Notícias

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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura chefiou, no dia 23 de Abril, uma delegação que efectuou uma visita a Singapura, a fim de ambas as partes procederem ao intercâmbio de informações sobre as questões que merecem uma atenção mais detalhada, nomeadamente uma maior concretização do protocolo de colaboração no âmbito da saúde e o reforço da prevenção da gripe das aves. Singapura comprometeu-se a, caso o Governo da RAEM necessite, conceceder-lhe o necessário apoio. A comitiva do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura incluia o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, o Subdirector, Dr. Lei Chin Ion e pessoal do Gabinete de Secretário. Na manhã do dia 23 de Abril, decorreu, num ambiente amigável, uma reunião com o Ministro da Saúde de Singapura, Dr. Khaw Boon Wan e Vice-Director dos Serviços Médicos do Ministério da Saúde de Singapura, Dr. Chew Suok Kai. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, em representação do Governo da RAEM, manifestou os seus sinceros agradecimentos, pela concessão de apoio por parte de Singapura no âmbito da formação de especialistas, assistência técnica e intercâmbio de informações. Foi efectuada também uma síntese sobre a situação relativa à colaboração, por um período de mais de um ano, apresentando o trabalho realizado pelo Governo da RAEM, em coordenação com a Organização Mundial de Saúde, no âmbito da prevenção da gripe das aves. Em meados de Outubro de 2005, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, em representação do Governo da RAEM, celebrou um Memorando de Entendimento na área da saúde entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo de Singapura. O conteúdo essencial do Memorando consistia, primeiro, na formação e intercâmbio de pessoal, nomeadamente na possibilidade de Macau poder enviar médicos para os Hospitais de Singapura para aí receberem formação e no envio de médicos especialistas a Macau para aí prestarem orientação, segundo, na criação de um mecanismo de comunicação sobre epidemias entre os dois territórios, incluindo comunicação de carácter normal e de carácter urgente. Em resposta ao convite do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, o Ministro da Saúde de Singapura e a sua delegação visitaram Macau no dia 09 de Janeiro de 2006. Presentemente, estamos numa fase em que as doenças transmissíveis mudam com frequência e, uma vez que Macau é uma cidade aberta e turística, é necessário elevar a sua capacidade de prevenção de doenças. A par de reforçar a sua capacidade de prevenção e contingência, ainda necessita de usufruir das ricas experiências de outrém. Macau já criou um mecanismo de estreita colaboração entre o Interior da China e Hong Kong, bem como obteve orientação técnica concedida pela Região do Pacífico-Ocidental da Organização Mundial de Saúde. Além disso, intensificou a colaboração com Singapura que, entre as regiões do Pacífico-Ocidental possui uma técnica avançada na medicina, influenciando positivamente Macau na elevação da capacidade de prevenção de doenças e qualidade médica.
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Realizou-se hoje (26 de Abril) a cerimónia de abertura da 2ª edição da Exposição da China Central, a decorrer na Província de Henan na cidade de Zhengzhou, evento que contou com a presença da vice-primeira-ministra, Wu Yi, do ministro do Comércio, Bo Xilai, e também dos Chefes do Executivos das Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong e dos governadores das seis províncias. Ao discursar na ocasião, a vice-primeira-ministra referiu que o tema desta cimeira “impulsionar a reconversão de indústrias, promovendo o desenvolvimento da China central” (Pushing industry shift, promoting rise of Central China), integrado no âmbito do Fórum“Milhares de Investidores a Caminho da China Ocidental”, está adequado ao desenvolvimento das províncias do centro do país, o que incentiva a força latente do país. Lembrou que o primeiro Fórum, realizado no ano passado, atraiu grande volume de capital estrangeiro, gerando crescimento económico nas seis províncias, razão pela qual este Fórum é muito prometedor, mas os resultados não foram fáceis de alcançar. No entanto, disse esperar que, a partir de agora se possa dar mais um passo para intensificar a cooperação, a complementaridade e o benefício mútuo. Acrescentou que as regiões do centro país são um elo importante do desenvolvimento económico do país, e que a Exposição da China Central vai lançar a economia da China central, bem como contribuir para que mais empresários venham até ao centro do país à procura de oportunidades de negócio. Por sua vez, o Chefe do Executivo, Edmund Ho, ao discursar na mesma ocasião, frisou que a atitude a adoptar pela RAEM na coordenação eficaz com o desenvolvimento do centro do país, é procurar um ponto de entrada, dedicar-se ao trabalho prático e impulsionar de forma contínua e empenhada a cooperação na área do comércio e do turismo, áreas prioritárias para o governo. Edmund Ho referiu que na primeira edição desta Exposição, realizada no ano passado, foi abordada a grande estratégia de impulsionar o desenvolvimento da China central, que irá não só acelerar o desenvolvimento das regiões do centro do país, como ainda irá criar oportunidades raras e introduzir um novo dinamismo para o futuro desenvolvimento de Macau. Acrescentou que se tem verificado, actualmente, em Macau e na China central boas perspectivas de rápido desenvolvimento, quer no intercâmbio dos governos, quer na cooperação entre a sociedade civil. Disse que, nos últimos anos, tem-se destacado em Macau o desenvolvimento da indústria do turismo, nomeadamente muitas empresas internacionais de renome têm-se vindo a estabelecer no território. Logo, a competitividade saudável tem sido alavanca para melhorar a qualidade do equipamento e infra-estruturas, e que também tem contribuído para a protecção do património mundial, reforçando a marca da imagem de Macau. Referiu que houve uma subida drástica do número de visitantes, principalmente do interior da China, mas também dos turistas oriundos do Japão, Coreia, países do sudeste asiático e da Europa, e que Macau pode aproveitar os laços e a tolerância cultural que tem passado de geração em geração para abrir novos caminhos, promoção internacional e introduzir novas mentalidades, apoiar o desenvolvimento da indústria do turismo das regiões do centro do país. Edmund Ho reiterou que com o apoio do país e os esforços de todas as partes, a estratégia de Macau em desenvolver-se numa plataforma regional de serviços começa a dar resultados. Disse que as relações comerciais entre Macau e os países de língua portuguesa e dos da União Europeia estão, cada vez mais, estreitas. Disse prever, para o segundo semestre deste ano, uma nova fisionomia da indústria de convenções e exposições, que irá contribuir para uma optimização da capacidade do comércio e dos serviços de Macau, criando um intermediário de serviços e de qualidade na preparação do desenvolvimento com o exterior e na introdução de capitais nas regiões do centro país. Disse considerar que os recursos singulares das regiões do centro do país e as vantagens de acumular, a longo prazo, experiências, serão depois transformadas em grandes energias de desenvolvimento, constituindo assim um motor de evolução do povo chinês. Afirmou que a RAEM vai agarrar esta oportunidade e aproveitar as suas próprias vantagens para coordenar com o desenvolvimento estratégico do centro do país, que durante todo este processo vai concretizar, progressivamente, o seu próprio desenvolvimento harmonioso. Edmund Ho, acompanhado pelo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, visitou ainda durante a manhã o Pavilhão de Macau, onde tiraram uma fotografia de grupo com os empresários de Macau. Depois de participarem na cerimónia de abertura da Exposição seguiram para um almoço oferecido pela vice-primeira-ministra, Wu Yi. O Chefe do Executivo deslocou-se esta tarde à cidade de Kaifeng, onde visitou o jardim-réplica da famosa pintura “Ao longo do rio durante a festividade de Qingming” e o Pagode. À noite vai estar no jantar oferecido pelo governo da Província de Henan, regressando de seguida a Macau.
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Devido à obra de beneficiação, a escadaria de acesso ao Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima (CASFA) do Instituto de Acção Social (IAS) encontra-se provisoriamente vedada ao público, a partir do dia 1 de Maio do corrente ano, podendo os cidadãos dirigir-se ao nosso Centro através da entrada do Centro de Avaliação Geral de Reabilitação do IAS (Istmo de Ferreira do Amaral, n.° 25). Para mais esclarecimentos, queira contactar connosco através do telefone 28596457 e 28596458 ou por via fax 28552890.
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2007
OBRIGAÇÕES FISCAIS NO MÊS DE MAIO Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) Até ao dia 20 Imposto do
Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (Conforme o art. 13.º da Lei n.º10/2006, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto do
Selo - Entrega pelas instituições de crédito do imposto em relação às operações bancárias efectuada no ano de 2006. (art.40.º, n.º3 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (De acordo com o artigo 14.º da Lei n.º 9/2005, as operações bancárias realizadas pelas mesmas estão isentas do Imposto do Selo) Imposto de
Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.14.º, da Lei n.º 10/2006, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Os contribuintes do Grupo A deste imposto (art.4.º, n.º2 da Lei n.º21/78/M) devem apresentar a Declaração de Rendimentos, modelo M/1, de todos os rendimentos auferidos no ano antecedente (art.10.º, n.º1, al.b) da Lei n.º21/78/M). Foros - Pagamento dos Foros.
(Conforme o art.19.º, da Lei n.º 10/2006, mantém-se a isenção de pagamento dos foros para os valores inferiores a 100 patacas) Rendas - Pagamento das Rendas.
(Conforme o art.19.º, da Lei n.º 10/2006, mantém-se a isenção de pagamento das rendas para os valores inferiores a 100 patacas) Imposto sobre Veículos Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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Os índices de preços da maioria dos materiais de construção, no 1º trimestre de 2007, apresentaram acréscimos. De facto, os índices de preços do aço, alumínio, areia, cal, pedra britada, madeira, tijolos de argila, produtos cerâmicos, vidro, tubagens, artigos sanitários e de higiene e cimentos, quando comparados com os índices do 4º trimestre de 2006, evidenciaram aumentos distintos que variaram entre 0,5% e 8,9%, informa a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Em contrapartida, o índice de preços dos cabos eléctricos registou o decréscimo mais elevado, com 6,1%, terminando o crescimento contínuo que se verificou em nove trimestres consecutivos. Seguido do índice de preços de betão pronto e de tintas, com 1,0% e 0,5%, respectivamente. Em relação ao 1º trimestre de 2006, os índices de preços dos todos os materiais de construção, excepto de betão pronto, manifestaram aumentos, dos quais se salientam os cabos eléctricos que registaram o acréscimo mais elevado, 54,1%, seguido do alumínio e tijolos de argila, com 14,6% e 13,9%, respectivamente.
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