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Conselho Executivo ausculta opiniões de residentes da RAEM

O Chefe do Executivo designou três elementos do Conselho Consultivo para auscultação de opiniões sobre as vias legais para pedidos de fixação de residência dos filhos, maiores de idade e residentes e nascidos no resto do país, de pessoas titulares do direito de residência permanente em Macau com autorização das entidades nacionais. Tong Chi Kin, Ho Iat Seng e Leong Vai Tac tiveram esta tarde (20 de Abril) um encontro com nove representantes de três associações envolvidas na matéria em questão. No final, Tong Chi Kin disse que a reunião visou dar resposta ao desejo manifestado pelas associações de um maior esclarecimento sobre a referência do Chefe do Executivo a “filhos maiores de idade”. O membro do Conselho Executivo lembrou que Edmund Ho, na sessão de respostas às interpelações dos deputados da Assembleia Legislativa no passado dia 4 de Abril, reiterou que o Governo tem sempre bem presente e em atenção a questão da residência dos “filhos maiores de idade”, residentes e nascidos no resto do país, de pessoas com residência permanente na RAEM por motivo de reunião familiar pelas vias legais. E, este conceito é muito claro, ou seja o desejo de resolver o assunto, frisou. Tong Chi Kin adiantou que, após a troca de impressões, os presentes ficaram mais esclarecidos sobre as palavras do Chefe do Executivo e a posição do governo, a qual reúne consenso e apoio alargado, existindo somente uma minoria que defende uma solução global, abrangendo outras situações relacionadas com os filhos, maiores de idade e nascidos na China continental, de residentes permanentes de Macau. Apesar de o governo não ter competências nesta matéria, irá, como sempre, veicular as opiniões apresentadas e que o Chefe do Executivo já sublinhou na Assembleia Legislativa os bons contactos com o Governo Central sobre o assunto, acreditando que, oportunamente, poderão surgir medidas concretas, concluiu o membro do Conselho Executivo.


RAEM e Malásia liberalizam direitos de quintas liberdade

A Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) e o Ministério dos Transportes da Malásia reuniram-se, no dia 20 de Abril de 2006, em Putrajaya para negociar o desenvolvimento futuro do mercado de transporte aéreo entre os dois locais. As negociações foram mantidas numa atmosfera amistosa e cordial e conduziram a conclusões satisfatórias com a assinatura de um novo Memorando de Entendimento. Os signatários foram o Presidente da AACM, Chan Weng Hong e o Secretário Geral do Ministério dos Transportes da Malásia, Dato’ Hj. Muhd Safaruddin Hj. Muhd Sidek. O acordo bilateral de serviços aéreos e o anterior Memorando de Entendimento entre Macau e a Malásia foram assinados em Kuala Lampur em 1995. Nos termos deste Memorando a capacidade estava limitada a 7 voos por semana para cada lado e o número de pontos além estava limitado a dois. Com o novo Memorando de Entendimento são criadas condições mais vantajosas para o desenvolvimento tanto do mercado de transporte aéreo de carga como de passageiros entre os dois lados: não são fixados limites para a frequência, o tipo de aeronave usado ou para o número de pontos além e são consagrados plenos direitos de tráfego de quintas liberdades. A Malásia sempre foi um destino turístico popular para os residents de Macau e Hong Kong. Desde que a companhia aérea de baixo custo Air Asia começou as ligações aéreas entre Macau e Kuala Lampur utilizando o Aeroporto Internacional de Macau, o mercado do transporte aéreo entre os dois locais registou um grande desenvolvimento. Para além da abertura do mercado de turismo individual da China e o aumento do número de residents de Macau a viajar para a Malásia, o número de pessoas de Hong Kong e da China continental que visitam a Malásia via Macau também aumentou. Por outro lado, o número de turistas da Malásia a viajar para Macau registou um crescimento significativo. De acordo com os dados dos Serviços de Estatística e Censos, o número da turistas da Malásia em Macau aumentou de 48 391 em 2004 para 98 450 em 2005, um aumento correspondente a mais do dobro. Os números de 2005 colocam a Malásia no topo do ranking dos turistas oriundos de países do Sudeste Asiático. Devido ao facto da capacidade acordada anteriormente já não dar resposta ás necessidades do mercado, a AACM e o Ministério dos Transportes da Malásia encontraram-se, em Macau, em Novembro do ano passado para falar sobre o desenvolvimento do mercado de transporte aéreo entre os dois lados. Ambos concordaram que era necessário rever os termos do Memorando de Entendimento assinado em 1995. Neste momento a Air Asia realiza dois voos diários entre Macau e Kuala Lampur. Esta companhia aérea está igualmente a planear operar um voo diário entre Macau e Kota Kinabalu a partir de Julho deste ano. Neste reunião em Putrajaya participaram para além dos elementos da AACM e do Ministério dos Transportes da Malásia, representantes das companhias aéreas e dos aeroportos da Malásia.


RAEM e Malásia liberalizam direitos de quintas liberdade

A Autoridade de Aviação Civil da RAEM (AACM) e o Ministério dos Transportes da Malásia reuniram-se, no dia 20 de Abril de 2006, em Putrajaya para negociar o desenvolvimento futuro do mercado de transporte aéreo entre os dois locais. As negociações foram mantidas numa atmosfera amistosa e cordial e conduziram a conclusões satisfatórias com a assinatura de um novo Memorando de Entendimento. Os signatários foram o Presidente da AACM, Chan Weng Hong e o Secretário Geral do Ministério dos Transportes da Malásia, Dato’ Hj. Muhd Safaruddin Hj. Muhd Sidek. O acordo bilateral de serviços aéreos e o anterior Memorando de Entendimento entre Macau e a Malásia foram assinados em Kuala Lampur em 1995. Nos termos deste Memorando a capacidade estava limitada a 7 voos por semana para cada lado e o número de pontos além estava limitado a dois. Com o novo Memorando de Entendimento são criadas condições mais vantajosas para o desenvolvimento tanto do mercado de transporte aéreo de carga como de passageiros entre os dois lados: não são fixados limites para a frequência, o tipo de aeronave usado ou para o número de pontos além e são consagrados plenos direitos de tráfego de quintas liberdades. A Malásia sempre foi um destino turístico popular para os residents de Macau e Hong Kong. Desde que a companhia aérea de baixo custo Air Asia começou as ligações aéreas entre Macau e Kuala Lampur utilizando o Aeroporto Internacional de Macau, o mercado do transporte aéreo entre os dois locais registou um grande desenvolvimento. Para além da abertura do mercado de turismo individual da China e o aumento do número de residents de Macau a viajar para a Malásia, o número de pessoas de Hong Kong e da China continental que visitam a Malásia via Macau também aumentou. Por outro lado, o número de turistas da Malásia a viajar para Macau registou um crescimento significativo. De acordo com os dados dos Serviços de Estatística e Censos, o número da turistas da Malásia em Macau aumentou de 48 391 em 2004 para 98 450 em 2005, um aumento correspondente a mais do dobro. Os números de 2005 colocam a Malásia no topo do ranking dos turistas oriundos de países do Sudeste Asiático. Devido ao facto da capacidade acordada anteriormente já não dar resposta ás necessidades do mercado, a AACM e o Ministério dos Transportes da Malásia encontraram-se, em Macau, em Novembro do ano passado para falar sobre o desenvolvimento do mercado de transporte aéreo entre os dois lados. Ambos concordaram que era necessário rever os termos do Memorando de Entendimento assinado em 1995. Neste momento a Air Asia realiza dois voos diários entre Macau e Kuala Lampur. Esta companhia aérea está igualmente a planear operar um voo diário entre Macau e Kota Kinabalu a partir de Julho deste ano. Neste reunião em Putrajaya participaram para além dos elementos da AACM e do Ministério dos Transportes da Malásia, representantes das companhias aéreas e dos aeroportos da Malásia.


Resultados do Inquérito ao Ensino referente ao Ano Lectivo de 2004/2005

No ano lectivo de 2004/2005 existiam em Macau 138 estabelecimentos ou instituições a leccionar o ensino curricular, destes 12 eram instituições de ensino superior, reconhecidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e 126 ministravam o ensino pré-escolar, primário e secundário (que inclui a educação técnica e profissional). Destas, 106 eram particulares e 85 já tinham aderido à rede escolar do ensino básico, universal e gratuito. Por seu turno, haviam 13 estabelecimentos de ensino especial. Na educação de adultos foram recolhidos nesse ano lectivo dados relativos a 129 estabelecimentos de ensino, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número total de docentes do ensino curricular foi de 5.958, representando um aumento de 9,4% relativamente ao ano lectivo de 2003/2004. Do total de professores, 4.457 leccionaram no ensino pré-escolar, primário e secundário e 1.501 no ensino superior. No que concerne ao pessoal docente do ensino especial e da educação de adultos, havia, respectivamente 104 e 1.659 professores, que relativamente ao ano lectivo anterior diminuiram 10,3% no ensino especial e 27,8% na educação de adultos. No final do ano lectivo de 2004/2005, o número total de alunos do ensino curricular foi de 108.407, dos quais 94.440 frequentavam o ensino pré-escolar, primário e secundário, enquanto que 13.967 alunos frequentavam o ensino superior. O número total de alunos desceu 1,9% em relação ao ano lectivo de 2003/2004. Por seu turno, 555 alunos frequentaram o ensino especial e 89.480 estudaram em estabelecimentos que ministram educação a adultos. Relativamente ao ano lectivo de 2003/2004, registou-se um decréscimo de alunos de 2,3% no ensino especial e de 6,9% na educação de adultos. Quanto à média de alunos por professor, verificou-se que: a do ensino pré-escolar, primário e secundário foi de um para 21,2; a do ensino superior um para 9,3; a do ensino especial foi de um para 5,3 e a da educação de adultos foi de um para 53,9. Contudo, o número médio de alunos por turma, nas escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário foi de 38,4 alunos e registou-se uma taxa de aprovação de 89,1%.


Resultados do Inquérito ao Ensino referente ao Ano Lectivo de 2004/2005

No ano lectivo de 2004/2005 existiam em Macau 138 estabelecimentos ou instituições a leccionar o ensino curricular, destes 12 eram instituições de ensino superior, reconhecidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e 126 ministravam o ensino pré-escolar, primário e secundário (que inclui a educação técnica e profissional). Destas, 106 eram particulares e 85 já tinham aderido à rede escolar do ensino básico, universal e gratuito. Por seu turno, haviam 13 estabelecimentos de ensino especial. Na educação de adultos foram recolhidos nesse ano lectivo dados relativos a 129 estabelecimentos de ensino, informam os Serviços de Estatística e Censos. O número total de docentes do ensino curricular foi de 5.958, representando um aumento de 9,4% relativamente ao ano lectivo de 2003/2004. Do total de professores, 4.457 leccionaram no ensino pré-escolar, primário e secundário e 1.501 no ensino superior. No que concerne ao pessoal docente do ensino especial e da educação de adultos, havia, respectivamente 104 e 1.659 professores, que relativamente ao ano lectivo anterior diminuiram 10,3% no ensino especial e 27,8% na educação de adultos. No final do ano lectivo de 2004/2005, o número total de alunos do ensino curricular foi de 108.407, dos quais 94.440 frequentavam o ensino pré-escolar, primário e secundário, enquanto que 13.967 alunos frequentavam o ensino superior. O número total de alunos desceu 1,9% em relação ao ano lectivo de 2003/2004. Por seu turno, 555 alunos frequentaram o ensino especial e 89.480 estudaram em estabelecimentos que ministram educação a adultos. Relativamente ao ano lectivo de 2003/2004, registou-se um decréscimo de alunos de 2,3% no ensino especial e de 6,9% na educação de adultos. Quanto à média de alunos por professor, verificou-se que: a do ensino pré-escolar, primário e secundário foi de um para 21,2; a do ensino superior um para 9,3; a do ensino especial foi de um para 5,3 e a da educação de adultos foi de um para 53,9. Contudo, o número médio de alunos por turma, nas escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário foi de 38,4 alunos e registou-se uma taxa de aprovação de 89,1%.


Isenção de Visto para Entrada em San Marino, Ilhas Virgens Britânicas e emissão de visto nos postos fronteiriços do Timor Leste

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM) é informado, pelo Consulado Geral da Itália em Hong Kong e o Governo das Ilhas Virgens Britânicas e o Governo do Timor Leste, respectivamente, que os titulares do Passaporte da RAEM podem entrar em San Marino e Ilhas Virgens Britânicas com isenção de visto, e obtêm o visto à chegada de quaisquer postos fronteiriços do Timor Leste. Até à presente data, há no total 72 países e territórios que concedem a isenção de visto ou o visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM, entre os quais, 57 países e 13 territórios com isenção de visto, e 2 países com visto à chegada.


Isenção de Visto para Entrada em San Marino, Ilhas Virgens Britânicas e emissão de visto nos postos fronteiriços do Timor Leste

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau(RAEM) é informado, pelo Consulado Geral da Itália em Hong Kong e o Governo das Ilhas Virgens Britânicas e o Governo do Timor Leste, respectivamente, que os titulares do Passaporte da RAEM podem entrar em San Marino e Ilhas Virgens Britânicas com isenção de visto, e obtêm o visto à chegada de quaisquer postos fronteiriços do Timor Leste. Até à presente data, há no total 72 países e territórios que concedem a isenção de visto ou o visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM, entre os quais, 57 países e 13 territórios com isenção de visto, e 2 países com visto à chegada.


Inauguração de “Semana da Biblioteca de Macau 2006”

A “Semana da Biblioteca 2006” organizada em conjunto por Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, em colaboração com a Biblioteca Internacional da Universidade de Macau, será inaugurada no dia 21 de Abril sexta-feira, pelas 17h00, na Praça da Amizade. Esta cerimónia dará início a uma série de actividades de promoção de leitura, durante o período de dez dias. Para promover os melhores livros, seguir-se-ão à cerimónia da inauguração as actividades de “Selecção dos melhores 10 livros 2006”, de publicação das listas dos livros para seleccionar, de apresentação dos prémios de livros, de Lançamento dos livros “Bibliografias de Livros de Referência sobre o Estudo de Macau” e do “Guia do Trabalho sobre Serviço de Referência da Biblioteca Pública de Macau”. A “Semana da Biblioteca” é um evento da promoção de leitura que teve início em 2002 e se prolonga até aos dias de hoje, indo já na sua quinta edição, em cada ano promoveu-se um lema diferente, enquadrado neste lema, realizam-se várias actividades, a fim de implementar hábitos e o gosto pela leitura em Macau. O lema deste ano é “Macau cheira a livro. Leitura dá prazer”. Durante estes dez dias serão realizadas 28 actividades tais como: Promoção da leitura na escola, feira de livros realizada nos Jardins de Macau, troca de livros, visita às Bibliotecas, palestras para os trabalhadores de biblioteca e palestras da promoção de leitura para famílias etc. Neste ano será realizada uma nova actividade “Venda de revistas velhas com fins de caridade”. Durante o período da Semana da Biblioteca de Macau 2006, A Biblioteca Central de Macau oferecerá lembranças a todos os requerentes de Cartão de Leitor da Biblioteca Central de Macau e aos participantes nas actividades da Semana da Biblioteca. Para mais informações, poderá visitar a Website: http://www.libraryweek.org.mo/index.htm ou obter Horários das actividades de “Semana da Biblioteca 2006” nas Bibliotecas e Livrarias de Macau.


Inauguração de “Semana da Biblioteca de Macau 2006”

A “Semana da Biblioteca 2006” organizada em conjunto por Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, em colaboração com a Biblioteca Internacional da Universidade de Macau, será inaugurada no dia 21 de Abril sexta-feira, pelas 17h00, na Praça da Amizade. Esta cerimónia dará início a uma série de actividades de promoção de leitura, durante o período de dez dias. Para promover os melhores livros, seguir-se-ão à cerimónia da inauguração as actividades de “Selecção dos melhores 10 livros 2006”, de publicação das listas dos livros para seleccionar, de apresentação dos prémios de livros, de Lançamento dos livros “Bibliografias de Livros de Referência sobre o Estudo de Macau” e do “Guia do Trabalho sobre Serviço de Referência da Biblioteca Pública de Macau”. A “Semana da Biblioteca” é um evento da promoção de leitura que teve início em 2002 e se prolonga até aos dias de hoje, indo já na sua quinta edição, em cada ano promoveu-se um lema diferente, enquadrado neste lema, realizam-se várias actividades, a fim de implementar hábitos e o gosto pela leitura em Macau. O lema deste ano é “Macau cheira a livro. Leitura dá prazer”. Durante estes dez dias serão realizadas 28 actividades tais como: Promoção da leitura na escola, feira de livros realizada nos Jardins de Macau, troca de livros, visita às Bibliotecas, palestras para os trabalhadores de biblioteca e palestras da promoção de leitura para famílias etc. Neste ano será realizada uma nova actividade “Venda de revistas velhas com fins de caridade”. Durante o período da Semana da Biblioteca de Macau 2006, A Biblioteca Central de Macau oferecerá lembranças a todos os requerentes de Cartão de Leitor da Biblioteca Central de Macau e aos participantes nas actividades da Semana da Biblioteca. Para mais informações, poderá visitar a Website: http://www.libraryweek.org.mo/index.htm ou obter Horários das actividades de “Semana da Biblioteca 2006” nas Bibliotecas e Livrarias de Macau.


Edmund Ho desloca-se a Hainan para visita e cerimónia de abertura do Fórum Boao

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Edmund Ho, parte amanhã (20 de Abril) com destino à província de Hainan (Hainão), para a cerimónia de abertura da Conferência Anual do Fórum de Boao para Ásia no dia 22 (Sábado) e início de uma visita, que incluirá as cidades de Sanya e Haikou. A Conferência Anual decorre entre 21 e 23 de Abril, na vila de Boao, na cidade Qionghai e subordinada ao tema "New opportunities for Asia: driving growth to new levels" (Novas Oportunidades da Ásia, Novo Crescimento). Dirigentes, empresários, académicos, especialistas, etc, de vários países e regiões da Ásia e de outras partes do mundo abordarão, entre outros, os seguintes assuntos: abertura e reforma do sector bancário da China; situação energética mundial; novos desafios da China; estrutura e desenvolvimento da habitação e estabilidade social e novas perspectivas e modelos de cooperação económica, caminhos e direcções inovadoras para o crescimenrto das empresas nacionais; competitividade empresarial na Ásia; globalização da economia e o papel das Nações Unidas; o futuro da internet na China e intensificação da cooperação económica e debate e troca de opiniões sobre temas relacionados com a prosperidade entre os dois lados do Estreito. O programa de Edmund Ho inclui também um encontro com o governador da província e visitas a vários pontos de interesse das cidades de Sanya e Haikou. Várias individualidades e responsáveis da RAEM acompanham o Chefe do Executivo na deslocação à Conferência Anual, incluindo, Francis Tam, Secretário para a Economia e Finanças, Ho Veng On, Chefe de Gabinete do CE, Victor Ng, o presidente da Fundação Macau, entidade que é um dos membros do Fórum Boao para a Ásia, Victor Chan, director do Gabinete de Comunicação Social, Rita B. Santos, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do F.C.E.C.C.P.L.P, e Cheong Chou Weng, vogal executivo do IPIM. Cheong Kuoc Va, Secretário para a Segurança, exercerá interinamente as funções do Chefe do Executivo, durante a ausência de Edmund Ho do território.