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A fim de impulsionar o intercâmbio académico entre quatro regiões dos dois lados do Estreito, o “Seminário sobre prática e teoria de auditoria de Macau, Hong Kong e os dois lados do Estreito, 2010” organizado pela Associação da Auditoria da China e co-organizado pelo Instituto de Auditoria de Nanjing realizou-se na semana passada em Nanjing. A convite, o Comissariado da Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) enviou uma delegação composta por 6 elementos para participar no referido seminário, no qual foi apresentado 5 trabalhos específicos. Este foi o primeiro seminário realizado no sector de auditoria das quatro regiões dos dois lados do Estreito que decorreu de 14 a 17 de Setembro, no Instituto de Auditoria de Nanjing, onde 17 especialistas e académicos apresentaram relatórios em torno dos 4 temas. Na apresentação da mensagem de boas-vindas, o Vice-Auditor Geral do Gabinete de Auditoria Nacional da China, Shi Aizhong afirmou que o estudo da teoria e a prática de auditoria constituíram a base fundamental dos trabalhos de auditoria, espera que, possa intensificar cada vez mais o intercâmbio e a cooperação entre o China Continental e Hong Kong, Macau e Taiwan e está convicto de que, através do seminário, possa fomentar as quatro regiões dos dois lados do Estreito no desenvolvimento em conjunto dos trabalhos de auditoria, de modo a criar uma nova conjuntura no intercâmbio e cooperação de auditoria. Os 4 temas principais do seminário são: a posição e as funções das entidades de auditoria numa sociedade económica dinâmica, a auditoria de resultados, a auditoria informática e a auditoria concomitante. A delegação do Comissariado da Auditoria da RAEM apresentou 5 relatórios em torno dos temas acima referidos, nomeadamente, a “Posição e as funções do Comissariado da Auditoria na sociedade económica dinâmica de Macau”, a “Perspectiva e percurso de desenvolvimento da auditoria de resultados do Comissariado da Auditoria da RAEM”, a “Auditoria de resultados no contexto da sociedade de risco”, o “Desenvolvimento e situação actual da auditoria informática à conta geral” e a “Perspectiva da viabilidade da auditoria concomintante em Macau”. Este Seminário constitui uma valiosa oportunidade, permitiu, pela primeira vez, o pessoal da auditoria de Macau trocar experiências com o pessoal da auditoria e académicos da China Continental, Taiwan e Hong Kong, conhecer as funções, as práticas e as tendências de desenvolvimento da actividade de auditoria dos três locais, bem como a tomada de referência das experiências valiosas, especialmente, no âmbito de apresentação das metodologias da auditoria concomitante e as dificuldades encontradas na referida aplicação, esperando que possa inspirar os estudos de auditoria concomitante em curso e na determinação dos objectos de auditoria. Por último, os participantes do seminário esperam que possa através de estudos das diferentes formas para continuar a plataforma de intercâmbio do pessoal de auditoria das quatro regiões dos dois lados do Estreito. O referido seminário temático contou com a participação de 42 pessoal de auditoria e académicos provenientes da China Continental, Taiwan, Hong Kong e Macau. A delegação do Comissariado da Auditoria da RAEM é composta por director dos Serviços de Auditoria Neoh Hwai Beng, a assessora Lai Iam Moi, o auditor Ma Sai Lim, dois técnicos superiores do Comissariado da Auditoria, Leong Ip Hang e Ngai Chi Fu e o convidado especial académico Professor auxiliar Zhangxu da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.
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O director do Pavilhão de Portugal da Expo Xangai 2010, José Fragoso visitou, hoje (20 de Setembro), o Pavilhão de Macau e em nome do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, ofereceu 1500 exemplares de DVD’s com um documentário intitulado “Mistérios de Lisboa” a estudantes de Macau, recebidos pela coordenadora do Gabinete Preparatório para a participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai, Christiana Ieong. Ambos os responsáveis afirmaram que a Expo Xangai é uma plataforma de intercâmbio importante, a qual aprofunda a amizade e os laços entre os países e regiões, incluíndo Macau e Portugal. A oferta, através deste canal de comunicação, de presentes com significado especial aos estudantes de Macau por parte do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, torna-se mais significativo. Além disso, a colaboração entre os pavilhões de Macau e de Portugal no parque da Expo simboliza também as relações estreitas ao longo dos tempos entre as duas partes. Os “Mistérios de Lisboa” é um documentário que teve por base um guia sobre a cidade de Lisboa escrito em 1925 por um grande escritor e poeta Português, Fernando Pessoa, o qual dá a conhecer os aspectos misteriosos daquela cidade, levando os espectadores a observar vários cantos da cidade, permitindo um maior e melhor conhecimento de Lisboa.
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O “Encontro sobre materiais de construção em pedras naturais”, sob organização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins (ASSIMAGRA), foi realizado na manhã do dia 16 de Setembro de 2010, no Centro de Apoio Empresarial de Macau (MBSC), tendo-se criado oportunidades de cooperação entre a delegação empresarial organizada pela ASSIMAGRA e as associações e empresas de Macau. Foram convidadas várias associações e empresas de Macau, representantes dos referidos materais de construção, para participarem no evento. A delegação empresarial da ASSIMAGRA, que visitou Macau pela primeira vez, teve ainda oportunidade de conhecer o ambiente de investimento e de negócios em Macau, assim como as informações mais recentes sobre o desenvolvimento económico e comercial de Macau, colaborando na cooperação entre empresas da China e de Portugal, de molde a promover o desenvolvimento multilateral económico e comercial. Antes do início do encontro, a Srª Drª Irene Va Kuan Lau, Vogal Executiva do Conselho de Administração do IPIM, proferiu o seu discurso de boas vindas, divulgando as informações mais recentes sobre o ambiente de investimento local e a Feira Internacional de Macau (MIF), incentivando a cooperação entre o IPIM e ASSIMAGRA neste evento, através de bolsas de contactos, a fim de serem criadas oportunidades na procura de parceiros para as empresas portuguesas, aproveitando a função de Macau como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no desenvolvimento dos mercados dos países lusófonos e nas trocas comerciais com os referidos países. O Sr.Miguel Goulão, Vice Presidente Executivo da ASSIMAGRA, enquanto proferiu o seu discurso, salientou a primeira visita da ASSIMAGRA a Macau, esperando que a organização do encontro ajude os visitantes portugueses a conhecer mais sobre o ambiente de investimento de Macau, e promova oportunidades de investimento e cooperação. Durante a secção de encontro de negócios, participaram cerca de 40 empresários, concretizando-se 46 encontros.
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Segundo informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), o sinal nº 1 de tufão foi içado hoje (dia 20) em Macau. Tendo em conta que durante a época de tufões, os estaleiros com obras de construção em curso podem ser afectados, principalmente aqueles que têm as fachadas ainda em construção ou andaimes montados e os que realizam trabalhos com aparelhos elevatórios ou gruas de torre. Estes estaleiros de obras devem estar mais atentos à sua estrutura e segurança. A DSAL alerta em particular os empreiteiros, subempreiteiros e responsáveis das obras de construção para, durante a época de tufões, chuvas intensas e tempo instável, darem especial atenção aos andaimes, verificando se estes preenchem os requisitos de acordo com o “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil”, ou seja, devem ser de boa construção mecânica, ser feitos de material forte e resistente e estarem sempre em bom estado de conservação; devem ser montados, desmontados, modificados e ter a manutenção feita sob a direcção de pessoa competente; devem ser verificados diariamente e inspeccionados em revisões periódicas de 30 dias, registando os resultados nos documentos da obra, sob rubrica de pessoa competente que deve preencher o Formulário 13; devem ser sempre inspeccionados após ter havido temporal e antes da sua utilização, devendo os resultados da inspecção ser registados e o Formulário 13 ser preenchido. Aquando da aproximação do tufão, todos os trabalhos com içamento de cargas são proibidos. Durante o período de tufão, a cabina de comando da grua de torre deve ser mantida destravada, permitindo o livre movimento da lança, devendo também ser virada, na medida do possível, de modo que fique com a parte traseira na direcção do tufão, a fim de diminuir o impacto causado pela intensidade do vento. Antes de suspender o trabalho, se houver cargas ainda suspensas, o operador deve, com a maior brevidade possível, arriar lentamente a carga para um local seguro no pavimento, içar o gancho até à altura máxima e encurtar ao máximo a distância entre o carro da grua e a cabina de comando. Deve ser assegurado ainda que os trabalhadores só saem do estaleiro de obras depois de desligar a fonte de energia eléctrica. Passado o tufão e antes do reinício do trabalho, os encarregados dos estaleiros devem tomar medidas de precaução, assegurando que os andaimes e todo o equipamento mecânico em uso estão seguros. A pessoa competente deve fazer a inspecção e um registo detalhado, só sendo permitida a utilização dos andaimes e equipamento mecânico depois de se confirmar, através de ensaio, o seu normal funcionamento e segurança.
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Decorre o segundo ano de implementação pelo governo da RAEM do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, e este programa tem recebido apoios do público em geral e sectores de saúde, bem como tem ganho a colaboração dos mesmos. Com o intuito de garantir o uso adequado dos vales de saúde, os Serviços de Saúde criaram um mecanismo de vistoria de rotina, realizando de uma forma ampla a vistoria das unidades privadas de saúde, a fim de conhecer a situação sobre o uso de vales de saúde e reprimir os comportamentos infractores. Recentemente, os Serviços de Saúde terminaram a vistoria de rotina de vales de saúde do primeiro trimestre de 2010, tendo procedido à vistoria de 70 unidades, sendo uma farmácia chinesa retirada da lista de aderentes por causa do comportamento infractor. De acordo com o resultado da vistoria, 31 médicos de medicina tradicional chinesa, 17 médicos de medicina ocidental, 10 dentistas e 12 clínicas gerais foram objecto de vistoria, e a maioria deles cumpre as normas do programa, existindo apenas uma parte reduzida de unidades de saúde privadas que ignorou o interesse público e a deontologia profissional e aproveitou esta oportunidade para se locupletar indevidamente. Perante isso, os Serviços de Saúde trataram seriamente desta situação. No dia 24 de Agosto, foi descoberto que um médico de medicina tradicional chinesa tinha aceite vales de saúde para a aquisição de medicamentos chineses, como ginseng, deu o troco aos cidadãos que pagaram por vales de saúde, não conservou os processos clínicos e não cumpriu a “Lista de medicamentos tradicionais chineses”. Considerando que a unidade privada de saúde em causa infringiu gravemente as disposições legais, tendo a mesma ignorado as responsabilidades e deveres que deve assumir uma vez que adere ao Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde, a Autoridade decidiu anular o acordo com o referido médico infractor no dia 14 de Setembro e retirar da farmácia chinesa infractora os respectivos materiais do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde. A emissão de vales de saúde não só alivia parte das despesas médicas dos cidadãos, mas também encoraja a racionalização dos recursos médicos na comunidade e promove o desenvolvimento da medicina de família. Actualmente, existem 617 unidades privadas de saúde, com um total de 1010 médicos que aderiram ao programa e cuja participação atingiu os 75%. Até 16 de Setembro do corrente ano, 230000 residentes beneficiários procederam à impressão dos vales de saúde; A Autoridade apela aos cidadãos e sectores de saúde para procederem a uma supervisão mútua para, sempre que detectem unidades com o comportamento infractor de aproveitamento dos vales de saúde para se locupletarem, o participem pelo telefone no. 2822 5050.
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A Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, realizou, há dias, um encontro com o Conselho Consultivo e a Comissão de Fiscalização do IACM, com vista a auscultar e a trocar opiniões nas áreas da administração e justiça das Linhas de Acção Governativa do próximo ano. Através desta série de actividades, meio útil para um intercâmbio de ideias, a Secretária pretendeu ouvir, numa atitude aberta, o diferente sentir dos diversos sectores sociais para elaborar as linhas de acção governativa, respondendo às solicitações da população, e continuar a elevar a eficácia dos trabalhos do Governo da RAEM. A Secretária Florinda Chan referiu que, nas áreas de administração e justiça, se tem vindo a pôr em prática, sistematicamente, o conceito de “servir melhor o cidadão” e coordenar as ideias do Chefe do Executivo sobre a administração, particularmente quando se tem de “tomar uma decisão de forma científica” e “construir um governo transparente”. O governo da RAEM pretende e anseia, numa atitude aberta, conhecer, através dessa série de actividades, o diverso entendimento dos vários sectores sociais sobre as Linhas de Acção Governativa do próximo ano. E porque os membros do Conselho Consultivo representam esses diversos sectores sociais, em muito podem contribuir se, juntos, apresentarem as suas opiniões. Sublinhou ainda que o trabalho primordial do Governo da RAEM tem por meta procurar beneficiar a população, sempre dentro da perspectiva de criar, conjuntamente com os cidadãos, uma sociedade harmoniosa e desenvolvida. Como o trabalho do IACM tem uma estreita relação com a vida da população, o constante aperfeiçoamento dos seus trabalhos contribui, de forma mais directa e mais rápida, para o melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos. O Governo da RAEM continuará a procurar conhecer, através de diversos canais, as solicitações e as necessidades que os cidadãos sentem, só possível se puderem transmitir as suas opiniões pelo que o Conselho Consultivo do IACM pode desempenhar um papel importante. Nesta reunião, que decorreu numa atmosfera franca e calorosa, os vários representantes expressaram activamente opiniões e colocaram propostas sobre diversos projectos, a questão de melhoramento das inundações, melhoramento do pavilhão destinado aos pandas e instalações auxiliares do respectivo jardim temático, organização e instalação do Centro de Segurança Alimentar, construção de mercados e de depósitos de lixo, melhoramento de mercados e de instalações de vendilhões, planeamento de zonas de novos aterros, estudo sobre a construção de crematórios, recolha selectiva de resíduos, salinidade da água potável, trabalhos de arborização e prorrogação do horário ao público das instalações recreativas e desportivas públicas. Além disso, alguns representantes preocuparam-se ainda com a reforma administrativa pública e jurídica, assuntos relacionados com a gestão dos funcionários públicos e outras questões referentes ao desenvolvimento de Macau.
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A tecnologia de radiodifusão televisiva digital terrestre tem se desenvolvido rapidamente em todo o mundo. Em Macau, a Teledifusão de Macau, S.A. (TDM) já começou, em mês de Julho de 2008, o ensaio do sinal de radiodifusão televisiva digital terrestre, e com a utilização do sistema do patrão estatal “DTMB”, desde então, o desenvolvimento de radiodifusão televisiva de Macau entrou em um novo marco. Agora, a Teledifusão de Macau, S.A. (TDM) proporciona 9 canais do programa de televisão digital terrestre. Com o objectivo de assegurar que os cidadãos possam adquirir produtos adequados para receber os programas de radiodifusão televisiva digital terrestre de Macau, é necessário estabelecer um centro de ensaio dotado de um bom ambiente para o ensaio, de pessoas profissionais e de equipamentos. Para este efeito, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações estabelece com o Instituto Politécnico de Macau “O Centro de estudo e ensaio da televisão digital terrestre”, (adiante designado por Centro de Ensaio). Os equipamentos de ensaio são fornecidos pela DSRT e as instalações para a colocação dos respectivos equipamentos são fornecidos pelo IPM, o qual também é responsável pela operação diária do Centro. Por outro lado, as formas de coorperação não só correspondem à expectativa do Governo, mas também aproveitam para promover o desenvolvimento do estudo, realizado pelas académicas superiores de Macau, sobre a tecnologia de radiodifusão televisiva digital. Ambas partes irão realizar, no Grande Auditório do Edifício Académico do Instituto Politécnico de Macau, pelas 16,00 horas do dia 20 de Setembro de 2010, uma cerimónia da inauguração simples e solene para a testemunha de arrancamento do “O Centro de estudo e ensaio da televisão digital terrestre”. O Centro irá ensaiar, no período início do funcionamento, caixas discodificadoras e televisão digital integral como trabalho principal, e receitar os pedidos de ensaio apresentados pelos fabricantes e pelas empresas ou organizações que vendem os equipamentos referidos, mas não se cobrará nada. Caso os fabricantes, as empresas ou organizaões acima mencionadas queiram ensaiar os seus produtos, devem em princípio ir à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações para apresentar o seu pedido, esperada pela aprovação do pedido, apresentarão-se, para ensaiar, produtos ao Centro de testes. Após os ensaios severos, o IPM irá emitir os respectivos relatotórios de ensaio, e o resultado será verificado pela DSRT. Se o resultado de ensaio é qualificado, a lista dos produtos qualificados será colocada na sua Página electrónica pela DSRT, de modo a fornecer informações que ajudem o público a comprá-las.
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Publicou-se novo número (Volume 11, N.o 3) da Revista, “O Sistema de Saúde e a Saúde em Macau”, contendo os seguintes artigos: “Visita de Shao Mingli, Director da Autoridade Nacional da Qualidade de Medicamentos e Alimentos da República Popular da China, a Macau”, “O Chefe do Executivo, Dr. Chui Sai On, presidiu à 7.a Sessão do Centro de Coordenação da Gripe”, “Tomada de posse da Subdirectora dos Serviços de Saúde, Dr.a Ho Ioc San”, “Primeira Reunião da Comissão de Prevenção e Controlo de Doenças Crónicas”, “Fórum legislativo sobre o controlo do tabagismo”, “Conferência de Clínica Geral e Medicina Familiar – China, Hong Kong, Macau e Taiwan”; “O Trabalho dos Assistentes Sociais na Área da Saúde”, como tema específico na Apresentação da Estrutura dos Serviços de Saúde; “Informações do Centro de Transfusões de Sangue” e “Actividades do Dia Mundial do Dador de Sangue em Macau”, dois artigos contidos na parte da Dádiva de Sangue/Contribuição de amor. Para intensificar os conhecimentos sobre prevenção e tratamento de doenças pelos cidadãos, na coluna da Prevenção de doenças, publicaram-se dois artigos: “Desconhecimento das medidas preventivas da osteoporose” e “Síndrome metabólica”; nos Temas sobre doenças desenvolvidos pelas diferentes especialidades, estão incluídos “Vivo com um doente com tuberculose, que cuidados devo ter?” e “Recomendações Dietéticas à População de Macau (10)”; na coluna de Diagnóstico e Terapêutica, os “cuidados a ter com a população diabética”; na parte de Saúde Pública há 4 artigos: “Obras vencedoras do Concurso de Banda Desenhada “Escola Sem Fumo”, “Progressos no Trabalho da Comissão de Controlo e Prevenção da SIDA em 2009”, “Comunidade Segura – Série XIV, Prevenção de Lesões e Promoção da Saúde e Segurança” e “Resultado da Pesquisa sobre as fontes de proliferação de mosquitos nos barcos de pesca, no período de defeso, realizada pelos Serviços de Saúde em 2010”; como tema específico no capítulo da Saúde da Mulher e da Criança, “Problemas de saúde das mulheres na perimenopausa”; na parte de Nutrição e Higiene Alimentar, está incluído o artigo “Não negligencie o seu pequeno almoço”; na coluna de Medicina Tradicional Chinesa, publicou-se um artigo sobre um dos medicamentos tradicionais chineses, “Rchmannia Glutinosa Libosch”; nos Artigos Científicos, publicaram-se dois artigos, “Desenvolvimento do espírito de equipa entre médicos e enfermeiros para assegurar a saúde da população” e “A minha visão sobre o desenvolvimento da farmácia em Macau”. Neste número da revista, há muitos artigos com temas vários e fotografias, resumo dos artigos na língua portuguesa, a fim de ajudar os leitores a conhecerem as disciplinas da medicina e a actual situação dos Serviços de Saúde. Para efeitos de consulta desta revista, as associações de saúde, as clínicas e os profissionais do mesmo sector podem recorrer à UTLAP, que se situa na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 335-341, Edifício Centro “Hotline”, 6.o andar, linha aberta n.os: 2871 3734 ou 2871 3735; os funcionários podem recorrer ao serviço ao qual estão afectos; os cidadãos podem consultar gratuitamente nas bibliotecas e associações e estabelecimentos escolares, bem como, no Gabinete de Utente sito no Átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário, sendo limitada a distribuíção. Neste número, também se publica um apelo da comissão da Revista “O Sistema de Saúde e a Saúde em Macau” para que todos os profissionais dos Serviços de Saúde ou de entidades privadas em Macau participem activamente na elaboração de artigos, desejando que através da colaboração mútua e aproveitando esta plataforma de publicação, se possa elevar permanentemente o nível dos cuidados de saúde, a favor dos cidadãos de Macau. Os interessados em apresentar artigos podem contactar directamente com a Sr.a Sub-editora geral da revista, Dr.a Iao Sok Sui, através do e-mail ssiao@ssm.gov.mo ou mediante o fax. n.o 2856 8859.
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Uma vez que o dia 23 de Setembro (Quinta-Feira) é feriado oficial do Festival de Bolo Lunar, os Serviços de Saúde asseguram, da seguinte forma, a prestação dos cuidados de saúde durante este período: 1) Os serviços de urgência, de internamento hospitalar e a Unidade de Hemodiálise do Centro Hospitalar Conde de São Januário mantêm o seu normal funcionamento. Para mais informações, é favor ligar para o telefone nº 83903600. 2) Centros de Saúde: O Centro de Saúde de Tap Seac, o Centro de Saúde da Areia Preta, o Centro de Saúde de Fai Chi Kei, o Centro de Saúde de Taipa e o Centro de Saúde do Porto Interior proporcionam cuidados de enfermagem no dia 23 de Setembro, das 09h00 às 13h00. O Centro de Saúde da Taipa assegura os cuidados de saúde durante todo o dia. O Posto de Saúde de Coloane presta serviços médicos em regime de chamada durante as 24 horas. 3) A par disso, os períodos de visita no Centro Hospitalar Conde de São Januário são das 13h00 às 16h00 e das 18h00 às 20h00. Fora dos períodos indicados, não são permitidas visitas salvo em situações especiais.
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Entre as 17:00 de ontem e as 17:00 de hoje (19), o grupo de trabalho inter-serviços selou uma fracção autónoma suspeita de prestação ilegal de alojamento. No local foram encontrados dois ocupantes. Desde a entrada em vigor da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", no dia 13 de Agosto, até à data, foram inspeccionadas um total de 485 fracções autónomas, de entre as quais 65 fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e 60 fracções residenciais. Em relação às outras fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento em que ninguém abriu a porta, a DST e a PSP vão continuar a investigar os casos e, quando necessário, o director da DST pode requerer um mandado judicial para aceder às fracções autónomas em causa. Por outro lado, no decorrer de investigações a outros casos, a PSP descobriu quatro fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento, tendo informado o grupo de trabalho inter-serviços para tomar conta dos casos. Até hoje, as operações envolveram um total de 522 ocupantes, de entre os quais foram investigados 289 ocupantes de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, incluindo 12 exploradores, nove controladores, nove angariadores de hóspedes, e três ocupantes que se recusaram a colaborar (apenas um pagou já a multa aplicada). Entre os ocupantes das fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, 12 permaneciam ilegalmente em Macau e oito eram imigrantes ilegais. Depois de averiguadas as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST iniciou o processo sancionatório contra os exploradores, controladores e angariadores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e accionou de imediato os procedimentos conducentes à imposição das medidas provisórias de suspensão do abastecimento de água e de electricidade e aposição de selo na porta. De acordo com a lei, os exploradores e os controladores são punidos com uma multa até 800 000 patacas, os angariadores incorrem numa multa até 100 000 patacas, e os ocupantes que não colaborem nas investigações são multados em 3 000 patacas. Para inquéritos ou participações contactar a linha aberta 2833 3000. A DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça alertam os visitantes especialmente para o facto de que, de acordo com a lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", os ocupantes apanhados em fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento são obrigados a prestar colaboração. Caso violem o dever de colaboração são multados em 3 000 patacas. Se a multa não for paga poderão ser, no futuro, impedidos de entrar em Macau. Por outro lado, se prestarem informações falsas incorrem em responsabilidade criminal.
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