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Com vista a incrementar a promoção da cooperação comercial na área de protecção ambiental, o IPIM fixou o primeiro dia do MIECF 2009 como "Dia de Oportunidades de Cooperação Comercial Verde", no intuito de apoiar as empresas no estabelecimento de contactos, desenvolver oportunidades de negócio e encontrar parceiros de cooperação, e através da tecnologia de protecção ambiental, elevar a eficiência produtiva. Organizado pelo IPIM conjuntamente com o Conselho de Promoção do Comércio Internacional da China e várias câmaras de comércio internacionais, o "Dia de Oportunidades de Cooperação Comercial Verde" (adiante designada por "Dia de Cooperação Comercial"), terá como tema "Ponto de Encontro Verde - Oportunidades de Negócio", e visa apoiar as empresas a aproveitar-se das oportunidades de negócio, não obstante a actual crise financeira, e estabelecer relações comerciais para benefício mútuo. No fórum sobre oportunidades de financiamento para a "Indústria Verde", os representantes das empresas e organizações financeiras e de protecção ambiental, provenientes de diversos países, irão estudar a situação actual e discutir sobre perspectivas de financiamento para projectos de protecção ambiental. A Cimeira de Oportunidades de Negócio conta com a participação de representantes de empresas e organizações oriundas do Interior e da China e da União Europeia, entre outros, os quais irão discutir sobre aspectos relacionados com a cooperação entre empresas na área de protecção ambiental. RICO EM CONTEÚDO, OPORTUNIDADES ILIMITADAS Até à presente data, o IPIM reuniu acima de 300 projectos relacionados com a protecção ambiental, nomeadamente, tratamento de águas residuais, reciclagem e tratamento de resíduos sólicos, produção de energias renováveis, tecnologia para purificação do ar, provenientes, respectivamente, do Interior da China, Brasil, Inglaterra, Canadá e de outros países e regiões. Através de painéis e apresentação por parte dos especialistas e expositores, as emprsesas poderão obter um conhecimento mais profundo sobre a aplicação e desenvolvimento de produtos relacionados com a protecção ambiental e poupança energética, concebidos para aumento de eficiência em termos de custo. BOLSAS DE CONTACTO VERDE, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO PARA PRODUTOS DE MARCA Com vista a apoiar as empresas a aproveitar-se das oportunidades comerciais existentes na área de protecção ambiental, serão organizadas durante o MIECF 20009, sessões de "Bolsas de Contacto Verde", destinadas às empresas ligadas ao sector de produtos e serviços de protecção ambiental, como forma de apoio às empresas locais, do Interior e da China e de outros países e regiões a encontrarem parceiros comerciais e promoção dos seus produtos e serviços, de forma a que, através de uma exploração inter-activa, possam encontrar formas de cooperação na área de protecção ambiental. A "Bolsa de Contactos Verde" inclui a construção da rede de marcas, serviços de bolsas de contacto e plataforma para a promoção de negócios, entre outros conteúdos. O referido evento irá reunir os operadores do sector, especialmente as empresas do Sul da China e da União Europeia, com vista a estabelecer parcerias viáveis e desenvolver planos para a protecção do ambiente. Para informações adicionais, queiram contactar o Secretariado do MIECF 2009, telefone: (853) 8798 9675, fax: (853) 2872 8213, e-mail: info@macaomiecf.com
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Organizado pelo Governo da RAEM, será realizado nos dias 2 a 4 de Abril de 2009, no The Venetian-Macao-Resort-Hotel, o "Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2009" (MIECF 2009). Tendo como tema "A Global Green Gathering – Environment, Business, Connection" (Festival Verde Mundial – Ambiente, Negócios, Contactos), o MIECF visa difundir a noção do "Verde Ambiental" e disseminar a responsabilidade social na manutenção ecológica, e, por esta via, desenvolver a cooperação entre Macau e os outros países, bem como desfrutar com os mesmos, a mais avançada tecnologia e soluções no campo de protecção ambiental. Para além da discussão sobre para os problemas ambientais mais prementes, espera-se que o certame venha também criar novas oportunidades de negócio para os mais diversos sectores de actividade comercial. O evento, cuja duração é de três dias, será composto por fóruns de grande envergadura, exposições temáticas, bolsas de contacto e outras actividades afins. Constitui objectivo do MIECF 2009, por um lado, apoiar as empresas na construção de plataformas de intercâmbio vocacionadas para criar oportunidades de negócio e, por outro lado, através da tecnologia ambiental aplicada, gerar maiores proveitos, como contributo para o "Futuro Verde" do Interior da China e de outras regiões mais vastas, reforçando, deste modo, a cooperação no domínio da protecção ambiental. Na cerimónia de inauguração, o Chefe do Executivo da RAEM e as altas entidades governamentais do Interior da China e de outros países ligadas à área de protecção ambiental proferirão discursos versando o tema. De salientar que Qin Dahe, especialista da Direcção Nacional dos Serviços Metereológicos da China, apresentará um relatório temático intitulado "Factos sobre Alteração Climatérica – Impacto e Soluções". Foram convidados como apoiantes oficiais especiais, a Comissão Estatal do Desenvolvimento e Reforma (CEDR) e o Ministério de Proteção Ambiental da China. Além disso, o evento conta também com o apoio de vários departamentos de protecção ambiental, câmaras de comércio, organizações e institutos superiores de diversas províncias e regiões do Interior da China, tudo isto no intuito de facilitar às empresas locais adquirir um melhor conhecimento sobre o mercado chinês. CONHECER A MAIS MODERNA TECNOLOGIA NA ÁREA DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DOS CIDADÃOS E DOS OPERADORES DO SECTOR Durante os três dias em que decorrerão o MIECF 2009, estima-se que acima de 180 empresas irão expor os seus produtos, num recinto com a área superior a oito mil metros quadrados, onde ficarão instaladas diversas zonas e pavilhões, nomeadamente, Zona de Macau, Pavilhão das Províncias/Regiões do Delta do Rio das Pérolas, Zona da União Europeia, Zona Internacional e outras, para exposição dos produtos e serviços mais avançados, na área de protecção ambiental, de origem local e internacional. A exposição está aberta ao público no dia 4 de Abril, sendo todos bem-vindos. FÓRUNS PARA DESPERTAR O INTERESSE PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL Por outro lado, associando-se ao tema do evento, o Conselho do Ambiente irá, na manhã de 3 de Abril, realizar dois fóruns, subordinados, respectivamente, aos temas "Poupança Energética - Redução de Emissão de GEE e Negociação de Créditos de Carbono" e "Gestão de Calamidades Naturais". Foram convidados como oradores principais, os altos responsáveis das entidades governamentais e especialistas da União Europeia e do Interior da China. No fórum "Poupança Energética – Redução de Emissão de GEE e Negociação de Créditos de Carbono", os particiantes irão versar assuntos relacionados com o desenvolvimento sustentável da humanidade no Século XXI, nomeadamente, poupança energética, redução do carbono e desenvolvimento da tecnologia de baixa emissão de dióxido de carbono, como medidas para defrontar o problema de aquecimento global. No fórum "Gestão de Calamidades Naturais", os especialistas e intelectuais irão compartilhar com o público as suas experiências e noções sobre gestão de crises e trabalhos na área de prevenção de calamidades naturais. As referidas actividades terão efeitos positivos para a difusão da "Noção Verde", ministrar a nova geração sobre a importância da protecção ambiental e aprender a estimar os recursos mundiais. Os intelectuais e operadores do sector poderão, através do MIECF 2009, adquirir conhecimentos sobre a tecnologia mais avançada no campo de protecção ambiental. Outrossim, as empresas verdes locais poderão inspirar-se desses conhecimentos e, consequentemente, melhorar a sua eficiência productiva. Além da exposição temática e fóruns, acima mencionados, o certame inclui também sessões de bolsas de contacto, cuja envergadura e conteúdo serão superiores à da edição anterior. Para informações adicionais, queiram contactar o Secretariado do MIECF 2009, telefone: (853) 8798 9675, fax: (853) 2872 8213, e-mail: info@macaomiecf.com
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A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) instalou dois quiosques, de reserva, para a obtenção do “Boletim de entrada e saída da RAEHK para titulares do BIRP da RAEM” (adiante designado por “Boletim”) em dois terminais marítimos de Hong Kong, respectivamente no Hong Kong-Macau Ferry Terminal e China Ferry Terminal. Passados quase 10 dias do lançamento deste serviço que teve início no 9 de Fevereiro findo, foi favorável a operação dos quiosques. Segundo os dados estatísticos, até à presente, mais de cem residentes de Macau recorreram aos quiosques de auto-impressão, para uso de reserva, para a obtenção do “Boletim” à chegada a Hong Kong, por se terem esquecido de levantá-lo em Macau, evitando assim o regresso imediato a Macau. A DSI solicita a atenção que os quiosques são recomendados para uso de reserva, só devem ser aproveitados quando necessário, visto que em caso de danificação do chip electrónico do BIR, os agentes do Departamento de Imigração de Hong Kong têm de comunicar à DSI para verificar a identidade do titular do BIR, só após o que lhe-é permitida a impressão do “Boletim”, e é de referir que todo este processo leva tempo. Para além disso, poderá também impossilibitar a impressão do “Boletim” na chegada a Hong Hong, em caso de avaria dos quiosques ou outras circunstâncias imprevistas, assim sendo, em termos de seguro, conveniência e maior celeridade, os residentes de Macau devem imprimir previamente o “Boletim” em Macau.
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O director dos Serviços de Turismo (DST), Costa Antunes, sublinha que aqueles Serviços fiscalizam as agências de viagens, periodicamente, com o objectivo de combater as explorações ilegais. Em resposta à interpelação escrita do deputado Lee Chong Cheng sobre a prestação de serviços pelas agências de turismo de Macau, Costa Antunes salienta que a DST veda, de acordo com a legislação em vigor, às agências o exercício de quaisquer outras actividades ou prestação de quaisquer outros serviços, além do exercício das actividades que lhes são próprias e da prestação dos serviços complementares que lhes forem permitidos, sempre de acordo com a legislação vigente. Revela que é feita fiscalização periódica às agências de viagens, no sentido de acabar com as explorações ilegais. E, relativamente às agências de viagens que levam excursões às compras, o mesmo responsável diz que é preciso esclarecer que fazer compras é uma das actividades normais dentro do itinerário da excursão, isto é, quando é uma loja legal, as agências podem levar os turistas a fazerem compras. No entanto, alerta, caso haja alguma irregularidade na exploração da loja ou se detectar problemas nos produtos, os serviços competentes podem proceder à fiscalização para combater todos os actos ilegais, com o apoio necessário dos Serviços de Turismo. Acrescenta que, ao longo dos anos, a DST acompanhou as situações das excursões a custo zero, bem como manteve sempre uma cooperação estreita e comunicação com os sector turístico. Lembra que para combater as situações de excursões a custo zero, o sector turístico lançou a medida “custo justo e exploração confiante”, mas a elaboração do preço base da excursão é apenas uma sugestão do sector, não sendo de carácter obrigatório, nem estipulado em legislação. Acrescenta que devido ao princípio de mercado livre, o preço é estipulado consoante a realidade do mercado, e o serviço fornecido deve corresponder ao preço pago. No entanto, a aceitação da sugestão do preço base, depende da participação activa e auto-regulação do próprio sector, mas a DST vai prestar o apoio necessário, com o objectivo de continuar a impulsionar activamente as actividades turísticas em conjunto o sector. Costa Antunes recorda que a DST para elevar a prestação de serviço criou, em Fevereiro de 2008, o serviço “Linha Aberta para Turistas” (2833 3000), a funcionar 24 horas, podendo os turistas solicitar informações, apresentar queixas ou sugestões a qualquer momento. Sublinha que a DST actua de imediato, em caso de recepção de queixas, com o objectivo de resolver e acompanhar os casos. Salienta a importância da coordenação dos turistas para impulsionar a concretização do preço base de excursão, bem como o reforço da divulgação e conhecimento junto dos turistas sobre os aspectos negativos das excursões a “custo zero” e como escolher as excursões com garantias de qualidade. Refere que a DST publicou uma brochura elaborada em conjunto com o sector turístico, a fim de alertar aos turistas aos turistas os cuidados que devem ter quando viajar, as quais se encontram disponíveis em todos os postos alfandegários de Macau. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 851/III/2008.
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O presidente da Comissão Executiva do Conselho do Ambiente, Vong Man Hung, recorda que não é permitido o funcionamento de bate-estacas ou martelos pneumáticos, aos domingos e no período compreendido entre as 20 e as 8 horas nos restantes dias da semana, salvo em casos excepcionais de reconhecido interesse público, de acordo com o previsto no Decreto-Lei nº54/94/M, em matéria de prevenção e controlo da poluição sonora relacionada com o uso de equipamento em obras de construção civil. Em resposta à interpelação escrita da deputada Leong Iok Wa, o mesmo responsável acrescenta que, segundo as disposições previstas em vigor, todas as licenças especiais, para a realização de obras fora do período regulamentado, só são autorizadas após confirmação de autorização do pedido do dono da obra pela entidade competente, bem como da importância e declaração onde consta a utilização de equipamento e maquinaria que não produzam ruído, sob pena de multa em caso de infracção, conforme o estipulado nos Decretos-Leis nºs. 79/85/M e 54/94/M. O Conselho do Ambiente já terminou a minuta da respectiva alteração no final de 2008 e foi realizada a consulta às diversas entidades profissionais e públicas, para posterior alteração, devendo o processo de actualização e aprovação da presente legislação ficar concluído ainda no corrente ano, afirmou Vong Man Hung. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com o seguinte número: 808/III/2008
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O Exmo. Senhor SOPT, Eng.º Lao Si Io, assistiu a cerimónia de tomada de posse dos 6 elementos da direcção e da chefia da DSSOPT realizada hoje (dia 16 de Fevereiro) e apelou a direcção, a chefia e o pessoal da DSSOPT que continue os seus esforços na divulgação ao público dos assuntos administrativos e no aumento da transparência dos trabalhos, de forma a responder as aspirações sociais e dos cidadãos, devendo ainda estar estreitamente atentos às mudanças sócio-economicas de Macau, enfrentar com dinamismo os desafios e ter em atenção ao calendário definido na LAG para a concretização dos diversos serviços prestados aos cidadãos. Tomaram hoje posse 6 elementos da direcção e da chefia Os 6 elementos da direcção e da chefia da DSSOPT que tomaram hoje posse pelo prazo de 1 ano, contado a partir de 16 de Fevereiro, são: para os cargos de subdirectores tomou posse a Eng.ª Chan Pou Ha e o Eng.º Shin Chung Low Kam Hong, e para os cargos de Chefe do Departamento do Planeamento Urbanístico, Chefe do Departamento de Urbanização, Chefe do Departamento de Gestão de Solos e Chefe do Departamento de Infra-estruturas, tomaram respectivamente posse o Arqt.º Lao Iong, o Eng.º Chan Weng Hei, o Eng.º Lei Hong Kei e a Eng.º Chu Vai Meng. A cerimónia de tomada de posse realizada hoje foi investida de uma forma simples, mas solene e contou com a presença do Exmo. Senhor SOPT, Eng.º Lao Si Io, e do Exmo. Senhor Chefe do GSOPT, Dr. Wong Chan Tong.
No discurso do Eng.º Lao Si Io foi realçado o esforço conjunto da direcção, da chefia e do pessoal da DSSOPT ao longo dos tempos na participação activa na divulgação ao público dos assuntos administrativos, no aumento de transparência dos seus trabalhos e na criação do mecanismo para a optimização do circuito de trabalho, que resultaram do lançamento de vários serviços destinados a tornar mais fácil da vida dos cidadãos, nomeadamente o serviço one-stop de emissão da PAO, o centro de interserviços para tratamento de infiltrações de água nos edifícios, a introdução do sistema de gestão do circuito interno de trabalho (TOC), a comunicação de obras simples, a criação de canais de diálogo com o sector e as associações de moradores, a fim de permitir a progressiva beneficiação dos trabalhos e que nesta fase inicial foram bem recebidas pela sociedade e pelo sector. Melhoria do trabalho e enfrentar com dinamismo os desafios Apesar dos bons resultados obtidos nesta fase inicial, contudo verificamos ser ainda insuficiente o esforço destes Serviços, havendo ainda alguma distância em relação às aspirações sociais. E por outro lado, face ao acelerado desenvolvimento urbano, ao grande aumento da densidade populacional, a falta de terrenos, a limitação da capacidade de suporte e de criação de boas condições de habitação, a DSSOPT tem um grande desafio pela frente no domínio da urbanização, do desenvolvimento urbano e do planeamento urbanístico.
Perante as diversas exigências sociais e a constante mudança da globalização e do mercado, perante o impacto do tsunami económico internacional, que teve concretamente uma influência cada vez mais profunda na economia de Macau, o papel dos serviços de obras públicas é igualmente bastante importante na realização de mais investimento em empreitadas de obras públicas para a criação de mais postos de trabalho. Assim sendo, o Eng.º Lao Si Io espera que a DSSOPT esteja atenta às mudanças sócio-económicas, domine as informações e responda rapidamente as exigências da população, assim como espera celeridade nos trabalhos de forma a concretizar os trabalhos projectados na LAG, no sentido de permitir que os trabalhos da LAG estejam à altura das necessidades da sociedade e da população. A concretização dos trabalhos em 5 aspectos O SOPT exigiu que a DSSOPT faça dinamicamente o balanço da experiência apreendida na fase anterior e dê início aos trabalhos de optimização e de beneficiação da fase seguinte, devendo concretizar os trabalhos segundo 5 aspectos: (1) continuação da celeridade na criação do mecanismo de apreciação de projectos com uma racional distribuição dos trabalhos, com controle e gestão e altamente exequível, no sentido de aumentar ainda mais a eficácia e a transparência dos trabalhos, (2) garantir que as obras públicas sejam lançadas no mercado em tempo oportuno, de forma programada e com eficácia, (3) continuação do diálogo e da coordenação dos esforços com o sector, reforçando e acelerando a capacidade de resposta sobre as questões mais quentes que merecem a atenção dos cidadãos e da população em geral, (4) implementação de medidas que visem alargar os canais de informação sobre a gestão dos solos, promover de forma programada a revisão da Lei de Terras e seus diplomas complementares, captando e ouvindo a opinião da população sobre as alterações propostas, (5) reforço da mobilização dos meios humanos, em particular para os trabalhos de revisão e de produção legislativa do RGSU, do RSCI e do regulamento de qualificação profissional, que foram desde sempre alvo da atenção da sociedade e do sector, de forma a que estejam a altura as necessidades do desenvolvimento sócio-económico de Macau. Por fim, o Eng.º Lao Si Io espera que os 6 elementos da direcção e chefia possam com a sua rica experiência na área das obras públicas e os seus conhecimentos profissionais bem servir os cidadãos, assim como espera que a direcção e chefia possa com base nos resultados da fase inicial continuar a envidar os seus esforços na concretização e na prestação de bons serviços aos cidadãos.
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Terá lugar na Sala de Conferência das instalações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos no período de 18 a 20 de Fevereiro de 2009, o 23.o Seminário Técnico-Científico de Meteorologia e a 14.a Conferência sobre Cooperação Meteorológica Operacional entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Participam mais de 40 especialistas na área de meteorologia e provenientes de Guangdong, Hong-Kong e Macau. Este encontro anual tem como finalidade para estudos e trocas de experiências. No seminário Técnico-Científico de Meteorologia, irão apresentar vinte e duas comunicações referentes aos fenómenos ocorridos em 2008, que cobrem extensas áreas, tais como em relação à aplicação de tecnologia meteorológica em desenvolvimento nas três Regiões e sobre os fenómenos meteorológicos severos, assim como, tempestade tropical, chuva intensa, “storm surge” etc... Incluiu comunicação sobre a continuada vaga de frio e o fenómeno de “storm surge” durante a aproximação do Tufão “Hagupit” em Setembro do ano passado. Além disso, as comunicações incluem ainda utilização dos dados de satélite meteorológico, do sistema de Radar, do sistema de “Wind-Profiler” e da aplicação do Sistema de Informação Geográfica etc... Este ano, os temas abordados são mais abrangentes de todos os Seminários passados. Na Conferência Meteorológica Operacional, a permuta de ideias e estudos sobre os trabalhos passados ou de futuro, nos aspectos de cooperação meteorológica operacional e intercâmbio e desenvolvimento de informações sobre estação meteorológica automática, radar meteorológico, análise e previsão do tempo e ao mesmo tempo estimula o conhecimento e comunicação entre os meteorologistas da três Regiões. As principais presenças no 23.o Seminário Técnico-Científico de Meteorologia e a 14.a Conferência sobre Cooperação Meteorológica Opercional entre Guangdong, Hong Kong e Macau são: Sr. Lui Guo Ping, do Departamento de Cooperação Internacional da Administração Meteorológica da China, o Dr. Yu Yong, Director do Serviço Meteorológico Regional de Guangdong, o Dr. C. Y. Lam e Sr. Wai Hon Gor, respectivamente Director e Director Assistente do Observatório de Hong-Kong, o Dr. Fong Soi Kun e Sr. António Viseu, respectivamente Director e Subdirector da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Na cerimónia da inauguração que terá lugar às 09:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2009, na Sala de Conferência das instalações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, na ocasião o Eng.o Lau Si Io, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM presidirá e dará umas palavras de boas-vindas. Para que a população tenha um conhecimento mais profundo sobre a tecnologia meteorológica, o Seminário Técnico-Científico de Meteorologia será aberta para a participação da população, os interessados possam contactar a Sra. Chon, pelo telefone número 88986262.
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Macau vai receber dentro de um mês duas excursões de luxo australianas, denominadas “Maravilhoso Passeio pela Ásia e África”. A primeira excursão aterrou no dia 15 de Fevereiro e a outra no próximo dia 7 de Março. Ambos os grupos irão permanecer quatro dias em Macau. Em Março do ano passado, uma agência de viagens de luxo australiana “Captain’s Choice” organizou um voo fretado para uma visita de quatro dias em Macau, cujos resultados foram satisfatórios. Este ano, esta agência vai de novo organizar uma excursão luxuosa através de um voo fretado para um grupo de 57 visitantes e outro de 65 visitantes de Austrália. Estes grupos vão viajar através de um avião de classe executiva 757 da Monarch Airlines, partindo de Austrália para um passeio de 19 dias a vários locais, incluindo Maldivas, Kenya, Libya, Marrocos, Jordânia, Índia e Macau. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebe o grupo de braços abertos, assim como distribuiu lembranças ao mesmo. Macau é o último destino de visita desta excursão de luxo. Aproveitando os efeitos da singularidade de culturas Ocidental e Oriental do Centro Histórico de Macau, e acomodação num mega hotel resort, durante quatro dias, o grupo de visita vai sentir a diversificação do Turismo de Macau. Diversificar os produtos turísticos e o mercado de turistas que visitam Macau são uma das tarefas em que a DST mais se tem empenhado. A Austrália é um dos mercados prioritários da DST, pelo que foram instalados neste país e na Nova Zelândia um escritório de representação, onde realizaram várias promoções sobre Macau. No ano passado mais de 150 mil turistas australianos visitaram Macau, um aumento de 27 por cento. No presente, a Viva Macau garante quatro voos regulares entre Macau e Austrália por semana.
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