DSAL realizou duas sessões de esclarecimento sobre a alteração à “Lei das relações de trabalho” para apresentação das novas disposições sobre o aumento da licença de maternidade e dos dias das férias anuais
A DSAL organizou uma sessão de esclarecimento destinada ao público sobre a alteração à “Lei das relações de trabalho”, com vista a apresentar as disposições relativas ao aumento da licença de maternidade e dos dias de férias anuais
A Lei n.º 9/2026 (Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho) entrou em vigor em 28 de Julho de 2026, data em que também passaram a vigorar as disposições sobre o aumento da licença de maternidade, enquanto o mecanismo de aumento dos dias de férias anuais por antiguidade dos trabalhadores será implementado a partir de 1 de Janeiro de 2027. Para que os cidadãos compreendam de forma mais completa o conteúdo da nova lei, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou duas sessões de esclarecimento: uma de acesso exclusivo, no dia 23 de Outubro de 2026, e outra aberta ao público, no dia 24 de Outubro.
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sexta, 23 de outubro
quinta, 22 de outubro
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