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O Gabinete de Comunicação Social do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza, pelo quarto ano consecutivo, o concurso de fotografia “Nova Fisionomia de Macau". Os boletins de inscrição para a edição de 2007 estão já à disposição de todos interessados que queiram aproveitar esta oportunidade de ouro. O prazo de recepção de trabalhos termina no dia 13 ( domingo) de Maio próximo. O Gabinete de Comunicação Social tem vindo a promover, em cooperação com oito associações de fotografia e quatro associações de órgáos de comunicação social, o concurso de fotografia denominado “Nova Fisionomia de Macau” 2007, que tem por tema a imagem de Macau desde 2006 até à presente data, para um registo fotográfico efectivo e testemunho da evolução e desenvolvimento regular e constante do território. A Associação Fotográfica de Macau, a Associação de Salão Fotográfico de Macau, a Associação Promotora da Arte Fotográfica de Macau, a Associação dos Fotógrafos de Macau, a Macau Multi MediArte Fotográfica Associação, o Clube Foto-Artístico de Macau, a Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau, a Associação de Fotografia Digital de Macau, Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau, Clube de Jornalistas de Macau, Associação dos Jornalistas de Macau e Clube de Comunicação Social de Macau (ordem aleatória) são co-organizadores da iniciativa. Todas as obras seleccionadas e premiadas, para além de serem exibidas publicamente, poderão ainda integrar a capa ou o interior do anuário “Macau 2007” editado pelo Gabinete de Comunicação Social. A participação de todos os interessados na arte da fotografia é bem-vinda! Os boletins de inscrição poderão ser obtidos, a partir de 25 de Abril, nas sedes das 12 associações co-organizadores e nos seguintes locais: Foto Princesa, Foto Nice, Foto Fantastic, Foto Hang Seng, Companhia de Revelação de Fotografia Digital “Ieng Fo”, Foto Chi Pak e Foto Time Company Ltd. Os prémios do concurso “Nova Fisionomia de Macau”2007 incluem uma taça e ainda 5.000, 3.000 e 2.000 patacas, respectivamente para os 1º, 2º e 3º classificados; 500 patacas do 4º ao 23º classificados e 200 patacas para os restantes 30 classificados até ao máximo de 50 (de acordo com o nível da obra). Há ainda dois prémios especiais, em caso de selecção das fotos pela Comissão de Redacção do GCS. : 1) Foto da capa do anuário “Macau 2007”: prémio de 5.000 patacas;
2) Fotografias para publicação no anuário “Macau 2007 “ (de 5 a 15 seleccionados) : prémio de 1.000 patacas. Os trabalhos devem ser entregues entre 7 e 13 de Maio. A selecção de trabalhos aceites a concurso decorrerá no dia 20 de Maio. Todos os trabalhos premiados serão expostos em Novembro do corrente ano, no Jardim Lou Lim Ieoc.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, acompanhado por uma delegação, partiu, esta manhã (25 de Abril) para a cidade de Zhengzhou onde vai participar na 2ª edição da Exposição da China Central, e aproveitar para começar e intensificar as relações e contactos entre Macau e a China central, como procurar oportunidades de negócio. Antes da partida, Edmund Ho disse que esta visita vai proporcionar o reforço do conhecimento dos sectores industrial e comercial de Macau sobre o desenvolvimento geral da economia das províncias da zona central da China, mas também a procura de oportunidades de negócio e investimento. Acrescentou que a estratégia é alargar a cooperação económica-comercial e turística entre Macau e a Província de Henan, seguindo até às regiões do centro do país, como também aproveitar a ocasião para promover Macau como plataforma regional de serviços, junto dessas províncias e dar prioridade na promoção do território como plataforma económica, comercial e serviços entre a China e os países de língua portuguesa. Na mesma ocasião, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, que acompanha Edmund Ho nesta visita e lidera uma delegação de 60 empresários locais organizada pelo IPIM, referiu que, para além da cooperação do Grande Delta do Rio das Pérolas, Macau dá extrema importância às relações e cooperação com as regiões da zona centro do país. Adiantando que a Exposição da China Central é uma grande oportunidade para que in loco os empresários e os contactos directos reforcem as relações nas áreas da economia, comércio e turismo entre o território e aquelas províncias. Acrescentou que esta visita levará os empresários de Macau a conhecer melhor a região do centro do país, logo procura de novas áreas de cooperação. Francis Tam disse ainda que Macau desenvolve-se, actualmente, como plataforma regional de serviços e no sector de serviços, o território, possui um leque de oportunidades e condições que contribuem para intensificar as relações com as várias províncias. Assim, são bem-vindos a Macau os empresários das referidas províncias para que se possam inteirar da situação do território e, ao mesmo tempo, procurar oportunidades de cooperação. Acrescentou que Macau recebe de bom agrado investimento de qualquer dimensão, sendo necessária, no entanto, a compreensão mútua, o reforço dos contactos e das relações, a fim de uma maior organização de eventos em Macau, destacando, assim, o papel de Macau como plataforma de serviços. Quando questionado pela comunicação social sobre alguns deputados considerarem que o governo deve criar um regime de fundos de reservas, o secretário disse que o governo deu sempre grande importância a este assunto, e que vai ouvir mais opiniões da sociedade, esperando que venham a contribuir para uma melhor gestão dos recursos do governo. Acrescentou que actualmente não existe a designação de regime de fundo de reserva na legislação de Macau, mas, no entanto, no que se refere à gestão dos saldos acumulados, quando o governo os utiliza estes têm de ser integrados no orçamento geral desse ano e é explicado detalhadamente a sua utilização na Assembleia Legislativa, aos deputados e ao público. Concluindo que, assim, a AL já está a desempenhar o seu papel de fiscalizador sobre o uso por parte do governo os saldos acumulados.
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O director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion, anunciou que as autoridades estão a estudar a possibilidade de impôr o seguro de acidentes obrigatório aos donos de estaleiros de construção civil, para cobertura das responsabilidades civis por danos causados a terceiros. O director, em resposta à interpelação da deputada Leong Iok Wa, acrescentou que embora a lei vigente não estipule a obrigatoriedade do referido seguro, a DSSOPT tem sempre procurado incentivar os promotores e empreiteiros das obras particulares, além dos seguros gerais contra acidentes ocorridos nos estaleiros, à inclusão da cobertura de responsabilidade civil por danos causados a terceiros, em que a par de se providenciar a garantia de terceiros, seja também exemplar para outras entidades do sector em causa. E, no que diz respeiro às obras públicas ficalizadas pela DSSOPT, a fim de reforçar as garantias a diversos níveis, o empreiteiro já é obrigado a adquirir um seguro contra acidentes de trabalho que inclui a cobertura de responsabilidade civil por danos causados a terceiros , que se encontra já em vigor em muitas obras públicas, mais de duas centenas só no ano passado, afirmou. Jaime Carion escreveu ainda que, em relação à questão da obrigatoriedade do seguro de acidentes contra terceiros em estaleiros e uma vez que o assunto abrange também competências de outros serviços públicos, a DSSOPT, como responsável pelas obras e construções, está já a recolher opiniões do sector para depois estudar e analisar a viabilidade de aplicação com os serviços competentes.
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As autoridades têm envidado esforços no sentido de criar condições para optimizar os serviços de monitorização e melhoria da qualidade do ar, disse o Conselho do Ambiente. A presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung, em resposta à interpelação escrita do deputado Lee Chong Chen, lembra que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a entidade responsável pela monitorização da qualidade do ar em Macau, iniciaram, já em 1998, o implemento de uma rede automática nas zonas mais representativas de Macau, com a instalação de quatro estações na Taipa Grande, Zona Norte, Rua do Campo e no centro da Taipa, para além da estação móvel de monitorização da qualidade do ar em diversos pontos da cidade. Vong Man Hung acrescentou que, relativamente às emissões de gases poluentes provenientes dos escapes dos veículos motorizados, o Conselho do Ambiente realizou dois estudos em 2002 para avaliar os efeitos dos gases sobre a atmosfera no território, bem como, no mesmo ano, os SMG conjuntamente com entidades académicas, efectuaram um estudo sobre os poluentes orgânicos voláteis. A responsável do Conselho do Ambiente sublinhou que a poluição atmosférica resultante da produção de electricidade é uma das preocuções do governo, o qual tem incentivado a Companhia de Electricidade de Macau a investir no aperfeiçoamento de equipamentos da Central Térmica de Coloane para redução da emissão de gases poluentes e garantia da qualidade do fornecimento de energia. E, recordou que a CEM já submete, mensalmente, ao Conselho do Ambiente, os boletins dos ensaios correspondentes às emissões gasosas da Central Térmica de Coloane para a atmosfera durante 24 horas e as autoridades querem reduzir as emissões poluentes das centrais térmicas recorrendo ao aumento da proporção de energia eléctrica importada da China continental. Vong Man Hung destacou, finalmente, que a introdução do gás natural em 2007, fonte de energia mais limpa, irá certamente contribuir para a redução das emissões GEE em Macau.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho, parte amanhã (dia 25 de Abril), à frente de uma delegação oficial, para a cidade de Zhengzhou em Henan, onde irá participar na 2ª edição da Exposição da China Central. Edmund Ho vai estar presente, no dia 26, na cerimónia de abertura da referida Exposição e na cerimónia de assinatura de “principais projectos de cooperação para impulsionar a reconversão de indústrias” (Major Cooperation Projects on Pushing Industrial Shift), como também no Fórum sobre Milhares de Investidores a Caminho da China ocidental, onde irá proferir discurso. Durante a sua estada em Henan, Edmund Ho terá encontros com o secretário do Comité Provincial de Henan do Partido Comunista Chinês, Xu Guangchun, e com o governador da Província de Henan, Li Chengyu. A delegação oficial de Macau vai aproveitar esta oportunidade para visitar vários pontos turísticos daquela província. A 2ª edição da Exposição da China Central, a decorrer de 26 a 28 de Abril, e tem como tema principal “promover a ascensão da zona central e construir uma sociedade harmoniosa” (To Promote Central Part Rising, To Construct a Harmonious Society). O objectivo da exposição é atracção de capitais através da captação de negócios, apresentação de projectos e exposições de investimento e comércio. Por sua vez, o conteúdo tem por base a realização de sessões de promoção de investimento, bolsa de negócios, apresentação turística, fóruns económicos, entre outras actividades. A Exposição da China Central é um evento co-organizado pelo Ministério do Comércio, Administração Estatal do Imposto, Administração Estatal de Rádio, Cinema e Televisão, Administração Nacional do Turismo, Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, Federação Nacional da Indústria e Comércio, Federação da Economia Industrial da China e Governos das Províncias de Shanxi, Anhui, Jiangxi, Henan, Hubei e Hunan. A delegação de Macau integra ainda o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On, presidente do IPIM, Lei Peng Hong, assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Daniel Fung, entre outras personalidades. A delegação regressa ao território na noite de 26 de Abril (quinta-feira), e durante a ausência de Edmund Ho, a secretária para Administração e Justiça, Florinda Chan, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, entre Novembro a Dezembro do ano passado, acções de fiscalização relativas a trabalhadores menores. Foram inspeccionados 157 estabelecimentos das indústrias de restauração, serviços, transformadora, entre outros, tendo-se verificado que 1 deles tinha contratado 2 trabalhadores menores, com idades compreendidas entre os 14 e 16 anos, no entanto o empregador conseguiu apresentar de imediato o certificado de aptidão física desses trabalhadores menores. Os resultados dessa acção demonstram que, não houve infracções nos estabelecimentos de Macau, embora 1 deles tenha contratado 2 trabalhadores menores, com idades compreendidas entre os 14 e 16 anos, esses 2 trabalhadores possuiam o certificado de aptidão física emitido por médico. Nos termos do Regime Jurídico das Relações Laborais vigente, nenhum empregador poderá ter ao seu serviço nem utilizar os serviços de trabalhadores com idade inferior a 16 anos, mas quando for previamente comprovado que os menores de 16 anos possuem a robustez física necessária ao exercício da respectiva actividade, o empregador pode excepcionalmente utilizar os serviços de menores de 16 anos. Qualquer empregador que infrinja as disposições legais, sujeita-se à multa de $2.500 a $12.500 patacas, por cada trabalhador em relação ao qual se verifica a infracção.
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No ano lectivo de 2005/2006 existiam em Macau 135 estabelecimentos ou instituições a leccionar o ensino curricular, destes 12 eram instituições de ensino superior e 123 ministravam o ensino não superior, nomeadamente o ensino pré-escolar, primário e secundário (que inclui a educação técnica e profissional). Destas, 104 eram particulares e 83 já tinham aderido à escolaridade gratuita. Por seu turno, realizou-se neste inquérito a recolha de informações junto de 12 estabelecimentos que ministram o ensino especial e de 133 que ministram a educação de adultos. Alargou-se pela primeira vez o âmbito de inquirição aos 154 centros de apoio pedagógico complementar particular (centros de explicações), informam os Serviços de Estatística e Censos. No final do ano lectivo de 2005/2006, o número de alunos do ensino superior cresceu 14,0% face ao ano lectivo de 2004/2005, atingindo 15.927 alunos, dos quais 73,5% eram alunos residentes. Em contrapartida, o número de alunos do ensino não superior baixou 3,2% face ao ano lectivo de 2004/2005, alcançando 91.398 alunos, dos quais 45.995 pertenciam ao ensino secundário, tendo diminuído ligeiramente 0,2% no ano lectivo de 2005/2006, após o contínuo aumento registado nos últimos anos. Os ensinos pré-escolar (10.216 alunos) e primário (35.187 alunos) continuaram a apresentar uma tendência descendente, ou seja, -8,2% e -5,5%, respectivamente. Além disso, o número de docentes do ensino curricular totalizou 6.073, representando um acréscimo de 1,9% relativamente ao ano lectivo de 2004/2005. A relação docente/discente no ensino curricular, no ensino não superior e no ensino superior correspondeu a 1 para 17,7; 1 para 20,2 e 1 para 10,3, respectivamente. Por um lado, 514 alunos frequentaram o ensino especial, registou-se um decréscimo de 7,4%, face ao ano lectivo de 2004/2005. Por outro lado, 103.553 alunos estudaram em estabelecimentos que ministram a educação de adultos, assinalou-se um aumento de 15,7%. Segundo informações fornecidas pelos 154 centros de explicações, no ano lectivo de 2005/2006 5.153 alunos frequentaram os serviços de apoio de estudo nestes centros. De entre estes alunos destaca-se que 34,4% frequentou o ensino primário geral (1º - 3º ano) e 32,3% o ensino primário complementar (4º - 6º ano).
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Teve lugar de 18 a 20 de Abril no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o Encontro de Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O encontro foi organizado pelo Instituto para a Promoção de exportações (IPEX), em colaboração com o CCPIT da República Popular da China e Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e, com a participação a CCPIT, o IPIM, a Câmara do Comércio e Indústria de Angola (CCIA), a Cabo Verde Investimentos – Agência Caboverdiana de Promoção de Investimentos (CI) e ICEP-Portugal O dia 18 de abril foi dedicada reunião dos institutos de promoção e do comércio e investimento tendo-se debruçado sbre a análise e aprovação da agenda de trabalho e aprovação da acta de Encontro de 2006. No fim do dia 18, o Governo de Moçambique representando pela Primeira-Ministra ofereceu um jantar de boas vindas a todos os participantes. A sessão solene de abertura foi dirigida por Sua Excelência a Primeira-Ministra do Governo de Moçambique que referiu estar a registar-se progressos significativos nas relações económicas e enpresariais entre China e os Países de Língua Portuguesa, concretizados por um maior intercâmbio nas trocas comerciais, nos útlimos anos. Referi-se, igualmente, que como os Organismos/ Câmara de Promoção do Comércio e de Investimento, que visa a duplicação de volume de negócios e de investimento, pode ser alcançada. Para tal, torna-se indispensável que as parcerias firmadas resultem em actividades concretas orientadas para acrescentar valor às nossas economias. De acordo com o programa definido, duas sessões plenárias tiveram lugar sendo uma sobre as oportunidades de negócios dos países de integrantes e a 2ª sobre experiência de negócios em Moçambique relatadas por empresas a operar no país. Durante a 1a sessão de abertura do Encontro, o Sr. Zhang Ruming do Conselho de Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT) da Província de Liaoning apresentou o desenvolvimento económico recente da China Continental, especialmente as áreas da indústria, agricultura, tecnologia, turismo, entre outros sectores da referida província. Por outro lado, a Vogal Executiva do IPIM Dra. Echo Chan, relatou ainda o actual desenvolvimento económico e o ambiente de investimento em Macau, as suas políticas e as competências do IPIM, tendo ainda sintetizadas as actividades promocionais da 12ª Feira Internacional de Macau (MIF). A fim de promover a 12a Feira Internacional de Macau (MIF)aos empresários dos Países de Língua Portuguesa, foi organizado pelo IPIM um almoço aos participantes desse Encontro no dia 19 de Abril com o objectivo de promover a sua próxima edição. O Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Exposições e Convenções de Macau ( entidade organizadora da MIF) Sr. Nulmahomed Khan, dirigiu um discurso de apresentação mais pormenorizado sobre a MIF durante o almoço.
O número total dos presentes ao encontro atingiu a cifra de 650 participantes, dos quais incluem sectores de construção, farmacêutico, comércio, financeiro, agricultura, maquinaria e auto-peças, processamentos de produtos agrícolas, entre outros. No âmbito das Bolsas de Contactos, foram realizados mais de 160 encontros previamente marcardos nas seguintes áreas: Construção, sector financeiro, serviços gerais, sector turístico, comércio geral, sector farmacêutico, entre outros, com maior incidência nos de construção, turismo e farmacêutico. Para além das bolsas de contacto de empresários foram realizadas também, 20 encontros entre instituições e Câmaras de Comércio dos países de integrantes do Fórum, tendo como objectivo discutir assuntos de interesse mútuo, como por exemplo cooperação nas áreas de troca de informação, formação e de actividades promocionais. A Secção de Enceramento foi realizado no dia 20 de Abril, em que foi dirigido pelo Ministro de Indústria e de Comércio de Moçambique, Eng. António Fernando. Durante a Secção de Encerramento, foram assinados 17 protocolos de cooperação entre empresários, organismos de promoção de comércio nacionais e estrangeiros nas áreas de cooperação, desenvolvimento e distribuição de produtos, entre os quais, os que estão relacionados com as empresas de Macau são as seguintes: Protocolo de cooperação entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e o Instituto para a Promoção de exportações (IPEX); Protocolo de Cooperação assinado entre a Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos de Macau e a Câmara de Comércio de Moçambique; Memorando de intenção sobre a construção de um porto assinado pelas empresas de Tenwin (Grupo) Gestão de Negócios Propriedade e Investimento Predial, Lda, China Road and Bridge Company e JV Contruction Ltd de Moçambique; Memorando de entendimento e Protocolo Desenvolvimento de exploração de sector de imobiliário na cidade de Matola assinado pelas empresas de China Languang Group Co. Ltd e INFRAS Engineering Company de Moçambique; Contrato sobre a exploração de sector de imobiliário na cidade de Matola assinado pelas empresas de Fomento Predial e Mobília Idea, Lda e Sociedade de Gestão e Controle de Participações Financeiras (SCI) de Moçambique; Memorando de entendimento de representação de produtos assinado pelas empresas de Huamei Elevator (Macau) Company, Ltd e BUHLE Waste Moçambique Lda e Memorando de Ententimento sobre cooperação na área de consultadoria de arquitetura entre a AETEC-MO Architecture and Engineering, Ltd. de Macau e DAIFIL Holdings de Moçambique. Por sua vez, os que estão relacionados com as empresas da China são as seguintes: Protocolo de Cooperação assinado pelos CCPIT da China e IPEX de Moçambique e Memorando de Intenção entre a Global Hongxing (Beijing) Chinese Language and Culture Dissemination Co. Ltd. e Yola Limitada de Moçambique sobre a constituição de um estabelecimento de ensino de língua chinesa em Moçambique. Os resultados do encontro são positivos, a avaliar pela participação significativa e os níveis de compromissos acordados, bem como, o grande interesse demonstrado pelos intervenientes o que revela um compromisso na prossecução dos objectivos consagrados no Protocolo de Cooperação. Os organismos de promoção de comércio e de investimento reconhecem que devem melhorar os mecanismos de avaliação dos projectos de investimento e intercâmbio de informações para que a cooperação empresarial seja mais fortalecida, assim como, manifestaram o interesse na participação no Pavilhão de Exposição dos Produtos de Língua Portuguesa integrado na 12ª MIF. A CI- Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos manifestou a intenção de acolher o próximo Encontro em 2008. Os organismos de promoção de comércio e investimento foram unânimes em apreciar positivamente o apoio prestado pelo Governo de Moçambique e o desempenho do Instituto para aq Promoção de Exportações. O jantar do encerramento foi oferecido pelo Governo de Moçambique e foi realizado na noite do dia 20 de Abril, para todos os participantes do Encontro. A delegação empresarial de Macau foi constituída por 37 empresários, dos quais incluem a Vogal Executiva do IPIM, Echo Chan, Presidente Substituto da Associação de Bancos de Macau, Sr. Cheong Chi Sang, Presidente da Comissão Executiva da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, Sr. Eduardo Ambrósio, Presidente da Direcção da Associação de Engenharia e Construção de Macau, Sr. Lo Kai Jone, Presidente Fundador da Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, Presidente da Associação Comercial de Fomento Predial de Macau, Sr. Ng Kuan Lan e Director das Empresas Chinesas de Macau, Sr. Wang Xingmin.
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