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Um programa diversificado assinala as celebrações do dia do Corpo da Polícia de Segurança Pública da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com especial relevo para as actividades realizadas no domingo e terça-feira (12 e 14 de Março). O primeiro dia é marcado por um conjunto de eventos abertos ao público, com exposição de material e equipamento de diferentes subunidades da PSP e distribuição de lembranças aos visitantes, na parada do aquartelamento da UTIP, na Praça das Portas do Cerco, a partir das 10h00. Após a distribuição de louvores (10h15) e entrega de diplomas a cidadãos (10h45), seguem-se, mais tarde, as actuações da Banda de Música (11h30/12h15 e 15h00/15h45), alternadas com demonstrações do pelotão cinotécnico (12h30/13h00 e 16h00/16h30). No dia 14, terça-feira, destacam-se a cerimónia solene do içar da bandeira no Comando da PSP, às 8h30, seguida da missa de sufrágio pelos agentes falecidos e deposição de coroa de flores no monumento evocativo aos mortos da corporação, a partir das 9h00, no Cemitério de S. Miguel Arcanjo. Um jantar de confraternização no Restaurante Plaza, pelas 20h00, no dia 10 (sexta-feira) integra, ainda, o programa das comemorações do Dia do CPSP.
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Face ao aparecimento de um caso confirmado de gripe das aves, de alta patogenicidade, num ser humano, na Província de Guangdong, China Continental, bem como à evolução epidemiológica da gripe das aves no mundo, a Equipa Coordenadora sobre a Pandemia de Gripe reuniu-se no dia 06 de Março, efectuando uma avaliação da nova situação e coordenando as diversas medidas de prevenção. A Equipa Coordenadora considera que o aparecimento de caso de seres humanos nas regiões vizinhas, cuja fonte e via de transmissão ainda se encontra em estudo, representa um aumento da ameaça a Macau. Assim, a Equipa Coordenadora decide que, mediante a colaboração inter-serviços, se adopte ou reforçe as seguintes medidas: - Prevenção individual: reforçar a educação para a saúde dos residentes e dos viajantes, emitir instruções de saúde aos sectores avícola e de restauração, escolas, entidades de serviços sociais, agências de viagem, iniciando-se uma linha verde de 24 horas; - Gestão das aves: reforçar a vigilância sanitária relativa à importação de aves domésticas; encerrar as zonas de repouso e de observação das aves; recolha obrigatória em Macau de aves domésticas, como galinhas, patos, gansos, pombos, perus e codornizes, e também outras aves que circulam livremente ou que são criadas em locais ou água abertos; em caso dos aviários fornecedores se encontrarem no espaço de dez quilómetros a contar do local da ocorrência do caso, serão suspensos os pedidos de importação das aves; reforçar a verificação da aplicação das medidas de saúde dos aviários fornecedores de aves de Macau; combater as actividades clandestinas de importação de aves;
- Detecção precoce de casos suspeitos: divulgar de novo instruções aos médicos de Macau, solicitando a observância da definição, detecção, transferência e acompanhamento de casos suspeitos; solicitar aos hospitais que sejam efectuadas com rigor a gestão e a triagem das pessoas que a estes têm acesso, o controlo de infecção, a vigilância das faltas por doença dos trabalhadores, vigilância e informação sobre casos suspeitos, pneumonias e casos fatais de razão desconhecida, bem como efectivar uma verificação das medidas de preparação; reforçar o controlo de infecção no transporte de doentes, por parte do Corpo de Bombeiros. No intuito de levar os residentes a tomarem conhecimento e a observarem a sua aplicação, e também para os efeitos previstos na lei, a seguir se enunciam algumas medidas obrigatórias de gestão das aves. A Equipa Coordenadora alerta os residentes e viajantes que são obrigados a observar as instruções de higiene pessoal, por forma a assegurarem a si próprios, à família e à comunidade, a saúde e segurança necessárias. No que concerne à prevenção da gripe das aves, para mais esclarecimentos, podem recorrer à linha verde de 24 horas de Prevenção e Controlo da Doença, através do nº 561122. Aviso relativo às medidas obrigatórias de gestão de aves
Para os devidos efeitos, torna-se público o seguinte: Para prevenir o contágio entre as aves e a eventual infecção dos seres humanos, causados pela gripe das aves, de alta patogenicidade, o Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em conjunto com os Serviços de Saúde (SS), usam a competência conferida pelos artigos 2o , 3o, 5o , 19o e 20o , da “Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis” e ordenam o seguinte: 1. As zonas de movimentação das aves migratórias ( a marcar e indicar pelo IACM) e as zonas de observação das aves dos jardins são encerradas, sendo proibida a entrada do público;
2. É interdito entrar nos jardins com aves;
3. É proibida a criação por qualquer particular, em Macau, de aves domésticas, como galinhas, patos, gansos, pombos, perus e codornizes, e também de outras aves de livre circulação ou criadas em lugares ou água abertos. 4. Os indivíduos que mantenham qualquer espécie de criação das aves acima mencionadas, na data de publicação deste aviso, devem contactar com o IACM no prazo de três dias (linha verde: 870120), para que este possa enviar pessoal para efectuar a recolha das aves e proceder à sua criação em quarentena, nos locais e instalações adequados. Nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 312o do Código Penal, o Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais e os Serviços de Saúde advertem que, quem não cumpra a referida ordem, é acusado do crime de desobediência. Orientações para o público em geral Para prevenir a gripe das aves, os Serviços de Saúde recomendam ao público a adopção das seguintes medidas de prevenção : 1) Evitar tanto quanto possível o contacto com as aves domésticas e aves selvagens, em especial as crianças;
2) Caso esse contacto não possa ser evitado, utilizar a máscara e as luvas. Após o manuseamento das aves, remover as luvas e a máscara e lavar de imediato as mãos;
3) Antes de consumir a carne e os ovos de aves domésticas, os mesmos devem ser bem cozinhados. Evitar a colocação conjunta de alimentos crus e cozinhados;
4) Todos os utensílios destinados à preparação de alimentos (incluindo a mesa, tábua de corte de alimentos, facas, loiças e talheres, etc) devem lavar-se apropriadamente antes de serem reutilizados;
5) Prestar atenção às medidas de higiene individual. Lavar bem as mãos após utilizar os sanitários, ou antes de cozinhar ou preparar alimentação. Quando tossir ou espirrar, deve cobrir a boca e o nariz e de seguida lavar bem as mãos;
6) Reforçar a ventilação e manter uma boa higiene ambiental;
7) Ao viajar, evitar ter contacto com aves, ir a granjas agrícolas, aviários ou mercados com aves;
8) Se tiver febre ou tosse, usar máscara e dirigir-se ao médico o mais rapidamente possível, informando-o se teve ou não história de viagem ou contacto com aves antes do aparecimento da doença.
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Terá lugar em Lisboa (Portugal), no período de 10 a 11 de Abril do corrente ano, um “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – 2006 Lisboa. Este encontro é promovido por três entidades promotoras, que são o Instituto do Comércio e Exportações de Portugal (ICEP), o Conselho de Promoção de Comércio Internacional da China (CCPIT) e o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) estando esta última entidade a organizar uma delegação empresarial, para participar no evento acima mencionado.
O objectivo deste Encontro é promover o relacionamento comercial e outras formas de parcerias entre as empresas dos países envolvidos, identificar oportunidades de negócio, e contribuir para melhorar o relacionamento dos organismos de promoção do comércio e investimentos, câmaras de comércio e associações empresariais, por forma a desenvolver o relacionamento económico entre estes países. Este Encontro é organizado e visa o cumprimento do “Protocolo de Cooperação entre Organismos de Promoção Comercial/Câmaras de Comércio”, entre o ICEP, a CCPIT, o IPIM, a Câmara do Comércio e Indústria de Angola (CCIA), a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX), a Cabo Verde Investimentos – Agência Caboverdiana de Promoção de Investimentos (CI), a Direcção de Promoção do Investimento Privado da Guiné-Bissau (DPIP), o Instituto para a Promoção de Exportações de Moçambique (IPEX), e a Divisão do Investimento e Turismo/Ministério do Desenvolvimento e do Ambiente de Timor-Leste (Instituto para a Promoção do Investimento e Exportação da República Democrática de Timor-Leste - TradeInvest Timor Leste), assinado em Macau, em Outubro de 2003. Os participantes deste encontro são oriundos dos países de Língua Portuguesa, da China e de Macau. Esta terceira edição conta com o ICEP como anfitrião. Assim sendo, convidam-se os empresários locais a participarem no Encontro acima mencionado, bem como nas actividades do programa desta deslocação. O boletim de inscrição encontra-se disponível na sede do IPIM, sita na Av. da Amizade, Edifício World Trade Centre, 4o. andar . A entrega do boletim de inscrição, devidamente preenchido, deverá ser feito pessoalmente nesse Instituto ou por via fax (fax: 853-590309), até ao próximo dia 20 de Março. Para quaisquer informações ou assistência adicionais, não hesite de contactar o Dr. Rui Colaço (tel: 853-7989239 ou Fax: 853-590309) ou o Dr. António Lei (tel: 853-7989135).
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A convite dos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, uma Delegação chefiada pelo Director do Hospital Provincial de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong - 2º. Hospital Filiado da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Cantão, Sr. Dr. Lu Yu Bo, visitou Macau nos dias 5 e 6 do corrente mês, tendo sido recebida com cordialidade pelo Exmo. Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Sr. Dr. Chui Sai On que lhe ofereceu um jantar, tendo também sido acompanhada pelo Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, e pelos subdirectores dos mesmos Serviços, Drs. Lei Chin Ion, Cheang Seng Ip e Terezinha Yu. O Hospital Provincial de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong foi mandatado pelo Ministério de Saúde da China para no âmbito do Grupo de Ligação de Saúde da China Continental, Hong Kong e Macau participar na elaboração do Projecto de Prevenção e Controlo da Gripe das Aves na área de medicina tradicional. O Prof. Dr. Liu Wei Sheng é um pneumologista de renome da medicina tradicional chinesa e o Prof. Dr. Wu Wan Yin é também um oncologista conhecido na China. Ontem, a Delegação do Hospital Provincial de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong visitou sucessivamente o Exmo. Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, o Centro Hospital Conde de São Januário, o Centro de Saúde Fai Chi Kei e o Hospital Kiang Wu. Ambas as partes manifestaram que neste período epidémico de gripe, vão continuar a reforçar as actividades de intercâmbio bem como prestar apoio técnico recíproco sempre que for necessário. Para além disso, a Delegação trocou experiência clínica com os profissionais do Sector de Medicina de Macau, tendo discutido temas relativos à prevenção, diagnóstico e tratamento de gripe das aves, entre outros. Os elementos do Hospital Provincial de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong – 2º. Hospital Filiado da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Cantão incluem : Sr. Dr. Lu Yu Bo, Director, Sr. Dr. Luo Yun Jian, Subdirector, Sra. Dra. Huang Hui Ling, Vice-Secretário, Sr. Dr. Yang Zhi Min, Subdirector, Sr. Prof. Dr. Liu Wai Sheng, Sr. Prof. Dr. Wu Wan Yin e Sr. Dr. Zhang Hai Bo, médico assistente. Legenda 1 : Uma fotografia em conjunto do Exmo. Sr. Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On e do Exmo. Sr. Director do Hospital Provincial de Medicina Tradicional Chinesa de Guangdong – 2º. Hospital Filiado da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Cantão., Dr. Lu Yu Bo.
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Um caso envolvendo quatro pessoas foi hoje (dia 6) encaminhado para o Ministério Público pelo Comissariado contra a Corrupção, no final de onze meses de investigação. Um inspector da Direcção dos Serviços da Economia, de apelido Chio, e um outro indivíduo, de apelido Ng, em conluio, terão extorquido dinheiro a várias fábricas locais, alegando terem descoberto irregularidades na produção. A mulher de Chio foi indiciada por ajudar o marido no encobrimento de dinheiro de origem injustificada, enquanto o responsável de uma fábrica, de apelido Chan, foi considerado suspeito de corrupção activa. Em Abril de 2005, foi denunciado ao CCAC que inspectores da DSE pediam ofertas de dinheiro a fábricas. Depois da investigação, o CCAC descobriu que o referido inspector Chio conseguiu os contactos das fábricas durante as visitas de inspecção, aproveitando-se das suas funções. Ao descobrir irregularidades, informava Ng, o intermediário, para que entrasse em contacto com as fábricas visadas. Depois de apontar as irregularidads detectadas, Ng prometia-lhes “resolver os problemas”, desde que lhe fossem pagas umas dezenas de milhares de patacas; caso contrário, poderia haver suspensão da emissão da certificação de origem. As informações reveladas pelo intermediário incluíam detalhes como as irregularidades detectadas, data e hora da acção de inspecção da DSE, apelido do inspector participante na acção e “casos de sucesso” no seu apoio a outras fábricas. Houve fábricas persuadidas que, temendo o seu funcionamento influenciado pela suspensão da emissão do certificado de origem, concordaram em efectuar os pagamentos. Para concretizar o negócio, eram normalmente escolhidos restaurantes pequenos e de refeições rápidas. A prática, em concluio, desta extorsão por Chio e Ng durou bastante tempo. Entre as fábricas suas vítimas, contam-se de fábricas de sapatos e de vestuário e têxteis. Uma fábrica, em seis meses, chegou a pagar cerca de 300 mil patacas. Por outro lado, constatou-se dinheiro de origem suspeita nas contas bancárias de Chio e da sua mulher. Suspeita-se ainda que o inspector Chio tenha contactado, sem autorização, responsáveis de fábricas com que mantinha relações, em virtude das suas funções, revelando-lhes informações como datas de acções de inspecção e listas de fábricas objecto de inspecção, bem como os tenha informado, através de Ng, que se preparassem antecipadamente. Tudo em violação do regulamento do pessoal da DSE. No decorrer da investigação, foi encontrada na residência de Chio uma grande quantidade de papéis que se suspeita serem documentos confidenciais da DSE, relativos a inspecções a fábricas. Decorre da investigação, que durou onze meses, e das provas entretanto recolhidas, que o inspector Chio terá solicitado vantagens ilícitas a algumas fábricas, aproveitando-se das suas funções e em conluio com Ng; ao mesmo tempo, terá violado o dever de sigilo no exercício das suas funções. A sua mulher interveio para encobrir dinheiro de origem injustificada. Por sua vez, Chan, responsável de uma fábrica, é considerado suspeito de corrupção activa. Este caso, suspeito de corrupção activa e passiva, riqueza injustificada e violação do dever de sigilo no exercício de funções públicas, foi hoje encaminhado para o MP. O CCAC lança um apelo às empresas para que sejam honestas na sua actividade e para que denunciem ao CCAC os casos, praticados por funcionários públicos, de abuso de poder e de solicitação de vantagens ilícitas de que tiverem conhecimento, num esforço conjunto visando a criação de um ambiente empresarial justo.
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De acordo com a informação epidemiológica prestada pela China Continental a Macau, foi confirmado um caso de infecção da gripe das aves num ser humano, na Província de Guangdong. Trata-se de um homem de 32 anos de idade, que faleceu. Perante este facto, a Equipa Coordenadora sobre a Pandemia de Gripe, da Região Administrativa Especial de Macau reuniu-se urgentemente no dia 06 de Março, pelas 11horas, no Centro das Actividades Turísticas do ZAPE, a fim de reforçar a aplicação das medidas de prevenção e luta contra a epidemia do Governo da RAEM e das instruções da Organização Mundial da Saúde. Esta reunião foi presidida pelo Exmo. Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Chui Sai On, e estiveram presentes os membros dos Serviços de Saúde, Gabinete de Comunicação Social, Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Instituto de Acção Social, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Direcção dos Serviços de Turismo, e respectivos serviços. O Dr. Chui Sai On afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau acompanha com a máxima atenção a evolução da gripe das aves e, para além de reforçar a aplicação das medidas de prevenção da epidemia do Governo da RAEM já existentes e as instruções da Organização Mundidal da Saúde, ainda mantém uma comunicação estreita com a China Continental e o Governo da RAEHK sobre a evolução epidemiológica. O Governo da RAEM procurará assegurar a segurança e o bem-estar dos residentes de Macau e espera que a população apoie activamente os trabalhos de prevenção da epidemia da RAEM. Durante a sessão, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Koi Kuok Ieng, prestou informações e realizou uma breve análise sobre o caso fatal do ser humano infectado pela gripe das aves, na Cidade de Cantão, sensibilizando os presentes para o facto da via de transmissão deste caso ainda ser desconhecida, pelo que se deve actuar com cautela. Dirigentes dos diversos Serviços Públicos também efectuaram a apresentação das medidas e programas de prevenção da epidemia, elaboradas de acordo com as instruções da Equipa inter-serviços de prevenção e de luta, bem como os aperfeiçoamentos entretanto introduzidos. Neste momento são necessárias três actuações chave: prevenção individual, gestão das aves, detecção precoce de casos suspeitos. As medidas concretas a adoptar são: os Serviços de Saúde reforçam a educação para a saúde do público e dos viajantes, publicam um novo manual de instruções sobre a prevenção da epidemia destinado aos médicos de Macau, activam o sistema de triagem às pessoas que entram no Hospital e reforçam a vigilância dos casos suspeitos; O Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais publica de novo as instruções de saúde dirigidas aos sectores avícola e da restauração, reforçando o trabalho de vigilância sanitária das diversas fases de importação das aves domésticas, encerrando as zonas de repouso e as zonas de observação das aves. A par disso, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publica de novo as instruções de saúde destinadas às escolas, o Instituto de Acção Social divulga as instruções de saúde cujos destinatários são os serviços sociais, a Direcção dos Serviços de Turismo sensibiliza e apela às Agências de Viagem para evitarem a organização de visitas que permitam o contacto com as aves, exigindo aos Serviços de Alfândega para combaterem as actividades de tráfego clandestino de aves. A maior parte das aves presentemente importadas, provém das regiões de Zhuhai, Doumen, Zhongshan, Gaoming, e de acordo com o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, os fornecedores de aves vivas a Macau efectuam a sua vacinação de acordo com o estipulado, existindio uma longa distância entre o local dos aviários fornecedores e o local da ocorrência do caso. Assim, os pedidos de importação das aves provenientes de Zhuhai, Doumen e Zhongshan continuam a ser aceites. A par disso, no intuito de indagar sobre as actuais medidas de vigilância sanitária na China Continental, o Instituto de Assuntos Cívicos Municipais irá organizar uma Delegação para realizar uma visita à Administração Estatal de Inspecção e Quarentena para a Saída e Entrada pela Fronteira de Zhuhai e Administração Estatal de Inspecção e Quarentena para a Saída e Entrada pela Fronteira da Província de Guangdong, reforçando o intercâmbio de informações e opiniões, bem como efectuando visitas aos aviários fornecedores de Macau. A partir de 07 de Março, todas as dúvidas e questões sobre a prevenção da gripe das aves, podem ser colocadas recorrendo à linha verde do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde no. 561122.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, parte amanhã (7 de Março) para Portugal onde, em representação do Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, terá o prazer de participar nas cerimónias de tomada de posse do Presidente eleito da República Portuguesa, Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva. O programa das cerimónias acima mencionadas é o seguinte: 10:00 horas – Início da cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito; 11:10horas – Sessão de cumprimentos no Salão Nobre da Assembleia da República; 18:30 horas – Recepção no Palácio da Ajuda. O Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Pedro Moitinho de Almeida, apresentará cumprimentos de despedida ao Secretário Chui Sai On, à partida do território.
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