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Túnel da Taipa e Túnel da Guia encerrados ao trânsito por fases nas madrugadas de 20 a 22 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/825962/

Em articulação com os trabalhos de monitorização da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) e com a limpeza periódica dos túneis pela Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada (CSR), o Túnel …

Apresentação do requerimento online para o exercício da actividade de mediação imobiliária a partir de hoje através da Conta Única de Macau e da Plataforma para Empresas e Associações Facilitação da consulta online de licenças digitais
https://www.gov.mo/pt/noticias/825940/

Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica, o Instituto de Habitação (IH) integra, a partir de hoje (dia 18), os serviços de requerimento electrónico de mediação imobiliária nas …

Inscrições abertas para “Palestra sobre a Transmissão e Inovação Académica do Sector da Medicina Tradicional Chinesa de Macau” (formação sobre as técnicas de divulgação da cultura de saúde da medicina tradicional chinesa) a partir de 15 de Maio
https://www.gov.mo/pt/noticias/825933/

Com o objectivo de promover ainda mais a popularização e o desenvolvimento da cultura da medicina tradicional chinesa em Macau, melhorar a qualidade de saúde dos residentes e reforçar as técnicas de …

OMS declarou o surto de Ébola como emergência de saúde pública de interesse internacional Os Serviços de Saúde têm acompanhado de perto e envidado todos os esforços nos trabalhos de prevenção e controlo
https://www.gov.mo/pt/noticias/825936/

Tendo em conta que a Organização Mundial de Saúde classificou a epidemia do vírus Ébola em algumas regiões da África como uma "Emergência de Saúde Pública de Importância de Interesse Internacional", …

Condicionamentos provisórios de trânsito em diversas vias entre os dias 21 e 24 em articulação com o desfile do Dragão　Embriagado e da Dança do Leão
https://www.gov.mo/pt/noticias/825905/

Em articulação com o desfile do Dragão Embriagado e da Dança do Leão, organizado pela Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau por ocasião da Festa do Dragão Embriagado, serão …

Arranque da série de actividades do Dia Mundial da Criança 2026
https://www.gov.mo/pt/noticias/825898/

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, vários serviços públicos, entidades de interesse público e instituições particulares realizam, conjuntamente, a série de actividades do Dia …

A actividade “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2026” alcançou resultados significativos no seu primeiro mês de implementação, equilibrando mais os sectores beneficiados
https://www.gov.mo/pt/noticias/825877/

A actividade “Grande prémio para o consumo nas zonas comunitárias 2026”, lançada conjuntamente pelo Governo da RAEM e pela Associação Comercial de Macau, completou com sucesso o seu primeiro mês de …

Manutenção das instalações do tabuleiro da Ponte da Amizade arranca a 23 de Maio Grupo de Coordenação de Obras Viárias define plano de obras de Verão com vista à sua conclusão antes do início do ano lectivo em Setembro
https://www.gov.mo/pt/noticias/825890/

O Grupo de Coordenação de Obras Viárias (adiante designado por “Grupo de Coordenação”) realizou hoje (dia 18) uma conferência de imprensa para apresentar a obra de manutenção das instalações do …

Candidaturas a família de acolhimento podem ser apresentadas através da Conta Única a partir de hoje
https://www.gov.mo/pt/noticias/825853/

Relativamente ao serviço de acolhimento familiar lançado pelo Instituto de Acção Social (IAS), tem vindo a proceder-se à captação de candidatos a família de acolhimento, por forma a colocar as …

Requerimento de Inscrição no Regime Facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/ps-1761a/

Como tratar Formalidades e documentos necessários ao tratamento O requerente pode aceder aos “Serviços online” da página electrónica do FSS via “Conta Única de Macau”. (Só se aplica às …

Contribuições do regime facultativo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1761/

Introdução de serviços Os residentes de Macau que preencham os requisitos previstos no artigo 11.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social) e aplicáveis ao regime facultativo, podem efectuar, …

Pagamento de contribuições de trabalhadores permanentes residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765b/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …

Contribuições do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/

Introdução de serviços Os residentes de Macau que preencham os requisitos previstos no artigo 10.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social), a quem é aplicável o regime obrigatório podem …

Pedido de certificado de conta corrente de beneficiário
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1751/

Introdução de serviços Os beneficiários inscritos no regime da segurança social podem, caso necessário, requerer o certificado de conta corrente de beneficiário. Destinatários de serviços e …

Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763a/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …

Pagamento retroactivo de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763b/

Como tratar Formalidades de documentos necessários ao tratamento O empregador deve dirigir-se pessoalmente aos postos de atendimento do FSS ou delegar em terceira pessoa para o fazer, para o …

Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/

Introdução de serviços Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), os empregadores devem pagar a taxa de contratação por cada trabalhador não …

Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento das contribuições de trabalhadores permanentes do regime obrigatório
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765o/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as contribuições respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades …

Serviço de Declarações Electrónicas – Pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1763/ps-1763c/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito trimestralmente, nos meses de Janeiro, Abril, Julho e Outubro, sendo pagas as taxas respeitantes ao trimestre anterior. Formalidades e …

Pagamento de contribuições de trabalhadores com contrato de trabalho a termo
https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1765/ps-1765c/

Como tratar Prazo de tratamento O pagamento é feito durante o mês seguinte àquele a que os trabalhadores exercem o trabalho. Por exemplo: prestou serviço em Janeiro, deve pagar as contribuições …