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A estrutura sectorial reflecte o peso dos contributos dos diversos ramos de actividade económica para a economia, com base no valor acrescentado, este refere-se ao novo valor criado no processo de produção duma actividade económica (por exemplo, um determinado sector ou ramo de actividade económica), isto é, o valor de mercadorias e serviços produzidos nessa actividade económica, menos o consumo de mercadorias e serviços durante o processo de produção. A estrutura sectorial divide-se em: sector primário (pesca, agricultura, pecuária, etc.); sector secundário (indústrias extractivas, indústria, construção, etc.) e sector terciário, isto é, sector de serviços (comércio por grosso e a retalho; restaurantes e similares; actividades financeiras; jogo, etc.).
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Os arguidos, A, B e C, por meio desconhecido, adquiriram três Terminais de Pagamento Automático (TPA) fixos para cartões UnionPay destinados a comerciantes grossistas. As taxas de serviço por transacções realizadas no Interior da China através desse tipo de TPA eram muito mais baixas do que as taxas de serviço por transacções realizadas em Macau, pelo que os três arguidos, com o intuito de obter benefício ilegal, alteraram os TPA em apreço, procuraram nos casinos em Macau clientes que pretendiam obter numerário através de transacções realizadas com cartões UnionPay e, em seguida, simularam as transacções pelo número de telefone vinculado ao Interior da China através da conexão ao comutador de discagem analógica de telefone, bem como eram enviados os dados das transacções ao sistema do banco adquirente do Interior da China através de rede dos telefones sem fios, enganando o sistema de transacções do banco adquirente do Interior da China, possibilitando o uso em Macau dos TPA que inicialmente só podiam ser usados no Interior da China por telefone fixo vinculado, realizando transacções em Macau sem supervisão da UnionPay International, levando esta a crer equivocadamente que as transacções eram realizadas no Interior da China e como, em consequência, cobrava as respectivas taxas de serviço com base nos critérios estabelecidos para o Interior da China, assim obtinham os arguidos benefício resultante da diferença das taxas de serviço. Em 4 de Setembro de 2014, B e C, sob orientação de A, deslocaram-se ao quarto n.º X do Hotel Venetian para proporcionarem ao cliente o serviço de obtenção da quantia de HKD$1.000.000,00 em numerário através de transacções realizadas com cartão, entretanto, nessa altura, três indivíduos desconhecidos ameaçaram-nos com faca e roubaram HKD$1.000.000,00 em numerário e telemóveis. Finalmente, os seguranças foram alertados e o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária. A PJ verificou que, no período de 14 de Agosto a 3 de Setembro de 2014, os TPA em causa foram usados para realizar transacções com cartão no valor total de RMB56.689.591,11, o que causou dano patrimonial à UnionPay International.
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Com vista a coordenar os trabalhos de montagem de vigas em caixão de aço do viaduto na Rotunda da Amizade, serão implementadas nas imediações da Rotunda da Amizade medidas provisórias de condicionamento de trânsito, no período compreendido entre 27 de Novembro de 2021 e 3 de Janeiro de 2022, das 23,00 às 06,00 do dia seguinte, pelo que se apela aos condutores tomarem a devida atenção à sinalização e às instruções dos agentes de trânsito.
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Atendendo às reformas encetadas pelo Governo da RAEM relativamente aos fundos autónomos, a Fundação Macau encontra-se a rever as regras de atribuição de apoio financeiro e, para além dos projectos culturais em colaboração com o Instituto Cultural que se iniciaram no mês de Setembro p.p., vai, também, implementar no ano de 2022 cinco programas especiais para concessão de apoio financeiro, como sejam, despesas de funcionamento das associações, actividades nas zonas residenciais, projectos académicos, intercâmbios no Interior da China, Hong Kong e Taiwan e Intercâmbios internacionais, que serão analisados e apreciados pelo serviço competente, devendo os pedidos ser apresentados online entre 19 de Novembro a 23 de Dezembro.
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Com o objectivo de elevar continuamente os conhecimentos dos profissionais dos diversos sectores de actividade contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, o Gabinete de Informação Financeira (GIF) realizou para os respectivos sectores, em 15 e 17 de Novembro do corrente ano, três seminários a propósito desta matéria, e pela primeira vez, teve como destinatários, além dos profissionais de instituições financeiras, os trabalhadores das seis operadoras de jogo, para aprofundar e promover plenamente os trabalhos de preparação de equipas locais para o combate ao branqueamento de capitais, bem como melhorar as capacidades das principais indústrias de Macau no âmbito do cumprimento das disposições relativas à prevenção dessa prática.
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O Instituto Politécnico de Macau (IPM) participou, há dias, em formato on-line, na Celebração dos 40 Anos de Fundação da Universidade de Línguas Estrangeiras Yuexiu de Zhejiang e na 20.ª edição do Fórum de Reitores das Universidades Asiáticas, intitulado “A Construção de uma Comunidade para o Ensino Superior da Ásia na Era Pós-Pandémica”. O Fórum contou com a participação de representantes de 72 instituições de ensino superior, provenientes de 18 países e regiões, para discutirem o plano de desenvolvimento para o ensino superior da Ásia e perspectivas de cooperação.
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Com o intuito de se aumentar a competitividade entre os estudantes do ensino superior e os jovens, assim como desenvolver o planeamento das suas carreiras profissionais, o Instituto Politécnico de Macau, a Sands China e a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau lançaram em conjunto o “Programa de Formação e Exibição de Talento Artístico (Art Talent Development Showcase)”, cujos objectivos são estimular o pensamento criativo dos estudantes do ensino superior, elevar a sua capacidade prática, promover a formação de talentos e estabelecer uma base sólida para o planeamento das suas carreiras profissionais no futuro. A cerimónia de abertura teve lugar no dia 12 de Novembro, no Adelson Advanced Education Centre, Venetian Macao. O presidente do Instituto Politécnico de Macau, Im Sio Kei, o presidente da Sands China Ltd., Wilfred Wong, e o presidente da Direcção da Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau, Wong U Kei, entre outros, estiveram presentes no evento e presidiram à cerimónia de abertura do mesmo.
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Com o objectivo de intensificar as capacidades de resposta, tratamento, comunicação coordenação do Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó em casode incidente, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 15 de Novembro do corrente ano, um simulacro de incêndio e evacuação no Terminal de Combustíveis do Porto de Ká-Hó em conjunto com a Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau, Lda., de modo a elevar a eficácia do socorro em caso de incidente.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta da lei intitulada “Lei da fidúcia”, a qual será submetida à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação.
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