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De 22 a 27 de Maio de 2006, decorre em Genebra, a 59ª. Assembleia Mundial de Saúde. Chefiados pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, e liderados pelo Chefe da Delegação da RPC e Ministro da Saúde da República Popular da China, Dr. Gao Qiang, participaram neste encontro o Director e o Subdirector dos Serviços de Saúde da RAEM, Dr. Koi Kuok Ieng e Dr. Lei Chin Ion, respectivamente, bem como outros elementos do Gabinete do Secretário. Para dar início à Assembleia, todos os representantes presentes fizeram dois minutos de silêncio de pé para manifestarem as suas condolências ao Director Geral da OMS recentemente falecido, Dr. Lee Jong Wook. O Secretário, Dr. Chui Sai On, assinou o livro de condolências e apresentou as suas condolências aos familiares do referido ex- director geral. Para além disso, antes da inauguração da Assembleia, o Ministro de Saúde, Dr. Gao Qiang, teve uma entrevista com os representantes da RAEM e da RAEHK, na qual foram abordadas as políticas da área de saúde bem como outros assuntos. O Secretário Chui Sai On reuniu-se também com a Assistente do Director Geral para a Área de Prevenção e Controlo das Doenças Transmissíveis da OMS, Dra. Margaret Chan e com o Director Regional para o Pacífico Ocidental da OMS, Dr. Shigeru Omi, aos quais foram transmitidas informações sobre os preparativos na luta contra pandemia realizados pelo governo da RAEM, em observância das recomendações da OMS, tendo sido trocadas informações sobre a pandemia de gripe e demais projectos de cooperação. Segundo a agenda da 59ª. Assembleia Mundial de Saúde, nesta ocasião para além de se ter procedido ao relatório das situações actuais de saúde do mundo, problemas e desafios enfrentados, foram estudadas e definidas as políticas mundiais de saúde, tendo os assuntos mais importantes sido os seguintes : 1. Reforço das estratégias de prevenção e resposta a uma eventual pandemia de gripe; 2. Aplicação das Normas de Saúde Internacionais de 2005; 3. Erradicação da poliomielite; 4. Prevenção, tratamento e cuidados da SIDA, questões sobre a coordenação das tarefas executadas pela OMS relativas a doações às organizações multilaterais e internacionais destinadas à prevenção e tratamento de SIDA;
5. Projecto de estratégias mundiais destinado à prevenção e controlo de doenças transmissíveis; 6. Nutrição infantil; 7. Prevenção da cegueira e lesões de visão evitáveis;
8. Comércio internacional e direitos de propriedade intelectual de saúde; 9. Funções e responsabilidades da OMS no âmbito da investigação na área de saúde, de preparativos em resposta à emergência e de respectivas reacções, entre outros;
10. Estratégias mundiais referentes a alimentos, actividades físicas e saúde.
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De 22 a 27 de Maio de 2006, decorre em Genebra, a 59ª. Assembleia Mundial de Saúde. Chefiados pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, e liderados pelo Chefe da Delegação da RPC e Ministro da Saúde da República Popular da China, Dr. Gao Qiang, participaram neste encontro o Director e o Subdirector dos Serviços de Saúde da RAEM, Dr. Koi Kuok Ieng e Dr. Lei Chin Ion, respectivamente, bem como outros elementos do Gabinete do Secretário. Para dar início à Assembleia, todos os representantes presentes fizeram dois minutos de silêncio de pé para manifestarem as suas condolências ao Director Geral da OMS recentemente falecido, Dr. Lee Jong Wook. O Secretário, Dr. Chui Sai On, assinou o livro de condolências e apresentou as suas condolências aos familiares do referido ex- director geral. Para além disso, antes da inauguração da Assembleia, o Ministro de Saúde, Dr. Gao Qiang, teve uma entrevista com os representantes da RAEM e da RAEHK, na qual foram abordadas as políticas da área de saúde bem como outros assuntos. O Secretário Chui Sai On reuniu-se também com a Assistente do Director Geral para a Área de Prevenção e Controlo das Doenças Transmissíveis da OMS, Dra. Margaret Chan e com o Director Regional para o Pacífico Ocidental da OMS, Dr. Shigeru Omi, aos quais foram transmitidas informações sobre os preparativos na luta contra pandemia realizados pelo governo da RAEM, em observância das recomendações da OMS, tendo sido trocadas informações sobre a pandemia de gripe e demais projectos de cooperação. Segundo a agenda da 59ª. Assembleia Mundial de Saúde, nesta ocasião para além de se ter procedido ao relatório das situações actuais de saúde do mundo, problemas e desafios enfrentados, foram estudadas e definidas as políticas mundiais de saúde, tendo os assuntos mais importantes sido os seguintes : 1. Reforço das estratégias de prevenção e resposta a uma eventual pandemia de gripe; 2. Aplicação das Normas de Saúde Internacionais de 2005; 3. Erradicação da poliomielite; 4. Prevenção, tratamento e cuidados da SIDA, questões sobre a coordenação das tarefas executadas pela OMS relativas a doações às organizações multilaterais e internacionais destinadas à prevenção e tratamento de SIDA;
5. Projecto de estratégias mundiais destinado à prevenção e controlo de doenças transmissíveis; 6. Nutrição infantil; 7. Prevenção da cegueira e lesões de visão evitáveis;
8. Comércio internacional e direitos de propriedade intelectual de saúde; 9. Funções e responsabilidades da OMS no âmbito da investigação na área de saúde, de preparativos em resposta à emergência e de respectivas reacções, entre outros;
10. Estratégias mundiais referentes a alimentos, actividades físicas e saúde.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 7967 501. Deputados escalonados no mês de Junho : 2 de Junho (6ª Feira)
Chui Sai Cheong
Iong Weng Ian(suplente) 5 de Junho (2ª Feira)
Iong Weng Ian
Ng Kuok Cheong (suplente) 7 de Junho (4ª Feira)
Ng Kuok Cheong
Cheung Lup Kwan(suplente) 9 de Junho (6ª Feira)
Cheung Lup Kwan
Tsui Wai Kwan (suplente) 12 de Junho (2ª Feira)
Tsui Wai Kwan
Chan Chak Mo (suplente) 14 de Junho (4ª Feira)
Chan Chak Mo
Leong Iok Wa (suplente) 16 de Junho (6ª Feira)
Leong Iok Wa
Cheang Chi Keong (suplente) 19 de Junho (2ª Feira)
Cheang Chi Keong
Au Kam San (suplente) 21 de Junho (4ª Feira)
Au Kam San
Ung Choi Kun (suplente) 23 de Junho (6ª Feira)
Ung Choi Kun
Lei Pui Lam (suplente) 26 de Junho (2ª Feira)
Lei Pui Lam
Lao Pun Lap (suplente) 28 de Junho (4ª Feira)
Lao Pun Lap
Ieong Tou Hong (suplente) 30 de Junho (6ª Feira)
Ieong Tou Hong
José P. Coutinho (suplente) Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário à presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Centro de Controlo e Prevenção da Saúde dos Serviços de Saúde foi informado, na manhã do dia 23 de Maio, pelo Hospital Kiang Wu, sobre um caso de intoxicação alimentar. Seguidamente, ao mesmo foi comunicado pelos dois hospitais que, várias pessoas deslocaram-se aos respectivos Serviços de Urgência para consulta médica. Até ao final da tarde do dia 23, 18 pessoas (14 mulheres e 4 homens) com idades compreendidas entre 9 e 40 anos, provenientes de cinco famílias, manifestaram indisposição. Todos estes elementos informaram que, no dia 21 de Maio, jantaram no Hotel Golden Dragon uma refeição de tipo “buffet”, tendo aparecido com sintomas de febre, diarreia, dores abdominais, entre a manhã do dia 22 e a manhã do dia 23, sendo o período de incubação de 13 a 38 horas. Destas, 15 pessoas recorreram ao Hospital Kiang Wu para consulta médica e 3 recorreram ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, estando algumas delas sob observação, sendo actualmente o seu estado de saúde satisfatório. Após a obtenção da informação supracitada, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença iniciou imediatamente a averiguação “in loco”, recolhendo amostras de fezes dos doentes, bem como amostras ambientais e alimentares no restaurante em questão para realização de análises. Este caso ainda se encontra em fase de acompanhamento sendo considerado, com grande probabilidade, como um caso de intoxicação alimentar bacteriana.
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O Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, José Proença Branco, parte amanhã (24 de Maio) em missão oficial de serviço, à frente de uma delegação policial, para Hong Kong, onde vai participar no “1º Intercâmbio Anual sobre o Combate ao Terrorismo entre as Autoridades Policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau”. Durante o intercâmbio serão abordados os temas relacionados com a cooperação policial no combate ao terrorismo internacional e regional, e troca de informações relativas à ameaça de terrorismo. No intuito de combater eficazmente as actividades relacionadas com terrorismo regional e internacional, as partes têm vindo a implementar adequadas medidas de segurança, tendo em Dezembro do ano transacto sido realizado o 1º Encontro Tripartido para o Combate ao Terrorismo, durante o qual foram confirmadas as estratégias, operações, permuta de informações, canais de comunicação e cooperação no âmbito do combate ao terrorismo. A delegação de Macau é composta ainda pelas seguintes entidades: O Adjunto do Comandante-geral dos SPU, Cheang Seng Chio, Chefe do Gabinete de Ligação dos SPU, Lau Sek Cheong e comissário Hun Kin Lam, entre outros.
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Ao longo desta semana, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) leva a cabo uma promoção de Macau nas quatro cidades grandes do Japão, com um programa recheado de eventos dedicados ao Centro Histórico de Macau. Entre segunda-feira e sábado, Macau é promovido nas cidades de Tóquio, Osaka, Kobe e Kioto, numa missão promocional da DST, chefiada pelo director da DST, João Manuel Costa Antunes. A delegação de Macau inclui também uma dezena de operadores turísticos do território. O tema do tour promocional da RAEM no país do sol nascente é o Património Mundial de Macau, classificado pela UNESCO, procurando realçar a face cultural e histórica da cidade junto dos japoneses. O Grande Prémio de Macau é outro dos temas fortes de promoção da RAEM no Japão, país com grande número de aficionados por desportos motorizados. Nas quatro paragens da DST no Japão, o programa inclui Noites de Macau, com serões ao som da guitarra portuguesa e música chinesa, acompanhados pela projecção de imagens sobre a cidade e apresentações sobre os encantos da cidade de encontros de culturas portuguesa e chinesa. Para os operadores turísticos nipónicos e imprensa especializada em turismo, a DST está a realizar seminários e encontros para mostrar as diferentes faces de Macau e aproveitar para divulgar os novos desenvolvimentos no território. O programa da DST prevê ainda contactos com entre os operadores turísticos de Macau e os seus homólogos nipónicos. A realização do tour de Macau na maior economia da Ásia foi antecipada por uma promoção de grande visibilidade numa das principais linhas de comboio da vibrante cidade de Tóquio, a Linha Yamanote, por onde circulam quatro milhões de pessoas por dia, e onde foram colocados posters e vídeos sobre a RAEM. O Japão é um dos mercados de topo da DST. No ano passado, o Japão manteve-se como o quarto maior mercado de visitantes para o território, depois do Continente, Hong Kong e Taiwan. Em 2005, perto de 170 mil visitantes nipónicos estiveram em Macau, um aumento de 38 por cento, em relação ao ano anterior.
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Na 8ª Reunião do Grupo de Iniciativa Anti-Corrupção da Ásia-Pacífico, que decorreu entre 16 e 20 de Maio, em Manila, Filipinas, o Comissário contra a Corrupção de Macau, Cheong U, declarou a adesão do Governo da RAEM à Iniciativa. O plano do Grupo consiste num conjunto de estratégias e acções contra a corrupção que os países e territórios membros se comprometem a concretizar. Em 1999, o Banco de Desenvolvimento da Ásia (ADB) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) promoveram conjuntamente a 1ª Conferência contra a Corrupção, em Manila, no intuito de incentivar os países e territórios da região ásia-pacífico a reforçar o combate à corrupção. Dois anos mais tarde, nasceu o referido Grupo (da Iniciativa) na 3ª Conferência, em Tóquio, Japão. A adesão à Iniciativa foi então declarada por 17 países e territórios, que assumiram o compromisso de se orientarem pelos princípios e critérios aí definidos para, atendendo à respectiva realidade, desenvolver projectos visando a melhoria do combate à corrupção e o reforço da cooperação inter-regional. As acções desenvolvidas neste âmbito assentam em três pilares: i) desenvolver sistemas efectivos e transparentes de serviço público; ii) reforçar acções contra a corrupção e promoção da integridade nos negócios; e, iii) apoiar o envolvimento activo do público. O Grupo conta actualmente com 27 membros, entre os quais Hong Kong e a China, que entraram, respectivamente, em 2003 e em 2005. Do programa da 8ª Reunião fizeram parte a declaração de adesão de Macau e do Sri Lanka, como 26.º e 27.º membros, respectivamente, a apresentação do desenvolvimento de medidas prioritárias para 2004-2006, a entrega e discussão de projectos prioritários para 2007-2008, um debate sobre as estratégias e os projectos da Organização para 2007-2008 e revisão final do “Relatório do Estudo de Medidas de Combate à Corrupção na Aquisição de Bens e Serviços Públicos”. Segundo Cheong U, a adesão de Macau ao Grupo contribui para o reforço da troca de experiências e da cooperação entre os países e territórios da região, bem como para a melhoria da promoção da integridade na RAEM.
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O Índice de Preços no Consumidor geral de Abril de 2006 registou um aumento de 0,87% em relação a Março de 2006, atingindo o nível de 107,55, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de índices ocorreram nas secções vestuário e calçado (+1,90%), transportes (+1,79%), recreação e cultura (+1,46%) e habitação e combustíveis (+1,39%), como consequência dos acréscimos nos preços: do vestuário de Verão recentemente colocado à venda; da gasolina por causa da subida internacional do preço do petróleo; da electricidade, devido ao ajustamento da cláusula dos combustíveis; das excursões turísticas ao exterior durante os feriados da Páscoa; e das rendas de habitação. Em contrapartida, na secção comunicações (-0,38%) registou-se o decréscimo de índices de preços, resultante da redução contínua dos preços para chamadas internacionais de longa distância. O IPC geral de Abril de 2006 registou uma subida de 6,30% em relação ao mês homólogo de 2005. De Janeiro a Abril do corrente ano, o IPC geral registou um acréscimo de 5,69%, em relação a igual período de 2005. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 5,22%. Os índices do IPC(A) e do IPC(B) de Abril de 2006 foram de 108,44 e 107,32, porém quando os comparamos com de Março de 2006, registaram-se variações de +0,85% e de +0,86%, respectivamente. Desde Janeiro do corrente ano que se publica o IPC calculado com base no novo período de Jul./2004 a Jun./2005. A DSEC publica o IPC geral que permite conhecer como a variação de preços influência a totalidade da população de Macau; o IPC(A) e o IPC(B). O IPC(A) reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC(B) representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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O Índice de Preços no Consumidor geral de Abril de 2006 registou um aumento de 0,87% em relação a Março de 2006, atingindo o nível de 107,55, informam os Serviços de Estatística e Censos. Os aumentos mais significativos de índices ocorreram nas secções vestuário e calçado (+1,90%), transportes (+1,79%), recreação e cultura (+1,46%) e habitação e combustíveis (+1,39%), como consequência dos acréscimos nos preços: do vestuário de Verão recentemente colocado à venda; da gasolina por causa da subida internacional do preço do petróleo; da electricidade, devido ao ajustamento da cláusula dos combustíveis; das excursões turísticas ao exterior durante os feriados da Páscoa; e das rendas de habitação. Em contrapartida, na secção comunicações (-0,38%) registou-se o decréscimo de índices de preços, resultante da redução contínua dos preços para chamadas internacionais de longa distância. O IPC geral de Abril de 2006 registou uma subida de 6,30% em relação ao mês homólogo de 2005. De Janeiro a Abril do corrente ano, o IPC geral registou um acréscimo de 5,69%, em relação a igual período de 2005. A variação do índice médio dos 12 meses terminados no mês de referência, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, registou uma subida de 5,22%. Os índices do IPC(A) e do IPC(B) de Abril de 2006 foram de 108,44 e 107,32, porém quando os comparamos com de Março de 2006, registaram-se variações de +0,85% e de +0,86%, respectivamente. Desde Janeiro do corrente ano que se publica o IPC calculado com base no novo período de Jul./2004 a Jun./2005. A DSEC publica o IPC geral que permite conhecer como a variação de preços influência a totalidade da população de Macau; o IPC(A) e o IPC(B). O IPC(A) reflecte a evolução de preços para 49% das famílias residentes, cuja despesa mensal está compreendida entre 3.000 e 9.999 Patacas e o IPC(B) representa o mesmo indicador para 31% das famílias residentes, cuja despesa mensal varia entre 10.000 e 19.999 Patacas.
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Os Serviços de Estatística e Censos informam que, em Abril de 2006, o número de visitantes chegados a Macau atingiu 1.870.314, aumentou significativamente 25,2%, quando comparado com o número do mês homólogo de 2005. O número de visitantes oriundos da China Continental e de Hong Kong aumentaram 19,2% e 41,7%, respectivamente. Em contrapartida, o número de visitantes provenientes de Taiwan, China diminuiu 4,0%. O número de excursionistas que chegaram a Macau foi de 960.145 (51,3% do total de visitantes). Os visitantes que chegaram a Macau eram provenientes, principalmente, da China Continental (52,9% do total de visitantes) e os que viajaram com visto individual atingiram 451.048 (45,6% do número de visitantes da China Continental); seguidos dos de Hong Kong (33,3% do total de visitantes) e dos de Taiwan, China (6,8% do total de visitantes). Nos primeiros quatro meses de 2006, entraram no Território 7.118.332 visitantes, correspondendo a um aumento de 19,6% em relação ao período homólogo de 2005. O número de visitantes da China Continental foi de 3.967.829 (55,7% do total), traduzindo um acréscimo de 19,7% relativamente ao mesmo período do ano anterior. No que se refere aos visitantes de outros mercados, destacam-se Hong Kong (31,2%) e Taiwan, China (6,4%). O número total de excursionistas cifrou-se em 3.714.013 (52,2% do total de visitantes). O número total de visitantes chegados pela via marítima, nos primeiros quatro meses do corrente ano, foi de 2.578.482, ou seja, +21,1% em relação ao período homólogo de 2005. Por via marítima entraram pelo Porto Exterior de Macau 2.445.996 visitantes e este número corresponde a um aumento de 18,0% relativamente ao mesmo período de 2005. Os principais utilizadores desta via de acesso foram os visitantes de Hong Kong, com 58,7% e da China Continental, com 30,5% do total. O número de visitantes que entraram pelo Porto Interior foi de 132.486, subiu acentuadamente 134,2%, comparativamente ao mesmo período de 2005. Os visitantes da China Continental (58,7% do total) foram os que mais utilizaram esta via de entrada. Por via terrestre, pelo posto fronteiriço das Portas do Cerco entraram em Macau 4.147.087 visitantes, o que reflecte um aumento de 28,8%. Os principais mercados de visitantes a utilizar esta via foram a China Continental (73,9%) e Hong Kong (18,5%). Por seu turno, no que se refere ao número de visitantes chegados ao Território por via aérea, este atingiu 392.763, ou seja, +17,1% em relação ao número do período homólogo de 2005. Através do Aeroporto Internacional de Macau o número de visitantes totalizou 388.868, correspondendo a um aumento de 17,3%. Os principais mercados a utilizar esta via de acesso foram Taiwan, China, com 53,9%; e a China Continental, com 20,4% do total.
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