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- Instalações eléctricas de potência não superior a 69 kVA nos estabelecimentos industriais e comerciais isentas de licença de exploração
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 12 a 26 de Novembro de 2025)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Dados actualizados da DSSCU relativos à construção de empreendimentos
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Governo acompanha com grande atenção os anúncios publicitários relativos à instalação de gaiolas metálicas Apela-se aos cidadãos para não infringirem a lei
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 9 a 23 de Outubro de 2025)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Governo da RAEM recupera terreno do Estado situado na Estrada Flor de Lótus no COTAI
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - DSSCU inspecciona obras privadas e edifícios em várias zonas e exorta à remoção atempada dos objectos perigosos
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - DSSCU inspecciona terrenos do Estado e estaleiros de construção e apela ao sector da construção civil para adopção de medidas de prevenção contra a passagem do tufão
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 21 de Agosto a 4 de Setembro de 2025)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Governo da RAEM recuperou o terreno do Estado situado a norte da Barragem de Ká Hó, em Coloane
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Demolição de um prédio em ruína localizado no Pátio do Espinho executada pelo Governo
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 30 de Julho a 13 de Agosto de 2025)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Dados actualizados da DSSCU relativos à construção de empreendimentos
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Dados estatísticos relativos ao combate a obras ilegais
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Intercâmbio entre a DSSCU e as entidades inspectoras sobre a situação da execução das leis no âmbito de ascensores
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Intercâmbio entre a DSSCU e o sector de manutenção sobre a situação da execução das leis no âmbito de ascensores
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Demolição de edifício em ruína na Rua da Tercena executada pelo Governo
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 4 a 18 de Junho de 2025)
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Demolido um edifício em ruína na Rua do Teatro a fim de eliminar a ameaça à segurança pública
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) - Governo recupera terreno do Estado na encosta junto à Avenida de Sidónio Pais
/ Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU)