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O sector imobiliário de Macau tem-se desenvolvido positivamente nos últimos anos, tendo-se registado um número significativo de transacções e de arrendamento de prédios. No entanto, o público pode não está bem esclarecido sobre todo o processo de compra e venda ou de arrendamento de prédios. Então, quem lhe pode dar esclarecimentos sobre as suas dúvidas? Para que o público possa conhecer melhor as normas jurídicas relativas à compra e venda e ao arrendamento de prédios, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) editou, recentemente, dois panfletos alusivos, respectivamente, à “Compra e venda de prédios” e à “Legislação sobre o Arrendamento”. O primeiro, através de uma linguagem clara e de fácil compreensão e de desenhos e algumas notas, visa dar a conhecer ao público as diversas fases do processo de compra e venda de prédios, ao passo que o segundo tem como objectivo esclarecer as dúvidas que possam surgir durante o arrendamento, por exemplo: Quais as consequências se o arrendatário atrasar no pagamento da renda? Será preciso celebrar outro contrato, quando o contrato vigente chegar ao seu termo? Quem é responsável pelas despesas de manutenção da habitação? Além da versão chinesa, os referidos panfletos também são editados em línguas portuguesa e inglesa, para que as pessoas que não dominam a língua chinesa também possam conhecer a legislação de Macau sobre essas matérias. Os referidos panfletos podem ser levantados nos Postos Jurídicos da DSAJ ou através de download no seu website www.dsaj.gov.mo. Os Postos Jurídicos encontram-se instalados, nomeadamente, nos seguintes locais: centros de saúde, Hospital Conde S. Januário, Conservatória do Registo Civil, Conservatória do Registo Predial, Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, Cartórios Notariais, Direcção dos Serviços de Finanças, Direcção dos Serviços de Identificação, Direcção dos Serviços de Correios, Universidades de Macau, Instituto Politécnico de Macau, Centro de Educação Permanente, Centro de Actividades Educativas da Taipa, Companhia de Electricidade de Macau. Para qualquer esclarecimento sobre questões jurídicas relativas à compra e venda ou ao arrendamento de prédios, queira contactar a DSAJ através do seguinte correio electrónico: 9872233@dsaj.gov.mo.
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Na Creche Tung Sin Tong II foram detectados mais 4 casos de doença de mãos, pés e boca. Destes novos casos, 3 pertencem à turma que já foi suspensa há alguns dias. Até hoje (5 de Maio), registou-se um total de 11 crianças infectadas pela referida doença nesta creche, das quais 8 pertencem à mesma turma. O estado das crianças não é grave e as mesmas recorreram às entidades médicas para tratamento, não tendo havido qualquer caso de internamento hospitalar, nem qualquer sintoma anormal do sistema nervoso ou caso de graves complicações. As amostras recolhidas encontram-se na fase de análise laboratorial e a creche em causa já procedeu às medidas de controlo da infecção, tal como limpeza e desinfecção geral. De acordo com as informações do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, a situação de infecção pelo enterovírus é semelhante à do período homólogo do ano passado, tendo-se registado este ano, até ao dia 5 de Maio, 52 casos de doença de mãos, pés e boca. No corrente ano, até ao momento, não se regista qualquer caso de infecção pelo grupo enterovírus 71 (EV 71).
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Comité Olímpico de Macau (COM) agradecem o apoio do público e das pessoas envolvidas no Transporte da Tocha Olímpica, etapa de Macau, para o grande êxito do evento. E, igualmante agradecerem a compreensão e cooperação dos cidadãos pelas alterações no circuito da Chama Olímpica devido às condições registadas na ocasião.
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O Chefe do Executivo, Edmund Ho salientou, hoje (3 de Maio), ao discursar na cerimónia de partida da Chama Olímpica na RAEM, que esta carrega uma missão histórica e os sonhos dos povos de todo o mundo e, depois de atravessar os cinco continentes, chegou a Macau, local de encontro da cultura chinesa e da ocidental, seguindo depois para o interior da pátria para divulgar o espírito olímpico e mostrar ao mundo os resultados da abertura e do progresso da China.” Edmund Ho frisou que, “sendo um dos maiores eventos desportivos do mundo e sendo realizado em Pequim, os 29º jogos olímpicos dão-nos esperança e coragem. No dia de hoje, dia cheio de entusiasmo, a chama divina olímpica passa, pela primeira vez, em Macau, o que honra o governo e os residentes, consagrando-se na história de Macau”. O Chefe do Executivo manifestou os mais sinceros agradecimentos ao Governo Central, Comité Olímpico Internacional e Comité Olímpico de Pequim, por terem dado à RAEM esta oportunidade de grande valor, que foi integrar o percurso do Transporte da Chama Olímpica, a “viagem da harmonia”. Disse ainda que, “os jogos olímpicos, a inaugurar a 8 de Agosto em Pequim, contam com o apoio e esperanças do governo e dos residentes de Macau. Desejamos, do fundo do coração, que o povo chinês e os povos do mundo se empenhem no espírito olímpico, que os atletas e povos do mundo possam aproveitar e apreciar, em conjunto, este grande evento desportivo cultural caracterizado pelo conhecimento mútuo e intercâmbio harmonioso, e que os Jogos Olímpicos de Pequim obtenham grande sucesso.”
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O Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi notificado hoje (02 de Maio) de um caso de ocorrência de doença de mãos, pés e boca em diversas crianças na Creche Tung Sin Tong II situada na Rua de Entre-Campos. Desde 26 de Abril, nas crianças desta creche surgiram sucessivamente doença de mãos, pés e boca e até à hoje (02 de Maio) registou-se um total de 7 casos, dos quais 5 pertencem da mesma turma. A situação foi ligeira e recorreram às entidades médicas para tratamento, não tendo havido qualquer caso de internamento hospitalar, nem qualquer sintoma anormal do sistema nervoso ou caso de graves complicações. O Centro de Prevenção e Controlo da Doença está neste momento a proceder à recolha de amostras das crianças para confirmar a fonte patogénica através das análises laboratoriais. A Autoridade Sanitária procedeu à verificação in-loco e orientou a creche para proceder às medidas de controlo e infecção, como a limpeza e a desinfecção. A par disso, a mesma ordenou uma suspensão por um período de sete dias da turma em que tinham ocorrido simultaneamente 5 casos, por forma a impedir a mútua transmissão entre crianças e proceder à desinfecção ambiental. A infecção pelo enterovirus pode ser causada pelo grupo de Coxsackievírus, Echovírus ou Enterovírus 71. A infecção pelo enterovírus aparece durante o ano inteiro e a nível mundial, com um pico no Verão, sendo a origem de várias doenças, incluindo as menos graves e frequentes, tais como, mãos, pés e boca e herpangina e, outras mais graves, nomeadamente, miocardite e meningite asséptica. Em princípio, a doença de mãos, pés e boca afecta as crianças com idade inferior a 5 anos. O período de incubação varia de 3 a 7 dias, e é transmitida por meio de contacto directo com os excrementos dos infectados, pelas gotículas de saliva e pelos materiais contaminados. Devido ao contacto próximo das crianças nas creches e jardins de infância, especialmente, nas actividades de jogos, é fácil ocorrer um surto de doença de mãos, pés e boca, a qual é uma doença de grande contagiosidade. No período inicial aparecem sintomas, tais como, febre, dor de garganta, vesículas pequenas ou pústulas vermelhas nas mãos, pés e nádegas, não se manifestando dores nem comichão, e surgem herpes na boca, causando posteriormente úlceras. No período de sete (7) a dez (10) dias, as vesículas e as pústulas vão desaparecendo gradualmente, e o doente fica curado. A transmissão dos enterovírus principia alguns dias antes dos primeiros sintomas surgirem, localizando-se os vírus na garganta e nas fezes e, durante algumas semanas, as fezes do doente contêm estes vírus. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, nomeadamente, aos elementos das instituições educativas e lares, aos alunos e aos pais, para que, devido à inexistência de qualquer vacina eficaz contra os enterovírus, apliquem as seguintes medidas de prevenção da infecção por enterovírus: Medidas pessoais:
- Prestar atenção à higiene pessoal, nomeadamente, lavar as mãos, antes das refeições, após a utilização das instalações sanitárias, depois de manusear fraldas de crianças ou objectos sujos;
- Cobrir a boca e o nariz sempre que espirrar e tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções da boca e do nariz;
- Evitar os lugares densamente frequentados, as multidões e os lugares pouco ventilados;
- Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar desporto, descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar, para aumentar a imunidade;
- Em caso de aparecer com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca, recorrer imediatamente a consulta médica. Medidas a aplicar pelas instituições educativas:
- Manter uma boa higiene ambiental e um sistema de ventilação adequado em recintos fechados, utilizando frequentemente a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar as paredes até a altura de 1 metro, as mesas, as cadeiras e os brinquedos;
- Proceder ao exame diário, de manhã, e prestar frequentemente atenção ao pessoal e aos alunos, especialmente, com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca;
- Os alunos e os elementos do pessoal com sintomas de febre e doença de mãos, pés e boca devem permanecer em casa;
- Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre os alunos e os elementos de pessoal, as instituições educativas devem informar, imediatamente, o Centro de Controlo e Prevenção da Doença dos Serviços de Saúde (Tel.: 2856 1122) e o Instituto de Acção Social ou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Informações actualizadas sobre vigilância antigripal Um número normal de doentes com infecção do tracto respiratório superior nos hospitais O resultado da vigilância antigripal realizada pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde revelou na décima sétima semana, um número normal de doentes com infecção do tracto respiratório superior nos Serviços de Urgência dos dois hospitais. Por cada mil utentes, 360 sofreram de infecção do tracto respiratório superior. Contudo, no Serviço de Urgência Pediátrica o número de infecções respiratórias foi de 660 por cada mil doentes. Nos três hospitais não se têm registado casos graves. Um número normal de faltas de alunos nas escolas De acordo com o resultado da vigilância das doenças transmissíveis realizada pelo Centro de Prevenção e Controlo da Doença junto das Escolas, a falta de alunos às aulas, por febre e manifestação de sintomas do tracto respiratório superior, na décima sétima semana, revelou um número normal de faltas.
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Em articulação com as linhas de acção governativa e políticas administrativas da RAEM, o Corpo de Polícia de Segurança Pública vem definir a visão, a missão e os valores da corporação, assegurando activamente a reforma no âmbito de procedimentos administrativos internos, e a formação de uma cultura de aperfeiçoamento contínuo dos trabalhadores, para que a corporação consigua prossiga os ideais de integridade, alta eficiência, competência e profissionalismo. Visão, Missão e Valores do CPSP
Visão:
O CPSP prossegue os ideais de integridade, alta eficiência, competência e profissionalismo.
Missão:
1) Assegurar a ordem pública;
2) Exercer a prevenção, investigação e combate à criminalidade;
3) Defender o interesse público e garantir a segurança de pessoas e bens;
4) Regular e fiscalizar o trânsito de veículos e peões;
5) Emitir documentos, licenças e autorizações no âmbito das suas competências;
6) Executar e fiscalizar a política migratória da RAEM;
7) Intervir na protecção civil e em situações de emergência.
Valores:
Servir com integridade na defesa da legalidade e protecção dos cidadãos;
Servir com dedicação na prossecução do interesse do público;
Ser equitativo e imparcial, fiel e conscencioso;
Actuar com correcção, cortesia, profissionalismo e alta eficácia;
Ser obediente e sempre disponível;
Não recear sacrifícios e assumir as missões com coragem;
Ser criativo e inovador, e procurar aperfeiçoar-se constantemente;
Relacionar-se com união, entreajuda, tolerância e cooperação. Entretanto, com vista ao rápido desenvolvimento da sociedade, e como resposta aos desejados anseios à expectativas da população quanto ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade de serviço da Administração, esta corporação tem implementado desde 2002, a carta de qualidade numa série de serviços. Daqui por diante, a corporação vai continuar com a exploração e o desenvolvimento da carta de qualidade, a fim de “melhor servir o público”.
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Celebrando o Dia Internacional dos Museus de Macau 2008, apresentarão os todos museus locais, Hong Kong, Províncias de Guangdong e Guangzhou na Feira dos Museus - Macau, Hong Kong e Província de Guangdong 2008 que terá a lugar no dia 4 de Maio, das 13,00 às 18,00 horas, na zona das Casas-Museu da Taipa. Convidámos os museus da Província de Guangdong, de Guangzhou e de Hong Kong a participarem neste evento. A cerimónia de abertura terá lugar às 15,00. Para além das tendas com exposições e jogos dos vários museus, os visitantes poderão conhecer melhores os Museus da Província de Guangdong, Guangzhou, Hong Kong e de Macau através de diferentes actuações. Um variado e dinâmico programa, incluindo demonstrações científicas por um especialista dos Estados Unidos da América, marcha dos Escoteiros, música, dança, ópera Cantonense, mímica, cantores pop, etc., será apresentado ao longo da tarde. Haverá ainda sorteios com fantásticos prémios o total superior de MOP 50.000,00, incluindo passeios culturais, molduras electrónicas, actividade de Granja do Óscar em Coloane, Eee PC e outros óptimos prémios. Nesse mesmo dia, os Correios de Macau emitirão um envelope comemorativo do Dia Internacional dos Museus 2008 e aí funcionará um Posto Comemorativo das 14,00 às 18,00. Convidamos a população de Macau a partilhar connosco um maravilhoso dia de celebração!
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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam Pak Yuen, à frente de uma uma comitiva do Governo da RAEM, participou na Conferência Ministerial da Comissão Económica e Social para a Ásia e Pacífico (“UNESCAP”, em inglês) que decorreu em Banguecoque, Tailândia, no período de 28 a 30 de Abril do corrente ano. Durante a conferência, a comitiva teve um encontro com a Sra. Noeleen Heyzer, Secretária Executiva da UNESCAP, para troca de impressões sobre a situação do desenvolvimento económico e social. O tema principal desta conferência “Segurança Energética e Desenvolvimento Sustentável na Ásia e Pacífico” tem merecido uma atenção global nos anos recentes. Na óptica daquela organização, o assinalável crescimento económico verificado na região da Ásia-Pacífico tem vindo a causar fortes pressões sobre o consumo de energia e o meio ambiente. Consequentemente, essa situação se tornou num dos maiores desafios para a Região, no contexto das questões de segurança energética e desenvolvimento sustentável. O evento proporcionou oportunidades aos membros e associados presentes, para uma abordagem profunda das questões concernentes a esse tema. No intuito de assegurar o crescimento da economia de Macau, o Governo da RAEM considera que a coordenação e o acompanhamento dos assuntos relativos ao consumo de energia e protecção do ambiente integram-se nos objectivos, a longo-prazo, traçados pelo Governo, pelo que tem dado grande valor à segurança energética para o desenvolvimento sustentável. Igualmente, tem sido assegurada uma estável e segura fonte energética para consumo local e, por outro, tomadas medidas no sentido de sensibilizar a população sobre essa questão que vise o aumento da eficiência na conservação energética. A comitiva de Macau assistiu a várias sessões de trabalho, tendo as quais contribuído para um melhor entendimento dos desenvolvimentos recentes na região Ásia-Pacífico. A comitiva da RAEM, chefiada pelo Secretário para a Economia e Finanças, integrou representantes da Direcção dos Serviços de Economia, do Instituto de Acção Social e da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
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Devido à obra na porta de entrada e saída de acesso ao Centro de Acção Social de Nossa Senhora de Fátima (CASFA) do Instituto de Acção Social (IAS) encontra-se provisoriamente vedada ao público, a partir do dia 5 a 9 de Maio do 2008, podendo os cidadãos dirigir-se ao nosso Centro através da entrada do Centro de Avaliação Geral de Reabilitação do IAS (Istmo de Ferreira do Amaral, n.° 25). Para mais esclarecimentos, queira contactar connosco através do telefone 28596457, 28596458 ou por via fax 28552890.
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A Exposição Mundial 2010, subordinada ao tema “Melhor Cidade, Melhor Vida”, terá lugar na cidade de Xangai na China entre 1 de Maio e 31 de Outubro. O território estará presente com o Pavilhão de Macau sob o lema “Macau - Espírito de Culturas, Essência de Harmonia”, com o qual se pretende demonstrar a essência histórico-cultural e o perfil económico-social de Macau e revelar que a ideologia do desenvolvimento consiste na tolerância e harmonia, é a razão da combinação harmoniosa das culturas oriental e ocidental neste território. O Pavilhão de Macau, a sudoeste no Pavilhão Nacional, e provavelmente ao lado do Pavilhão de Hong Kong, ocupará uma área total de 600 m2 e de exposição de cerca de 800 m2. Em representação do Governo da RAEM, a coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Xangai (vulgo Gabinete Preparatório), Ieong Pou Yee, apresentou, no passado dia 25 de Abril, ao Departamento da Expo Xangai, um relatório onde é explicado o tema do Pavilhão de Macau. Na ocasião, Ieong Pou Yee foi recebida pelo vice-presidente da Conferência Consultiva Política de Xangai e subdirector do Departamento da Expo Xangai, Zhou Hanmin, o qual congratulou Macau pela selecção da Casa de Penhores “Tak Seng On” para o Pavilhão de Melhores Casos de Desenvolvimento Urbano. A Expo Xangai é de grande riqueza na diversidade de pavilhões em exposição, incluindo o Pavilhão do País (Pavilhão da Região), Pavilhão de Empresas, Pavilhão de Melhores Casos de Desenvolvimento Urbano, bem como no âmbito das actividades, espectáculos culturais e artísticos, desfiles, fóruns, etc. Macau irá participar de forma activa na Expo Xangai. O governo da RAEM está muito atento aos trabalhos relativos à participação na Expo Xangai. Devido à sua dimensão, os trabalhos envolvem diversas entidades públicas, nomeadamente o Gabinete de Comunicação Social, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Economia, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Instituto Cultural e Direcção dos Serviços de Turismo, para além do Gabinete Preparatório ao qual cabe coordenar todos os trabalhos. Durante a estada em Xangai, de 23 a 25 de Abril, a comitiva da RAEM, chefiada por Ieong Pou Yee, teve reuniões de trabalho com representantes de entidades ligadas à Expo Xangai, onde deu a conhecer o progresso dos trabalhos relativos à participação de Macau na referida Expo, foram ainda trocadas opiniões sobre as formas como Macau irá participar em diversas actividades e fóruns, na construção do Pavilhão de Melhores Casos de Desenvolvimento Urbano e do Pavilhão de Macau, semana promocional de Macau, Expo on-line e venda de bilhetes, bem como assuntos sobre a realização e cooperação concretas nestas actividades. A comitiva da RAEM visitou também o salão de exposição do planeamento da Expo Xangai e o Parque de Moda de Xangai, destinado às indústrias inovadoras. Durante a visita, o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular de Xangai, Li Mingjun, ofereceu uma recepção à comitiva da RAEM, durante a qual as duas partes trocaram opiniões sobre os trabalhos de coordenação e cooperação no âmbito Expo. Na ocasião, Li Mingjun também congratulou Macau por ter seleccionado a Casa de Penhores “Tak Seng On” como um dos exemplos a expor no Pavilhão de Melhores Casos de Desenvolvimento Urbano. Para além da coordenadora do Gabinete Preparatório, Ieong Pou Yee, a delegação da RAEM integrou ainda o assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Sam Kam San, e representantes do Gabinete de Comunicação Social, Direcção dos Serviços de Economia e Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. No sentido de encorajar a população de Macau a participar, juntamente, na construção do Pavilhão de Macau da Expo Xangai, o Governo da RAEM vai lançar, em Maio, um concurso de desenho de concepção do Pavilhão de Macau e a obra premiada transformar-se-á no Pavilhão de Macau.
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