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O regulamento administrativo n.º 5/2006, hoje (10) publicado em Boletim Oficial, estipula a criação da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (adiante designada por DSRT) para a regulação, fiscalização, promoção e coordenação de todas as actividades relacionadas com o sector das telecomunicações. As atribuições da DSRT são as seguintes: 1) Assegurar a regulação, fiscalização, promoção e justa concorrência no sector das telecomunicações;
2) Promover a aplicação das convenções, acordos e outros instrumentos internacionais no sector das telecomunicações e representar este sector;
3) Promover, participar e acompanhar as relações de cooperação a nível regional e internacional nos domínios das telecomunicações e das tecnologias da informação;
4) Promover a competitividade e o desenvolvimento saudável do mercado das telecomunicações;
5) Salvaguardar os direitos e interesses dos utilizadores dos serviços de telecomunicações;
6) Velar pela aplicação e fiscalização do cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis no âmbito das suas atribuições, incluindo o acesso, nos termos legais, às bases de dados de subscritores dos serviços de telecomunicações de uso público;
7) Zelar pelo integral cumprimento, por parte dos operadores de telecomunicações, das obrigações consagradas em licenças de exercício de actividade ou contratos de concessão;
8) Emitir pareceres sobre a atribuição ou renovação de concessões, licenças ou autorizações para estabelecimento e exploração de redes de telecomunicações ou prestação de serviços de telecomunicações, com excepção da exploração dos serviços de apostas na Internet;
9) Analisar e emitir pareceres sobre os pedidos de autorização para instalação e operação de sistemas de radiodifusão, televisão por cabo e radiodifusão por satélite;
10) Fiscalizar a qualidade, a determinação do preço e as tarifas dos serviços prestados pelos operadores de redes públicas de telecomunicações e pelos prestadores de serviços de telecomunicações de uso público, adiante designados por operadores de redes e prestadores de serviços, respectivamente;
11) Fiscalizar o cumprimento das disposições constantes do regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e respectivas ligações às redes públicas de telecomunicações;
12) Assegurar a gestão e fiscalização do espectro radioeléctrico, de acordo com as normas jurídicas internas e internacionais aplicáveis;
13) Assegurar a coordenação e supervisão dos serviços radioeléctricos;
14) Elaborar e submeter à apreciação e aprovação superiores o plano director de atribuição do espectro radioeléctrico, a utilização das posições orbitais, planos de numeração e outros recursos de telecomunicações;
15) Gerir e impulsionar a utilização eficaz e razoável dos recursos de telecomunicações;
16) Assegurar a existência e o funcionamento do serviço universal de telecomunicações;
17) Definir os padrões técnicos dos materiais e equipamentos de telecomunicações, bem como proceder à sua normalização, aprovação, homologação, supervisão e inspecção;
18) Proceder, a pedido das partes, à composição de conflitos de interesses que se verifiquem entre os operadores de telecomunicações, de forma ágil e célere, de acordo com a dinâmica de desenvolvimento do mercado;
19) Zelar pelo procedimento tendente à emissão, renovação e reconhecimento da carta de rádio-operador;
20) Divulgar, com a colaboração de outras entidades públicas ou privadas, a aplicação das tecnologias da informação às empresas e aos cidadãos em geral;
21) Apresentar às entidades competentes propostas de punição administrativa decorrente de acto de violação da lei, dos regulamentos, das licenças ou dos contratos, em matéria de actividades de telecomunicações, praticado pelos operadores de redes, prestadores de serviços, por outras empresas, órgãos ou pessoas singulares;
22) Executar os procedimentos administrativos e decidir sobre todos os actos referidos no Regime Administrativo dos Serviços de Radiocomunicações, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 48/86/M, de 3 de Novembro, desde que, expressamente, não seja estipulado de outra forma;
23) Credenciar e fiscalizar as entidades certificadoras, nos termos do regime jurídico dos documentos e assinaturas electrónicas;
24) Apoiar o Governo na definição das políticas do sector das telecomunicações e das tecnologias da informação e proceder ao estudo destas;
25) Emitir directivas normativas aos operadores de redes e prestadores de serviços com vista à salvaguarda do desenvolvimento sistemático das actividades de telecomunicações;
26) Exercer as demais atribuições que lhe sejam legalmente cometidas. A DSRT é dirigida por um director, coadjuvado por um subdirector, e dispõe de Departamento de Gestão de Actividades de Telecomunicações; Departamento de Técnicas e Gestão de Recursos de Telecomunicações; Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Divisão Administrativa e Financeira. Todos os bens móveis e imóveis afectos e os direitos e obrigações, incluindo as posições contratuais do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação transitam para a DSRT.
O regulamento administrativo em questão entra em vigor no próximo dia 15 de Maio.
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Terá lugar em Lisboa, no período de 10 a 11 de Abril do corrente ano, o “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – 2006 (Lisboa)”. Este evento é organizado pelas três entidades promotoras: o Instituto das Empresas para os Mercados Externos (ICEP Portugal), o Conselho de Promoção de Comércio Internacional da China (CCPIT-China) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Sob a organização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), uma delegação empresarial de Macau, composta por 33 empresários locais, deslocou a Lisboa. A referida delegação é constituída pelas seguintes entidades: Associação Comercial de Macau, Associação Empresas Chinesas de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação Comercial Internacional dos Mercados Lusófonos, entre outras entidades e individualidades. O Conselho de Promoção de Comércio Internacional da China (CCPIT-China), organizou igualmente para participar neste Encontro uma delegação empresarial composta por mais de 60 individualidades / empresários. Até a presente data inscreveu-se mais de 200 participantes no Encontro, sendo estes oriundos dos países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste), bem como da China e de Macau. O objectivo deste Encontro é promover o relacionamento comercial e outras formas de parcerias entre as empresas dos países envolvidos, identificar oportunidades de negócios, e contribuir para melhorar o relacionamento dos organismos de promoção do comércio e investimentos, câmaras de comércio e associações empresarias, por forma a desenvolver o relacioanmento económico entre estes países. Durante os dois dias de Encontro, os organismos de promoção comercial organizam bolsas de contactos entre empresários dos países e das regiões participantes. O referido Encontro é uma das actividades contínua organizado no âmbito do cumprimento do “Protocolo de Cooperação entre Organismos de Promocão Comercial / Câmaras de Comércio”, assinado em Macau, em Outubro de 2003, entre o ICEP Portugal, o CCPIT-China, o IPIM, a Câmara do Comércio e Indústria de Angola (CCIA), a Agência de Promoção e Exportações do Brasil (APEX), o Centro de Promoção Turística do Investimento e das Exportações de Cabo Verde (PROMEX) actualmente designado por Cabo-Verde Investimento – a Agência Caboverdiana de Promoção de Investimentos (CI), a Direcção de Promoção do Investimento Privado da Guiné-Bissau (DPIP), o Instituto para a Promoção de Exportações de Moçambique (IPEX), e a Divisão do Investimento e Turismo / Ministério do Desenvolvimento e do Ambiente de Timor-Leste (actualmente, o Instituto para a Promoção e Exportação da República de Timor-Leste – TradeInvest Timor-Leste). Os Encontros de Empresários são realizados em regime rotativo, nos países e regiões participantes, tendo sido em 2005 o Encontro realizado em Angola e, este ano, o mesmo se realiza em Lisboa. E a delegação empresarial ainda participará em diversas bolsas de contactos, bem como, visitará algumas infraestruturas e empresas portuguesas.
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A convite do Chefe do Executivo Edmund Ho, uma delegação do governo de Shenzhen, chefiada pelo presidente do munícipio daquela cidade, Xu Zongheng, visita Macau nos dias 10 a 13 de Abril. Edmund Ho terá um encontro com Xu Zongheng, e presidirá a uma reunião entre os dirigentes do governo de Macau e os membros da delegação, onde serão abordados assuntos de cooperação, seguindo-se um almoço oferecido pelo Chefe do Executivo. Durante a estada em Macau, os representantes dos serviços de turismo e da Zona Industrial de Comércio de Shenzhen vão assinar com a Direcção dos Serviços de Turismo e o Instituto de Promoção e Comércio e Investimento protocolos de intensificação de cooperação bilateral e memorandos. A cerimónia de assinatura conta com a presença de Edmund Ho e de Xu Zongheng. Entretanto, o Secretariado Permanente do Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) vai também assinar um protocolo de cooperação com a Zona Industrial de Comércio de Shenzhen, a fim de impulsionar as relações amistosas e a cooperação entre Shenzhen e os países da língua portuguesa. A delegação vai participar, durante a sua estada, numa reunião com os membros do sector industrial e comercial de Macau, e ainda visitar várias infra-estruturas e pontos turísticos locais. Xu Zongheng é acompanhado pelos vice-presidentes do município, Zhuo Qinrui e Chen Yingchun.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso em Hong Kong para a concepção de novos roteiros de viagem para Macau, intitulado “Novo Macau Novo Guia”, que desafia membros de agências de viagens da Região Administrativa Especial vizinha a desenharem itinerários inovadores. O concurso desafiou os membros do Conselho da Indústria de Turismo de Hong Kong - cerca de 1400 agências de viagens - a designarem equipas para elaborarem roteiros atractivos para Macau. Até 20 de Abril, as equipas têm de criar um roteiro inovador concebido para uma viagem de uma família durante dois a três dias em Macau. O itinerário deve conter elementos culturais, de gastronomia e entretenimento. A proposta final de cada equipa deve conter uma descrição do itinerário proposto, um mapa do roteiro, transportes, o conteúdo das actividades turísticas e o custo. Para ajudar os concorrentes a visitarem Macau de forma a fazerem o trabalho de preparação, cada equipa concorrente recebe bilhetes de Jet-foil entre Hong Kong e Macau e HK$1200 para ajudas de custo. O júri da DST vai escolher os roteiros consoante critérios de criatividade, conteúdo, capacidade de concretização e apresentação. As três equipas vencedoras ganham viagens e estadia em Macau para duas noites, a par com HK$1000. Os prémios serão entregues aos vencedores durante a 20a Exposição de Turismo de Hong Kong (International Travel Expo Hong Kong), que terá lugar em Junho. Hong Kong mantém-se no segundo lugar como maior mercado emissor de turistas de Macau, atrás do Continente. Nos dois primeiros meses de 2006 Macau já recebeu mais de um milhão de visitantes da Região Administrativa Especial vizinha, um crescimento de 23 por cento do que em igual período do ano passado, mas tal como
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O Conselho do Ambiente e o Banco da China, Sucursal de Macau vão lançar o “Concurso de concepção de ícones para as máquinas de ATM”. É objectivo desta iniciativa aprofundar os conhecimentos dos cidadãos em relação ao estado do ambiente de Macau e a assuntos diários relacionados com a protecção ambiental, bem como, assinalar a comemoração do Dia Mundial do Ambiente, aumentar a consciencialização das diversas classes sociais, para a importância da protecção do ambiente e promover acções de sensibilização e educação ambiental. As temáticas do concurso versam sobre a Utilização racional dos recursos naturais; a Protecção do planeta; a Redução da produção de ruídos e resíduos; a Diminuição do uso de recipientes de plástico (como caixas para comida e copos); o Consumo ecológico; a Condução ecológica e outros tópicos relacionados com conservação da natureza. O período de candidatura vai de 10/04/2006 a 25/04/2006. O prazo para a apresentação dos trabalhos tem início a 26/04/2006 e termina a 15/05/2006. As inscrições devem ser efectuadas online, nas páginas electrónicas do Conselho do Ambiente, http://www.ambiente.gov.mo ou Banco da China, http://www.bocmacau.com Aos 3 primeiros classificados serão atribuídos os seguintes prémios pecuniários:
Grupo Público:1° prémio - MOP 4,000.00, 2° prémio - MOP3,000.00, 3° prémio – MOP2,000.00 e 20 Menções honrosas – Pequenas lembranças. Grupo Estudantes:1° prémio - MOP3,000.00, 2° Prémio – MOP2,000.00, 3° Prémio – MOP1,500.00 e 20 Menções honrosas –Pequenas lembranças. A divulgação dos vencedores será feita a 29/05/2006, na página electrónica do Conselho do Ambiente. Os trabalhos premiados serão apresentados publicamente numa exposição, a realizar no dia 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente.
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Os Serviços de Saúde e o Serviços de Saúde Oral da Associação de Beneficência Tong Sin Tong celebraram hoje (3 de Abril) um protocolo de cooperação na área de Saúde Oral, a fim de concretizar os princípios da prevenção prioritária e do tratamento adequado previstos nas políticas de saúde. A cerimónia de assinatura decorreu no Museu dos Serviços de Saúde, pelas 17H00. O Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng e o Vice Presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Chui Sai Peng, assinaram o protocolo, estando também presentes na cerimónia o Presidente da Associação de Beneficência do Tung Sin Tong, Chui Tak Kei e diversos responsáveis de ambas partes. Para concretizar as Linhas de Acção Governativa quanto à cooperação entre os Serviços de Saúde e as entidades de saúde não lucrativas, com vista a obter-se um melhor aproveitamento de recursos médicos e a tornar mais fácil o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, os Serviços de Saúde e a Associação de Beneficência Tung Sin Tong celebraram um protocolo de cooperação referente ao serviço de obturação e à aplicação de selantes, no sentido de descomprimir esta vertente do Serviço de Saúde Oral nos Centros de Saúde. Ao mesmo tempo, através da cooperação entre entidades de saúde públicas e privadas, pretende-se elevar a taxa de cobertura de prevenção e tratamento das doenças da cavidade bucal, atingindo as metas de promoção de saúde e prevenção de doenças. O serviço de obturação, indicado no Protocolo, entrou em funcionamento em Abril do corrente ano, na Consulta Externa II da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, sita na Rua das Lorchas, no. 273, e a aplicação de selantes iniciar-se-á em Setembro do corrente ano. A Associação de Beneficência Tung Sin Tong é uma entidade de beneficência com uma longa história e as consultas externas efectuadas por esta Associação prestam cuidados de saúde primários, de forma gratuita, a todos os cidadãos locais e outros utentes, aliviando de forma eficaz a tensão do sistema público de saúde, complementando ao mesmo tempo os serviços de cuidados de saúde no local. Espera-se através dessa colaboração, providenciar à população de Macau cuidados de saúde primários mais diversificados e acessíveis. Acumula-se mais experiência para o bem-estar de cidadãos.
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O 53º Grande Prémio de Macau terá lugar, este ano, nos dias 16 a 19 do próximo mês de Novembro, estando actualmente a Comissão do Grande Prémio de Macau empenhada nos diversos trabalhos preparativos, incluindo a venda de bilhetes, promoção e logística. Os bilhetes encontram-se já à venda desde MOP50.00 para os lugares na Curva do Lisboa durante os dias de treinos, a MOP750.00, pacote de dois dias de corridas para a Tribuna. A aquisição de bilhetes pode ser feita através da Comissão do Grande Prémio de Macau – macaugp@cgpm.gov.mo. Para mais informações e preços consultar www.macau.grandprix.gov.mo. A Comissão já recebeu, este ano, várias manifestações de interesse de diversos patrocinadores. Os patrocínios para os títulos das corridas e reserva de espaços serão confirmados em breve. Em 2005, o Grande Prémio acrescentou mais uma emoção ao seu espectacular programa de corridas, ao adicionar as duas etapas finais do primeiro Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA, que já incluía a prestigiosa Taça Intercontinental da FIA de Fórmula 3 e o Grande Prémio de Motos. A importante revista britânica de desporto motorizado, a Autosport, incluiu na sua edição do mês de Março, o Grande Prémio de Macau na lista dos “vinte eventos de desporto motorizado a não perder em 2006”, descrevendo-a “prova desportiva lendária”. Com duas provas oficias da FIA, mais o Grande Prémio de Motos no mesmo programa, o 52º Grande Prémio ultrapassou todas as expectativas. No entanto, a organização espera conseguir, este ano, uma vez mais trazer aos fãs do desporto motorizado uma vasta variedade de corridas de apoio de alta qualidade, para além das três provas cabeça de cartaz. O coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau, João Manuel Costa Antunes considera que o sucesso do Grande Prémio de Macau depende do empenho dos trabalhadores que tomam iniciativa em apoiar os preparativos para as corridas, bem como do grande apoio dos sectores e da população de Macau. A Comissão está determinada em garantir uma melhor organização do evento. O desporto motorizado internacional é hoje em dia um desporto mundial que se está a desenvolver muito rapidamente, e por isso a Comissão está empenhada em que o Grande Prémio de Macau acompanhe esse desenvolvimento, promovendo o desporto motorizado e o turismo de Macau. Entretanto, a Comissão está a preparar uma série de actividades comemorativas para celebrar o aniversário do Grande Prémio de Motos, que completa este ano a sua 40ª edição. A formação dos comissários de pista, tão importante e crucial no circuito de estrada, como é o de Macau, vai integrar três sessões, incluindo instrução teórica e prática e exames escritos, a realizar nos meses de Abril, Maio e Junho pelo Automóvel Clube de Macau – China (ACMC) e pela Comissão do Grande Prémio de Macau. A formação é destinada a Chefes de Posto, Comissários de Pista, Bandeiras, Pit, Paddock e Grelha, bem como do pessoal de desobstrução da pista. O Grande Prémio de Macau classificou-se como a derradeira prova para pilotos, particularmente para aqueles que estão a caminho da categoria rainha do desporto motorizado – Fórmula Um. Muitos pilotos famosos correram em Macau, nomeadamente 18 dos 22 actuais pilotos de F1, e 10 dos 16 pilotos de testes desta mesma categoria correram no Circuito da Guia. Com mais de meio século de história, Macau torna-se agora no palco para a nova geração de nomes famosos. Os debutantes na Fórmula 1, como Nico Rosberg, Nelson Piquet Júnior e Christian Jones, todos eles também correram no 50º Grande Prémio de Macau, seguindo os passos dos seus famosos pais. Bruno Senna, sobrinho do falecido e grande vencedor do primeiro Grande Prémio de Macau de F3 (1983), Ayrton Senna, correu, no ano passado, na mesma prova desportiva. O Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da FIA iniciou a segunda temporada no passado fim-de-semana, com 20 etapas a fazerem parte do calendário de 2006, com Macau a receber de novo a grande final integrada no Grande Prémio. O 53º Grande Prémio de Macau decorre durante quatro dias, com treinos e provas qualificativas a 16 e 17 de Novembro (Quinta e Sexta-feira), e as corridas realizam-se a 18 e 19 de Novembro (Sábado e Domingo).
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