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Notícias
Chefe do Executivo manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Tung Chee-hwa
O ex-vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e primeiro Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Tung Chee-hwa, faleceu, em Hong Kong, no dia 8 de Setembro de 2026. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, em nome do governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e em nome pessoal, manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Tung Chee-hwa, endereçando as mais sentidas condolências à sua família.
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Inauguração do 31.º Simpósio sobre Segurança e Saúde Ocupacional entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau, no presente dia (9 de Setembro de 2026), centrando-se na inovação tecnológica para a salvaguarda da segurança e saúde ocupacional
O 31.º Simpósio sobre Segurança e Saúde Ocupacional entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau, co-organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e Associação da Segurança na Construção de Macau (ASCM) e contando com a colaboração da China Occupational Safety and Health Association, do Sinosteel Wuhan Safety & Enviromental Protection Research Institute, do Occupational Safety and Health Council de Hong Kong, da China Association of Work Safety, da Industrial Safety and Health Association of the ROC e da The Hong Kong Occupational Safety and Health Association, decorre a partir do presente dia e em dois dias consecutivos, no auditório sito no 3.º andar da Studio City de Macau. A cerimónia de inauguração é presidida pela Secretária para a Economia e Finanças, mestre Ng Wai Han, pelo Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, dr. Chan Un Tong, assim como os representantes de todas as entidades organizadoras. O presente evento reúne mais de 330 especialistas em segurança e saúde ocupacional (SSO) e representantes do sector oriundos das diversas localidades dos Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau, entre os quais cerca de 200 participantes de Macau e 137 representantes de outros locais, revestindo-se de grande magnitude. Estas edições são organizadas anualmente, em regime de rotatividade, pelas entidades das diferentes regiões, tendo por objectivo reforçar a ligação, a cooperação e o desenvolvimento saudável no domínio da SSO inter-regional, mediante a realização de seminários académicos, intercâmbios profissionais e partilha de experiências, construindo conjuntamente uma plataforma regional de cooperação no âmbito da SSO.
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Medidas provisórias de trânsito ajustamento dos serviços de autocarros devido à realização do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício
Em articulação com a realização do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau e do Arraial do Fogo-de-Artifício, organizados pela Direcção dos Serviços de Turismo, serão implementadas medidas provisórias de trânsito nas vias situadas nas imediações da Torre de Macau e da Avenida do Oceano, na Taipa, nas vésperas e nos dias dos espectáculos, entre 11 de Setembro e 4 de Outubro. Nos dias 12, 19 e 25 de Setembro e 1 e 4 de Outubro, a Ponte Governador Nobre de Carvalho estará interdita à circulação de peões em determinados períodos nocturnos, a fim de evitar situações de perigo decorrentes da permanência de peões na ponte para assistir ao fogo-de-artifício.
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Tribunal de Última Instância declarou nula a deliberação de remoção da estação de fiscalização radioeléctrica
A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, é proprietária de 37 fracções autónomas de um edifício, representando 10,065% do valor total do Condomínio. Na reunião da Assembleia Geral do Condomínio do edifício, realizada no dia 7 de Setembro de 2021, aprovaram-se oito pontos da ordem de trabalhos; dos quais, no ponto 5, se deliberou pela delegação de competências na Administração do Edifício em causa para, durante o seu mandato e em representação dos condóminos do Edifício, escolher uma instituição dotada de competência e que não prejudicasse os direitos e interesses do condómino, para planear e utilizar adequadamente as partes comuns do edifício que reunissem as condições adequadas, e celebrar o respectivo acordo de utilização; no ponto 8, deliberou-se pela remoção da estação de fiscalização radioeléctrica que se localizava na parte comum do terraço de cobertura do Edifício. Embora a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações tenha votado contra ambos os pontos da ordem de trabalhos, estes foram aprovados. A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações instaurou acção no Tribunal Judicial de Base, pedindo a declaração de nulidade das deliberações, com os devidos efeitos jurídicos. O Tribunal Judicial de Base julgou improcedente a acção intentada pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, a qual recorreu para o Tribunal de Segunda Instância, que, em colectivo, confirmou a sentença recorrida em Maio de 2025. Sempre inconformada, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações recorreu da referida sentença para o Tribunal de Última Instância.
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Exercício conjunto no Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau
Com o objectivo de intensificar, de forma contínua, as capacidades de resposta a emergências, comunicação e coordenação entre o Corpo de Bombeiros (CB) e a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada em caso de acidente no Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau, e elevar a consciência desegurança dos trabalhadores, o CB realizou, na manhã do dia 9 de Setembro de 2026, um exercício conjunto de incêndio em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada no Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau.
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DSAL e Wynn lançam o Plano Específico de Emprego + Formação com candidaturas online a partir de 11 de Setembro
Com o objetivo de promover o acesso ao emprego dos residentes de Macau e a reforçar as suas competências profissionais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e a Sociedade Wynn Macau, Limited (Wynn) lançam, em conjunto, o “Plano de Integração Profissional para Elites do Wynn Macau”, sob a modalidade “primeiro contratação, depois formação”. O plano visa proporcionar oportunidades de emprego aos residentes de Macau e fortalecer as suas capacidades profissionais mediante uma formação profissional e sistemática, promovendo, assim, a sua progressão na carreira profissional. As candidaturas estão disponíveis online a partir de11 de Setembro.
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