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A compilação de perguntas mais frequentes sobre o “Código Fiscal” auxilia os cidadãos no aprofundamento dos conhecimentos do Código

Tendo em conta que a Lei n.º 24/2024 – “Aprovação do Código Fiscal” vai ser implementada plenamente a partir de 1 de Janeiro do próximo ano (2026), para que os cidadãos possam aprofundar os seus conhecimentos sobre o conteúdo do Código Fiscal, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) já procedeu à compilação das perguntas mais frequentes sobre o Código, estando disponíveis na “Página temática do Código Fiscal” (https://cf.dsf.gov.mo) sendo bem-vinda a sua consulta pelos cidadãos.


辑录《税务法典》常遇问题集 助居民加深了解法典




Visita da delegação do Ministério Público às Procuradorias Populares de quatro cidades da Província de Guangdong

Há dias, uma delegação do Ministério Público chefiada pelo Procurador Dr. Chan Tsz King deslocou-se a quatro cidades da Província de Guangdong, tendo visitado, em primeiro lugar, a Procuradoria Popular da Província de Guangdong, com a expectativa de melhorar os mecanismos de cooperação na área judiciária e aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as Procuradorias do Interior da China através da consolidação dos laços judiciários entre os dois locais.


Serviços de Saúde: Diagnosticado um (1) caso de febre de dengue local

Os Serviços de Saúde foram notificados, sábado (dia 5 de Julho), de um (1) caso local de febre de dengue, pelo que apelam aos residentes com domicílio perto do Edifício Kei Tat, situado na Rua de Guimarães, n.º 7, para tomarem as devidas precauções, de modo a reforçar a prevenção contra a febre de dengue.


Eliminação química de mosquitos

Na sequência da notificação do primeiro caso local de febre de dengue, os Serviços de Saúde irão proceder, em breve, ao trabalho de eliminação química urgente de mosquitos, nas zonas de risco perto do Edifício Kei Tat situado na Rua do Guimarães, pelo que apelam à população para prestar atenção e tomar medidas preventivas em conjunto, a fim de reforçar a prevenção contra a febre de dengue. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar a foto em anexo.


11.ª reunião plenária do 6.º Mandato do Conselho para os Assuntos Médicos

Realizou-se, nos últimos dias, a 11.ª reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos, presidida pelo Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos, Dr. Lo Iek Long, na qual foram apresentados os trabalhos desenvolvidos no âmbito do “Plano de Acção para Macau Saudável” (adiante designado por “Plano de acção”) e discutido o planeamento futuro. Os representantes do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde esclareceram a situação do programa “Comunidade Saudável” e do programa piloto “Inquérito sobre a Saúde de Macau 2026”, no sentido de recolher as opiniões dos membros.


Relocalização temporária de paragem de autocarros na Avenida do Nordeste a partir de amanhã (dia 8)

Em articulação com a construção da estrutura principal da Travessia Pedonal ao longo da Avenida do Nordeste, desde 1 de Julho, foi encerrada a faixa verde situada entre a Rua Central da Areia Preta e a Avenida 1º de Maio, assim como o passeio localizado junto da Residência do Governo para Idosos. Após avaliação do estado do tráfego da zona em causa durante as horas de ponta, para optimizar as disposições de trânsito, a partir das 10h00 do dia 8 de Julho, uma das paragens de desvio da “Av. Nordeste/ Edf. Poly Tex” (para escala das carreiras n.ºs 3AX, 27 e AP1) será temporariamente relocalizada a cerca de 90 metros na direcção da Rua Central da Areia Preta, a fim de dispersar o fluxo de veículos e melhorar a eficiência da circulação rodoviária.


Índice de preços da habitação referente ao período de Março a Maio de 2025

Entre Março e Maio de 2025 o índice global de preços da habitação foi de 200,7, tendo descido 1,4%, em comparação com o período transacto (Fevereiro a Abril de 2025). O índice de preços de habitações construídas (218,3) e o índice de habitações em construção (212,9) diminuíram 1,4% e 0,8%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.