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Os trabalhos de embelezamento de ruas, com base num bom planeamento e nas condições e características particulares de cada uma, e em coordenação com o reordenamento das instalações públicas e trânsito rodoviário, visa optimizar o ambiente e atractivos da cidade e dinamizar as actividades económicas. O Grupo de Trabalho Interdepartamental, constituído pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Instituto Cultural, apresentou hoje (dia 24), no 2º Plenário Ordinário do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau (CCRBAM), o plano geral de trabalhos de embelezamento de ruas no período de 2007 a 2009. Segundo o representante do Grupo de Trabalho Interdepartamental, ao promover a protecção de património mundial, os trabalhos de embelezamento de ruas para os próximos 3 anos serão alargados a outra zonas, nomeadamente os bairros antigos, no sentido de optimizar o ambiente comunitário e comercial para as pequenas e médias empresas, criando assim benefícios para toda a sociedade. P Acrescentou a mesma entidade que presentemente os trabalhos de embelezamento já foram realizados em alguas ruas,. Sublinhou o mesmo representante que, como parte integrante de reordenamento dos bairros antigos, o embelezamento de ruas tem sido sempre trabalhos ininterruptos do governo. A criação duma instituição de coordenação terá o efeito de reforçar a comunicação entre as entidades competentes e elevar a eficácia de trabalho. Por outro lado, dada a ligação íntima entre o embelezamento de ruas e a vida quotidiana da população, o governo deverá, antes de avançar com o respectivo plano, informar todos os sectores socias e consultar as opiniões dos mesmos através de diversos canais. O embelezamento de ruas destinado à protecção de património mundial tem por linha central o itinerário de Templo de A Ma ao Largo de Santo Agostinho, incluindo Praça de Luís de Camões, Largo de Santo António, Travessa da Paixão, zona de lazer na encosta sul do Monte, Caminho dos Artilheiros, Calçada do Monte, Rua da Casa Forte, passeio entre Largo de Santo Agostinho e Templo de A Ma, Largo do Pagode da Barra, Estrada de S. Francisco e passeio junto da Estrada de Cacilhas. Os trabalhos de embelezamento implicam, entre outros, a repavimentação de ruas, reajustamento de lugares de estacionamento, melhoramento da iluminação pública, aumento adequado de zonas verdes, introdução de iluminação decorativa e zonas pedonais. No âmbito do embelezamento de ruas, o embelezamento da Rua de Fernão Mendes Pinto (rua de frutas) chama a maior atenção dos residentes. Como primeiro ponto experimental deste projecto, a remodelação a realizar, mediante redistribuição das tendas de venda que passarão a ter estrutura uniforme e abertura de zonas reservadas aos peões, visa promover o melhoramento do ambiente residencial e comercial. O representante Grupo de Trabalho Interdepartamental revelou que os trabalhos de embelezamento de ruas em causa poderão ser iniciados no final do corrente ano. Os trabalhos de embelezamento de ruas para os próximos 3 anos serão também realizados nos outros pontos, tais como: Praça das Portas do Cerco, zona de terros da Areia Preta, zona de laser de Peng man San Chun de Tai San, Avenida do General Castelo Branco, Travessa da Assunção, Avenida Doutor Mário Soares, Rua do Dr. Pedro José Lobo, Avenida de D. João IV, Avenida da Praia Grande, zona de aterros do Porto Exterior, Calçada da Surpresa, Estrada do Visconde de S. Januário e Rua de Abreu Nunes, em que será incluída repavimentação de ruas e construção de zonas de lazer, e prevendo instalação de elevadores na Calçada da Surpresa e Estrada do Visconde de S. Januário, a fim de facilitas a deslocação dos doentes e seus familiares para o Hospital do Visconde de S. Januário, e os moradores adjacentes. O representante Grupo de Trabalho Interdepartamental indicou que, para além da Penísula de Macau, os trabalhos de embelezamento de ruas para os próximos 3 anos serão ainda realizados nas duas ilhas, designadamente, na Taipa, Estrada Governador Albano de Oliveira, Rua de Chiu Chau, Rua do Colégio, Rua do Pai Kok, Rua da Restauração e Rua do Supico, e serão construídas escadas de pedra na Rua do Cunha, para ligá-la à Rua Direita Carlos Eugénio e Calçada do Quartel. Em Coloane, serão realizados os trabalhos de reordenamento viário e embelezamento da Rua do Estaleiro.
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O Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Ho Veng On, salientou que uma das prioridades da acção governativa na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem sido, sempre, o reforço dos trabalhos de combate à corrupção, sublinhando ainda os esforços redobrados dos serviços competentes, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), nos últimos tempo, para o lançamento de acções mais eficazes e específicas, em conformidade com as diferentes características dos vários domínios do Governo. O mesmo responsável acrescentou, em resposta à interpelação escrita do deputado Ng Kuok Cheong, que o Gabinete do Chefe do Executivo já apresentou, no passado dia 15 de Agosto, uma declaração pública, sobre a não existência de qualquer ligação, em termos de interesses comerciais, entre o Chefe do Executivo e a Companhia Many Town. E, lembrou que Edmund Ho reiterou também que tanto o Chefe do Executivo como os os titulares dos cargos públicos e as personalidades ligadas ao Governo irão continuar a cumprir e respeitar escrupulosamente a Lei Básica, bem como, o regime de declaração de rendimentos e interesses patrimoniais, que se tem mostrado eficaz, exercendo com lealdade e integridade os seus deveres e obrigações. O Chefe do Gabinete de Edmund Ho reiterou que a garantia de uma sociedade sem corrupção constitui uma das prioridades da acção governativa na RAEM e salientou o empenho redobrado do CCAC em acções mais eficazes e específicas, em conformidade com os aspectos próprios dos vários domínios do Governo. Com vista a acompanhar o desenvolvimento sócio-económico do território, o Governo da RAEM irá, de certo, com todo o empenho e determinação, em conjunto com todos os cidadãos, elevar o nível de incorruptibilidade da Região Administrativa Especial, em prol do desenvolvimento sustentável e harmonioso de Macau, destacou Ho Veng On. Nota: Para mais informação sobre o assunto, pode consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo )- interpelações escritas, com os seguintes números: 452/III/2007.
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Até ao dia 10 Imposto do Selo - As entidades que regularmente efectuem publicidade devem entregar o imposto em relação à cobrança efectuada no mês anterior. (art.22.º, n.º1, al.b) da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001)
(Conforme o n.º4 do art.15.º da Lei n.º 10/2006, encontram-se as mesmas isentas do Imposto do Selo referente ao ano corrente) Até ao dia 20 Imposto do Selo - Entrega pelas empresas seguradoras do imposto em relação aos prémios cobrados no mês anterior. (art.24.º, n.º2 da Lei n.º17/88/M, republicada em 29 de Outubro de 2001) (Conforme o art. 13.º da Lei n.º10/2006, as apólices de seguro estão isentas do Imposto do Selo, no ano corrente) Durante todo o mês Imposto de Turismo - Entrega pelos hotéis, hotéis-apartamentos, complexos turísticos, restaurantes (incluindo "coffee-shops", "self-services" e similares), salas de dança (incluindo, nomeadamente "night-clubs", "discotecas", "dancings" e "cabarets"), bares (incluindo "pubs" e "lounges") e estabelecimentos do tipo "health club", saunas, massagens e "karaokes", do imposto cobrado do mês anterior. (art.12.º da Lei n.º19/96/M)
(Em relação aos estabelecimentos indicados no art.14.º, da Lei n.º 10/2006, encontram-se os mesmos isentos do imposto referente ao ano corrente) Imposto Complementar - Pagamento à boca do cofre do Imposto Complementar da única e primeira prestação. (art. 57.º, n.ºs 1 e 2 da Lei n.º21/78/M) Imposto sobre Veículos
Motorizados - Apresentação da declaração, modelo M/4, e pagamento do imposto liquidado, até 15 dias a contar da ocorrência do facto tributário, pelas pessoas singulares ou colectivas que exercem a actividade de venda de veículos motorizados novos aos consumidores e, bem assim, os que praticam estas operações ocasionalmente. (art.17.º, n.º2 e art.21.º, n.º1 do aprovado pela Lei n.º5/2002)
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No dia 30 de Junho de 2007, a população residente de Macau foi estimada em 526 milhares, aumentando cerca de 27 milhares de pessoas relativamente ao período homólogo de 2006, informam os Serviços de Estatística e Censos. Durante o 2º trimestre de 2007, nasceram 993 nados-vivos, apresentando um acréscimo de 0,1% face ao 1º trimestre de 2007, dos quais 51,8% eram do sexo masculino. No mesmo período, foram registados 378 óbitos. As principais causas antecedentes da morte foram “Tumores malignos (neoplasmas)” e “Doenças do aparelho circulatório”. Quanto a fetos-mortos, registaram-se 4 casos neste trimestre. Relativamente a doenças de declaração obrigatória, durante o 2º trimestre de 2007, foram comunicados aos Serviços de Saúde 420 casos, destes os predominantes foram a “Varicela”, a “T.B. pulmonar” e a “Enterovirus infecção”, com 184, 111 e 44 casos, respectivamente. O número de casamentos no trimestre de referência foi de 530, acresceu 4,7% face ao 1º trimestre de 2007. No que diz respeito ao movimento migratório, durante o 2º trimestre de 2007, observaram-se: 491 imigrantes legais provenientes da China Continental, menos de 6 indivíduos face ao 1º trimestre de 2007; e 424 casos de repatriamento de imigrantes ilegais. No fim do 2º trimestre de 2007, existiam em Macau 39.068 indivíduos autorizados a permanecer no Território, o que representa um acréscimo de 1.260 indivíduos relativamente ao 1º trimestre de 2007. Até ao fim do 2º trimestre de 2007, existiam em Macau 75.391 trabalhadores não residentes, mais 4.209 do que no 1º trimestre de 2007.
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O Conselho Executivo apreciou o regulamento administrativo sobre as alterações e aditamentos à legislação rodoviária, no âmbito da revisão do Código da Estrada e outras leis relativas ao trânsito, para acompanhar a aplicação da Lei do Trânsito Rodoviário que entra em vigor no dia 1 de Outubro do ano em curso. O porta-voz do Conselho Executivo, Tong Chi Kin, lembrou hoje (23 de Agosto) que, actualmente, existem 40 leis sobre questões viárias e de trânsito, com vastas implicações de ordem técnica. Assim, para uma aplicação efectiva e eficaz da nova Lei do Trânsito Rodoviário, o Governo decidiu que seria prioritário e primordial proceder à revisão do Código da Estrada, em simultâneo com a dos regulamentos administrativos tidos como mais urgentes, acrescentou. Tong Chi Kin informou depois qual a legislação alvo de alterações: Código da Estrada, Decretos-Leis n°17/93/M, n°29/90/M, n°73/90/M, n°57/94/M, Regulamento da Ponte Nobre de Carvalho, Ponte da Amizade e Viadutos de Acesso, Regulamento das Escolas e do Ensino da Condução, Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, Regulamento da Ponte de Sai Van e outros. E, quais as novidades introduzidades: prova prática de condução de automóveis ligeiros em automóveis de caixa de velocidade automática; veículos ligeiros de passageiros com mais de 6 lugares não destinados ao uso comercial deixam de ser submetidos a inspecção anual obrigatória, bem como algumas alterações, destacando a que diz respeitos aos titulares de carta de condução de automóveis pesados que passam a estar sujeitos a inspecção médica normal quando de renovação das suas cartas de condução. O porta-voz do Conselho Executivo sublinhou que as alterações agora anunciadas, constantes do Regulamento Administrativo que entrará em vigor, também, no próximo dia 1 de Outubro, foram produzidas com base no espírito da nova Lei do Trânsito Rodoviário e a fim de corresponder às solicitações da sociedade. Entretanto, responsáveis do Gabinete para a Reforma Jurídica, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, do Corpo de Polícia de Segurança Pública e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça fizeram uma apresentação e prestaram esclarecimentos sobre os novos conteúdos legais, do referido Regulamento Administrativo. Assim, além das medidas acima mencionadas, referem-se outras para maior facilidade do público: os portadores de dificiências auditivas podem requerer carta de condução e realizar exames com ajuda de correção por aparelhos de prótese; os residentes de RAEM podem requerer a troca de licença de condução obtidas no exterior da RAEM por carta de condução da RAEM; a carta de condução para a categoria D de transporte de passageiros subdivide-se em categorias D1 e D2, e outras. No tocante às características dos veículos, o novo estipulado abrange: os condutores de ciclomotor ou motociclo, habilitados a conduzi-los há menos de um ano, têm que colocar um sinal distintivo nos respectivos veículos durante a condução; são definidos os graus de visibilidade mínimos dos pára-brisas, vidros laterais e traseiros dos automóveis; nos veículos não podem ser afixados, pintados ou instalados quaisquer objectos, acessórios ou inscrições susceptíveis de serem confundidos com os legalmente destinados à identificação de determinados veículos, em relação à sua natureza e finalidade. E, em relação à questão de multas, converte as contravenções ligeiras em infracções administrativas com aplicação de multas de montante fixo, e agrava a pena aplicada para o exercício de actividade de veículos utilizados em serviços remunerados com finalidade diferente da autorizada ou da sua matrícula.
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O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, salientou hoje (23 de Agosto), em uma ocasião pública, que o Governo da RAEM tem em grande atenção a situação dos trabalhadores não residentes e já apresentou ao Conselho Executivo o projecto de regime geral de contratação e correspondentes regulamentos administrativos, com estipulados bem claros e definidos, para uma gestão e fiscalização mais aperfeiçoada da matéria relacionada com a força laboral recrutada no exterior. O mesmo responsável, quando interpelado sobre a forma de fiscalizar a mão-de-obra não residente em subempreitadas, respondeu que, do ponto da vista jurídico, o empregador formal dos trabalhadores não residentes deve ser o responsável da empreitada. E, o novo projecto apresentado inclui propostas de opção sobre a questão da responsabilidade jurídica nesta matéria, que pode ser imputada ao empregador, subempreiteiro ou, até, ao empreiteiro geral da obra. O Secretário disse ainda que, depois da apreciação do Conselho Executivo, o Governo fará apresentação e esclarecimentos sobre projecto à parte patronal e às associações de trabalhadores, para entrega posterior à Assembleia Legislativa, em Outubro, no reínicio dos trabalhos depoois do período de férias. O mesmo responsável disse ainda estar convicto que, desta forma, será possível reunir um amplo conjunto de opiniões da sociedade e, depois da aprovação do projecto, ums normalização mais eficaz da questão, através dos diversos regimes e estruturas instituídas. Em relação à questão da gestão e fiscalização regular de trabalhadores não residentes, Francis Tam frisou que as autoridades competentes não actuam somente depois de receberem as queixas. A Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais por exemplo, ainda antes, durante a apreciação e autorização de pedidos, investiga para saber se existem situações antecendentes de contratação de trabalhadores não residentes e avaliar os sistemas de gerência das empresas que empregam trabalhadores não residentes, acrescentou. Francis Tam subliblhou, todavia, que existe ainda espaço para aperfeiçoar a questão da gestão dos trabalhadores não residentes e o Governo vai melhorar da forma mais activa os respectivos trabalhos.
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A Orquestra de Macau prepara-se para dar início à sua quinta temporada, uma temporada repleta de executantes eminentes. Entre os artistas convidados contam-se o violinista Pinchas Zuckerman, o “Príncipe do piano” Yundi Li, a grande pianista portuguesa Maria João Pires, a célebre cantora Song Zuying, o violinista Pan Yinlin, o executante de pipa Zhang Hongyan, a violinista Antje Weithaas e o pianista Alexander Melnikov. Maestros proeminentes como Matthias Bamert (Director Musical da Malaysian Philharmonic) e o anterior maestro da Opéra du Rhin, Philip Pickett – que assegurarão uma temporada espectacular e extraordinária. O primeiro concerto da Temporada 2007-2008, o Concerto de Gala da Orquestra, a ter lugar no dia 14 de Setembro no Centro Cultural de Macau – Grande Auditório, conta com a participação do “Príncipe do Piano”, Yundi Li. É espantoso que apenas aos 24 anos de idade o mundialmente conhecido Yundi Li seja considerado pela imprensa ocidental o “sucessor dos grandes mestres do romantismo”. O pianista embarcou nesta fase desafiante da sua carreira em Maio de 2007 ao estrear-se com o Maestro Seiji Ozawa e a Filarmónica de Berlim. Yundi Li proporcionará uma interpretação única do Concerto em Sol Maior de Ravel sob a direcção do maestro En Shao. A não perder! A fim de proporcionar uma plataforma de actuação para músicos de Macau, a Orquestra de Macau irá ainda, no decorrer desta temporada, colaborar com músicos locais e luminares tais como os compositores Doming Lam e Lam Bun Ching, o pianista Lam Ieng Ieng e o maestro Jackson Leung. Sefan Tarara, o jovem e sensacional violinista alemão, trará também uma energia inimitável e tradições europeias. O Ciclo Grandes Mestres representa o âmago da música tradicional, romântica e impressionista. As obras-primas a serem apresentadas incluem a Sinfonia do Novo Mundo de Dvořák, o Concerto para Piano em Dó menor Nº 2 de Rachmaninov e a Sinfonia Nº 5 de Beethoven. Dois concertos especiais comemoram o 50º aniversário da morte de Jean Sibelius e de Ralph Vaughn Williams. A Missa em Ré menor, a obra-prima de Johann Sebastian Bach, será apresentada na Páscoa. O Ciclo de Música Chinesa apresenta música com elementos do folclore e debruça-se sobre temas que andam à volta da “unidade da China”, do “espírito olímpico” assim como da “igualdade”. Esta temporada incluirá nove concertos de câmara, nomeadamente “Cenas da Europa”, “Os Três Bês”, “Clássicos de Viena”, “O Melodioso Barroco”, “Rússia Sentimental”, “Imagens de Inglaterra”, “Deutsche Selektion”, “Apresentação de Música do Século XX” e “Romantique Française”.
A Orquestra promoverá ainda o “Concerto do Dia da Criança – O Meu Mundo de Contos de Fadas” em conjunto com uma exposição de pintura organizada pela Associação Geral das Mulheres de Macau e pela Associação de Artistas de Macau, encorajando as crianças a explorar o mundo da música através da pintura. No Dia Mundial do Património – China 2008, a Orquestra apresenta um concerto multimédia de entrada livre com narração. Para comemorar os 150 anos do nascimento de Giacomo Puccini, a Orquestra apresentará pela primeira vez em concerto a amada ópera Tosca deste compositor. Outro destaque da Temporada será o Concerto de Encerramento do 2007 ISCM-ACL World Music Days Hong Kong. O ISCM-ACL World Music Days é um dos festivais de música contemporânea mais famosos, apresentando com consistência um repertório inovador e um standard elevado. O Ciclo Educacional representa um verdadeiro traço distintivo da Orquestra. Para além de concertos no campus, a Orquestra proporcionará aos mais jovens programas inventivos e fascinantes nos concertos “Viagem ao Mundo da Música”. “Arte Florescente” proporciona uma oportunidade aos jovens músicos de Macau de exibirem o seu talento em conjunto com uma orquestra profissional e o “Concerto ao Ar Livre” dará mais uma vez oportunidade à Orquestra de trabalhar com alguns dos mais talentosos músicos amadores de Macau. Todas estas actividades são concebidas para inspirar os jovens músicos locais assim como para reforçar a cultura musical do território. Os bilhetes para a Temporada 2007-2008 da Orquestra de Macau estarão disponíveis na Rede Kong Seng (Tel. 2855 5555 ou www.macau.ticket.com) a partir das 10 horas do dia 26 de Agosto, Domingo. Na compra de uma assinatura para oito concertos da Temporada, será oferecido um desconto de 50%! Venha explorar connosco o mundo fascinante e agradável da música!
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O Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde foi hoje (22 de Agosto) notificado da existência de um caso importado de Febre de Dengue e apela à população para tomar medidas de prevenção. A doente, com 46 anos de idade, residente no Edifício Nova Taipa Garden, fez uma viagem pelo Vietname, integrada num grupo excursionista, com início a 06 de Agosto, tendo regressado a Macau no dia 10. No dia 13 do corrente mês, deslocou-se a Xangai para aí visitar a família e começou a aparecer com sintomas de febre no dia 15 e erupções cutâneas, no dia 17. De volta a Macau no dia 19, recorreu ao Hospital “Kiang Wu” para consulta. Hoje, conforme os resultados da análise, o seu anticorpo IgM mostrou-se positivo. De acordo com a história de viagem e o momento de aparecimento dos sintomas, o caso é classificado como caso importado de Febre de Dengue. O estado da doente é satisfatório, já não tem febre e apresenta apenas uma ligeira erupção cutânea, não se registando nenhuma complicação. O grupo que com ela viajou e a sua família também não têm manifestado nenhum sintoma de Febre de Dengue. Os Serviços de Saúde, por um lado, já enviaram os elementos da Equipa para o Controlo de Vectores à área onde a doente reside para eliminar os mosquitos e, por outro lado, apelam aos residentes deste local para colaborarem e tomarem em conjunto medidas de eliminação de mosquitos. Os Serviços de Saúde sublinham que Macau está num período de alto risco para o surto de Febre de Dengue, devendo os residentes retirar a água estagnada no interior e exterior das casas e tomar medidas para prevenir os mosquitos. Nas Regiões do Sudeste Asiático e nas regiões tropicais é possível a propagação desta doença durante todo o ano. Quando os residentes viajam para estes lugares, devem vestir roupas com mangas compridas e permanecer em sítios com ar condicionado e instalações anti-mosquito. Quando permanecem ao ar livre, devem aplicar um repelente anti-mosquito DEET, nas partes do corpo expostas. Os residentes, após terem viajado para fora do território, se manifestarem sintomas de febre depois do regresso a Macau, devem de imediato consultar o médico e informá-lo dos locais visitados. Para além disso, caso os médicos encontrem qualquer caso suspeito, devem informar a entidade competente e proceder ao necessário teste. Para os devidos efeitos, o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde está disponível para efectuar, gratuitamente, a pedido de qualquer entidade médica, a respectiva análise laboratorial. Para mais esclarecimentos sobre a prevenção da Febre de Dengue, os cidadãos podem recorrer, na hora de expediente, ao telefone no. 28561122.
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