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Dias antes, uma missão oficial do Departamento de Construção Provincial de Cantão e das especialistas da área de planeamento urbanístico realizaram uma excursão e visita para Macau. Durante o encontro com o grupo representativo, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Engº. Lau Si Io, mencionou que, a relação entre Macau e Cantão é estreita, íntima, e com forte complementaridade para auxílio mútuo; Ele propôs o estudo da possibilidade de criar à luz do enquadramento da Reunião de Cooperação Cantão-Macau, o “Grupo Responsável para o Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Cantão-Macau”. Este grupo irá dedicar se à troca de opinião e de informação sobre a urbanização e desenvolvimento regional de Guangdong e Macau, em que vai incidir estudos, para preparar a criação dum mecanismo de coordenação do desenvolvimento e urbanização proveitoso para os centros urbanos de Cantão, Hong Kong e Macau. O grupo representativo é constituído por Dr. Fang Qing Fang, director do Departamento de Construção Provincial de Cantão; Dr. Ying Cai, director da Divisão de Planeamento das Zonas Urbana e Áreas Rurais do Departamento de Construção Provincial de Cantão; Arq. Zeng Xianchuan, secretário do partido no Instituto de Planeamento e Design da Zona Urbana e Rural de Guangdong; Professor Song Jin Song, presidente do Centro de Estudos do Desenvolvimento Urbano de Guangdong; Professor Zhou Jianyun, da Faculdade de Arquitectura da Universidade Tecnológica do Sul da China e vice-presidente do Instituto de Arquitectura e Design Urbano; Dra. Luo Xiao Hong, urbanista e adjunta do Presidente do Centro de Estudos de Desenvolvimento Urbanístico de Guangdong. Durante a visita, o grupo visitaram e trocaram opiniões com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Engº. Lau Si Io, em conjunto com o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Dr. Wong Chan Tong, para debruçarem sobre a possibilidade de intensificar a cooperação entre as duas regiões na área de planeamento urbanístico e da urbanização. Durante o encontro, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas referiu a visita/excursão a Cantão realizada no Maio passado, em que mereceu um entusiasmo acolhimento pela parte dos dirigentes da Província, ambas as partes emitiram a vontade da continuação e intensificação da cooperação inter partes na área de planeamento urbanístico e da urbanização, à vista de atingir o entendimento e harmonização das duas regiões. Neste contexto, o Governo de Macau tem iniciativa de criar sob enquadramento da Reunião de Cooperação Cantão-Macau, o “Grupo Responsável para o Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Cantão-Macau”, cujo a sua missão consagrada ao grupo inclui a troca de opinião e informação inter partes na área de planeamento urbanístico e desenvolvimento regional, em que vai incidir também, estudos para preparar a criação dum mecanismo de coordenação do desenvolvimento e urbanização proveitoso para os centros urbanos de Cantão, Hong Kong e Macau. Dr. Fang Qing Fang afirmou que, a Província de Cantão tem grande interesse no estabelecimento da relação de cooperação com Macau e Hong Kong, em que os dirigentes do governo da província estão a desenvolver e promover trabalhos para este sentido; Verificando cada vez mais desenvolvimento de relações e cooperação estreita entre as duas regiões, criar sob o enquadramento da Reunião de Cooperação Cantão-Macau, mecanismo de interacção e de alto nível é significativo e essencial para ambas partes. O desenvolvimento da urbanização nas duas regiões tem o seu próprio carácter e vantagens particulares, em que podem ter complementaridade entre eles na vertente prática e teórica. Fang sublinhou ainda que, como a província dota com determinada experiência na área de urbanização e um corpo de técnico relativamente forte devido às condições geográficas da província e pelo crescimento rápido da urbanização. Neste momento, segundo informado, tem mais de 1400 urbanistas registados na Província, 1º lugar e maior corpo profissional da China. Entretanto, a Província é positivo e afirmativo no fornecimento de apoio e auxílio na área pericial, formação técnica, troca de experiências, etc. O grupo representativo da Província de Cantão, convidado pelo Governo de Macau, iniciou a excursão pela sua chegada no dia 27 do mês. Durante este período, o grupo realizaram encontros com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, Gabinete para a Infra-estruturas de Transportes, Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, visando conhecer a situação de Macau nos assuntos de: planeamento e obras de construção em Macau, sistema de planeamento urbanístico, o futuro desenvolvimento da cidade, as obras das infra-estruturas, novas zonas urbanas, gestão de solos, reordenamento dos bairros antigos, configuração dos meios de transporte e trânsito, etc. Acabando a visita, o grupo vai deixar o território no dia 30.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai levar a cabo no próximo mês em Manila, nas Filipinas, uma promoção de Macau como destino de negócios e lazer. O director da DST esteve quinta-feira nas Filipinas para lançar o evento. Na véspera do lançamento da promoção de Macau nas Filipinas, o director da DST, João Manuel Costa Antunes, esteve em Manila para um almoço com responsáveis da indústria turística e um jantar com líderes das associações da diáspora chinesa radicada nas Filipinas para agradecer a cooperação passada e reforço de relações. Entre o dia 4 e 14 de Setembro, a DST organiza em três centros comerciais de Manila exposições fotográficas sobre Macau para promover as atracções turísticas da cidade, festivais, eventos e património mundial. No mesmo local há expositores para dar a conhecer o melhor da cidade ao nível da oferta como destino de entretenimento e turismo de negócios. O jantar de quinta-feira, dia 28, para líderes da comunidade chinesa filipina contou com a presença do embaixador da República Popular da China nas Filipinas, Song Tao. Na ocasião, a chefe do Departamento de Promoção da DST, Cecília Tse, fez uma apresentação sobre o desenvolvimento da indústria turística em Macau. O evento contou espectáculos de promoção de Macau. Num discurso durante o jantar, o embaixador chinês disse ter visitado Macau em Abril passado e ter verificado que a cidade sofreu uma grande transformação e desenvolvimento, sendo hoje um destino de internacional de renome. O diplomata salientou que o rápido desenvolvimento de Macau oferece também oportunidades às Filipinas. Song Tao lembrou que há cerca de 20,000 filipinos a trabalhar em Macau, dando o seu contributo para o desenvolvimento de Macau. O embaixador apelou aos presentes para darem o seu contributo para o aprofundamento da amizade entre Macau e as Filipinas. Por seu lado, João Manuel Costa Antunes, numa intervenção durante o jantar, sublinhou o forte apoio do governo central a Macau, nomeadamente na inclusão do Centro Histórico de Macau na lista do Património Mundial da UNESCO. O director da DST deu conta do florescimento da indústria turística em Macau, que no ano passado recebeu um novo recorde de perto de 27 milhões de visitantes, mais 22 por cento do que no ano anterior. Costa Antunes indicou ainda o forte desenvolvimento no número de visitantes das Filipinas, que até Julho deste ano totalizaram mais de 200,000, registando um aumento de 48 por cento em relação ao mesmo período no ano passado, sendo o quinto maior mercado de visitantes para Macau. Este texto está disponível em: www.macautourism.gov.mo
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Divulga-se hoje pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), as reservas cambiais oficiais permaneceram em MOP120,3 biliões (USD14,97 biliões) no final de Julho de 2008, aumentaram 1.5% sobre os dados rectificados do mês anterior que atingiram de MOP118,5 biliões (USD14,75 biliões). Relativamente aos “pesos” verificados em Julho de 2007, as reservas tiveram um acréscimo de MOP28,9 biliões sendo equivalente a 31,6%. As reservas cambiais oficiais registaram cerca de 29 vezes em relação à circulação monetária, ou 231,9% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Junho de 2008. A taxa câmbio efectiva da pataca, que mede as paridades cambiais contra as divisas dos principais parceiros comerciais, ponderadas pelas suas quotas relativas do comércio, foi de 86,60 em Julho 2008, releva as diminuições de 0,40 pontos e de 4,66 pontos, respectivamente sobre os dados rectificados do mês anterior e do Julho 2007. Para quaisquer informações, solicitamos que contacte:
O Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (Tel: 83952532; Fax: 28353042)
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2008 OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE SETEMBRO Até ao dia 10 Imposto do Selo - Entrega do Imposto de Selo referente à cobrança efectuada no mês anterior pelas entidades que efectuem publicidade e informação comercial do tabaco e reclamos colocados no circuito do Grande Prémio. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M republicada em 29 de Outubro de 2001 e art. 16.º n.º2 da Lei n.º7/2007) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Os estabelecimentos indicados no art.15.º da Lei n.º7/2007, encontram-se isentos deste imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre da única e primeira prestação do Imposto Complementar. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Maio e Julho de 2008 foi de 2,9%, aumentando ligeiramente 0,1 pontos percentuais face ao período anterior (Abril a Junho de 2008), devido ao aumento de indivíduos que procuraram emprego durante as férias de Verão, porém, decresceu 0,2 pontos percentuais comparativamente ao período homólogo de 2007. A taxa de subemprego foi de 1,6%, assinalando o mesmo nível do período precedente, mas em comparação com o período homólogo de 2007 subiu 0,5 pontos percentuais. A população activa totalizou 334 milhares de pessoas e a taxa de actividade foi de 70,7%, apresentando uma subida de 0,2 e 1,2 pontos percentuais em relação ao período anterior e ao período homólogo de 2007, respectivamente. A população empregada atingiu 324 milhares de indivíduos, aumentou 2.700 pessoas comparativamente ao período precedente. Em termos de ramo de actividade, verificaram-se acréscimos na população empregada nos ramos da construção e do comércio a retalho; e um decréscimo no ramo das indústrias transformadoras. A população desempregada foi de cerca de 9,8 milhares de indivíduos, cresceu 700 indivíduos em comparação com o período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de 1.300, isto é, 12,9% do total de população desempregada, o que representa um aumento de 6,7 pontos percentuais relativamente à do período anterior.
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Em relação à hipótese de a água do Rio Oeste ficar poluída devido às explosões ocorridas em 26 de Agosto numa fábrica de produtos químicos, na Província de Guangxi, a Capitania dos Portos e a Macau Water prestaram uma especial atenção a este acidente, contactando de imediato os organismos competentes do interior da China, para obter mais informações sobre o assunto. De acordo com as informações fornecidas, a segurança no abastecimento de água de Macau não foi posta em causa pelas explosões numa fábrica de produtos químicos na província de Guangxi.
As informações obtidas mostram que o local onde ocorreram as explosões se situa na cidade de Yizhou, a 700 km a Macau. É provável que um troço de 15 km do Rio Oeste tenha ficado poluído. No entanto, atendendo a que o local da ocorrência muito distante do local de extracção de água para o abastecimento a Macau, e os poluentes são materiais orgânicos de fácil evaporação e decomposição, este acidente não põe em causa o abastecimento de água a Macau e Zhuhai. O governo tem fiscalizado, com rigor, a segurança da água que abastece Macau e estabeleceu, em conjunto com a Macau Water, um mecanismo eficaz de comunicações com os organismos de gestão de recursos hídricos do interior da China, elaborando planos para incidentes imprevisíveis e urgentes, com o intuito de garantir a segurança do abastecimento de água a Macau.
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