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Com o objectivo de incentivar os profissionais qualificados de produção cinematográfica e televisiva de Macau, de desenvolver uma gama mais vasta de curta-metragens locais e de alargar as oportunidades de intercâmbio com o exterior, o Instituto Cultural (IC), em associação com o Galaxy Entertainment Group, organizará, pela primeira vez, o Festival Internacional de Curta-Metragens de Macau. No âmbito do festival, encontram-se abertas, a partir de hoje até 15 de Dezembro, as candidaturas para a categoria de curtas-Metragens de Macau, sendo todos os residentes de Macau bem-vindos a apresentarem as suas propostas. Os vencedores terão direito a receber uma estatueta e um prémio monetário no valor de 40 mil patacas.
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Organizado conjuntamente pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO) e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o Fórum Global de Madeira Legal & Sustentável 2023 (GLSTF2023), sob a coordenação do Secretariado da Iniciativa Global Green Supply Chains (GGSC), terá lugar entre 21 e 22 de Novembro de 2023 (terça-feira e quarta-feira) no Galaxy International Convention Center de Macau.
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O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “7.º Plano de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais”, com o objectivo de cultivar os talentos musicais locais, proporcionar-lhes mais oportunidades de lançar canções originais e desenvolver gradualmente o mercado, promovendo assim o desenvolvimento da indústria musical em Macau.
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A escultura “Flor de Lótus Desabrochada” situa-se na Praça Flor de Lótus há cerca de 24 anos, sendo necessário proceder à manutenção e renovação do seu revestimento. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai colocar temporariamente, a partir de domingo (dia 19), uma vedação em redor da escultura. A entidade de produção original vai efectuar, completamente, a renovação e a manutenção, tais como: pintura do revestimento, escovagem do plástico dourado, colagem de folha de ouro, pintura da camada de protecção, etc.. Prevê-se que a obra tenha a duração de 25 dias e termine no dia 15 de Dezembro.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau diminuiu no terceiro trimestre de 2023. A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 84,7%, taxa registada no final de Junho de 2023 para o nível de 84,0%, taxa reportada ao final de Setembro de 2023; e as responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário desceram do nível de 82,5%, registado no final de Junho de 2023 para o nível de 81,8%.
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Entre 12 de Fevereiro de 2007 e 20 de Abril de 2019, A trabalhou na companhia de segurança B; entre 12 de Fevereiro de 2007 e 31 de Janeiro de 2009, exerceu as funções de Supervisor de Segurança; entre 16 de Agosto de 2010 e 14 de Março de 2012, desempenhou as funções de Agente de Segurança; e, entre 15 de Março de 2012 e 20 de Abril de 2019, as funções de Supervisor. Afirmou A que, desde o início da relação de trabalho com a companhia B, ele estava obrigado a comparecer com uma antecedência de 30 minutos relativamente ao início de cada turno, com vista a assistir a uma reunião entre os Chefes de turno e os agentes de segurança, na qual os Chefes de turno inspeccionavam os uniformes dos agentes e prestavam as informações e davam as instruções para o concreto desempenho, nesse turno, da função dos agentes de segurança, por conseguinte, A intentou uma acção no Juízo Laboral do Tribunal Judicial de Base contra a companhia B, peticionando a compensação das horas extraordinárias por comparência com uma antecedência de 30 minutos ao serviço. Findo o julgamento, o TJB julgou improcedente a acção intentada por A e condenou A a pagar 8 UC de multa por litigância de má-fé. Inconformado, A recorreu do decidido para o Tribunal de Segunda Instância. Apontou A que, em 1 de Março de 2013, A e B tinham celebrado um contrato de trabalho contemplando a isenção de horário, onde constava a seguinte cláusula: “O Trabalhador não está sujeito a horário de trabalho”. Em 7 de Julho de 2014, A e B celebraram outro contrato de trabalho, no qual a cláusula em causa passou a dispor que: “O Trabalhador poderá não estar sujeito a horário de trabalho”. Entendeu A que a expressão acima exposta expressava apenas uma mera possibilidade de isenção de horário, pelo que se verificava a incompatibilidade com o disposto no n.º 2 do art.º 35.º da Lei n.º 7/2008. A considerou que para as cláusulas contratuais produzirem os seus efeitos legais, estas tinham de ser claras e precisas tendo em conta os princípios da certeza e segurança jurídica, nunca podendo ser abstractas e indeterminadas. Assim sendo, entendeu A que a sentença recorrida padecia do vício de erro nos pressupostos de facto e de direito.
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A estrutura sectorial reflecte o peso dos contributos dos diversos ramos de actividade económica para a economia, com base no valor acrescentado, este refere-se ao novo valor criado no processo de produção duma actividade económica (por exemplo, um determinado sector ou ramo de actividade económica), isto é, o valor de mercadorias e serviços produzidos nessa actividade económica, menos o consumo de mercadorias e serviços durante o processo de produção. A estrutura sectorial divide-se em: sector primário (pesca, agricultura, pecuária, etc.); sector secundário (indústrias extractivas, indústria, construção, etc.) e sector terciário, isto é, sector de serviços (comércio por grosso e a retalho; restaurantes e similares; actividades financeiras; jogo, etc.).
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A fim de melhorar a drenagem da Zona de Lazer do Edif. Ip Heng em Seac Pai Van, bem como optimizar as respectivas instalações, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) iniciará, a partir do dia 20 de Novembro, obras de optimização, com o prazo de execução previsto de cerca de 60 dias, durante as quais a zona de lazer estará encerrada ao público.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 16 de Novembro para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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