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Notícias
Chefe do Executivo tem encontro com os membros da nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve, hoje (11 de Abril), um encontro na Sede do Governo, com os membros da 36ª direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), no qual trocaram impressões sobre o desenvolvimento da economia local, a situação de emprego e a formação profissional, entre outros temas.
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Nove paragens da promoção de rua itinerante pela Grande Baía atraíram mais de 2,82 milhões de visitantes ao local e 190 milhões de visionamentos nas transmissões ao vivo
【DST】Terminou com sucesso a promoção de rua itinerante pela Grande Baía “Sentir Macau, Sem Limites”
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Instituto Cultural publica a colecção de livros Património de Macau 2023
Tendo em conta o aumento do número dos bens imóveis classificados de Macau nos últimos anos, o Instituto Cultural (IC) actualizou o conteúdo da colecção de livros Património de Macau 2021, anteriormente publicada em 2021, e publicou recentemente a colecção de livros Património de Macau 2023, integrando a totalidade dos 159 bens imóveis classificados de Macau, entre os quais se incluem 69 monumentos, 53 edifícios de interesse arquitectónico, 12 conjuntos e 25 sítios, com vista a aprofundar e a promover os conhecimentos da população sobre o valor dos bens imóveis classificados de Macau.
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Serviços de Saúde notificados para caso grave de infecção de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 8 pelo Hospital Kiang Wu, dum caso de gripe com complicações por pneumonia, detectado numa mulher de 64 anos de idade, residente de Macau, aposentada, com história clínica de doenças crónicas. No dia 7 de Abril, a doente apresentou sintomas de febre, tosse, expectoração, corrimento nasal e dor de garganta, entre outros. O resultado do teste rápido do tracto respiratório evidenciou reacção positiva ao vírus influenza A. O exame de raio-X do tórax evidenciou pneumonia, tendo a doente sido diagnosticada com a gripe A e com complicações por pneumonia. Actualmente, a doente encontra-se internada no Hospital Kiang Wu para tratamento médico. A mesma não foi vacinada contra a gripe sazonal de 2022-2023.
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TSI: É inaplicável o ius superveniens à nova decisão administrativa tomada para cumprir a decisão judicial
Em 14 de Setembro de 2017, a companhia A apresentou ao Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Municipais (entidade recorrida) o requerimento de instalação duma tabuleta publicitária no rés-do-chão dum edifício em Macau. No dia 30 de Janeiro de 2018, a entidade recorrida proferiu o despacho no qual indeferiu o aludido requerimento da companhia A, que, em consequência, interpôs recurso contencioso dessa decisão para o Tribunal Administrativo. O TA anulou o acto recorrido com fundamento no erro na aplicação do art.º 1334.º do Código Civil. Inconformada com o assim decidido, a entidade recorrida recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. Em 11 de Junho de 2020, o TSI rejeitou o recurso por falta de legitimidade da entidade recorrida. Mas, na execução da sentença do TA, entendeu a entidade recorrida que, a mesma sentença não passou de uma ordem da anulação do acto recorrido e não lhe impôs o deferimento do requerimento de licenciamento de publicidade apresentado pela companhia A, pelo que ainda teve de voltar a apreciar o referido requerimento seguindo o procedimento de apreciação vigente, só que não podia invocar, em repetição, como fundamentos de apreciação, a lei que o TA considerou como erradamente aplicada. A Lei n.º 14/2017 - «Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio» entrou em vigor em 22 de Agosto de 2018, estabeleceu um novo regime regulador da administração do condomínio, e aplicou-se às situações de afixação de tabuletas e reclamos nas fachadas dos edifícios e do rés-do-chão, razão pela qual, pelo despacho de 21 de Setembro de 2020, a entidade recorrida, ao abrigo do disposto na Lei n.º 14/2017, indeferiu mais uma vez o requerimento de instalação da tabuleta publicitária da companhia A. Dessa decisão recorreu contenciosamente a companhia A para o TA, que por sua vez, julgou procedente o recurso contencioso e declarou nulo o acto recorrido. Inconformada, a entidade recorrida recorreu para o TSI.
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Não foram registados novo caso confirmado da COVID-19 e caso morte por infecção por SARS-Cov-2 em Macau no dia 10 de Abril
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, não foi registado novo caso confirmado da COVID-19 para serem encaminhados às instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde e nem caso morte após infecção por SARS-Cov-2 em Macau no dia 10 de Abril.
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11.º Programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes de Macau será lançado a partir de 14 de Abril de 2023, com uma duração de venda de 14 dias
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que, será lançado o 11.º Programa de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio aos residentes de Macau a partir de 14 de Abril de 2023, conforme a seguir discriminado:
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Serviços de Saúde notificados para dois casos de infecção colectiva de gripe
Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 10 de Abril para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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