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O encerramento do CasinoLandmark, casino afecto à SJM Resorts, S.A., concessionária de exploração de jogos de fortuna ou azar, decorreu de acordo com os procedimentos previstos, na manhã de hoje, dia 31 de Dezembro. O encerramento foi coordenado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (doravante designada por “DICJ”) com estreita colaboração interdepartamental, assegurando deste modo a conformidade dos termos legais e o ordenamento do respectivo processo.
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Em articulação com a renovação das diversas licenças anuais, os requerimentos de renovação da licença de instrutor de condução, da licença de director de escola de condução e do alvará de escola de condução devem ser apresentados, presencialmente ou através dos meios electrónicos, entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2026. Além disso, os titulares do cartão de identificação de condutor de táxi devem liquidar a taxa do ano de 2026 durante o período acima referido. Para informações sobre os procedimentos, consulte a Tabela 1. Ademais, em articulação com o desenvolvimento do governo electrónico da RAEM, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) criou canais electrónicos para mais dois serviços, facilitando ainda mais aos cidadãos e ao sector o tratamento das respectivas actividades.
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Tendo em conta que o “Salário mínimo para os trabalhadores” será aumentado para 7.280 patacas por mês a partir de 1 de Janeiro de 2026, os limites máximo e mínimo da base de cálculo da contribuição para os planos conjuntos de previdência bem como o limite máximo do montante das contribuições para os planos individuais de previdência, serão actualizados automaticamente no mesmo dia.
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O dia 31 de Dezembro (quarta-feira) é a véspera do Dia da Fraternidade Universal e, durante a tarde, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública. Já o dia 1 de Janeiro (quinta-feira) é o feriado da Fraternidade Universal. Em virtude disso, encontrar-se-ão encerrados, na tarde do dia 31 de Dezembro e no dia 1 de Janeiro, os serviços de consultas externas do Centro Médico de Macau Union (incluindo todas as consultas externas especializadas e o Centro de Imagiologia, bem como os serviços de radioterapia e de recolha de sangue e amostras), o Centro de Dia de Diagnóstico e Tratamento, o Centro de Procriação Assistida, as consultas externas e os serviços de exames médicos do Centro Médico Internacional. Contudo, os serviços de internamento hospitalar e de hemodiálise manterão o funcionamento normal.
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Com vista a optimizar o mercado de gestão de fortunas e o enquadramento, bem como promover o desenvolvimento da actividade dos fundos de investimento, o Governo da RAEM procedeu à reformulação da «Lei dos Fundos de Investimento». A referida lei foi publicada em 28 de Julho de 2025 e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2026.
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A Direção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos prevê a chegada de uma monção de inverno à costa sul da China no final do dia 1 de Janeiro, com uma descida significativa da temperatura. A temperatura mínima prevista para o dia 3 de Janeiro é de 9 °C, prevendo-se que o frio persista no início da próxima semana. Os Serviços de Saúde recomendam que os residentes tomem medidas de precaução contra a hipotermia e se mantenham devidamente agasalhados. Em particular, os idosos, as pessoas com doenças crónicas, os seus cuidadores e as instituições devem adoptar medidas preventivas adequadas para proteger a saúde. Para prevenir eficazmente a hipotermia, devem ser implementadas as seguintes medidas:
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O Instituto de Acção Social (IAS) irá continuar a realizar, em 2026, a actividade “Inquérito por Questionário para Beneficiários do Subsídio para Idosos que Residem em Macau”, a fim de obter, de modo contínuo, informações mais recentes sobre a situação habitacional dos beneficiários do subsídio para idosos que residem em Macau (por ex.: viver sozinho / família de dois idosos / viver com familiares ou amigos, etc.), no sentido de disponibilizar informações e serviços de encaminhamento aos idosos que deles necessitem.
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Para reforçar a protecção da fachada das Ruínas de S. Paulo, o Instituto Cultural (IC) iniciou em 2025 um trabalho faseado de restauro e manutenção das sete estátuas na sua fachada. Este ano foi concluída a restauração e manutenção de três dessas estátuas. A segunda fase do trabalho está prevista entre 2 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2026, abrangendo duas estátuas de bronze localizadas no lado esquerdo do segundo nível e a estátua de Jesus no quarto nível. Durante esse período, serão instalados andaimes de bambu na fachada principal do monumento. A fim de garantir a segurança do público e viabilizar a execução dos referidos trabalhos, o sítio arqueológico atrás da fachada das Ruínas de S. Paulo (incluindo o Museu de Arte Sacra e Cripta e a Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo) estará temporariamente encerrado ao público em horários específicos (é favor consultar o quadro abaixo para mais detalhes). Também serão instaladas vedações no adro e na escadaria em frente à fachada das Ruínas de S. Paulo, com o objectivo de separar a área de intervenção do público.
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O “Concerto de Passagem de Ano – Macau 2025” e a “Festa de Passagem de Ano – Taipa 2025” terão lugar na noite do dia 31 de Dezembro, respectivamente na Praça do Lago Sai Van e nas Casas da Taipa. No âmbito dos preparativos para o evento em Macau, foi realizada uma cerimónia de bênção, contando com a presença dos representantes das entidades organizadoras: o Vice-Presidente do Instituto Cultural, Cheang Kai Meng; o Vice-Presidente Sénior de Desenvolvimento e Mercado de Marca e de Eventos e Entretenimento da SJM Resorts, S.A., Kenneth Wan; a Vice-Presidente Adjunta de Marketing de Marca da MGM, Sandy Ling; a Vice-Presidente Assistente das Relações Públicas e media do Galaxy Entertainment Group, Kam Leong; o Director Executivo de Marca e Publicidade da Wynn Macau e do Wynn Palace, Chan Ka Meng; a Directora Executiva de Marketing de Marcas e Resorts da Sands China Limited, Eugenia Ip; e a Directora Executiva de Comunicações Corporativas da Melco Resorts & Entertainment Limited, Jennifer Lai. Também estiveram presentes representantes das entidades co-organizadoras e de apoio, bem como diversos artistas, que desejaram os maiores sucessos a estes eventos. Durante a contagem decrescente do Concerto e da Festa, não contará espectáculo de fogo-de-artifício, pelo que se apela à compreensão dos residentes e turistas.
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Para reforçar a gestão dos fluxos de passageiros dos serviços de autocarros durante os feriados da Fraternidade Universal, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em coordenação com as operadoras de autocarros, implementará, de 1 a 3 de Janeiro de 2026, entre as 14h00 e 20h00 de cada dia, medidas provisórias de desvio de passageiros nas paragens de autocarros com destino às Portas do Cerco. Durante este período, as carreiras n.^os 3 e 3X não pararão na paragem “Almeida Ribeiro / OCBC”, utilizando em alternativa a paragem provisória situada na Avenida do Infante D. Henrique (junto à Rua do Dr. Pedro José Lobo). Em articulação com as referidas medidas, serão implementadas medidas provisórias de trânsito na zona da Rua do Dr. Pedro José Lobo, conforme a tabela em anexo.
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