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386 dias consecutivos sem casos de COVID-19 em Macau | Vacina inactivada da Sinopharm disponível no Hospital Kiang Wu a partir do dia 20 de Abril

O Dr. Tai Wa Hou, fez nota na conferência de imprensa do Centro de Coordenação que até ao dia 19 de Abril de 2021, nunca houve uma transmissão comunitária da COVID-19 em Macau e por 386 dias consecutivos não são registados casos locais de transmissão da COVID-19 (incluindo os casos de infecção assintomática). Já passaram 12 dias sem detecção de novos casos.


Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, reúne-se com o secretário do comité provincial de Hainão do PCC, Shen Xiaoming

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e comitiva tiveram, hoje (19 de Abril), um encontro com o secretário do comité provincial de Hainão do PCC, Shen Xiaoming, durante a sua estada na vila de Boao onde vão participar na Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia 2021, no qual trocaram opiniões sobre as áreas do comércio, economia, turismo, alta tecnologia, sector financeiro, medicina tradicional chinesa e ainda o significado da formação de quadros qualificados para o desenvolvimento.


23 de Abril, Dia Mundial do Livro, Lendo em Toda a Cidade Diversas actividades dos dias promocionais da Semana da Biblioteca de Macau

A fim de celebrar o dia 23 de Abril, “Dia Mundial do Livro”, o Instituto Cultural, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a Biblioteca da Universidade de Macau e a Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau organizam conjuntamente a “Semana da Biblioteca de Macau 2021”, cuja a cerimónia de inauguração será realizada no dia 23 de Abril, pelas 10:00 horas, no Edifício do Antigo Tribunal. Logo de seguida terão lugar as actividades “4‧23 Lendo em Toda a Cidade” e “Ler em conjunto em meia hora” - Guangdong, Hong Kong e Macau. Além disso, no âmbito dos dias promocionais da “Semana da Biblioteca de Macau”, dias 24 e 25 de Abril (Sábado e Domingo), serão realizadas uma série de actividades fantásticos, incluindo a “Troca de Livros”, “Vendas de Revistas”, Feira do Livro, stands de jogos, entre outros. Os eventos serão abertos ao público em geral, estando todos convidados a participar.


Grupos do meio artístico locais continuam a apresentar programas culturais e artísticos diversificados no Porto Interior e na Taipa para dar a conhecer ao público as histórias dos bairros comunitários de Macau

Com o objectivo de aproximar o público da arte, o Instituto Cultural (IC) lançou, no ano passado, os “Espectáculos no âmbito da Excursão Cultural Profunda nas Zonas do Porto Interior e da Taipa”. Foram recrutados grupos do meio artístico locais para desenvolver diversas produções inspiradas em histórias comunitárias do Porto Interior e das Casas da Taipa, que incluem apresentações de dança, visitas guiadas, peças de teatro e teatro de fantoches. Após o seu lançamento, a actividade foi muito bem acolhida, proporcionando ao público uma experiência única de arte comunitária. Para o efeito, o IC vai colaborar com grupos do meio artístico locais realizando 124 sessões de sete espectáculos, ao longo dos fins-de-semana de quatro meses consecutivos, a partir de 1 de Maio, no Porto Interior, nas Casas da Taipa e na Feira do Carmo.


Resolução do contrato-promessa de compra e venda de imóveis não dispensa o pagamento do imposto do selo e do imposto adicional

A é casada com B no regime de separação de bens. No dia 23 de Julho de 2018, A apresentou à Direcção dos Serviços de Finanças o contrato-promessa de compra e venda, celebrado no dia 19 de Julho de 2018, em que A prometeu adquirir uma fracção autónoma pelo preço de HKD$5.500.000,00, pedindo que fosse isenta do imposto do selo até ao valor de MOP$3.000.000,00 ao abrigo da Lei n.º 16/2017 (Lei do Orçamento de 2018). O pedido de isenção foi indeferido pelo Director dos Serviços de Finanças no dia 31 de Julho de 2018 em virtude de A ser comproprietária com B da fracção em causa. Por A não cumprir a obrigação de liquidar os impostos do selo, o Director dos Serviços decidiu, nos termos do n.º 1 do artigo 60.º do Regulamento do Imposto de Selo (RIS), conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 2/2018, proceder à liquidação oficiosa, fixando o imposto do selo no montante de MOP$123.220,00 e o imposto do selo sobre a aquisição no montante de MOP$302.317,00. Da decisão de liquidação oficiosa A reclamou junto do Director dos Serviços de Finanças. A Directora dos Serviços de Finanças, Substituta, entendeu que A que prometera adquirir a fracção em causa no contrato-promessa de compra e venda, estava, nos termos do n.º 1 do n.º 2 e da alínea b) do n.º 3 do artigo 51.º do RIS, sujeita a imposto do selo. E, uma vez que A era proprietária em compropriedade com B, de outra fracção autónoma, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º da Lei nº 2/2018 o contrato-promessa ficaria sujeito ao Imposto do Selo sobre Aquisição a liquidar nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 4.º da mesma lei, pelo que indeferiu a reclamação. Posteriormente, A interpôs recurso hierárquico necessário. Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças de 29 de Novembro de 2019, foi indeferido o recurso hierárquico necessário interposto por A, mantendo-se a decisão de liquidação oficiosa do imposto do selo sobre o contrato-promessa de compra e venda e do imposto do selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação (imposto de aquisição).


Atribuição da assembleia de voto consoante o endereço pelo que a CAEAL apela aos eleitores para actualizarem os dados com a maior brevidade possível

【CAEAL】Actualização do endereço de recenseamento eleitoral até ao dia 31 de Maio de 2021


Comissário da Auditoria em visita ao Gabinete de Auditoria Nacional

O Comissário da Auditoria, Ho Veng On, efectuou, no passado dia 15, uma visita ao Auditor Geral do Gabinete de Auditoria Nacional (GAN), Hou Kai, em Pequim, na qual foram abordadas as questões sobre a informatização da auditoria, implementação das políticas associadas a auditorias concomitantes e formação para técnicos de auditoria, bem como a cooperação regional e o reforço de intercâmbio com as instituições congéneres da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 19 de Abril de 2021)

Das 08H00 até às 16H00 do dia 19 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 72 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 71 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:


O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre a “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 – Plano de formação subsidiada”

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre a “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 – Plano de formação subsidiada”.