Notícias

A fim de implementar a protecção dos vestígios arqueológicos do fosso na Rua de D. Belchior Carneiro, o Instituto Cultural (IC) irá proceder a trabalhos de levantamento e manutenção no local. Neste contexto, o público deve ter em atenção o encerramento temporário da Área de Conservação e Exposição dos Vestígios Arqueológicos do Fosso na Rua de D. Belchior Carneiro, de 20 até 25 de Março.
…

A era esposa de B, tendo eles dois filhos C e D. Além disso, B também gerou uma filha F com E. Antes do seu falecimento em 22 de Agosto de 2018, B era titular de quotas indivisas diferentes do direito de propriedade de três bens imóveis em Macau. Para o tratamento da herança de B, no dia 26 de Setembro de 2018, A declarou, na qualidade de cabeça-de-casal, que A, C e D eram os herdeiros legítimos de B, e que ninguém era titular do direito de preferência de herança ou co-herdeiro com eles, assinando a respectiva escritura pública para confirmação. De facto, antes do falecimento, B deixou uma carta para A, na qual confessou o facto de ter com E uma filha F. Por outro lado, E e F compareceram ao funeral de B e à cremação dos restos mortais, e F também assistiu à respectiva cerimónia de homenagem, na qual estava presente A. Quando do tratamento da escritura pública de habilitação notarial de herdeiros de B, A sabia bem que B tinha uma filha F. E tomou conhecimento de que A, ao tratar da escritura pública de habilitação notarial de herdeiros de B, ocultou o facto de ser F uma herdeira legítima de B, pelo que apresentou denúncia ao 2.º Cartório Notarial de Macau, e foi assim descortinado o caso. A foi acusada da prática, na forma consumada, dum “crime de falsificação de documento de especial valor”, p. p. pelo art.º 245.º, conjugado com o art.º 244.º, n.º 1, al. b) do CPM. Após o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A na pena de 2 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3 anos, sob a condição de pagar à RAEM uma contribuição de MOP10.000,00 no prazo de 1 mês, contado a partir do trânsito em julgado da sentença. Inconformada com a sentença, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância.
…

A tecnologia patenteada do betão de nano espuma colocado no local, um material de construção leve, energeticamente eficiente e de alta resistência, investigada e desenvolvida por um equipa de investigação liderada pelo Professor Sun Guoxing da Universidade de Macau, subsidiada pelo Fundopara o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT), já foi aplicada com sucesso em vários locais de construção em Macau e nas áreas vizinhas. O FDCT organizou, no dia 15, uma visita no local e apresentação para a indústria, de modo a melhorar o conhecimento da indústria sobre os resultados da investigação, promover a cooperação indústria – universidade - investigação e a aplicação dos resultados tecnológicos em Macau.
…

A Lei n.º 14/2022 (Regime jurídico de segurança dos ascensores) entrará em vigor a partir de 1 de Abril do próximo ano (2024) e a fiscalização dos ascensores de Macau entrará num novo patamar, o que contribuirá para promover o desenvolvimento do sector e garantir ainda uma melhor segurança aos cidadãos. A fim de haver uma articulação com a implementação da referida lei, é necessário efectuar o registo dos ascensores em funcionamento no prazo de um ano a partir de 1 de Abril do corrente ano, para que os trabalhos de manutenção e inspecção sejam realizados com maior rigor de acordo com as novas exigências. Em simultâneo, os trabalhos de inscrição das entidades de manutenção, das entidades inspectoras e dos técnicos de ascensores também terão início. Em harmonia com a nova legislação, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) já deu início aos trabalhos preparatórios, nomeadamente o lançamento da “Rede de informações sobre os ascensores”, e irá realizar em breve sessões de esclarecimento junto das associações e sectores, para que os interessados possam aprofundar os conhecimentos sobre a legislação relacionada.
…

Na sequência da retoma das visitas de grupos de turismo do Interior da China a Macau, vários sectores necessitam de contratar mais pessoal, e a fim de atenuar a pressão de recursos humanos dos sectores e dar apoio aos residentes necessitados para que possam integrar no mercado de trabalho o mais breve possível, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em colaboração com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), vão organizar 4 sessões de emparelhamento para sectores específicos, na quarta semana de Março, proporcionando um total de 279 vagas de emprego. As inscrições estarão abertas a partir de 17 de Março até às 12h00 de 22 de Março.
…

O Fundo de Segurança Social (FSS) referiu que, de entre os 148 mil beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez, cerca de 4.559 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida. Nos termos da lei, os pensionistas necessitam de efectuar a prova de vida em cada ano, sob pena da suspensão de atribuição. Se os pensionistas não efectuarem as respectivas formalidades até ao final de Março, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
…

Inquérito às Despesas e Receitas Familiares 2023 - Introdução
…

O Instituto do Desporto presta grande atenção ao caso suspeito de empolamento dos preços do reembolso de artigos por parte de um trabalhador com vista a obter vantagens que foi detectado por Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), colaborando com o CCAC na investigação do caso, tratando com seriedade e acompanhando oficiosamente o processo disciplinar do trabalhador que está envolvido no caso. Simultaneamente, o Instituto do Desporto irá rever com rigor o respectivo procedimento interno, estabelecendo o mecanismo e as medidas de supervisão mais rigorosas.
…

Organizadas pelo Instituto do Desporto, pela SJM Resorts, S.A. (SJM) e pela Associação de Barcos-Dragão de Macau, China, e co-organizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais e pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as SJM Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau 2023 serão realizadas nos dias 17, 18 e 22 de Junho no Centro Náutico do Lago Nam Van.
…

Para além de uma série de espectáculos e exposições, o 33.º Festival de Artes de Macau (FAM) irá promover 22 programas do Festival Extra num total de 46 actividades, abrangendo sessões “Conheça o Artista”, visitas aos bastidores, conversas pré-espectáculo, palestras, workshops, exposições e projecções de espectáculos internacionais, construindo, a partir de meados de Abril, uma plataforma de intercâmbio que permita explorar com o público as infinitas possibilidades das artes.
…