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A fim de promover os seus produtos, junto dos empresários locais, uma delegação portuguesa de têxteis lar constituida por 18 elementos, organizada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e presidida pelo Presidente da Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar (ANIT-Lar), Sr. Dr. Amadeu Fernandes, visitou Macau nos passados dias 22 e 23 de Agosto. Durante a sua estadia em Macau, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e o AICEP organizaram uma Sessão das Bolsas de Contactos no dia 23 de Agosto, no 4º andar do Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, com o objectivo de promover o intercâmbio dos empresários das duas partes, identificando assim as oportunidades de negócios. Durante a sessão das Bolsas de contactos, os empresários portugueses, com as amostras dos seus produtos, realizaram mais do que 30 encontros com empresários locais de área de Exportação e Importação, Hotelaria, Fabricação de Têxteis, Distribuição e Vendas. De acordo com os participantes de Macau, através desta oportunidade de contactos com os empresários portugueses, conheceram ainda melhor os produtos de têxteis lar portugueses, alguns deles, tinham estabelecendo cooperações com os congéneres portugueses. Por outro lado, os participantes portugueses, citaram que atendendo ao recente desenvolvimento económico de Macau, nomeadamente na Indústria Hotelaria, acreditam que existe, no Mercado de Macau uma procura cada vez maior dos produtos de têxteis-lar de alta gama, pelo que esperando que através do evento, explorar oportunidades de negócios em Macau. Foram mais de dez empresários locais participaram na Sessão de Bolsas de Contactos, que representam as seguintes associações: Macau Importers and Exporters Association, The Macau Chinese Enterprises Association, Associação Comercial Internacional dos Mercados Lusófonos, Macau Hotel Association e Associação dos Mercearias e Quinquilheiros de Macau. Os participantes são sobre tudo pequenas e medias empresas de área de Hotelaria, Exportação e Importação, Quinquilharia.
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À tarde do dia 24 de Agosto, o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi notificado pelo Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong que mais dois técnicos de Hong Kong que trabalhavam em Macau contrairam a Febre Dengue. Segundo as informações preliminares, os dois doentes, com 25 anos e 39 anso de idade, apresentaram os sintomas respectivamente nos dias 16 e 17 e, recorreram imediatamente à assistência médica em Hong Kong. Os dois trabalhadores são colegas de um residente de Hong Kong, o qual foi diagnosticado com Febre Dengue no passado dia 31 de Julho. Estes três também alojaram no dormitório “Jardim Pak Lei Pou” na Taipa, trabalhando num estaleiro de obras perto da Praia “Hak Sá” em Coloane. Após o tratamento médico, os dois foram curados. De acordo com os três casos, é possível que os três doentes tenham ser contagiados no local de trabalho ou no dormitório. O Centro de Prevenção e Controlo da Doença já enviou funcionários para o local em causa para proceder a uma pesquisa e, por outro lado, comunicou com o Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais para colaboração de eliminação dos mosquitos, segundo a medida de prevenção urgente. Os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos, especialmente os residentes e trabalhadores nos dois locais supracitados para eliminarem as águas estagnadas no exterior e interior dos domicílios ou local de trabalho, no sentido de prevenir a proliferação de mosquitos, devendo aplicar um repelente anti-mosquito e evitar picadas de mosquitos e, caso apareçam com sintomas similares aos da febre dengue, tais como febre e erupções cutâneas, devem recorrer de imediato ao médico. Por outro lado, os Serviços de Saúde apelam aos médicos para prestarem atenção aos casos suspeitos de Febre Dengue e procederem à sua declaração e teste atempadamente sempre que os verifiquem. O Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde já possue a capacidade de prestar o serviço de teste da Febre Dengue a todas as instituições médicas, a título gratuito.
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Os trabalhos de embelezamento de ruas, com base num bom planeamento e nas condições e características particulares de cada uma, e em coordenação com o reordenamento das instalações públicas e trânsito rodoviário, visa optimizar o ambiente e atractivos da cidade e dinamizar as actividades económicas. O Grupo de Trabalho Interdepartamental, constituído pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Instituto Cultural, apresentou hoje (dia 24), no 2º Plenário Ordinário do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau (CCRBAM), o plano geral de trabalhos de embelezamento de ruas no período de 2007 a 2009. Segundo o representante do Grupo de Trabalho Interdepartamental, ao promover a protecção de património mundial, os trabalhos de embelezamento de ruas para os próximos 3 anos serão alargados a outra zonas, nomeadamente os bairros antigos, no sentido de optimizar o ambiente comunitário e comercial para as pequenas e médias empresas, criando assim benefícios para toda a sociedade. P Acrescentou a mesma entidade que presentemente os trabalhos de embelezamento já foram realizados em alguas ruas,. Sublinhou o mesmo representante que, como parte integrante de reordenamento dos bairros antigos, o embelezamento de ruas tem sido sempre trabalhos ininterruptos do governo. A criação duma instituição de coordenação terá o efeito de reforçar a comunicação entre as entidades competentes e elevar a eficácia de trabalho. Por outro lado, dada a ligação íntima entre o embelezamento de ruas e a vida quotidiana da população, o governo deverá, antes de avançar com o respectivo plano, informar todos os sectores socias e consultar as opiniões dos mesmos através de diversos canais. O embelezamento de ruas destinado à protecção de património mundial tem por linha central o itinerário de Templo de A Ma ao Largo de Santo Agostinho, incluindo Praça de Luís de Camões, Largo de Santo António, Travessa da Paixão, zona de lazer na encosta sul do Monte, Caminho dos Artilheiros, Calçada do Monte, Rua da Casa Forte, passeio entre Largo de Santo Agostinho e Templo de A Ma, Largo do Pagode da Barra, Estrada de S. Francisco e passeio junto da Estrada de Cacilhas. Os trabalhos de embelezamento implicam, entre outros, a repavimentação de ruas, reajustamento de lugares de estacionamento, melhoramento da iluminação pública, aumento adequado de zonas verdes, introdução de iluminação decorativa e zonas pedonais. No âmbito do embelezamento de ruas, o embelezamento da Rua de Fernão Mendes Pinto (rua de frutas) chama a maior atenção dos residentes. Como primeiro ponto experimental deste projecto, a remodelação a realizar, mediante redistribuição das tendas de venda que passarão a ter estrutura uniforme e abertura de zonas reservadas aos peões, visa promover o melhoramento do ambiente residencial e comercial. O representante Grupo de Trabalho Interdepartamental revelou que os trabalhos de embelezamento de ruas em causa poderão ser iniciados no final do corrente ano. Os trabalhos de embelezamento de ruas para os próximos 3 anos serão também realizados nos outros pontos, tais como: Praça das Portas do Cerco, zona de terros da Areia Preta, zona de laser de Peng man San Chun de Tai San, Avenida do General Castelo Branco, Travessa da Assunção, Avenida Doutor Mário Soares, Rua do Dr. Pedro José Lobo, Avenida de D. João IV, Avenida da Praia Grande, zona de aterros do Porto Exterior, Calçada da Surpresa, Estrada do Visconde de S. Januário e Rua de Abreu Nunes, em que será incluída repavimentação de ruas e construção de zonas de lazer, e prevendo instalação de elevadores na Calçada da Surpresa e Estrada do Visconde de S. Januário, a fim de facilitas a deslocação dos doentes e seus familiares para o Hospital do Visconde de S. Januário, e os moradores adjacentes. O representante Grupo de Trabalho Interdepartamental indicou que, para além da Penísula de Macau, os trabalhos de embelezamento de ruas para os próximos 3 anos serão ainda realizados nas duas ilhas, designadamente, na Taipa, Estrada Governador Albano de Oliveira, Rua de Chiu Chau, Rua do Colégio, Rua do Pai Kok, Rua da Restauração e Rua do Supico, e serão construídas escadas de pedra na Rua do Cunha, para ligá-la à Rua Direita Carlos Eugénio e Calçada do Quartel. Em Coloane, serão realizados os trabalhos de reordenamento viário e embelezamento da Rua do Estaleiro.
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O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On, salientou que uma das prioridades da acção governativa na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem sido, sempre, o reforço dos trabalhos de combate à corrupção, sublinhando ainda os esforços redobrados dos serviços competentes, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), nos últimos tempo, para o lançamento de acções mais eficazes e específicas, em conformidade com as diferentes características dos vários domínios do Governo. O mesmo responsável acrescentou, em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, que o Gabinete do Chefe do Executivo já apresentou, no passado dia 15 de Agosto, uma declaração pública, sobre a não existência de qualquer ligação, em termos de interesses comerciais, entre o Chefe do Executivo e a Companhia Many Town. E, lembrou que Edmund Ho reiterou também que tanto o Chefe do Executivo como os os titulares dos cargos públicos e as personalidades ligadas ao Governo irão continuar a cumprir e respeitar escrupulosamente a Lei Básica, bem como, o regime de declaração de rendimentos e interesses patrimoniais, que se tem mostrado eficaz, exercendo com lealdade e integridade os seus deveres e obrigações. O Chefe do Gabinete de Edmund Ho reiterou que a garantia de uma sociedade sem corrupção constitui uma das prioridades da acção governativa na RAEM e salientou o empenho redobrado do CCAC em acções mais eficazes e específicas, em conformidade com os aspectos próprios dos vários domínios do Governo. Com vista a acompanhar o desenvolvimento sócio-económico do território, o Governo da RAEM irá, de certo, com todo o empenho e determinação, em conjunto com todos os cidadãos, elevar o nível de incorruptibilidade da Região Administrativa Especial, em prol do desenvolvimento sustentável e harmonioso de Macau, destacou Ho Veng On. Nota: Para mais informação sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo )- interpelações escritas, com os seguintes números: 452/III/2007.
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Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001)
(Conforme o n.º4 do art.15.º da Lei n.º 10/2006, encontram-se as mesmas isentas do Imposto do Selo referente ao ano corrente) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (Conforme o art. 13.º da Lei n.º10/2006, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.14.º, da Lei n.º 10/2006, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre do Imposto Complementar da única e primeira prestação. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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No dia 30 de Junho de 2007, a população residente de Macau foi estimada em 526 milhares, aumentando cerca de 27 milhares de pessoas relativamente ao período homólogo de 2006, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 2º trimestre de 2007, nasceram 993 nados-vivos, apresentando um acréscimo de 0,1% face ao 1º trimestre de 2007, dos quais 51,8% eram do sexo masculino. No mesmo período, foram registados 378 óbitos. As principais causas antecedentes da morte foram “Tumores malignos (neoplasmas)” e “Doenças do aparelho circulatório”. Quanto a fetos-mortos, registaram-se 4 casos neste trimestre. Relativamente a doenças de declaração obrigatória, durante o 2º trimestre de 2007, foram comunicados aos Serviços de Saúde 420 casos, destes os predominantes foram a “Varicela”, a “T.B. pulmonar” e a “Enterovirus infecção”, com 184, 111 e 44 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre de referência foi de 530, acresceu 4,7% face ao 1º trimestre de 2007. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 2º trimestre de 2007, observaram-se: 491 imigrantes legais provenientes da China Continental, menos de 6 indivíduos face ao 1º trimestre de 2007; e 424 casos de repatriamento de imigrantes ilegais. No fim do 2º trimestre de 2007, existiam em Macau 39.068 indivíduos autorizados a permanecer no Território, o que representa um acréscimo de 1.260 indivíduos relativamente ao 1º trimestre de 2007. Até ao fim do 2º trimestre de 2007, existiam em Macau 75.391 trabalhadores não residentes, mais 4.209 do que no 1º trimestre de 2007.
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O Conselho Executivo apreciou o regulamento administrativo sobre as alterações e aditamentos à legislação rodoviária, no âmbito da revisão do Código da Estrada e outras leis relativas ao trânsito, para acompanhar a aplicação da Lei do Trânsito Rodoviário que entra em vigor no dia 1 de Outubro do ano em curso. O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin, lembrou hoje (23 de Agosto) que, actualmente, existem 40 leis sobre questões viárias e de trânsito, com vastas implicações de ordem técnica. Assim, para uma aplicação efectiva e eficaz da nova Lei do Trânsito Rodoviário, o Governo decidiu que seria prioritário e primordial proceder à revisão do Código da Estrada, em simultâneo com a dos regulamentos administrativos tidos como mais urgentes, acrescentou. Tong Chi Kin informou depois qual a legislação alvo de alterações: Código da Estrada, Decretos-Leis n°17/93/M, n°29/90/M, n°73/90/M, n°57/94/M, Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e Viadutos de Acesso, Regulamento das Escolas e do Ensino da Condução, Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, Regulamento da Ponte de Sai Van e outros. E, quais as novidades introduzidades: prova prática de condução de automóveis ligeiros em automóveis de caixa de velocidade automática; veículos ligeiros de passageiros com mais de 6 lugares não destinados ao uso comercial deixam de ser submetidos a inspecção anual obrigatória, bem como algumas alterações, destacando a que diz respeitos aos titulares de carta de condução de automóveis pesados que passam a estar sujeitos a inspecção médica normal quando de renovação das suas cartas de condução. O porta-voz do Conselho Executivo sublinhou que as alterações agora anunciadas, constantes do Regulamento Administrativo que entrará em vigor, também, no próximo dia 1 de Outubro, foram produzidas com base no espírito da nova Lei do Trânsito Rodoviário e a fim de corresponder às solicitações da sociedade. Entretanto, responsáveis do Gabinete para a Reforma Jurídica, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça fizeram uma apresentação e prestaram esclarecimentos sobre os novos conteúdos legais, do referido Regulamento Administrativo. Assim, além das medidas acima mencionadas, referem-se outras para maior facilidade do público: os portadores de dificiências auditivas podem requerer carta de condução e realizar exames com ajuda de correção por aparelhos de prótese; os residentes de RAEM podem requerer a troca de licença de condução obtidas no exterior da RAEM por carta de condução da RAEM; a carta de condução para a categoria D de transporte de passageiros subdivide-se em categorias D1 e D2, e outras. No tocante às características dos veículos, o novo estipulado abrange: os condutores de ciclomotor ou motociclo, habilitados a conduzi-los há menos de um ano, têm que colocar um sinal distintivo nos respectivos veículos durante a condução; são definidos os graus de visibilidade mínimos dos pára-brisas, vidros laterais e traseiros dos automóveis; nos veículos não podem ser afixados, pintados ou instalados quaisquer objectos, acessórios ou inscrições susceptíveis de serem confundidos com os legalmente destinados à identificação de determinados veículos, em relação à sua natureza e finalidade. E, em relação à questão de multas, converte as contravenções ligeiras em infracções administrativas com aplicação de multas de montante fixo, e agrava a pena aplicada para o exercício de actividade de veículos utilizados em serviços remunerados com finalidade diferente da autorizada ou da sua matrícula.
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