Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Unir esforços de todas as partes para impulsionar a inovação e o desenvolvimento sustentável do sector do turismo mundial
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve presente, nodia 16 de Outubro, na cerimónia de abertura do 12.º Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2026. No seu discurso, afirmou que o Fórum tem vindo a optimizar, continuamente, o seu conteúdo e a reforçar a sua influência, acumulando experiência para Macau e, simultaneamente, projectando inspiração para o mundo. Disse esperar que esta edição do Fórum una os esforços de todas as partes interessadas para estender o dinamismo da economia do turismo a domínios mais vastos, criando conjuntamente um novo padrão de cooperação baseado na complementaridade de vantagens e nos benefícios mútuos, impulsionando assim a inovação e o desenvolvimento sustentável do sector do turismo à escala global.
…
Resultados das eleições para os cargos de presidente e secretário das comissões da 2.ª Sessão Legislativa da VIII Legislatura da Assembleia Legislativa
Hoje (dia 16), realizou-se a primeira reunião plenária da 2.ª sessão legislativa da VIII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, após a qual, as diversas Comissões reuniram-se e elegeram, nos termos do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, os respectivos presidentes e os secretários, com os seguintes resultados:
…
Projecto de simples deliberação sobre o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2027, discutido e aprovado pela Assembleia Legislativa
Hoje (dia 16), a reunião plenária da Assembleia Legislativa discutiu e aprovou o projecto de simples deliberação sobre o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2027, que prevê um valor de 255 374 500,00 patacas para o orçamento privativo da AL de 2027, igual ao valor actualizado em 30 de Setembro de 2026.
…
73.º Grande Prémio de Macau arranca em Novembro
O 73.º Grande Prémio de Macau, o evento internacional anual de desporto motorizado de Macau, terá lugar de 19 a 22 de Novembro deste ano.
…
Proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”, apreciada e aprovada na especialidade pela Assembleia Legislativa
Hoje (dia 16), na reunião plenária da Assembleia Legislativa, foi apreciada e aprovada, na especialidade, a proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro”. A proposta de lei foi discutida e votada na generalidade na reunião plenária que teve lugar no dia 25 de Junho de 2026, e distribuída pelo Presidente da AL à 2.ª Comissão Permanente para efeitos de apreciação na especialidade.
…
Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para apresentação do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2025
A Comissária da Auditoria, Ao Ieong U, apresentou, hoje (dia 16 do Outubro), na reunião plenária da Assembleia Legislativa, o relatório de auditoria da Conta Geral da RAEM de 2025. Os resultados da auditoria revelam que a Conta ordinária integrada da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e as Contas agregadas dos organismos especiais foram elaboradas de acordo com a legislação vigente e reflectem, em todos os aspectos materialmente relevantes, consoante os respectivos regimes, os resultados de execução ou funcionamento do Governo da RAEM no ano de 2025, bem como a sua posição financeira reportada a 31 de Dezembro desse ano.
…
29.º Festival da Lusofonia arranca na próxima semana Espectáculos de música e dança tradicional chegam aos bairros de Macau, mostrando o encanto da fusão das culturas chinesa e lusófona
Organizado pelo Instituto Cultural, com a coorganização da Direcção dos Serviços de Turismo e do Instituto para os Assuntos Municipais, o 29. º Festival da Lusofonia terá lugar de 23 a 25 de Outubro, nas Casas da Taipa. O evento decorrerá em paralelo com o 8.º “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, evidenciando o encanto da fusão das culturas chinesa e lusófona em Macau. A actividade “Onde a Cultura Floresce, a Felicidade Acontece – Espectáculos de Música e Dança Tradicional na Comunidade”, integrada no programa do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa levará espectáculos de música e dança tradicional a diferentes bairros da cidade, nos dias 24 e 25 de Outubro, aproximando as manifestações culturais e artísticas do público.
…
Melhoramento do sistema de drenagem nas zonas baixas da Taipa Implementação de condicionamento provisório de trânsito nas imediações da Rua da Ponte Negra, a partir do dia 20, em articulação com a execução faseada da obra
Em articulação com a execução dos trabalhos nas vias principais no âmbito da obra da estação elevatória de águas pluviais e saneamento na zona antiga da Taipa – Fase 2 – Zona 1, após a coordenação com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), as entidades de interesses públicos e as sociedades privadas para a realização conjunta das obras de instalações públicas, serão implementadas, faseadamente, a partir do dia 20 de Outubro, medidas de condicionamento provisório de trânsito num troço da Avenida Olímpica, junto à Rua da Ponte Negra, na Rua da Ponte Negra e na área desde o Largo dos Bombeiros até ao Auto-Silo de Chun Su Mei, a fim de permitir às diversas entidades a execução conjunta das obras (os pormenores sobre o condicionamento de trânsito constam da tabela e planta abaixo).
…