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Notícias
Delegação do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT) visita o Secretariado Permanente do Fórum de Macau
A 27 de Abril, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau, sob a chefia do seu Secretário-Geral, Dr. Ji Xianzheng, recebeu a visita de uma delegação do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), liderada pelo seu Vice-Presidente, Dr. Zhang Shaogang. No encontro, as duas partes realizaram um intercâmbio sobre vários temas importantes, tais como reforço da cooperação institucional, aproveitamento da Plataforma de Macau por parte dos Países de Língua Portuguesa para estabelecer e aprofundar as relações económica e comercial com o Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, promoção de cooperação no comércio e no investimento e realização de actividades económicas e comerciais entre os PLP e províncias e cidades do Interior da China e Macau, entre outros.
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IAM continua a optimizar sanitários públicos e adiciona serviços de navegação e indicações
Para facilitar o acesso dos cidadãos e turistas aos sanitários públicos, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou o serviço de “Navegação para os sanitários públicos EasyGo”, acrescentando um código QR nas placas de sinalização dos sanitários públicos das diversas zonas, bastando fazer a leitura do código QR através do telemóvel para utilizar a função de navegação, que orienta os utentes para o sanitário público mais próximo. O IAM irá aumentar gradualmente o número de placas de sinalização dos sanitários públicos, optimizando a aparência externa e as instalações dos sanitários públicos, com vista a criar nos sanitários públicos um ambiente de qualidade.
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Registados 3 casos confirmados da COVID-19 em Macau no dia 27 de Abril
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, foram diagnosticados, no dia 27 de Abril, dois (3) casos confirmados da COVID-19 em Macau e todos eles foram encaminhados para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, não foram registados nenhuns casos mortais.
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Suspensão do funcionamento do Posto de Toi San do IAM
No sentido de integrar recursos para prestar melhores serviços aos cidadãos, o Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte - Posto de Toi San do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), situado na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.o 127, Edifício D.a Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau, deixará de funcionar a partir de 1 de Maio.
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Abertura da segunda fase de candidaturas a apoio financeiro para intercâmbios no ano de 2023
A segunda fase de candidaturas ao “Programa de apoio financeiro para intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan” e ao “Programa de apoio financeiro para intercâmbios internacionais” vai ter início no próximo dia 2 de Maio. Podem candidatar-se aos referidos projectos de intercâmbio todos os candidatos que não apresentaram os seus projectos à primeira fase e que se realizem entre Setembro e Dezembro de 2023. O prazo de inscrição na plataforma online decorrerá até 30 de Maio, e os interessados devem ter em atenção o horário em que a plataforma online será disponibilizada e o prazo para entrega do formulário e documentos.
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Moedas e “cartão de consumo” não aceites para pagamento das tarifas de parquímetros a partir de 1 de Maio
Em articulação com a Lei n.º 5/2023 (Regime do serviço público de estacionamento) e outra legislação aplicável, os sistemas de cobrança de tarifas para lugares de estacionamento na via pública (vulgarmente conhecidos como “parquímetros”), a partir de 1 de Maio de 2023, deixarão de aceitar moedas e “cartão de consumo” para pagamento, podendo o público continuar a efectuar o pagamento das tarifas de estacionamento por meio do cartão Macau Pass ou “QuickPass” de UnionPay.
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A Piscina Dr. Sun Iat Sen, a Piscina do Parque Central da Taipa, a Piscina do Parque de Hác-Sá e a Piscina de Cheoc-Van, vão reabrir ao público a partir de 1 de Maio

As quatro piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto (ID), nomeadamente, a Piscina Dr. Sun Iat Sen, a Piscina do Parque Central da Taipa, a Piscina do Parque de Hác-Sá e a Piscina de Cheoc-Van, vão reabrir ao público entre 1 de Maio e 31 de Outubro, funcionando as mesmas, em três sessões por dia, podendo a população consultar os horários de abertura em anexo.
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Anulada a decisão de indeferimento do pedido de autorização de residência por erro na comprovação de casamento falso
Em 8 de Julho de 2013, A casou-se com B de papel passado junto do Departamento de Assuntos Civis da Cidade de Zhuhai da China. Depois do casamento, A vivia com B no domicílio familiar sito em Zhuhai. Em2014, A deu à luz a filha C em Macau. Acompanhada por B, A tratou de registo de nascimento de C na Conservatória do Registo Civil de Macau. Depois do nascimento da filha, A, B e a filha viviam juntos no domicílio acima referido em Zhuhai. Para reunir-se com A em Macau, B tratou das formalidades de deslocação para Macau a favor de A. Assim foi até 2017, quando a filha veio frequentar escola em Macau. Para melhor tomar conta da filha, A, B e a filha alojaram-se numa fracção sita em Macau. Aos fins-de-semana, voltavam para Zhuhai e passavam o tempo no domicílio familiar. Em 2017, B foi interceptado pela polícia por envolvimento num caso de tráfico de droga e começou a cumprir a pena de prisão de 6 anos e 3 meses, a partir de 11 de Novembro de 2017. No período de Novembro de 2017 a Janeiro de 2020, A visitou B por um total de 56 vezes na prisão. Durante as visitas, A trazia a B objectos de uso quotidiano, segundo as suas necessidades.Posteriormente, A e B foram acusados do crime de “falsificação de documento” p. e p. pelo art.º 18.º, n.º 2 da Lei n.º 6/2004 num caso de casamento falso, mas foram absolvidos pelo Tribunal Judicial de Base em 18 de Outubro de 2019.
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Inquérito ao emprego referente ao período de Janeiro a Março de 2023
Entre Janeiro e Março de 2023 a taxa de desemprego atingiu 3,1% e a taxa de desemprego dos residentes foi de 3,9%, decrescendo ambas 0,2 pontos percentuais, face ao período anterior (Dezembro de 2022 a Fevereiro de 2023). A taxa de subemprego baixou ainda mais, 0,5 pontos percentuais, situando-se em 2,2%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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