Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Está aberta a inscrição para a visita guiada de Abril a um Centro Ambiental Alegria destinada ao público
A inscrição para a visita guiada de Abril a um Centro Ambiental Alegria e destinada ao público será aberta a partir das 9h00 do dia 3 de Abril. Para a visita existem 25 vagas e é de entrada gratuita. O local da visita será o Centro Ambiental Alegria (Mong-Há), situado na Rua de Francisco Xavier Pereira, nos equipamentos sociais da Habitação Social de Mong-Há, Edifício Mong Tak, 1.º andar D (em frente ao bloco III do Centro Industrial Keck Seng, com acesso ao 1.º andar pelas escadas ou elevador). A visita terá lugar no dia 11 de Abril (Sábado), com início marcado para as 10h30 da manhã e com duração de cerca de duas horas. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da página electrónica (https:// www.dspa.gov.mo/ecofunvisit.aspx) ou da Linha Ambiental (2876 2626). As inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
…
Proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2021 ‒ Regime jurídico da construção urbana”, apreciação concluída pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa
A proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2021 ‒ Regime jurídico da construção urbana” foi aprovada na generalidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa no dia 10 de Fevereiro deste ano. Depois de quatro reuniões para a análise da proposta de lei, a 3.ª Comissão Permanente concluiu hoje (dia 2) esse trabalho e assinou o respectivo parecer.
…
Direcção dos Serviços de Obras Públicas reforça a inspecção nos estaleiros e continua a aumentar a segurança e intensificar a consciência de gestão
Com vista a planear antecipadamente as medidas de segurança nos estaleiros durante a época de vento e chuva, recentemente, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) reforçou a inspecção nos estaleiros e realizou, em conjunto com os empreiteiros e as entidades fiscalizadoras de cada obra, os trabalhos de prevenção relacionados com a inspecção e regularização de potenciais riscos de segurança, a higiene e limpeza, o controlo de ratos e mosquitos e a segurança nas áreas periféricas, tendo-lhes exigido o reforço da gestão para elevar a capacidade de resposta às condições meteorológicas adversas imprevistas e garantir, conjuntamente, a segurança do público na periferia das obras.
…
O IAS realiza exercício de mesa conjunto no âmbito do “Programa de Voluntariado Comunitário para Situações de Emergência”
Com o objectivo de permitir que as diversas entidades participantes no “Programa de Voluntariado Comunitário para Situações de Emergência” (adiante designado por “Programa”) aprofundem o conhecimento e se familiarizem com o funcionamento do respectivo mecanismo, o Instituto de Acção Social (IAS) realizou, no dia 25 de Março, um exercício de mesa conjunto. A acção foi liderada pelo presidente, Hon Wai, e pelo vice-presidente, Tang Yuk Wa, e coordenada pela chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários, Lei Lai Peng, do IAS. O exercício contou com a presença de 30 representantes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, de instituições de serviços sociais integradas nas seis “Redes de Cooperação por Zonas”, de seis empresas integradas de turismo e lazer, bem como de quatro associações de serviços sociais.
…
Divulgação do relatório periódico do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)
O Governo da RAEM concluiu a elaboração do primeiro Relatório Periódico do Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) (doravante designado por Plano Director). O relatório conclui que os trabalhos de execução do Plano Director, nomeadamente no âmbito do mecanismo de implementação e sistema de acompanhamento contínuo, bem como da coordenação entre o desenvolvimento urbano e o aproveitamento e distribuição espacial, registaram um início sólido e avançam de forma sistemática. O relatório propõe ainda que, no futuro, se continue a promover uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional e contribuir para o mesmo, avançando progressivamente para a meta de longo prazo de construção de um “belo lar”, caracterizado por uma cidade mais habitável, harmoniosa e sustentável.
…
Simulacro conjunto de evacuação em caso de incêndio nos corredores de “inspecção fronteiriça integral (one-stop)” do Posto Fronteiriço Hengqin
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau em conjunto com os Serviços de Alfândega de Macau, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Corpo de Bombeiros e os Serviços de Saúde, realizaram, às 00h30 do dia 1 de Abril, um simulacro conjunto de evacuação em caso de incêndio nos corredores de “inspecção fronteiriça integral (one-stop)” do Posto Fronteiriço Hengqin. O simulacro teve como objectivo testar os planos de contingência dos diversos serviços em caso de incêndio nos corredores, bem como a sua capacidade de comunicação e coordenação na resposta a situações emergências.
…
Definidos os 16 finalistas na Taça do Mundo Masculina e Feminina da ITTF Macau 2026 – Apresentada pelo Galaxy Entertainment Group
As ITTF Taças Mundiais Masculina e Feminina de Macau 2026, autorizadas pela Federação Internacional de Ténis de Mesa (ITTF), apresentada pelo Galaxy Entertainment Grupo, organizada em conjunto pelo Instituto do Desporto, e pela World Table Tennis Management Grupo Limited (WTMG), e co-organizadas pela Associação Geral de Ping-Pong de Macau. Hoje (dia 1), foram concluídos os jogos da fase de grupos, ficando assim definidos os 16 finalistas no Galaxy Arena.
…
Realizada primeira reunião plenária de 2026 do Conselho de Juventude
A primeira reunião plenária de 2026 do Conselho de Juventude teve lugar no dia 31 de Março e foi presidida pelo Vice-Presidente do Conselho de Juventude, Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ) Kong Chi Meng.
…
Meio mês após a implementação das regras de marcação prévia de “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”, mais de 190 veículos sujeitos a medidas restritivas
Com vista a reforçar a supervisão e estabelecer um regime de utilização mais justo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) começou a aplicar, desde 15 de Março, medidas restritivas aos veículos que entrem no Interior da China sem cumprir as regras de marcação prévia de “Circulação de veículos de Macau na Província de Guangdong”, os detalhes podem ser consultados em (https://www.dsat.gov.mo/dsat/news_detail.aspx?a_id=2AE190FA5120762050D8A7BD85B0FD57). Até 31 de Março, foi confirmado que mais de 190 veículos violaram as regras de marcação prévia e ficarão sujeitos a medidas restritivas, sendo simultaneamente suspensa a validade da eventual “Quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong” e a qualificação de marcação prévia para o “Parque de Estacionamento Automatizado do Posto Fronteiriço de Hong Kong”. A DSAT refere que a implementação das medidas reflecte um reforço da fiscalização, pelo que esta Direcção de Serviços e as respectivas entidades fiscalizadoras irão acompanhar de perto a sua execução, ajudando a garantir uma utilização justa e regular.
…