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Hoje (01 de Setembro), cerca das 18 horas, um guarda prisional estagiário, de nacionalidade nepalesa, foi encontrado atingido por bala e deitado dentro do posto de vigilância do Bloco 9 do Estabelecimento Prisional de Macau. De imediato, foi chamada a ambulância e comunicado à Polícia Judiciária para proceder à investigação. Após a chegada do pessoal clínico, foram descobertas não sinais de vida. O referido guarda nepalês, de apelido Bhatta, com cerca de 30 anos de idade e 6 anos de serviço militar, encontrava-se a trabalhar no EPM desde Março do corrente ano, a receber formação por um período de 10 semanas, tendo iniciado o estágio em meados de Maio. Na altura da ocorrência, ouviu-se um disparo vindo do posto de vigilância. O grupo escalado para o serviço deslocou-se, imediatamente, ao local e descobriu que o referenciado encontrava-se deitado dentro do posto de vigilância. Segundo análises preliminares, o falecido foi atingido por bala no tórax esquerdo e a sua própria arma apresentava indícios de ter sido disparada, não sendo eliminada a hipótese de problemas pessoais conducentes a um provável suicídio. O caso foi entregue à Polícia Judiciária. O EPM releva a ocorrência, procurando estar em contacto com os familiares, no sentido das formalidades funerárias. É função do EPM assegurar a estabilidade emocional e psicológica dos seus trabalhadores, pelo que tem um serviço psicológico em funcionamento desde 2004, no sentido de aliviar tensões provenientes quer do trabalho quer da família dos trabalhadores.
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No dia 31 de Agosto de 2007, foi apresentada, nesta Direcção de Serviços, reclamação contra a decisão de não pagamento de prémio de HKD 42,946,400.96, tomada por um dos casinos da RAEM. A reclamante alega que o prémio foi ganho numa máquina de jogo, devidamente identificada, cerca das 19.40 h. do dia 30 de Agosto de 2007. Neste mesmo dia 30 de Agosto, a DICJ, logo que tomou conhecimento do incidente, solicitou os relatórios preliminares do inspector de serviço e do casino. No dia seguinte, 31 de Agosto, foram ouvidos os representantes da concessionária, do fabricante das máquinas de jogo e um perito independente. As diligências realizadas permitem concluir que: - A máquina de jogo indicada pela jogadora, logo que foi premido o botão para efectuar a aposta, apresentou, no ecrã, um número de créditos anormalmente elevado e, simultaneamente, uma mensagem de avaria (“Machine Disabled – Call Attendant)”. - No registo do histórico da máquina (“Ticket Cashout History”) nada consta relativamente ao dia do incidente - 30 de Agosto de 2007. - Não é plausível que o número dos créditos apresentado no ecrã corresponda a um prémio jackpot já que o valor máximo do jackpot nesta máquina é de HKD 45,000.00 como se indica na máquina.
Embora aguarde um relatório mais pormenorizado e independente sobre a origem do citado número anormal de créditos, a DICJ considera haver indícios consistentes de que se trata de um número-erro e não do resultado de uma aposta aceite pela máquina. Por isso, a DICJ decidiu não deferir, por ora, a reclamação da jogadora e ordenou a suspensão das máquinas que oferecem o jogo onde ocorreu o incidente até que seja apresentado o relatório de laboratório independente, proposto pela concessionária com o acordo da DICJ. Logo que apresentado este relatório – presumivelmente no prazo de uma semana – será tomada uma decisão definitiva sobre a reclamação apresentada. Macau, 1 de Setembro de 2007. Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
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O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, disse hoje (dia 31 de Agosto) que o governo já procedeu a um estudo sobre a questão de estacionamento dos veículos de turismo de grande dimensão e vai reservar terrenos adequados para a construção de parques de estacionamento, no sentido de tentar resolver a questão. Lau Si Io disse também, relativamente a comentários sobre maior pressão no trânsito das estradas do território devido às carreiras-expresso das operadoras do jogo (autocarros particulares dos casinos e hotéis), que a primeira fase dos trabalhos de estudo e avaliação do assunto está já em curso. E, as autoridades vão equacionar a quantidade deste tipo de meio de transporte e respectivas rotas para uma posterior planificação, em tempo oportuno, acrescentando que o governo tenciona autorizar a circulação dos referidos nas zonas da cintura externa para evitar o aumento da pressão no trânsito no centro da cidade. O Secretário anunciou que o governo, com a entrada em funcionamento de grandes empreendimentos de jogo e turismo no COTAI e de mais instalações hoteleiras previstas para o futuro, vai reservar terrenos na mesma zona para o estacionamento de autocarros dos casinos e hotéis. Lau Si Io disse ainda acreditar que a situação poderá ainda ser aliviada, para já, com algumas áreas mais recentes criadas para o efeito, designadamente os lugares reservados no silo subterrâneo do Tap Seak, acrescidos do novo parque para autocarros de maior dimensão junto à Ponte Flôr de Lótus, o qual deverá ficar concluído no início do próximo ano.
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No dia 31 de Agosto, pelas 12 horas, o Conselho do Ambiente procedeu o lançamento do “Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2006”. A cerimónia, teve lugar na “Sala Lótus”do World Trade Center (5º andar), foi presidida pelo Exm.o Sr. Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Eng.o Lau Si Io. Tendo em vista uma avaliação mais adequada e objectiva do ambiente de Macau, bem como a análise dos problemas e tendências ambientais durante o presente processo de crescimento económico, no “Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2006” foram utilizados 19 indicadores ambientais para analisar, tirar conclusões e formular recomendações sobre os dados até 2006, inclusive. Procura-se, assim, fornecer ao público em geral informação ambiental e, ao mesmo tempo, aprofundar nos cidadãos da RAEM o entendimento, conhecimento e interesse sobre o ambiente e a qualidade ambiental de Macau. O presente relatório está disponível em chinês e português e, brevemente, também em inglês e em formato CD-Rom., podendo os interessados dirigir-se, nas horas de expediente, ao Conselho do Ambiente sito na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.° 393-437, Edif. "Dynasty Plaza", 10.° andar. O relatório pode também ser consultado na página electrónica: http://www.ambiente.gov.mo/tchinese/05/.
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Dois agentes policiais feridos em serviço, no ano passado, têm sido acompanhados de perto pelas entidades competentes, incluindo através das visitas de responsáveis do governo, tais como oficiais superiores da Polícia de Segurança Pública, para acompanhar de perto a situação e prestar a assitência devida às vítimas. O caso em questão aconteceu na madrugada de 10 de Novembro de 2006, quando um carro conduzido por um indíviduo, em estado confirmado de excesso de álcool, feriu dois agentes da PSP em serviço, na estrada do Alto de Coloane. Os dirigentes da PSP deslocaram-se ao Centro Hospitalar Conde de São Januário, logo após tomarem conhecimento da ocorrência, para visitar os agentes e conhecer detalhes do caso. Na mesma ocasião solicitaram todos os esforços do hospital no sentido de salvar e tratar os agentes. Para tal, o dito hospital convidou médicos especialistas e transportou equipamento médico específico de Hong Kong. Actualmente, os dois agentes já sairam do hospital. Um deles regressou ao posto de trabalho e outro continua de baixa, em tratamento ambulatório, com todas as despesas inerentes suportadas pelo governo, incluindo intervenções cirúrgicas, tratamentos e outros cuidados de saúde necessários. O Departamento do Trânsito da PSP elaborou, de acordo com a lei, logo após o acontecimento, o relatório de acidente de trânsito, que foi depois remetido ao Ministério Público para procedimento judicial. Entretanto, no mesmo dia do acontecimento e conforme o Artigo 119.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os serviços policiais declararam a situação ao abrigo do regime das faltas por acidente em serviço em que, no caso de declaração de incapacidade permanente e absoluta pela Junta de Saúde, o sinistrado tem direito a ser aposentado nos termos da lei. A autoridade policial tem prestado, ao mesmo tempo, a devida ajuda e assistência legais aos agentes feridos, a par da assistência devida da Obra Social da corporação, com pessoal destacado para visitas periódicas e atribuição de subsídios e empréstimos sem juros para atender a necessidades mais urgentes das vítimas.
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O aumento gradual de procura dos utentes relativamente às consultas especializadas do Centro Hospitalar Conde de São Januário, tem originado que o horário de algumas dessas consultas se prolonga para além das 19 horas. Face a esta realidade, a Farmácia e o Arquivo Clínico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no ano transacto, estenderam o seu horário de funcionamento até às 20 horas. De igual forma, a partir de 01 de Setembro, o actual horário de funcionamento do balcão multifunções do átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário das 08h30m às 18h00 será prolongado, passando este balcão a encerrar às 20 horas, a fim de dar satisfação à procura crescente dos utentes. Neste balcão continua a efectuar-se o registo de consultas-externas, a marcação pós consulta e a carimbagem de receitas médicas. A par disso, considerando a azáfama diária de parte dos cidadãos de Macau, o que implica um aumento na procura de serviços de marcação de consulta por via telefónica, o horário da mesma, que actualmente é das 10h30 às 12h00 e das 15h30 às 17h00, passará a ser das 14h00 às 20h00. Os serviços acima mencionados funcionarão com os novos horários a partir de 01 de Setembro, a título experimental, pelo período de três meses.
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Segundo o “Regime de Matrícula das Entidades e Pessoal da Administração do Condomínio”, a ser executado pelo Instituto de Habitação, prevê que seja regulamentado que cada entidade administradora venha a ter pelo menos uma pessoa que tenha concluído, em cargas horárias definidas, o “Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações”. Por conseguinte, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Instituto de Habitação co-organizaram, pela primeira vez, no ano passado, o “Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações”. Convidamos “Hong Kong Institute of Vocational Education – Morrison Hill”, “Chartered Institute of Housing (Asian Pacific Branch)” e Associação de Administração de Propriedades de Macau para colaborarem na execução do curso. Em 31 de Agosto, a Cerimónia de Entrega dos Certificados teve lugar no Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Bom resultado do primeiro curso
Um total de 40 formandos frequentou o “1.° Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações”. Ficaram aptos os formandos que tiveram uma taxa de presença igual ou superior a 80% e foram aprovados na prova de especialização. Neste curso, os formandos obtiveram o bom resultado. A taxa de aprovação foi de 100% e taxa de presença foi de 95% ou superior. Durante a cerimónia, aos formandos aptos foram atribuídos os certificados assinados pelos responsáveis da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e do Instituto de Habitação e receberam o documento certificado emitido por “Hong Kong Institute of Vocational Education – Morrison Hill”. As entidades organizadoras e colaboradoras ficaram satisfeitas com o resultado dos formandos deste curso e consideraram que a primeira colaboração atingiu a expectativa prevista. Porque para o pessoal em serviço, é muito difícil concluírem um curso com a duração de 310 horas, intensivamente espalhadas no período de 9 meses. Atribuição de “Housing Practitioner” pelo “Chartered Institute of Housing”
O curso é reconhecido pelas ambas regiões: Macau e Hong Kong. Recentemente, passou a apreciação pedagógica e obteve o reconhecimento pelo instituto inglês “Chartered Institute of Housing”. Após a conclusão da formação em Macau, os formandos deste curso são os primeiros que podem solicitar directamente para serem sócios de qualificação especializada “Housing Practitioner” do instituto inglês “Chartered Institute of Housing”. Isto tem significado positivo e promove o desenvolvimento saudável e a aproximação das técnicas deste sector de administração de propriedade de edificações com o padrão internacional. Conteúdos programáticos são globais, serviços do sector são melhorados Os conteúdos programáticos deste curso são globais e abrangentes os conhecimentos sobre o funcionamento regular do sector de administração de propriedade de edificações, assim como: administração, reparação das instalações de edificações, legislação das edificações, gestão de recursos humanos e financeira. O curso é ministrado com vista a aprofundar as técnicas de resolver os assuntos práticos e introduzir ao sector de administração de propriedade de edificações o conceito de gestão modernizada. O director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Dr. Shuen Ka Hung, referiu no discurso que, o curso foi pela primeira vez iniciado em colaboração com entidades públicas, associação do respectivo sector ocupacional, instituição pedagógica de Hong Kong e organização académica. Com os formadores de Hong Kong, durante a formação, não só partilha a experiência da administração de propriedade de edificações do território vizinho, mas também atinge o fim de transferir as técnicas. Para que o sector se desenvolva no sentido da especialização, a DSAL continuará a oferecer a formação ao pessoal do sector e está a planear a execução do “Regime do Certificado de Qualificação Profissional”. Continuará a ser ministrado o curso
O “1.° Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações” foi concluído com sucesso. O 2.° curso está a ser ministrado. Será ministrado recentemente o 3.° curso, para que mais pessoal em serviço deste sector possa receber a formação e eleve cabalmente o nível de administração de edificações de Macau. Estiveram presentes nesta cerimónia as seguintes entidades: Dr. Shuen Ka Hung, Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Dra. Noémia Lameiras, Subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Dr. Chiang Coc Meng, Presidente do Instituto de Habitação, Dr. Tam Kuong Man, Vice-Presidente do Instituto de Habitação, Dr. Leung Yam Shing, Director do “Hong Kong Institute of Vocational Education - Morrison Hill of Hong Kong Vocational Training Council”, Sr. Victor Chow, Presidente do “Chartered Institute of Housing (Asian Pacific Branch)”, Sr. Lao Ngai Leong, Presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau e outros representantes das entidades organizadoras e colaboradoras do curso.
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