Notícias

Assumindo a sua função de divulgação do Direito, a Assembleia Legislativa tem …

O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º …

O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º …

Os Serviços de Saúde foram notificados esta terça-feira (dia 14 de Fevereiro) …

Após ter sido detectada, pela segunda vez, a presença do vírus da gripe aviária …

A Direcção dos Serviços de Finanças a fim de promover as directrizes do Governo …

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º …

Está já disponível, com o n.º 33, a mais recente edição do Boletim do GPDP, …

Com vista a implementar as medidas do Governo Central no sentido de apoiar …

As seis concessionárias de casinos realizaram segunda-feira, 13 de Fevereiro, …

De acordo com as informações divulgadas pela entidade de saúde da Cidade …

Informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde revelam que foram …

Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de uma infecção …

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º …

A DSPA concluiu a consulta pública sobre o “Regime da Gestão de Resíduos de …

O Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, em conjunto com a Direcção …

O Corpo de Bombeiros (CB) tem vindo a apostar no conceito de prevenção, para o …

O Grupo de Trabalho do Artigo 29.º para a Protecção dos Dados da União Europeia …

De acordo com as informações divulgadas pela entidade de saúde da Cidade …

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o novo crédito …