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Em Maio de 2006, verificou-se a entrada no Território de 237.461 visitantes, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, que aumentaram 12,3% em relação ao idêntico mês de 2005. O maior número de visitantes (193.436) era proveniente da China Continental, 14.288 de Taiwan, China e 6.220 de Hong Kong, variaram +23,3%, –38,0% e –28,6%, respectivamente. Nos primeiros cinco meses de 2006, o número de visitantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências de viagem, atingiu 1.245.285, o que representa um aumento de 21,8%, face ao período homólogo de 2005. O número de residentes de Macau que viajaram para o exterior em excursão foi de 19.868, ou seja, –19,1% em relação ao idêntico mês de 2005. A China Continental (77,5%); Tailândia (6,1%) e Taiwan, China (5,3%) foram as três principais preferências dos residentes de Macau. Nos primeiros cinco meses de 2006, registou-se uma subida de 10,9% no número de residentes (108.875) que viajaram para o exterior em excursão, relativamente ao mesmo período de 2005. Por seu turno, o número de residentes de Macau que viajaram para o exterior, sem ser em excursão, mas com recurso a serviços prestados pelas agências de viagem, foi de 26.403, representando um aumento de 6,6% face a Maio de 2005. A China Continental (40,2%); Hong Kong (19,6%) e Taiwan, China (16,5%) foram os destinos preferidos desses indivíduos. Nos primeiros cinco meses de 2006, 143.410 residentes que viajaram para o exterior desta maneira, aumentaram 28,9%, relativamente ao mesmo período de 2005. O número total de quartos disponíveis dos hotéis e estabelecimentos similares no fim de Maio de 2006 foi de 11.325, o que corresponde a um crescimento de 8,3% (+871 quartos), comparativamente ao idêntico mês de 2005. Em Maio de 2006, os hotéis e estabelecimentos similares do Território registaram 343.016 hóspedes, o que representa um acréscimo de 4,2% relativamente ao mês homólogo de 2005. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros representa uma diminuição de 1,6 pontos percentuais face ao mesmo mês de 2005, atingindo 65,4%. Destaca-se a taxa de ocupação média dos hotéis de 3 estrelas que se situou em primeiro lugar, com 73,6%. Em termos de permanência dos hóspedes foi observada uma média de 1,15 noites, correspondendo a um ligeiro decréscimo de 0,03 noites face ao mês homólogo de 2005. Os principais mercados da indústria hoteleira de Macau foram a China Continental (58,5% do total); Hong Kong (22,3%) e Taiwan, China (2,9%). Nos primeiros cinco meses de 2006, os estabelecimentos hoteleiros registaram 1.812.098 hóspedes, ou seja, +15,4% em comparação com o mesmo período de 2005. Nos primeiros cinco meses do corrente ano, o número de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros representou 40,5% do total de turistas, esta percentagem foi inferior à registada no período homólogo de 2005 (41,6%).
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Secretário para a Segurança, Cheong Kuoc Va, revelou que a Escola Superior das Forças de Segurança tem, no momento, um grupo especializado a estudar as possibilidades de flexibilizar os exames de acesso e recrutamento de instruendos, esperando poder a atrair mais jovens para a carreira nas Forças de Segurança. Relativamente à questão dos recursos humanos, o secretário, ao responder à imprensa, disse que devido à melhoria da economia e factores sociais, actualmente os jovens têm mais oportunidades de emprego, e os vários sectores enfrentam uma grande pressão no que diz respeito a esta matéria. Situação da qual as Forças de Segurança estão conscientes, por isso as autoridades policiais, para além de estarem a analisar as possibilidades de flexibilizar os exames de acesso e recrutamento, também irão considerar a desburocratização dos procedimentos administrativos e melhoramento do ambiente de trabalho. Acrescentou que o próximo curso para instruendos inicia-se a 24 do corrente mês, mas tal como nas edições anteriores poderão haver desistências nas vésperas. Adiantando que esta edição já registou 10 desistências, representando um ligeiro aumento, comparativamente às edições anteriores. Contudo, Cheong Kuoc Va mostrou-se confiante de que os restantes 120 instruendos irão prosseguir o curso.
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Está aberto o concurso de admissão para a frequência do 10° Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, ministrado pela Escola Superior das Forças de Seguraça de Macau. O total das vagas é de 10, sendo 3 destinadas aos elementos não pertencentes ao CB e 7 aos elementos pertencentes ao CB. O período da inscrição compreende-se entre 13 de Julho e 1 de Agosto, inclusivé, do ano em curso. Os candidatos devem ser residentes permanentes da RAEM; os candidatos não pertencentes ao CB devem ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, até 31 de Dezembro do 2006; os candidatos masculinos devem ter, no mínimo 1,63m de altura e os femininos,1,55m; sem serem sujeitos a registo de ilícito criminal e possuirem habilitações literárias de nível secundário complementar do sistema de ensino reconhecido pela RAEM. No acto de inscrição, os candidatos devem ser portadores de: bilhete de identidade de residente de Macau, certidão de registo criminal e diploma das habilitações literárias. A inscrição faz-se na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau sita na Calçada do Quartel em Coloane. No caso de se tratarem de candidatos menores, é obrigatória a entrega duma declaração passada pelos pais ou tutores com assinatura devidamente reconhecida que os autoriza a inscrição. O exame de admissão terá lugar no período de Agosto de 2006 a Março de 2007 e é constituído por 4 fases: inspecção médica, prova de aptidão física, prova de aptidão cultural e prova de aptidão psicotécnica. O 10o Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2007 e terá a duração de quatro anos lectivos seguidos de um estágio. Aos alunos aprovados, serão conferidos o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, e a incorporação no quadro da carreira superior do CB como Chefe Assistente. Para mais informações, consulte o aviso de abertura de concurso do B.O no.28, II Série, de 12 de Julho do corrente ano, ou a página electrónica das Forças de Segurança de Macau (http://www.fsm.gov.mo), ou ainda, se passa esclarecer através do telefone n.o: 8990458 e 8990463, durante as horas de expediente.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participa na Feira Internacional de Turismo de Negócios e Incentivos da China 2006, hoje inaugurada em Pequim, para dar a conhecer as novidades de Macau no único evento do género dedicado ao turismo de negócios na China Continental. Durante três dias, a delegação de Macau, chefiada pela DST, que integra representantes de hotéis, transportadoras, empresas de relações públicas e organização de eventos, promove os atractivos do território como destino de turismo empresarial, numa altura em que abrem portas na RAEM grandes hotéis-resorts e infra-estruturas para acolher eventos. O stand da RAEM na feira, a decorrer no World Trade Center de Pequim, é dedicado ao Património Mundial de Macau classificado pela UNESCO, que mostra a beleza arquitectónica da cidade e a mistura de culturas chinesa e portuguesa do território. Mais de 170 expositores de perto de três dezenas de países e territórios participam no certame, incluindo companhias aéreas, hotéis, agências governamentais, publicações de turismo, entre outros. São esperados 2,500 visitantes. Estão agendados vários colóquios e apresentações de produto. Pioneiro no Continente, o certame (China International Business & Incentive Travel Mart, da designação em inglês) pretende ser um ponto de encontro para dinamizar os contactos empresariais na área do turismo de negócios, em rápido desenvolvimento na China.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais manifesta que, o Governo da RAEM continuará a observar, analizar, estudar e considerar sobre a viabilidade de criar o cargo de chefe de relações laborais. Entretanto, o Governo mantém uma atitude aberta e debate público sobre o estabelecimento do salário mínimo. O Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung salienta, na sua resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre aos assuntos acima mencionados, que se o mecanismo de chefe de relações laborais fosse estabelecido, de forma obrigatória e sem as condições necessárias prontas, para as obras de construção pública, acredita-se que, tal mecanismo não produziria efeito. Todavia, o Governo continuará a estudar e análisar esta matéria. Em relação ao estabelecimento do salário mínimo, de acordo com as orientações da convenção internacional do trabalho, o âmbito e metodologia de aplicação do salário mínimo devem ser estabelecidos com base no consenso entre as partes laboral e patronal obtido através de consultas de opiniões das duas partes. Neste contexto, os elementos necessários ao consenso e que correspondam à realidade social, como o equilíbrio de interesses entre as partes laboral e patronal, foram sempre os princípios defendidos pelo governo, por forma a atingir o desenvolvimento sustentável de Macau a longo prazo.
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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais manifesta que, o Governo da RAEM continuará a observar, analizar, estudar e considerar sobre a viabilidade de criar o cargo de chefe de relações laborais. Entretanto, o Governo mantém uma atitude aberta e debate público sobre o estabelecimento do salário mínimo. O Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Shuen Ka Hung salienta, na sua resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong sobre aos assuntos acima mencionados, que se o mecanismo de chefe de relações laborais fosse estabelecido, de forma obrigatória e sem as condições necessárias prontas, para as obras de construção pública, acredita-se que, tal mecanismo não produziria efeito. Todavia, o Governo continuará a estudar e análisar esta matéria. Em relação ao estabelecimento do salário mínimo, de acordo com as orientações da convenção internacional do trabalho, o âmbito e metodologia de aplicação do salário mínimo devem ser estabelecidos com base no consenso entre as partes laboral e patronal obtido através de consultas de opiniões das duas partes. Neste contexto, os elementos necessários ao consenso e que correspondam à realidade social, como o equilíbrio de interesses entre as partes laboral e patronal, foram sempre os princípios defendidos pelo governo, por forma a atingir o desenvolvimento sustentável de Macau a longo prazo.
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A fim de permitir o reordenamento da rede viária e das instalações de apoio viário junto ao Jockey Clube de Macau (ou seja a Estrada Governador Albano de Oliveira), veio ultimamente a DSSOPT dar início ao estudo prévio do reordenamento deste troço, sendo que para a sua optimização este se encontra no momento em fase de consulta e de recolha da opinião pública. Na reunião ordinária de Junho do Grupo de Acompanhamento das Questões de Tráfego, após ouvirem a apresentação deste projecto preliminar, os seus membros manifestaram que concordam com as propostas preliminares de reordenamento apresentadas no projecto.
Nesta reunião, foi apresentado pelo seu coordenador a concepção preliminar elaborada pela Administração para o ordenamento viário da Estrada Governador Albano Oliveira. Este projecto preliminar para além de propor o alargamento do actual troço de 4 vias de circulação em ambos os sentidos para 6 vias de circulação em ambos os sentidos, propõe ainda a construção de um auto-silo subterrâneo de 2 pisos em cave com capacidade para aproximadamente mais de 1.700 automóveis; a demarcação de uma zona para estacionamento com capacidade para o estacionamento de mais de 20 autocarros de turismo; a execução de um zona para a tomada e largada de passageiros com capacidade para 30 táxis; e paralelamente, o projecto preliminar propõe ainda a ampliação da área verde envolvente e a reformulação dos equipamentos de apoio viário, nomeadamente a construção de 4 passagens inferiores para peões a fim de facilitar a travessia pedonal.
Dado que o projecto de reordenamento encontra-se actualmente em fase de concepção preliminar, por isso, são bem vidas mais opiniões dos diversos estratos sociais a fim de permitir um melhor aprofundamento e optimização deste projecto preliminar, sendo que, quando estiverem reunidas as condições necessárias para o efeito a Administração dará início com a maior brevidade à execução destes trabalhos.
Em termos genéricos os membros deste Grupo concordam com este projecto preliminar de reordenamento viário e julgam que a concretização deste projecto permitirá coadjuvar para a fluidez do trânsito da zona, permitindo ainda proporcionar aos peões equipamentos de travessia mais seguros, mas também numa outra vertente, a melhoria das condições de estacionamento dos autocarros de turismo e dos táxis, permitirá igualmente beneficiar o desenvolvimento do turismo da zona.
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A fim de permitir o reordenamento da rede viária e das instalações de apoio viário junto ao Jockey Clube de Macau (ou seja a Estrada Governador Albano de Oliveira), veio ultimamente a DSSOPT dar início ao estudo prévio do reordenamento deste troço, sendo que para a sua optimização este se encontra no momento em fase de consulta e de recolha da opinião pública. Na reunião ordinária de Junho do Grupo de Acompanhamento das Questões de Tráfego, após ouvirem a apresentação deste projecto preliminar, os seus membros manifestaram que concordam com as propostas preliminares de reordenamento apresentadas no projecto.
Nesta reunião, foi apresentado pelo seu coordenador a concepção preliminar elaborada pela Administração para o ordenamento viário da Estrada Governador Albano Oliveira. Este projecto preliminar para além de propor o alargamento do actual troço de 4 vias de circulação em ambos os sentidos para 6 vias de circulação em ambos os sentidos, propõe ainda a construção de um auto-silo subterrâneo de 2 pisos em cave com capacidade para aproximadamente mais de 1.700 automóveis; a demarcação de uma zona para estacionamento com capacidade para o estacionamento de mais de 20 autocarros de turismo; a execução de um zona para a tomada e largada de passageiros com capacidade para 30 táxis; e paralelamente, o projecto preliminar propõe ainda a ampliação da área verde envolvente e a reformulação dos equipamentos de apoio viário, nomeadamente a construção de 4 passagens inferiores para peões a fim de facilitar a travessia pedonal.
Dado que o projecto de reordenamento encontra-se actualmente em fase de concepção preliminar, por isso, são bem vidas mais opiniões dos diversos estratos sociais a fim de permitir um melhor aprofundamento e optimização deste projecto preliminar, sendo que, quando estiverem reunidas as condições necessárias para o efeito a Administração dará início com a maior brevidade à execução destes trabalhos.
Em termos genéricos os membros deste Grupo concordam com este projecto preliminar de reordenamento viário e julgam que a concretização deste projecto permitirá coadjuvar para a fluidez do trânsito da zona, permitindo ainda proporcionar aos peões equipamentos de travessia mais seguros, mas também numa outra vertente, a melhoria das condições de estacionamento dos autocarros de turismo e dos táxis, permitirá igualmente beneficiar o desenvolvimento do turismo da zona.
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A Direcção dos Serviços de Economia esclareceu que o governo da RAEM está atento à questão da segurança de produtos. Indicando que a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores mantêm uma comunicação e cooperação estreita na fiscalização da segurança dos produtos à venda no mercado. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, o director substituto dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, revelou que a DSE está a ultimar legislação inerente à segurança dos produtos e que os diferentes serviços competentes vão intensificar a cooperação para proceder de forma adequada às vistorias e exames das amostras para assegurar a saúde e o direito do consumidor. Além disso, o Conselho de Consumidores examina habitualmente amostras dos produtos à venda no mercado, divulgando aos consumidores os resultados para servirem de referência. Entretanto, o Conselho de Consumidores divulga também aos consumidores locais as informações sobre a segurança de produtos que lhes é fornecida pelos seus congéneres do resto da China e estrangeiro.
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A Direcção dos Serviços de Economia esclareceu que o governo da RAEM está atento à questão da segurança de produtos. Indicando que a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Saúde e o Conselho de Consumidores mantêm uma comunicação e cooperação estreita na fiscalização da segurança dos produtos à venda no mercado. Em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, o director substituto dos Serviços de Economia, Sou Tim Peng, revelou que a DSE está a ultimar legislação inerente à segurança dos produtos e que os diferentes serviços competentes vão intensificar a cooperação para proceder de forma adequada às vistorias e exames das amostras para assegurar a saúde e o direito do consumidor. Além disso, o Conselho de Consumidores examina habitualmente amostras dos produtos à venda no mercado, divulgando aos consumidores os resultados para servirem de referência. Entretanto, o Conselho de Consumidores divulga também aos consumidores locais as informações sobre a segurança de produtos que lhes é fornecida pelos seus congéneres do resto da China e estrangeiro.
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