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Notícias
Criação do “Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Sector da Aviação Civil”
Com vista a promover a abertura do mercado de aviação e os trabalhos da construção do Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérola, o Governo da RAEM criou o “Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Sector da Aviação Civil”, doravante designado por Grupo de Trabalho, chefiado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas. A colaboração interdepartamental e a promoção da implementação eficaz das políticas pertinentes serão reforçadas para impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do sector da aviação civil na RAEM.
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Serviços de Saúde: Detectados três (3) casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 7 de Setembro, da detecção de três (3) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Com a introdução dos elementos de inteligência artificial, as agências de veículos podem efectuar, a partir de hoje (dia 8), o requerimento online de “Aprovação de marcas e modelos de veículos motorizados”
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) continua a promover o desenvolvimento do governo electrónico, tendo lançado hoje (dia 8) a Plataforma de Análise por Inteligência Artificial e Plataforma de Requerimento Online, no âmbito de “Aprovação de marcas e modelos de veículos motorizados” para o uso das agências de veículos registadas na Plataforma de Serviços Electrónicos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. A plataforma, através da tecnologia de inteligência artificial, ajuda as agências de veículos na análise prévia dos documentos de requerimento, antes da sua submissão oficial de pedidos online, contribuindo assim para aumentar a eficiência do serviço de requerimento.
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Aberto o Centro de Abrigo de Verão
A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiu alerta amarelo para temperaturas altas, pelo que o Centro de Abrigo de Verão do Instituto de Acção Social (IAS), situado na Rua Leste da Ilha Verde, n.º 34, Edf. do Bairro da Ilha Verde, E1, já se encontra aberto até que a temperatura volte a baixar.
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As autoridades de supervisão farmacêutica de Hengqin e Macau assinam memorando de cooperação, para melhor servir a introdução no mercado de medicamentos tradicionais chineses inovadores sob o modelo de “Investigação e Desenvolvimento em Hengqin + Registo em Macau”
Com vista a acelerar a promoção do desenvolvimento integrado da indústria da medicina tradicional chinesa entre Hengqin e Macau, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin assinaram, no dia 7 de Setembro de 2026, o “Memorando de Cooperação sobre o Mecanismo de Articulação de Serviços para o Registo e a Introdução no Mercado de Macau de Medicamentos Tradicionais Chineses Inovadores mediante Investigação e Desenvolvimento na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, doravante designado por Memorando. O Memorando foi assinado, em representação das duas partes, pelo Presidente do ISAF de Macau, Choi Peng Cheong, e pelo Director da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação, Zhang Wenji.
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Tam Vai Man ausculta opiniões de várias associações relativas às linhas de acção governativa para o ano de 2027
O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, reuniu-se, recentemente, com representantes de várias associações de Macau para recolher sugestões e opiniões no âmbito das linhas de acção governativa para o ano financeiro de 2026. Acompanhado por dirigentes de vários departamentos da sua tutela, o mesmo responsável promoveu uma série de colóquios com o objectivo de auscultar as preocupações do sector das obras públicas e transportes. Os colóquios contaram com a participação da Federação das Associações dos Operários de Macau, da Associação Comercial de Macau, da Aliança de Povo de Instituição de Macau, da Aliança de Sustento e Economia de Macau, da Associação de Educação de Macau, da Federação de Juventude de Macau, da Associação Geral das Mulheres de Macau, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau.
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TUI confirmou rejeição do pedido de responsabilidade civil extracontratual invocada pela concessionária de terreno por prescrição
A Sociedade A era concessionária de um terreno situado na Estrada Marginal da Ilha Verde da Península de Macau e concedido em regime de arrendamento. O prazo do arrendamento era de 25 anos, a contar da data da celebração da escritura pública (em 18 de Maio de 1990) e termo em 17 de Maio de 2015. Em 21 de Março de 2016, o Chefe do Executivo emitiu um despacho de declaração de caducidade da concessão do terreno devido ao decurso do prazo do arrendamento. A Sociedade A interpôs recurso da decisão do Chefe do Executivo de declaração de caducidade da concessão do terreno junto do Tribunal de Segunda Instância. O recurso foi julgado improcedente. Posteriormente, o Tribunal de Última Instância, por acórdão de 6 de Maio de 2020, negou provimento ao recurso do referido acórdão do Tribunal de Segunda Instância. Em 17 de Julho de 2020, a Sociedade A intentou uma acção para efectivação da responsabilidade civil extracontratual contra a Região Administrativa Especial de Macau junto do Tribunal Administrativo. No seu despacho-saneador, o juiz do Tribunal Administrativo considerou justificada a prescrição do direito de indemnização invocada pela Região Administrativa Especial de Macau, absolvendo-a da instância. A Sociedade A interpôs recurso da decisão para o Tribunal de Segunda Instância, que foi rejeitado.
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O director Yau Yun Wah e os subdirectores U U Sang e Chan Chou Weng da DSEDT tomaram posse hoje (dia 7)
O director Yau Yun Wah e os subdirectores U U Sang e Chan Chou Weng, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), tomaram posse hoje (dia 7). A cerimónia de posse foi presidida pela Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, e testemunhada pelo chefe do Gabinete da Secretária para a Economia e Finanças, Lo Chi Fai.
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Secretária para a Economia e Finanças realiza sessão de intercâmbio sobre o 3.º Plano Quinquenal na área da Economia e Finanças, recolhendo amplamente as sugestões da sociedade para promoção efectiva da diversificação adequada da economia
A Secretária para a Economia e Finanças realizou, na manhã do dia 7 de Setembro, no salão polivalente do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, uma sessão de intercâmbio específica da área da Economia e Finanças sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030). A Secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, liderou a equipa da área da Economia e Finanças, com a presença de dirigentes e representantes de serviços, tendo cerca de 50 responsáveis e representantes de associações participado, centrando-se num intercâmbio aprofundado sobre os temas relacionados com a diversificação adequada da economia no âmbito do 3.º Plano Quinquenal.
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