Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
DST a acompanhar de perto incidente de residente de Macau que faleceu durante Corrida de Treino de Kailas em Zhuhai
A Linha Aberta para o Turismo da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu um pedido de apoio de um residente de Macau que participou, ontem (23 de Maio), numa Corrida de Treino de Kailas, em Zhuhai. O requerente disse que perdeu contacto com o seu companheiro, também residente de Macau, com quem participava na prova, informando que já contactou com a entidade organizadora do evento, a polícia, os bombeiros e os serviços de salvamento do local. Esta manhã, o requerente comunicou à DST, que o residente de Macau com quem perdera contacto, foi encontrado na madrugada de hoje (24 de Maio) na montanha, já sem sinais de vida. Os seus familiares já se deslocaram a Zhuhai para tratar do assunto. A DST está a seguir atentamente o caso, tendo apresentado condolências aos familiares da vítima e contactado com os mesmos para prestar o apoio adequado.
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Wong Sio Chak diz estar empenhado em salvaguardar a cibersegurança

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (24 de Maio), que a cibersegurança tem uma relação estreita com a segurança nacional, sendo um dos factores importantes para a manutenção da estabilidade social. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) pretende, através da elaboração da Lei da cibersegurança e da criação do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança, reforçar a capacidade de prevenção e de protecção da cibersegurança, diminuindo o risco de ataques cibernéticos, no sentido de garantir a segurança e interesses de Macau e igualmente do País.
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【Infografia】Síntese da conferência de imprensa do dia 24 de Maio

【Infografia】Síntese da conferência de imprensa do dia 24de Maio
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Centros de saúde deixam de vender máscaras | Máscaras infantis passam a ser vendidas em farmácias | 30.º Plano de fornecimento de máscaras inicia, dia 27 (Quinta-feira)
Inicia, quinta-feira, 27 de Maio, o 30.º plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau. O período de venda irá decorrer durante 30 dias, entre 27 de Maio e 25 de Junho de 2021. Cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas.
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“Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” alivia dificuldade da população e estabiliza a economia. No primeiro dia mais de 184 000 residentes receberam benefícios
Hoje (dia 24) foi o primeiro dia do levantamento dos benefícios de consumo por meio electrónico. Até 17H00, mais de 184 000 residentes já receberam os benefícios, tendo o processo de levantamento decorrido sem problemas em geral. De entre estes residentes, mais de 50 000 já concluíram o carregamento do cartão de consumo ou já levantaram o novo cartão. Além disso, os cerca de 134 000 residentes que tenham concluído a inscrição antes de 20 de Maio, já receberam praticamente os benefícios através da transferência automática.
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O Tribunal de Última Instância anulou a decisão administrativa de fazer cessar antecipadamente a comissão de serviço do ex-Chefe do Departamento do Fundo de Pensões
Ian Iat Chun exerceu as funções do Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões em regime de comissão de serviço desde 1 de Março de 2012. O Juiz do Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base aplicou ao recorrente, em 26 de Outubro de 2018, a medida de coacção de suspensão do exercício das funções públicas, por este ter-se envolvido no processo criminal referente à corrupção nos casos de fixação de residência em Macau por investimento junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Cerca de um ano depois, o Secretário para a Administração e Justiça, por despacho em 9 de Setembro de 2019, decidiu cessar antecipadamente a comissão de serviço do recorrente como Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões, com fundamento de impedimento de exercício de funções por mais de 6 meses devido à medida de coacção, nos termos do art.º 16.º n.º 1 al. 3) e n.º 2 da Lei n.º 15/2009, decisão essa que entrou em vigor desde 9 de Setembro de 2019. Ian Iat Chun recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) da referida decisão, alegando que a mesma está inquinada do vício de violação de lei por falta de audiência prévia antes da tomada da decisão por parte da Administração. Por acórdão datado de 8 de Outubro de 2020, o TSI concedeu provimento ao recurso, anulando o acto administrativo que declarou antecipadamente a cessação da comissão de serviço do Ian Iat Chun. Inconformado, o Secretário para a Administração e Justiça recorreu do referido acórdão para o Tribunal de Última Instância (TUI).
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Instituto Cultural participa na 17.ª Bienal de Arquitectura de Veneza com o tema “Interligações”
Organizado pelo Museu de Arte de Macau (MAM), sob a égide do Instituto Cultural (IC), e co-organizado pela Associação dos Arquitectos de Macau, o Pavilhão de Macau-China foi inaugurado em Veneza no dia 22 de Maio, no âmbito da “17ª Bienal de Arquitectura de Veneza”, expondo, a partir de múltiplas perspectivas, a relação entre a arquitectura, os aterros, a memória colectiva e a vida urbana, dando aos visitantes dos vários cantos do mundo uma visão da vida transfronteiriça na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e explorando as possibilidades infinitas das “interligações”.
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Realizada a 2.ª sessão de consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores”
Realizou-se, no dia 22 de Maio, a 2.ª sessão de consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores”, os cidadãos consideram que dito regime jurídico deve ser melhorado, nomeadamente os critérios de segurança dos ascensores, bem como a sua manutenção e reparação diárias e respectivos trabalhos de gestão.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus(Das 08:00 até às 16:00 do dia 24 de Maio de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 24 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 123 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A AMCM encontra-se a coordenar os trabalhos das instituições financeiras na apresentação, junto dos comerciantes, das operações relativas à atribuição dos benefícios do consumo por meio electrónico
Tendo em conta que os benefícios do consumo por meio electrónico podem ser utilizados a partir de 1 de Junho de 2021, com vista a permitir, com a maior brevidade possível, que os comerciantes fiquem informados acerca das respectivas operações, no que respeita à aceitação dos benefícios e de aspectos merecedores de particular atenção, a AMCM coordenou as oito instituições financeiras participantes neste plano, para realização de diversas sessões de esclarecimentos, no decorrer das quais, os representantes das referidas instituições financeiras prestaram informações e fizeram uma apresentação destas operações, junto de mais de cem representantes dos comerciantes, além de terem respondido às perguntas colocadas e às dúvidas manifestadas pelos referidos comerciantes.
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