acordo com os resultados da averiguação, tratar o caso com seriedade e conforme a lei, demonstrando o sentido de responsabilização do governo. O secretário para a Economia e Finanças, assim que tomou conhecimento do relatório acima referido, efectuou a revisão ao funcionamento e gestão da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados, tendo dado instruções para o aperfeiçoamento do respectivo funcionamento. O secretário sugeriu ainda ao governo que desse as mesmas orientações às restantes entidades congéneres. A secretária para a Administração e Justiça deu instruções para que todas as comissões/conselhos da Administração procedam a uma revisão plena e aperfeiçoamento das mesmas entidades, com o objectivo das mesmas serem, cada vez mais, regulamentadas e mais eficazes.
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A Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos anunciou no dia 9 (hoje) que os 43 serviços que prestam serviços à população foram aprovados na primeira avaliação para efeitos de reconhecimento da Carta de Qualidade. Este facto significa que estes serviços públicos consolidam de forma activa as ideias de “melhor servir a população” e “aperfeiçoamento contínuo”. De acordo com a gestão da prestação de serviços caracterizada pela assunção de responsabilidades, estes serviços públicos procuram constantemente melhorar o seu funcionamento interno, simplificando os processos de trabalho e auscultando os cidadãos, tendo assim concluído todas as formalidades e procedimentos dentro do prazo estabelecido ou mesmo antes do fim desse prazo, aumentando a própria qualidade e pondo à disposicão da população prestação de serviços mais fáceis e de qualidade. Na conferência de imprensa realizada à tarde do mesmo dia, a Comissão publicou os resultados do Regime de Reconhecimento da Carta de Qualidade e apresentou os trabalhos a efectuar na próxima fase. A referida conferência foi presidida pelo presidente da Comissão, Director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu, contando com a participação dos seus membros nas áreas de Administração Pública, gestão do desempenho e prestação de serviços: o representante da Universidade de Macau, Newman Ming Ki Lam; o representante do Instituto Politécnico de Macau, Ng Sio Wang; o representante do Instituto de Formação Turística, Sheng Li e o representante do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia, Helena Lei. A implementação do Regime de Reconhecimento da Carta de Qualidade é um dos trabalhos de avaliação global da qualidade dos serviços públicos prestados no âmbito do Programa da Reforma da Administração Pública. De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007, todos os serviços públicos que implementaram o Programa da Carta de Qualidade têm de obter o respectivo reconhecimento a partir de 1 de Janeiro de 2009. A Comissão procedeu, desde Setembro de 2008, à avaliação dos requerimentos apresentados pelos 43 serviços públicos para efeitos de reconhecimento da Carta de Qualidade e concluiu os diversos trabalhos de avaliação em 30 de Dezembro de 2008. Padrões e critérios adoptados na primeira avaliação para efeitos de reconhecimento A Comissão procedeu à avaliação dos requerimentos de reconhecimento apresentados pelos 43 serviços públicos, de acordo com os critérios de avaliação publicados no Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2007. Na avaliação, a Comissão apreciou sobretudo se os sistemas estabelecidos por estes serviços públicos já satisfazem as exigências básicas, isto é, a situação nas 4 vertentes: “planeamento”, “preparação e execução”, “feedback dos cidadãos” e “melhoria contínua”. Se os serviços públicos, nos campos nomeadamente de “optimização da prestação de serviços públicos”, “comunicação interna”, “divulgação de informações acerca de serviços prestados”, “serviço de atendimento de qualidade”, “indicadores de cumprimento da Carta de Qualidade”, “tratamento de queixas”, “recolha de opiniões dos destinatários de serviços” e “aperfeiçoamento contínuo”, alcançam certo nível e exigências, a Comissão atribui-lhes a menção “favorável”. Quando se constata que não alcançam certo nível e exigências, a menção atribuída é “desfavorável”. Resultados da avaliação A Comissão anunciou que os 43 serviços públicos (ver anexo) da RAEM que prestam serviços à população obtiveram a menção de avaliação “favorável”, passando a ser detentores da Carta de Qualidade, sendo-lhes emitido, pela Comissão, o certificado de reconhecimento com prazo de validade de 2 anos. Antes de terminar o prazo de validade, estes serviços públicos obrigam-se a requerer a reavaliação, no sentido de que o seu Programa da Carta de Qualidade continue a satisfazer as exigências de avaliação. Além disso, no balanço do reconhecimento atribuído aos 43 serviços públicos, a Comissão verificou que alguns serviços públicos, mesmo que tenham obtido a menção “favorável”, têm medidas e mecanismos que podem melhorar, pelo que se aproveita a divulgação do relatório de avaliação para sugerir, a determinados serviços públicos, o total de 196 recomendações de melhoria que se concentram principalmente nos campos dos “planos e objectivos de trabalho”, “formação”, “tratamento de queixas” e “recolha de opiniões dos destinatários de serviços”, de modo a contribuir para que aqueles serviços públicos melhorem e optimizem os respectivos mecanismos. Efeitos da avaliação Em termos de efeitos resultantes do primeiro processo de reconhecimento, a Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos considera que, graças à implementação activa do conceito de “aperfeiçoamento contínuo” que tem sido levada a cabo por parte dos serviços públicos, já são notados, a nível interno de alguns serviços, efeitos positivos que se consubstanciam nos seguintes quatro aspectos: - Criação de um ambiente de trabalho interno harmonioso e uma eficaz comunicação recíproca entre superiores e subalternos;
- Manutenção de um bom relacionamento com os colaboradores no sentido de aperfeiçoar em conjunto os processos de trabalho;
- Elevação, a nível interno, da funcionalidade das instalações de hardware e software, contribuindo para uma prestação de serviços de atendimento que melhor sirva a população;
- Resposta eficiente e eficaz às queixas apresentadas, mostrando a disponibilidade dos serviços em auscultar as exigências dos cidadãos e o eficaz controlo que os serviços detêm sobre a qualidade dos serviços prestados - o que pode servir de referência para uma futura melhoria dos indicadores. Organização dos próximos trabalhos Com o objectivo de implementar a ideia de “melhor servir a população” adoptada pelo Governo da RAEM na sua acção governativa, a Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos irá, com base no Programa da Carta de Qualidade actualmente existente, exigir aos diversos serviços públicos a elevação do número dos serviços prestados a submeter ao respectivo reconhecimento e acompanhar as diversas recomendações de melhoria, de modo a que, ao mesmo tempo em que se melhora a qualidade da prestação de serviços, se crie gradualmente uma cultura de aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados.
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Para comemorar o “Dia Mundial Sem Carros” no dia 22 de Setembro e promover o conceito de “passeio ecológico”, bem como, apelar toda a população e entidades para que ponham em prática esta acção, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vão organizar, entre 21 e 27 de Setembro de 2009, uma série de actividades com o lema “Participemos no Passeio Ecológico”
Para estas actividades, contam com a colaboração da Direcção dos Serviços da Administração e Função Pública, Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Lda., “Shell Macau Limited”, Caltex Oil (Macau) Lda. – Produtos Combustíveis, Companhia de Parques de Macau, S.A, Companhia de Gestão Parques de Estacionamento Warrant Lda. e “Unity Property & Parking Management Company Ltd”, bem como, com o patrocínio da Transmac - Transportes Urbanos de Macau S.A.R.L., STCM - Sociedade de Transportes Colectivos e da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.
Embora o transporte modernizado particular seja rápido e confortável, o mesmo, provoca elevadas pressões no ambiente. O número de veículos existente em Macau já ultrapassou os 180 mil e estes são um dos maiores contribuintes para a poluição atmosférica de Macau. Estima-se que a emissão de gases com efeito de estufa produzidos pelos transportes terrestres representem 20% das emissões globais e a situação tem tendência a aumentar. Ao longo do último século, a temperatura de Macau tem aumentado gradualmente na mesma medida do aquecimento global, o que significa que Macau, está a ser influenciado por este fenómeno climático. Promover, activamente, o conceito de “Passeio Ecológico” Com este fim, pretendemos promover activamente o conceito de “passeio ecológico” através desta actividade. Portanto, o “Passeio Ecológico” consiste em adoptar a forma de deslocação com menos impacte no ambiente, ou seja, escolher uma forma de deslocação visando a conservação de energia, o aumento da eficiência, a redução da poluição e uma vida mais saudável. Apelar a toda a população e entidades para que ponham em prática o “Passeio Ecológico” As entidades organizadoras apelam a toda a população para que ponham em prática, as seguintes 5 acções individuais que definem um “Passeio Ecológico”: 1) Aproveitar a oportunidade e adoptar modos alternativos de deslocação em substituição da condução de veículos, deslocar-se a pé para obter uma vida mais saudável; 2) Na medida do possível, optar pelos transportes públicos; 3) Reduzir o hábito de utilizar, sozinho, um veículo, partilhando-o com a família, os amigos ou colegas; 4) Cultivar o hábito de desligar o motor quando parar o carro por mais de 3 minutos; 5) Periodicamente, não utilizar o carro por um dia. As entidades organizadoras também apelam às entidades privadas e públicas a adoptar activamente as acções ambientais acima referidas e a promover no próprio(a) Serviço/Entidade o acto de desligar o motor quando é necessário parar o carro por mais de 3 minutos, sempre que as circunstâncias o permitam. Lançamento da página electrónica do tema “Passeio Ecológico” no dia 22 de Setembro Para incentivar a população a concretizar as acções individuais sobre o “Passeio Ecológico”, a promover na sociedade estas acções concretas e a sua eficiência, apresentar as medidas e estratégias para promover a redução das emissões e, através de uma forma interactiva, aumentar o conhecimento da população sobre sua própria emissão de carbono, será criada, pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, uma página electrónica sobre o tema “Passeio Ecológico” Sorteio sobre a participação no “Passeio Ecológico”
Entre 22 e 27 de Setembro, os cidadãos que se desloquem às entidades organizadoras ou colaboradoras para levantar o bilhete de sorteio e o depositem, após preenchido, nas caixas destinadas a esse fim, disponíveis nas instalações das referidas entidades, ficarão habilitados a participar no sorteio. Podem ainda, clicar na página electrónica referida e responder às perguntas, ficando igualmente habilitados a participar no sorteio, no qual terão a oportunidade de ganhar bicicletas desdobráveis e cartões para os transportes públicos. Apelar às entidades para apoiar a acção de “Passeio Ecológico”
As entidades organizadoras convidam as entidades públicas e privadas a apoiar estas acções, podendo, para isso, expressar o seu apoio, registando o número de funcionários que participam nesta actividade, através do telefone (tel: 88666363), por fax (no. 28725129) ou por correio electrónico (info@dspa.gov.mo) ou ainda, clicando no endereço electrónico (www.dspa.gov.mo). Nesta página electrónica são divulgadas todas as entidades que colaboram nesta actividade. Para “download” das fichas de “Acção das Entidades” ou demais informações podem clicar http://www.dspa.gov.mo ou contactar pelo telefone.
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Com a disseminação do vírus da gripe A H1N1 pela cidade de Macau desde o mês de Abril, foram detectados em vários equipamentos sociais casos de infecção colectiva. Depois da abertura das aulas em Setembro, muitas escolas registaram casos de infecção colectiva de pequena dimensão. Como a epidemia da gripe foi em grande medida alastrada, prevê-se que vai reaparecer casos de infecção colectiva nos equipamentos sociais, ou mesmo até, aparecimento simultâneo de casos de infecção em vários equipamentos sociais, o que é inevitável. Para que os equipamentos sociais possam reagir pronta e eficazmente perante a epidemia, o Instituto de Acção Social (IAS) irá realizar um “Workshop de Casos de Intervenção contra a Gripe A H1N1” em oito sessões que decorrem em cinco dias consecutivos, a contar a partir do dia 2 de Setembro, o qual se destina aos responsáveis dos equipamentos sociais, profissionais de saúde, coordenadores do trabalho preventivo contra a pandemia, etc., e servirá para apresentar as medidas preventivas e de tratamento a serem tomadas em diferentes fases depois do aparecimento de casos confirmados. Foram realizadas, no Centro de Avaliação Geral de Reabilitação do IAS, nos dias 2, 3, 4, 7 e 8 de Setembro, oito sessões de “Workshop de Casos de Intervenção contra a Gripe A H1N1”, presididas pelo pessoal médico e de enfermagem da Divisão de Gestão e Licenciamento de Equipamentos Sociais do IAS e do Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde, com conteúdo de formação principalmente focado em medidas diferentes consoante as tipologias de serviços prestados e de destinatários dos respectivos equipamentos sociais. As sesões reunirem um total de cerca de 343 participantes provenientes de 161 equipamentos sociais: creches, centros comunitários, centros de serviços de apoio a famílias, equipas de intervenção comunitária para jovens, lares de crianças e jovens, centros de dia de reabilitação, lares de reabilitação, lares de desintoxicação, centros de acolhimento temporário, centros de convívio para idosos, centros de dia para idosos, lares para idosos, etc. O Workshop tem como objectivo dar a conhecer aos diversos equipamentos sociais as experiências obtidas no tratamento dos casos da Gripe A H1N1 com a colaboração do IAS e dos Serviços de Saúde, incluindo as funções desempenhadas pelo IAS e pelos Serviços de Saúde aquando da ocorrência de casos confirmados de infecção da Gripe A H1N1, as medidas tomadas e a divisão de trabalho em diversas fases, nomeadamente no primeiro dia da ocorrência de casos confirmados, no período posterior e até à retomada das actividades dos equipamentos sociais, assim como nos dias antes e depois da retomada dessas actividades, de modo a reforçar a capacidade dos equipamentos sociais para fazer face às situações de crise e a definir com clareza a colaboração dos equipamentos sociais com o Governo na execução rigorosa do mecanismo de comunicação de doenças transmissíveis para travar o ritmo de propagação da nova gripe, capacitando assim os equipamentos sociais para enfrentar a ocorrência simultânea de surto em diversos equipamentos sociais, apesar de não poderem ser assistidos de imediato devido aos factores objectivos. Foram convidados representantes dos 3 equipamentos sociais com experiência no tratamento de casos confirmados para partilharem a sua experiência e discutirem com a audiência em grupos. Além disso, foram divulgadas as instruções de acções de intervenção em cada fase para tratar casos confirmados e os modelos de documentos de notificação. IAS organiza workshop para reforçar combate à gripeIAS organiza workshop para reforçar combate à gripe
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A exposição de catálogos de produtos e serviços da Malásia, organizada conjuntamente pela Malaysian External Trade Development Corporation (MATRADE), a Malaysian Industrial Development Authority (MIDA) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), decorrerá de 10 a 16 de Setembro do corrente ano (das 9H00 às 18H00) no Centro de Apoio Empresarial (ou MBSC - Macao Business Support Center) do IPIM, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção No. 263, Edif. China Civil Plaza, 19o andar, Macau. A Malásia será o 4o país membro da ASEAN a realizar uma exposição de catálogos em Macau desde o mês de Maio do ano passado, após a Tailândia, a Indonésia e as Filipinas. A Malásia é um país onde predominam a indústria e os serviços, sendo os principais ramos industriais a manufactura de artigos eléctricos e electrónicos, o apoio à engenharia, a transformação de produtos alimentares e o sector de borrachas. Conforme os dados estatísticos, as trocas comerciais bilaterais demonstram um acréscimo sustentado no período compreendido entre 2005 e 2008, tendo o valor das importações provenientes da Malásia aumentado de 330 milhões para 530 milhões de patacas, correspondente a uma subida de 62%. Até ao mês de Junho do corrente ano, o valor das importações provenientes da Malásia atingiu 226 milhões de patacas, com destaque para, nomeadamente, o tabaco, os aparelhos de ar condicionado, slot machines, televisores, acessórios para computador, azulejos, leite evaporado (sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes) e biscoitos. Além disso, os governos da Malásia e de Macau têm diligenciado, nos últimos anos, na promoção turística mútua. Sob a coordenação da MATRADE e da MIDA, serão exibidos mais de 30 tipos de catálogos no referido evento, no tocante, nomeadamente, a convenções e exposições, jóias de marca, novos artigos de uso doméstico, serviços tecnológicos de informação e de comunicações, serviços de teste e certificação, informações sobre a franquia comercial, alimentos feitos conforme as regras Islâmicas (quality & halal food), dádivas e guias de investimento e turismo. Os representantes da MATRADE Hong Kong e da MIDA estarão presentes no MBSC no dia 10 de Setembro, pelas 15:00, para dar a conhecer o ambiente de negócios e oportunidades de investimento na Malásia, seguindo-se, posteriormente, a sessão de bolsas de contactos. O IPIM vem, pois, convidar, cordialmente, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e individualidades dos diferentes sectores da sociedade, interessadas na procura de parceiros empresariais e de agenciamento de produtos da Malásia, para visitar a referida exposição. Para mais informações, é favor contactar o Sr. Ho ou a Sra. Leong, ambos do Núcleo de Serviço às PMEs (ou SMEC - SME Service Center) do IPIM (tel: 28728212), ou visitar a página do IPIM na Internet (www.ipim.gov.mo) e o Quiosque Informativo sobre o Comércio e o Investimento de Macau.
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